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COORDENADORIA ESTADUAL DE JUVENTUDE
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PESQUISA JOVEM PAULISTA 2020
SUMÁRIO EXECUTIVO
SÃO PAULO
JUNHO/2010
ÍNDICE
SUMÁRIO EXECUTIVO - PESQUISA JOVEM 2020 ________________________________ 1
1. METODOLOGIA __________________________________________________________ 4
2. PRINCIPIAS RESULTADOS DA PESQUISA __________________________________ 6
2.1 DEMOGRAFIA ____________________________________________________________ 6
2.2 VIDA E FAMÍLIA __________________________________________________________ 7
2.3 SAÚDE __________________________________________________________________ 8
2.4 EDUCAÇÃO _____________________________________________________________ 10
2.5 TRABALHO E RENDA ______________________________________________________ 12
2.6 SEGURANÇA ____________________________________________________________ 15
2.7 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL_________________________________ 18
2.8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ___________________________________________________ 20
1
SUMÁRIO EXECUTIVO - PESQUISA JOVEM 2020
Quando a Secretaria de Relações Institucionais, por meio da Unidade de Programas para a
Juventude, nos procurou para realizar uma pesquisa sobre o Jovem paulista em 2020, não
imaginávamos o desafio que tínhamos pela frente. Aceitar e desenvolver um trabalho com a
temática da juventude é tarefa complexa, que exigiu-nos conhecer o universo juvenil em
suas múltiplas dimensões, captar a diversidade do segmento jovem e analisar tendências
que nos permitisse traçar cenários para a juventude paulista em 2020, sem a pretensão de
prescrever recomendações e fazer previsões.
O primeiro passo foi iniciar o levantamento e consultar artigos, autores e pesquisas sobre o
tema juventude, onde pudemos constatar um número considerável de investigações que
buscam compreender diferentes questões relacionadas aos jovens, como a sua relação com
a escola, com o trabalho, com a cultura, com a política, ou relacionadas à sexualidade, à
violência etc. Entretanto, antes de pensar nas questões que envolvem a juventude, foi
importante entender quem é o jovem e o que é ser jovem.
Seguindo o documento intitulado “As Diretrizes Estudo sobre Juventude Brasileira”
(Brasil, 1998) que definiu que a juventude corresponde à faixa etária entre 15 e 24 anos, ou
seja, dividia-se a categoria em duas faixas, a adolescência, de 15 a 19 anos e a juventude
propriamente dita, dos 20 aos 24 anos. Os Padrões Internacionais (2005), o Plano Nacional
de Juventude da Câmara dos Deputados e o Conselho Nacional da Juventude (2006)
estenderam a categoria juventude para os 29 anos, subdivididos em: jovem-adolescente, na
faixa etária dos 15 aos 17 anos, jovem-jovem, dos 18 aos 24 anos e jovem-adulto, dos 25
aos 29 anos.
As pesquisas e estudos demográficos sobre os jovens são recentes, foi a partir da década de
1990, que se intensificam o debate político e acadêmico sobre o tema da juventude.
(Camarano et al, 2004) . Até então, as políticas que beneficiavam os jovens eram
destinadas a um público mais amplo, não existindo políticas específicas para a juventude.
2
Programas e políticas públicas percebiam os jovens como adolescentes ou como adultos, e
não como um segmento destacado da população. As primeiras ações de programas
específicos destinados aos jovens, sobretudo adolescentes, aparecem no interior da área da
saúde, os jovens são o foco dos problemas sociais como gravidez precoce, violência.
Depois, as ações e projetos dirigidos aos jovens seguem a lógica de responder ao aumento
da violência nos centros urbanos, colocando em destaque a criminalidade juvenil. A
sociedade enxergava o jovem sob dois ângulos, um como um segmento vulnerável, onde
são vítimas, pois neste segmento populacional a taxa de desemprego é maior, existe o
subemprego juvenil, sofrem com a violência e por outro lado são os responsáveis pela
violência, trazendo quase sempre uma visão negativa associada a problemas sociais.
Sposito et al (2003) analisam os programas e ações federais observadas no período 1995-
2002, estabelecem a periodização em torno de quatro distintos modelos de políticas de
juventude: a) a ampliação da educação e o uso do tempo livre (entre 1950 e 1980); b) o
controle social de setores juvenis mobilizados (entre 1970 e 1985); c) o enfrentamento da
pobreza e a prevenção do delito (entre 1985 e 2000); e d) a inserção laboral de jovens
excluídos (entre 1990 e 2000).
A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - o denominado ECA- é um marco
para o estabelecimento das políticas e programas que vêem o público infantil e os
adolescentes como sujeitos de direitos, visão que se estende para os jovens. Em 1993, a Lei
Orgânica de Assistência Social (LOAS) inclui os jovens como beneficiários, além dos
adolescentes. E mais recentemente, a pauta do trabalho e de desemprego é incorporada na
agenda de programas e ações para os jovens.
Conceituar o jovem não é apenas uma questão de faixa etária, é a fase da vida que envolve
a transição para a vida adulta. O ciclo de vida das pessoas não segue mais uma trajetória
linear, o inicio de uma etapa seguida do término da outra, marcada por eventos como
primeiro emprego, casamento, filhos, aposentadoria, morte (Madeira, 2006).
