O documento fornece informações sobre a epidemia de HIV/AIDS no Brasil, incluindo estimativas de pessoas infectadas, casos acumulados, incidência por faixa etária e região. Também descreve a política pública "Saúde e Prevenção nas Escolas" que tem como objetivo promover a prevenção entre adolescentes e jovens por meio de ações intersetoriais entre educação e saúde.

2. HIV Informações gerais Estimativa de infectados pelo HIV (2006)*: 630.000 Casos acumulados (até 06/2009): 544.846 casos Calcula-se que 255 mil pessoas não sabem se tem o vírus porque nunca fizerem o teste. FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS * Sujeito a alterações. ** Estudo Sentinela Parturientes, 2006

3. Municípios com pelo menos um caso de aids. Brasil, 1990 a 2008 1990-1995 2001-2008 1996-2000 Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e no SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos

4. Proporção de casos de aids por faixa etária. Brasil, 2008* Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e no SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos **NOTA: 0,1% de ignorados em relação à faixa etária

5. Epidemia de aids em jovens de 13 a 29 anos

6. Casos acumulados de aids ( até 06/ 2008) 13 a 19 anos: 11.079 20 a 24 anos: 47.403 25 a 29 anos: 90.208 Taxa de incidência de aids (2006) 13 a 19 anos: 2,2/100.000 hab. 20 a 24 anos: 12,8/100.000 hab. 25 a 29 anos: 31,2/100.000 hab. Média de casos novos diagnosticados por ano (2003 a 2007) 13 a 19 anos: 675 20 a 24 anos: 2.844 25 a 29 anos: 5.504 Aids em jovens Informações gerais FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

7. Casos de aids (número e percentual) em indivíduos de 13 a 29 anos por região do país. Brasil, 2008*. Brasil: 148.690 casos em jovens de 13 a 29 anos Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN e registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e no SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos 6.138 4,1% 17.210 11,6% 9.103 6,1% 87.827 59,0% 28.412 19,1%

8. Tendência da epidemia de aids em jovens de 13 a 19 anos

9. Razão de sexo (M:F) dos casos de aids em indivíduos de 13 a 19 anos, segundo ano de diagnóstico. Brasil, 1984 a 2007* FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

10. Percentual de casos de aids em homens de 13 a 19 anos, segundo categoria de exposição. Brasil, 1997 a 2007* FONTE: MS/SVS/D-DST/AIDS *Casos notificados no SINAN até 30/06/2008 Dados preliminares para os últimos 5 anos

11. Dificuldade no acesso a informação e a formação; Dificuldade no acesso à insumos de prevenção e aos serviços de saúde; Pouco reconhecimento de direitos sexuais e reprodutivos de adolescentes e jovens; Estigmas e preconceitos (de gênero, identidade de gênero, raça/etnia, orientação sexual, geração, viver com HIV/Aids, entre outros); Pouco diálogo com as famílias, especialmente, sobre sexualidade; Baixa freqüência de adolescentes e jovens nos serviços de saúde. Vulnerabilidade de jovens à infecção por HIV/aids:

12. Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) Política Pública Intersetorial – Promoção de Direitos! Resposta aos desafios de enfrentamento da epidemia de HIV/aids Gestão Descentralizada Articulação entre as três esferas do Governo Participação

13. Saúde e Prevenção nas Escolas - SPE Objetivos: Contribuir para a promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos de adolescentes e jovens; Contribuir para o enfrentamento da epidemia de HIV/Aids entre adolescentes e jovens escolares; Desenvolver ações articuladas no âmbito das escolas e das unidades básicas de saúde; Apoiar as diferentes iniciativas que trabalham com promo ç ão da sa ú de e preven ç ão nas escolas; Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva.