3
Os modelos tradicionais de passagem para a vida adulta sofreram profundas alterações, os
eventos que marcam a passagem estão ocorrendo mais tardiamente e de maneira
desconectada (Corrochano, 2008).
Para muitos jovens, já existe a antecipação de características que são próprias da vida
adulta, tais como a inserção no mercado de trabalho, o provimento parcial ou total do seu
sustento e a constituição de família. Ao mesmo tempo, certos jovens podem atingir a idade
adulta sem terem assumido papéis a ela associados: inserção no mercado de trabalho,
autonomia financeira e constituição de família. Em muitos casos, prolongam a sua
permanência na escola e na casa dos pais (Camarano et al, 2004). O importante é entender
essa condição de transitoriedade, como parte de sua condição, mas que o caminhar para a
vida adulta é mais uma etapa dentro de uma sociedade que está em constante
transformação.
O objetivo da pesquisa foi analisar as tendências dos aspectos e questões que envolvem os
jovens, para tanto buscou analisar o seu comportamento de modo a identificar os fatores
que vão influenciar sua situação em 2020, projetar a demanda e oferta de serviços em sete
dimensões, divididas em capítulos: Demografia, Vida e Família, Saúde, Educação,
Trabalho e Renda, Segurança e Participação Política, Social e Cultural.
4
1. METODOLOGIA
A metodologia utilizada consistiu na análise de estatísticas públicas e técnicas de coleta e
organização de dados.
As principais fontes de dados foram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), como censos (Censos Populacionais –1991 e 2000) e Pesquisa Nacional
por Amostra de Domicílios (PNAD – de 1998 a 2008). Dados da Fundação Sistema
Estadual de Análises de Dados (SEADE), por meio das projeções populacionais dos
municípios paulistas. Também foram utilizados dados da Relação Anual de Informações
Sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e dados do Ministério da Educação (MEC),
como Data Escola Brasil e Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Os dados e informações relacionados à saúde e segurança dos jovens foram obtidos junto
ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como:
Incidência de doenças, Vigitel - Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças
crônicas por inquérito telefônico, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e
Sistema de Informações Hospitalares do SUS. E também, junto ao Ministério da Justiça,
obtidos dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e Conselho
Nacional de Justiça.
Para particularizar a dimensão de segurança utilizamos os dados extraídos do Sistema a de
Informação Criminal Infocrim, um banco de dados informatizado e interligado em rede,
contendo as informações referentes às ocorrências policiais, da Secretaria de Segurança
Pública do Estado de São Paulo.
Para complementar dados e informações, contextualizando os indicadores e a análise dos
mesmos, foi realizado levantamento de pesquisas e relatórios técnicos que pudessem
subsidiar o estudo da juventude. Entre estas, destacamos a Pesquisa Nacional de Saúde do
5
Escolar (PeNSE) – 2009, que investiga diversos fatores de risco e proteção à saúde dos
adolescentes, junto aos escolares do 9º ano do ensino fundamental das 26 capitais estaduais
e do Distrito Federal.
A Pesquisa Juventude Brasileira e Democracia, Participação, Esferas e Políticas Públicas-
realizada pelo Instituto Polis (2005), em parceria com o Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas - Ibase, buscou ouvir diferentes jovens brasileiros(as), de 15 a 24
anos de idade, e provocar o debate sobre as condições e perspectivas com relação à
educação, ao trabalho, à cultura e ao lazer e os limites e as possibilidades da sua
participação em atividades políticas, sociais e comunitárias.
Foi desenvolvida pesquisa qualitativa junto a especialistas - pesquisadores, formadores de
opinião e gestores envolvidos em programas, projetos e organizações relacionadas com a
juventude paulista. A pesquisa qualitativa teve duas etapas, a primeira para levantar e
identificar as instituições relacionadas com programas, projetos e a segunda para a seleção
dos entrevistados. Foram levantadas 33 organizações e selecionados 18 entrevistados.
O roteiro das entrevistas abordou os seguintes tópicos as questões relevantes para as
relações com jovens – demografia, vida e família, saúde, educação, trabalho, segurança e
cultura; em seguida, o entrevistado analisava os fatores críticos para o desenvolvimento da
juventude paulista e por fim perguntava-se sobre os desafios e agenda para os próximos 10
anos. As análises e colocações dos especialistas foram fundamentais para o
desenvolvimento do estudo, no sentido de identificar as tendências, sobretudo, para
compreender o universo juvenil.
6
2. PRINCIPIAS RESULTADOS DA PESQUISA
2.1 DEMOGRAFIA
Na demografia foram apresentadas as transformações no ritmo de crescimento e
composição da população, por idade e sexo. A demografia permitiu analisar as tendências e
traçar os cenários que irão influenciar a estrutura familiar, a saúde, educação e o mercado
de trabalho. Observou-se que São Paulo deixou de ser foco migratório, a fecundidade está
diminuindo ao passo que a expectativa de vida está aumentando. Alguns aspectos que
explicam tal comportamento são a probabilidade de morte caindo ao longo dos anos e o
envelhecimento da população.
A estimativa do tamanho da população do Estado de São Paulo, divulgada pela Fundação
Seade, revela que em 2010 o número de habitantes é de aproximadamente 42 milhões.
Destes, 24% estão caracterizados como jovens da faixa etária dos 15 aos 29 anos. Neste
intervalo há uma concentração maior daqueles situados entre 25 a 29 anos, correspondendo
a 9% da população total.
A análise da composição da pirâmide etária projetada para daqui a 10 anos revela uma
população predominantemente adulta, em pleno processo de envelhecimento. A população
idosa, representada pelo contingente com idade superior a 65 anos, é a parcela que mais
aumentará nos próximos anos.
O envelhecimento populacional fica mais explícito ao se comparar a evolução da idade
mediana da população paulista. No ano 2010, a divisão populacional em volumes iguais
está concentrada nas faixas de idade de 25 a 29 anos e 30 a 34 anos. Já em 2020, esse
coorte deverá ser registrado na idade de 35 a 39 anos, que representa justamente o grupo
etário de 25 a 29 anos, 10 anos depois.
O grupo jovem, com idades entre 15 e 29 anos, deverá ser composto por 9.997 mil pessoas
em 2020, volume bastante semelhante ao registrado em 2010, que é de 10.508 mil. Esse
7
comportamento deverá manter estável a pressão por novos empregos, no futuro. A maior
queda de crescimento populacional estará concentrada nos jovens dos 25 aos 29 anos, 11%
em 10 anos, passando de 9% para 7% no total da população. A população que se encontra
na faixa dos 20 aos 24 anos deverá ser composta por 3.339 mil pessoas em 2020, volume
bastante semelhante ao projetado para 2010, que é de 3.498 mil pessoas. Este grupo
diminui a sua participação na composição da pirâmide de 8% em 2010 para 7% em 2020.
Os jovens na faixa etária dos 15 aos 19 anos deverão contar com 3.316 mil pessoas em
2020, um crescimento de 0,15% ao ano.
Já a população menor de 15 anos, em 2020, deverá permanecer praticamente inalterada. O
contingente populacional situado na faixa dos 10 a 14 anos diminuirá 3% em 2020 em
relação a 2010 e sua participação no total da população passará de 8% em 2010 para 7% em
2020. A população jovem da faixa etária dos 20 aos 24 anos diminui a sua participação na
composição da pirâmide de 8% em 2010 para 7% em 2020.
2.2 VIDA E FAMÍLIA
As transformações sociais ocorridas nos últimos 20 anos vêm provocando mudanças
intensas na estrutura familiar paulista. A evolução específica dos padrões demográficos
com queda da fecundidade e da mortalidade, aumento de separações e o avanço da
expectativa de vida da população, juntamente com a inserção da mulher no mercado de
trabalho, teve impacto direto no modo de vida das famílias. Foi apresentado o perfil da
família paulista, bem como sua evolução e perspectivas. Dentre os principais resultados
apresentados, pode-se destacar os seguintes. Primeiramente, a crescente inserção da mulher
no mercado de trabalho, principalmente entre os jovens, saindo de 39% em 2001 e, segundo
projeção, chegando a 47% em 2020. Tal percentual começa a se aproximar da proporção de
mulheres na população do Estado de São Paulo, que é um pouco acima dos 50%.
Tal movimento vem sendo acompanhado por uma crescente participação da mulher como
chefe de família. Projeta-se que em 2020, 44% das famílias paulistas serão chefiadas por
8
mulheres. Entretanto esta evolução não é homogênea entre as faixas etárias, podendo-se
destacar o maior crescimento nas faixas de 25 a 29 anos e acima dos 30 anos de idade;
sendo esta primeira faixa a com maior representatividade entre as jovens chefes de família.
Vale destacar ainda que em média os homens continuam se casando com mulheres mais
jovens. No entanto, a idade média dos primeiros casamentos é de 29 anos para os homens e
27 anos para as mulheres. A tendência de aumento desta idade média é apontada por
diversos estudos pelo adiamento da formalização matrimonial, podendo ser relacionado
dentre outros fatores, pela maior permanência na escola, sobretudo para as mulheres, assim
como a presença crescente delas no mercado de trabalho.
Quando analisada a composição familiar, observa-se que este aumento da participação da
mulher jovem como chefe de família dá-se por aumento da proporção de famílias em que a
mulher possui um cônjuge. Além disso, observa-se que as famílias em que estas mulheres
não possuem filhos também contribuem para este cenário. Este crescimento das famílias
sem filhos entre os jovens é um indício da postergação do nascimento do primeiro filho.
2.3 SAÚDE
Na dimensão Saúde foram abordadas práticas como nutrição e atividade física, passando
pelo consumo de álcool, fumo e drogas ilícitas e chegando à saúde sexual e reprodutiva
desta parcela da população, comportamentos que expõem os jovens a diversas situações de
risco presente e futuros que vão influenciar a sua vida adulta.