14. Estrat é gias: Sensibilizar gestores/as de educa ç ão e de sa ú de para implanta ç ão do SPE; Estimular a implanta ç ão de uma pol í tica de promo ç ão da sa ú de e de educa ç ão preventiva nos sistemas de ensino de todo o pa í s de forma articulada com o Sistema Ú nico de Sa ú de (SUS); Estimular o debate e a reflexão sobre questões relativas a sexualidade, sa ú de sexual e sa ú de reprodutiva, direitos humanos, diversidade sexual, rela ç ões de gênero e cidadania; Ampliar as a ç ões de preven ç ão das DST/Aids na educa ç ão b á sica. Sa ú de e Preven ç ão nas Escolas

15. Gestão do SPE Descentralizada, por meio da constituição de grupos de trabalho e/ou grupos gestores intersetorais, nas três esferas de governo. Grupo Federal; Grupos Estaduais; Grupos Municipais.

16. Fluxograma operacional do SPE Saúde e Prevenção nas Escolas MS e MEC Grupo de Trabalho Federal Parceiros UNICEF – UNFPA - UNESCO Municípios Grupo Gestor Municipal Plano de Trabalho Grupo Gestor Estadual Estados

17. Saúde e Prevenção nas Escolas Responsabilidade do Grupo de Trabalho Federal (GTF) Coordenar o Projeto SPE no âmbito nacional; Apoiar a constituição dos grupos gestores estaduais; Favorecer a articulação entre gestores da educação e da saúde; Assegurar a consolidação dos eixos de formação nas temáticas prioritárias para implantação do Projeto; Formular indicadores para subsidiar o monitoramento e avaliação; Produzir, reproduzir, referenciar e distribuir materiais; Realizar monitoramento e avaliação articulado com as demais esferas; Promover articulações em rede.

18. Saúde e Prevenção nas Escolas Responsabilidade do Grupo Gestor Estadual (GGE) Coordenar o Projeto SPE no âmbito do estado, promovendo o fomento à adesão dos municípios e realizando o acompanhamento da implantação do projeto; Apoiar a constituição dos grupos gestores municipais ; Viabilizar a continuidade das ações de formação para subsidiar as equipes escolares e de saúde no desenvolvimento das ações; Produzir, reproduzir, referenciar e distribuir materiais do SPE, em articulação com a esfera federal e as esferas municipais; Participar no desenvolvimento de estratégias de supervisão, monitoramento e avaliação.

19. Saúde e Prevenção nas Escolas Responsabilidade do Grupo Gestor Municipal (GGM) Realizar análise situacional; Elaborar Plano de Ação; Promover a formação continuada; Implementar as ações do SPE nas escolas em articulação com os serviços de saúde (mobilizar); Realizar eventos de troca de experiência; Avaliar e monitorar de forma sistemática o Projeto.

20. A constituição de grupos de trabalho intersetoriais A decisão deve ser conjunta entre os gestores da saúde e da educação! A iniciativa pode partir da saúde, da educação, de grupos de juvenis... A composição dos grupos devem respeitar as características específicas de cada estado ou município. As características regionais podem exigir criatividade e reorganização da dinâmica de trabalho dos setores envolvidos. (ex. escolas estaduais x municípios) Importante institucionalizar o grupo para legitimidade e sustentabilidade! (Ex. Decreto, Portaria)

21. A constituição de grupos de trabalho intersetoriais Importante envolver grupos de jovens, organizações que trabalham com jovens, outros setores (Secretaria da Juventude, Cultura, Ação Social) Os Sistemas de Saúde e Educação tem dinâmicas distintas – levar em consideração as responsabilidades de cada setor e respeitar à autonomia federativa. Instâncias de gestão e participação instituídas nos dois setores – importante para divulgar, aprovar, debater e negociar ações e projetos, inclusive alocação de recursos.

22. Dúvidas frequentes na implementação do SPE – Desafios da Gestão Integrada Sou gestor(a) da educação. Como posso desenvolver o SPE se os(a) gestores(as) responsáveis pela saúde no meu município não se envolvem efetivamente com a proposta? Sou gestor(a) da saúde. Como posso desenvolver o SPE se os(as) gestores(as) responsáveis pelas escolas do meu município não se envolvem efetivamente com a proposta?