Dentre os resultados apresentados se destacam os seguintes. O aumento da proporção de
pessoas obesas na população também é observado entre os jovens. Entre as pessoas de 10 a
20 anos, aproximadamente 37% dos homens e 17% das mulheres apresentam quadro de
sobrepeso. Isto em parte se deve por padrões alimentares não saudáveis, como por exemplo,
o fato de que por volta de 55% dos homens e 30% das mulheres entre 18 e 24 anos
consomem com rotina carne com excesso de gordura. Além disso, basicamente metade dos
jovens não pratica exercícios físicos e apenas 12% praticam um volume considerado
9
suficiente de atividade física. Com isso, fica clara a tendência a uma alimentação não
saudável conciliada com um padrão de sedentarismo. Tal quadro contribui para o
surgimento de doenças na vida adulta como as relacionadas ao sistema circulatório.
O segundo tópico abordado foi o consumo de bebidas alcoólicas, fumo e drogas ilícitas, em
que alguns fatos foram evidenciados. Com relação ao consumo de bebidas alcoólicas, 29%
dos jovens estudantes do nono ano do ensino fundamental tinham consumido álcool nos
últimos 30 dias anteriores à pesquisa em 2009, e 21% declararam já terem experimentado
algum episódio de embriaguez. Vale ressaltar que tal pesquisa abrange jovens com idade
por volta dos 14-15 anos em sua maioria, e os fatos constatados vem de encontro com a
legislação brasileira que proíbe a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos de
idade. Analisando-se o hábito de fumar, constata-se que quase 80% das pessoas fumantes e
ex-fumantes iniciaram tal hábito antes dos 20 anos de idade, e aproximadamente 30% dos
jovens entre 18 e 24 anos são fumantes. Já quanto ao uso de drogas ilícitas, observa-se que
10% dos estudantes do nono ano do ensino fundamental já usaram alguma droga ilícita.
Além disso, considerando as internações no SUS por transtornos mentais e
comportamentais devido ao uso de drogas psicoativas (exclusive álcool), percebe-se que,
em 2009, 57% envolveram jovens de 10 a 29 anos de idade.
Com relação ao terceiro tópico, nota-se uma tendência de iniciação sexual cada vez mais
cedo, com quase 30% dos estudantes por volta de 14-15 anos de idade declarando que já
tiveram relação sexual. No entanto, 20% deste grupo declarou não ter usado preservativo
no último relacionamento sexual. Tal comportamento de risco pode ter várias
consequências como, por exemplo, o fato de 7% das mulheres que tiveram filhos nascidos
vivos tinham menos de 18 anos de idade. Vale ressaltar que a tendência de gestantes
adolescentes é de queda nos últimos anos. Isto em parte está correlacionado com o esforço
de conscientização e educação sexual. Estudos apontam que o jovem paulista está cada vez
mais informado sobre sexualidade, prevenção de gravidez e doenças sexualmente
transmissíveis (DST). Constata-se também que apesar das DST se apresentarem
10
proporcionalmente cada vez mais em jovens, há um declínio da taxa de incidência de AIDS
entre os jovens.
Dado estas características e tendências da população jovem paulista, foram apresentadas as
projeções para o ano de 2020, destacando-se os seguintes pontos. Há uma suave tendência
de aumento da participação de óbitos de algumas doenças, como algumas doenças
infecciosas e parasitárias e Neoplasias (tumores), e redução da participação relativa de
Causas externas de morbidade e mortalidade. Do ponto de vista das internações no SUS,
observa-se, há tendência de aumento em Transtornos mentais e comportamentais, Doenças
do aparelho respiratório, Doenças do aparelho digestivo e Lesões traumáticas,
envenenamentos e algumas outras consequências das causas externas, tendência de redução
nas internações por Gravidez parto e puerpério. Além disso, pôde-se concluir que em 2020
a cobertura de planos privados de saúde será de pelo menos 50% aproximadamente entre a
população jovem do Estado de São Paulo, destacando-se a cobertura de 64% para a faixa
etária entre 25 e 29 anos.
2.4 EDUCAÇÃO
A Educação, o pilar fundamental para se pensar o desenvolvimento de uma sociedade,
aborda a educação como instrumento de avanço econômico e social, ou seja, de equalização
de oportunidades e justiça social. A universalização do ensino fundamental, mas não com a
qualidade necessária, o alto índice de evasão dos jovens no ensino médio, que abandonam
os cursos antes de sua conclusão, colocam em pauta a construção de competências para o
trabalho e apontam para a complexidade dos desafios da Educação paro os jovens em 2020.
Com a universalização do ensino fundamental a discussão está concentrada na questão da
qualidade. Projeções realizadas, com dados disponibilizados pelo MEC/INEP, revelam
estabilidade na qualidade do ensino. A melhoria desta tendência está diretamente
correlacionada com políticas de qualidade e estrutura curricular.
11
Um dado importante a ser observado no ensino fundamental, no Estado de São Paulo, está
na Taxa Líquida de Matrícula (número de pessoas em uma determinada faixa etária que
frequenta escola na série adequada em relação ao total de pessoas da mesma faixa etária)
cujo índice está acima dos 90%.
Já para o ensino médio, cuja taxa de matrícula está estagnada, a projeção para 2020 mostra
crescimento moderado. Este comportamento é, também, observado quando analisamos a
qualidade do ensino. Um dos motivos para o não crescimento dos índices de matrícula no
ensino médio está nos elevados índices de evasão, em que continuar ou não na escola, nesta
fase da vida, já não depende mais tão fortemente dos pais’, mas, sim do próprio jovem, uma
vez que é neste momento que inicia sua independência e autonomia, passando a tomar suas
próprias decisões. Políticas direcionadas à melhoria da qualidade, expansão do sistema
existente, bem como ações voltadas às melhorias no currículo escolar, no sentido de torná-
lo verdadeiramente interessante e significativo aos jovens, para que tenham perspectivas de
realizar projetos de vida, em que o trabalho esteja também inserido, podem suavizar esta
tendência.
A facilidade do acesso ao ensino superior somado a política de incentivo do governo
federal, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de
estudo em instituições privadas àqueles que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio
(ENEM), mostra eficácia no acesso dos jovens ao ensino superior. Em 2008, 23% da
população do estado freqüentava o ensino superior. Este número sobe para 36% em 2020,
mostrando um aumento robusto nesta categoria. Permanecendo esta tendência de
crescimento, projeta-se um crescimento acentuado na fração de jovens entre 25 e 29 anos
que já concluiu o ensino superior. E, a julgar pelo crescimento das matrículas dos últimos
dois anos, esta tendência pode até se aprofundar gradualmente, aproximando o Estado de
São Paulo e o Brasil aos países mais desenvolvidos. Porém, deve-se ressaltar a necessidade
de investimento em educação básica de qualidade, para dar maior significância a estes
dados.
12
A pesquisa mostrou, ainda, que entre 2001 e 2009 ocorreram queda, estagnação e elevação
nos índices de matricula no segmento de educação profissional técnica, cujo modelo no
Brasil assemelha-se ao europeu, porém, carece de políticas para elevar seu nível de
qualidade, a fim de que os altos investimentos que demanda tenham efetividade e
atratividade ao jovem.
2.5 TRABALHO E RENDA
Trabalho e Renda é um dos aspectos mais importantes da vida do cidadão, pois refere-se
ao seu posicionamento no mercado de trabalho, bem como seu posicionamento na
sociedade. Para os indivíduos jovens, estas variáveis têm uma importância ainda mais
destacada, pois se encontram no início da vida produtiva, e choques adversos neste estágio
podem ter consequências duradouras, perpetuando-se por todo o ciclo de vida. Percebe-se
que grande parte da população jovem não está mais concentrada no setor da indústria.
Houve um deslocamento destes trabalhadores para os setores de serviços e comércio.
Dados da PNAD revelam que grande parcela destes jovens se encontra na inatividade.
Segundo dados da RAIS de 2008, dos jovens que estão no mercado de trabalho formal,
52% possuíam ensino médio contra 10% que possuíam superior completo.
Analisando a tendência do emprego formal, este estudo mostra uma propensão de
crescimento no número de jovens com carteira assinada. Ao longo dos anos analisados, o
número de jovens com carteira assinada no Estado foi sempre superior ao dos jovens do
país como um todo. Em 2008, 69% das mulheres e 73% dos homens possuíam carteira
assinada no Estado de São Paulo. Os jovens no território nacional apresentavam um
percentual de 53% para as mulheres e 56% para os homens. Com estes resultados fizemos
uma projeção até 2020, 90% dos trabalhadores jovens do sexo masculino devem possuir
carteira assinada, contra 81% das mulheres jovens.
O número de jovens no Estado de São Paulo que possui carteira assinada é maior na faixa
de idade dos 25 aos 29 anos. Este fato é verdadeiro tanto para o Estado de São Paulo quanto
13
para todo o território nacional. Em 2008, o Estado possuía 71% dos jovens, nesta faixa de
idade, inseridos no mercado formal, contra 59% em todo o país. O número de adultos com
carteira assinada é maior, 65%, tanto em relação aos jovens no estado como no país.
Projetando o comportamento desta variável, verifica-se que há uma tendência linear de
crescimento no número de jovens com carteira assinada. Isso significa que em 2020, 83%
dos jovens entre 20 e 24 tendem a estar inseridos no mercado formal enquanto para aqueles
concentrados na faixa dos 18 aos 19 anos esta relação é de 79%. Já para os jovens na faixa
etária entre 25 e 29 anos este percentual sobe para 84%.
A escolarização está correlacionada diretamente com mercado de trabalho. Pessoas mais
qualificadas tendem a encontrar-se no mercado formal, obter melhor remuneração, e
trabalhar menos horas. A escolaridade dos jovens foi classificada nas seguintes categorias:
jovens com menos do que o ensino médio (inclui os que estão estudando e os que
abandonaram), com ensino médio completo, com menos que universidade (envolve os que
não concluíram o curso mas estão estudando e aqueles que abandonaram) e com
universidade ou mais.
Para os jovens que concluíram apenas o ensino médio nota-se maior tendência de
crescimento no mercado de trabalho formal. No Brasil, em 2008, 74% dos jovens que
completaram o ensino médio possuíam carteira assinada, enquanto no Estado de São Paulo
esta proporção era de 81%.