23. Dúvidas frequentes na implementação do SPE – Desafios da Gestão Integrada As unidades de saúde e as escolas podem implantar ações do SPE independente do apoio das Secretarias de Educação e de Saúde do Estado ou do Município? No meu estado ou município já existe um projeto de promoção da saúde sexual e reprodutiva nas escolas. Devo substituí-lo pelo SPE? Quais são os recursos necessários para executar as ações do SPE ?

24. Dúvidas frequentes na implementação do SPE – Desafios da Gestão Integrada Queixa frequente - falta de comprometimento do outro setor. O projeto tem uma natureza intersetorial, essa dificuldade tende a inviabilizar o alcance dos seus objetivos. Responsabilidades específicas no projeto para os dois setores. Mesmo sem a participação efetiva dos dois setores é possível ir avançando. É claro que a perspectiva deve ser sempre a de conquistar o envolvimento dos dois setores!

25. Dúvidas frequentes na implementação do SPE – Desafios da Gestão Integrada Mesmo sem a participação efetiva do setor saúde, é possível apoiar as escolas para: Inclusão das temáticas do SPE no currículo. Apoiar os(as) educadores(as) para que atuem na prevenção das DST/aids, na promoção da eqüidade de gênero e no enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência. O setor saúde também tem responsabilidades específicas. É possível avançar! - Criar as condições para que os serviços de saúde aprimorem a atenção à saúde sexual e à saúde reprodutiva dos(as) adolescentes e jovens e para que os/as profissionais de saúde ampliem a capacidade de acolher essa população.

26. A concretização do SPE no território Educação Avançar na perspectiva da inclusão das temáticas do SPE no projeto político-pedagógico de cada unidade escolar. Do ponto de vista da gestão, isso requer: Assegurar a formação continuada de educadores e educadoras e a existência de espaços em que possam refletir sobre sua prática profissional; Criar espaços de reflexão, formação e debate em que os educadores e as educadoras possam posicionar-se em relação às questões relativas à sexualidade que emergem no cotidiano escolar; Incentivar o planejamento de ações locais que transformem as práticas a partir das reflexões realizadas; Produzir e disponibilizar materiais de apoio para as escolas; Apoiar e, assegurar a participação de representantes do setor educação.

27. A concretização do SPE no território Saúde Adolescentes e jovens têm direito à atenção integral à saúde no SUS! Em termos de gestão setorial, isso implica o enfrentamento de alguns desafios, dentre eles: Apoiar as equipes multiprofissionais de modo que os serviços de saúde possam acolher as demandas de adolescentes e jovens. Garantir a presença dos insumos necessários nos serviços de saúde e diminuir os entraves burocráticos que dificultam o acesso de adolescentes e jovens ao preservativo; Produzir e disponibilizar, nos serviços de saúde, materiais educativos e informativos para profissionais e usuários/as; Constituir espaços de reunião de equipe e de formação nos quais os/as profissionais possam refletir sobre a própria prática no que concerne ao acolhimento e à atenção integral e equânime à saúde de adolescentes. Apoiar e assegurar a participação de representantes do setor saúde.

28. Concretizando a ação intersetorial É fundamental partilhar princípios éticos, conceituais e metodológicos. Refletir criticamente sobre os objetivos éticos, superar onipotência e respeitar a autonomia de adolescentes e jovens na definição dos seus projetos de vida. Adotar uma perspectiva integral para explicação dos problemas – incorporar saberes produzidos nas diferentes áreas. Exercício de superar disputas de poder, espaços e vaidades. É necessário planejar, executar e avaliar as políticas e ações com o olhar para a população (e não para “dentro” de cada setor).

29. Difícil, mas possível! “ Para avançar é preciso ter ousadia para inventar novas formas de planejar, executar e avaliar as ações, valorizando as contribuições e responsabilidades dos diferentes setores e colocando o foco nas pessoas e grupos para os quais as políticas e ações são destinadas” (Valadão, 2004)

30. “ Um passo à frente e você não está no mesmo lugar!” (Chico Science)

31. Nara Vieira [email_address] (61) 3306-7092 Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais Unidade de Prevenção