Nas três esferas analisadas, quanto maior a escolaridade maior o número de trabalhadores
empregados. Para as três faixas de escolaridade mais elevadas há uma tendência de
crescimento no emprego, com uma elevação maior para os jovens com menos que a
universidade do que os que possuem ensino médio. Para os que possuem menos que o
segundo grau, o número de jovens na força de trabalho está diminuindo gradativamente
com a projeção futura seguindo este mesmo caminho. Uma possível explicação para este
fenômeno é maior frequência destes jovens à escola.
14
A taxa de desemprego para os jovens na faixa dos 25 aos 29 anos, para o Estado de São
Paulo e para o Brasil, é menor e apresenta tendência de queda nos períodos posteriores a
2008. A média dos últimos 10 anos, para o estado, é de 11% contra 10% para o Brasil.
Desde 2003, a média da taxa de desempregos para os jovens entre 18 e 19 é de 22%, mas
vem diminuindo gradativamente desde 2005 e segue uma tendência similar. Para o Brasil
esta taxa é de 23%.
Todas as projeções apresentam queda na taxa de desemprego, exceto os jovens de 15 a 17
anos. Isso mostra que estes jovens estão experimentando e analisando a oferta de emprego.
Com isso, a volatilidade no mercado de trabalho para estes jovens é maior. A tendência é de
estabilidade na taxa de desemprego em torno de 33%.
A taxa de desemprego para os jovens com escolaridade inferior ao ensino médio é maior
enquanto para os jovens com universidade ou mais é a menor e mais volátil e segue uma
trajetória de queda ao longo dos períodos subsequentes. Isso mostra que a taxa de
desemprego é mais volátil aos movimentos econômicos para estes jovens mais educados do
que para o restante. Esta volatilidade não é observada para a população adulta e para os
jovens no território nacional a oscilação foi mais branda. Este comportamento revela que o
mercado de trabalho no Estado de São Paulo é mais dinâmico em relação aos outros
estados. Para os anos posteriores a 2008 há uma tendência de queda no desemprego para
estes jovens.
A taxa de desemprego para ensino médio completo é a segunda mais alta, perdendo apenas
para aqueles que não completaram o ensino médio. A oferta de trabalho para estes jovens
tende a ser maior o que explica o declínio da taxa desde 2002 e segue com a tendência de
estabilidade na queda do desemprego. Em nível nacional, cuja média é de 13%, esta
proporção também está diminuindo.
Dados da PNAD de 2008 revelam que os indivíduos que não concluíram o ensino médio no
Estado de São Paulo têm, em média, 31% de chance de ser empregado. Para os que
15
possuem o ensino médio este percentual salta para 74%. Para o Brasil estes percentuais são
de 68% e 78%, respectivamente. A média salarial dos que possuem menos que o ensino
médio é de R$ 617 contra R$ 850 para os que possuem o ensino médio completo.
O salário-hora para os jovens nas faixas dos 25 aos 29 anos é superior a todas as outras
faixas. Isso vem ao encontro para o fato de que estes jovens, na sua maioria, possuem maior
nível educacional e ,consequentemente, possuem uma remuneração maior. Jovens nesta
faixa de idade devem estar formados e entram no mercado de trabalho com uma
remuneração maior. Isso também é observado em nível nacional.
Neste segmento, quem possuir maior escolaridade continuará a apresentar maior
probabilidade de empregabilidade. Jovens com mais escolaridade tenderão a continuar com
a média salarial mais alta, resultado do retorno na educação. Maior escolaridade também
tem efeito direto nos salários.
2.6 SEGURANÇA
As altas taxas de mortalidade entre adolescentes e jovens adultos, especialmente por causas
externas- homicídios e acidentes de transporte - continua sendo o maior problema para o
segmento da população jovem. Além das causas externas, existem outras modalidades,
onde os jovens são tanto vítimas como praticantes. Podem ser caracterizadas como
violência contra a pessoa, a econômica (que se refere aos danos causados ao patrimônio),
contra os costumes (que inclui o abuso sexual dos jovens), violência atípica (que inclui o
suicídio) e a violência causada via acidentes de transporte. As manifestações de violência
em contextos e condições diversas como nas escolas, nas vizinhanças, e até mesmo no
ambiente familiar têm uma participação significativa na vida dos jovens, e isso terá um
impacto daqui a 10 anos. Para complementar a análise da violência na população jovem,
foram apresentadas algumas características da população carcerária do Estado. Foi possível
mostrar a evolução histórica do número de adolescentes detentos e as características dos
atos infracionais com os dados disponibilizados pela Fundação Casa.
16
Até 1999 o Estado de São Paulo acompanhou uma espiral de violência semelhante a que
ocorreu no Brasil. A partir de 1999 o Estado de São Paulo iniciou um processo reverso no
comportamento da taxa de violência. A partir de então o ritmo dos índices de homicídios
caíram aceleradamente. Apesar da diminuição há alguns fatores cujo comportamento
permanece: os jovens continuam sendo vítimas em maior número.
Com esta análise e considerando que em 2020 o número de jovens será em menor
proporção, há uma tendência que queda constante na taxa de homicídio para os jovens no
Estado de São Paulo.
Assim, como os homicídios, as mortes por acidentes de transporte no Estado de São Paulo,
apresentam trajetória de queda, mas com velocidade menor do que a projeção para o resto
da população.
Analisando-se a variação no número de vitimização do jovem da faixa etária dos 14 aos 18
anos, observou-se que houve variação positiva (aumento) em dois tipos de ocorrências:
contra os costumes e de trânsito. No primeiro tipo destacam-se as ocorrências contra
atentado violento ao pudor com crescimento de 66% e estupro consumado com 41%. É
interessante observar que houve uma diminuição no número de ocorrências contra tentativa
de estupro, queda de 21%. A segunda modalidade de violência que apresentou variação
positiva entre os períodos é a de ocorrências de acidentes de trânsito cujo aumento foi de
38%. Neste tipo destaca-se o número de ocorrências com registro com ferimentos leves,
aumento de 65%. Observa-se, também, uma queda generalizada em todos os tipos de
violência dentro da modalidade contra o patrimônio.
Quando são analisadas as características dos crimes cometidos pelos jovens destaca-se que
a maior parte dos crimes são cometidos pela população jovem na faixa dos 14 aos 30 anos.
Em 2007 foi registrado, aproximadamente, 397 mil boletins de ocorrências. Destes, 24%
foram caracterizados como “roubo consumado transeunte”, cerca de 94 mil, e desagregados
por idade, 24% foram praticados por jovens situados na faixa etária dos 14 aos 18 anos e
17
66% por jovens no intervalo 19 aos 30 anos. Quase 100% dos atos infracionais são
cometidos por aqueles que estão na idade dos 14 aos 18 anos. Esta é a modalidade com
maior participação desta faixa etária, porque é como se classifica a infração juvenil.
Além dos homicídios, os dados apresentados pela pesquisa PenSE evidenciam que as
manifestações de violência se modificam, atualizando-se de acordo com o contexto
histórico e social. Os resultados da pesquisa permitem colocar a violência como um
fenômeno contemporâneo e relevante nas escolas, na comunidade e no ambiente familiar.
Os resultados mostraram que quase um terço dos alunos 33.4% disse ter sofrido agressões
de seus pares alguma vez. Os dados sobre a violência também revelaram que 12,9% dos
estudantes se envolveram em alguma briga, nos 30 dias anteriores à pesquisa, na qual
alguém foi agredido fisicamente para o Brasil, o percentual para São Paulo foi 13,3%.
Também foi investigada a ocorrência de agressão física por um adulto da família: 9,5% dos
escolares sofreram agressão por algum adulto da família, e 8,9% para São Paulo. A
proporção de adolescentes do sexo feminino é 1% maior para o Brasil, e igual para São
Paulo, neste aspecto a proporção foi maior para as escolas privadas.
Entre 2005 e 2008 o aumento foi de 103%, sendo que 60% da população carcerária do
Estado de São Paulo em 2008 tinham menos de 29 anos. Quando analisamos estes dados
por gênero, observamos que, entre 2005 e 2009 o número de mulheres encarceradas
aumentou 184%, contra um aumento de 101% na população masculina.
O problema está concentrado entre os jovens: na faixa etária dos 18 aos 24 anos houve um
aumento de 345% no número de mulheres encarceradas. Houve nesse período também um
aumento da proporção de condenações por crimes que são tipicamente organizados. As
condenações por tráfico de drogas aumentaram 134% entre 205 e 2009, enquanto a
população carcerária total aumentou 103% no mesmo período.
18
O aumento do encarceramento tem efeitos significativos para a sociedade: os gastos com a
administração penitenciária aumentaram 172% entre 2000 e 2009, contra um aumento de
42% nos gastos com a segurança pública.
Dados de detentos na faixa etária dos 12 aos 20 anos, fornecidos pela Fundação Casa,
mostram que houve um aumento de 10% no número de internos no período de 2003 a 2009.
Eram 6286 internos em 2003, passando para 6893 em 2009. O número de adolescentes
internados diminuiu no período de 2003 a 2006 (5083 internos), voltando a crescer após
este período.
Separando estes jovens pelo ato infracional, observa-se que há uma mudança na
característica do crime. Em 2003, 64% dos crimes cometidos eram de ordem patrimonial
contra 11% relacionados a drogas. Em 2009 há uma mudança neste comportamento, houve
uma queda no número de detentos por lesões ao patrimônio e um aumento no número de
jovens cujo ato infracional estava relacionado a drogas.
O aumento da população carcerária desde 1994 a uma taxa média de 13% ao ano acarretará
custos crescentes com o sistema, mesmo que a velocidade de expansão da população
carcerária diminua seu ritmo de crescimento. Com o estoque atual de presos e as projeções
de expansão para a próxima década, o custo do sistema penitenciário será crescente para o
estado e não há indícios de que haverá qualquer diminuição do gasto com o sistema de
atendimento aos menores infratores.
2.7 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL
A dimensão Participação Política, Social e Cultural surge como tema a ser considerado pela
juventude pois do processo de tomada de decisões surgem conseqüências positivas ou
negativas o que exige dos indivíduos a conscientização crítica. Dalmo Dallari (1983)
conceitua política como a conjugação das ações dos indivíduos e grupos humanos, ou seja,
como tudo que diz respeito às relações sociais, à realidade social global, enfim à sociedade
em geral, dirigindo-as a um fim comum. A história das sociedades muitas vezes mostra que
19
o jovem exerceu papel preponderante no contexto social, principalmente nos movimentos
sociais que marcaram épocas. O estudo apresentado contextualiza a juventude brasileira,
em especial o jovem paulista, com relação a sua participação política como eleitor,
candidato e agente ativo em movimentos sociais.
Dentre os principais resultados apresentados, pode-se destacar, inicialmente, voltando-se
para o jovem como eleitor, percebe-se que a distribuição deste eleitorado com mais de 18
anos de idade na população é bastante semelhante ao perfil demográfico paulista. Tal fato é
natural, dado que no Brasil o voto é obrigatório. Entretanto quando se analisa o grupo com
16 e 17 anos de idade, a situação é diferente, com a participação no Estado de São Paulo
oscilando entre 20 e 40%, visto que para este grupo o voto é facultativo.
Sendo difícil mensurar o interesse político do jovem apenas observando a participação no
registro de eleitores, buscamos outras maneiras de analisar a participação política. Para
tanto, foi utilizada uma pesquisa realizada pelo IBOPE que mostra que os jovens tendem a
avaliar os deputados e senadores federais com melhores notas do que o resto da população.
Também apresentam um maior percentual de declarações opinando que os parlamentares
trabalham muito ou o suficiente. Além disso, há um grande desconhecimento da população
com relação ao nome do presidente da câmara dos deputados, especialmente pelos jovens
até 24 anos de idade que apresentam percentual de acerto deste nome de apenas 6%, abaixo
da metade dos percentuais das outras faixas etárias.
Com relação ao jovem na carreira política, 18,4% dos candidatos a Vereador no Estado de
São Paulo têm até 34 anos de idade. Sendo a maior participação entre os cargos políticos
elegíveis pelo voto. Vale ressaltar que este é o cargo com a exigência de menor idade
mínima para ingresso, sendo de 18 anos. Desse grupo, a participação feminina é de 23%
que apesar de aparentar ser pequena, é a maior entre todos os cargos da última eleição. Com
relação aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, a participação dos jovens entre os candidatos
é de 6% e 11%, respectivamente.
20
Já no âmbito estadual, a participação de candidatos jovens é de 11% para o cargo de
Deputado Estadual. Apesar da idade mínima para se candidatar ao cargo de Governador ser
de 30 anos, não houve candidatos entre 30 e 34 anos de idade. Entretanto para a faixa etária
de 35 e 44 anos, houve dois candidatos para Governador e quatro para Vice. Por fim, no
âmbito federal, a participação de candidatos jovens para o cargo de Deputado Federal é de
9%.
Considerando a participação do jovem em movimentos pela busca de melhores condições
de vida, 18,5% dos jovens declararam em pesquisa realizada pelo IBASE/POLIS que já
participaram ou participam de algum movimento, destacando-se a faixa etária de 21 a 24
anos com 21,3% de participação. Em geral, a natureza destes movimentos é a busca por
conquista ou melhoria de áreas de lazer/quadras esportivas, seguida por movimentos
relacionados à educação/escola e segurança. Além disso, quando analisado o envolvimento
dos jovens por tipo de entidade, grupo ou movimento, destaca-se a maior participação em
Grupos Religiosos, seguidos por Clubes ou Associações Esportivas. Tal comportamento
também é observado quando a análise é restrita à região metropolitana de São Paulo,
apresentando uma participação em atividades coletivas de 32,4% dos jovens até 24 anos de
idade, e destacando-se as atividades religiosas, esportivas e culturais (música, dança e
teatro).
Por fim, considerando a participação do setor de Artes, Cultura, Esporte e Recreação na
economia, observa-se que este corresponde a apenas 0,5% dos empregos formais, tendo
uma participação de jovens por volta de 38%.
2.8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os cenários para os jovens apontam avanços em várias dimensões – educação, saúde,
trabalho e segurança. O Estado de São Paulo atingiu um patamar de desenvolvimento que
em muitas áreas o equipara a de países desenvolvidos. Entretanto, com estes avanços
aumenta a complexidade dos problemas e desafios para o futuro da juventude paulista.
21
A mudança demográfica aconteceu mais rápido em São Paulo – atingiu o bônus
demográfico antes que os outros estados. A transição demográfica irá se acentuar mais nos
próximos 10 anos, a população vai envelhecer e a participação da população jovem irá
diminuir.
O modelo tradicional de família ainda será predominante, combina-se com novos arranjos
familiares. Ampliam-se as uniões, casamentos, divórcios, o número de pessoas que optam
por residir sozinhas. Também temos a postergação do casamento e da maternidade. A
diminuição do número de filhos, muitos optarão por não ter filhos. O papel da mulher
continuará se fortalecendo, como chefe de família, e ainda será maior a sua participação no
mercado de trabalho. Será a segunda e a terceira geração de mulheres inseridas no mercado
de trabalho. Entretanto, ainda não se atingiu a equidade de gênero.
Na área de saúde, a mudança nos padrões de morbimortalidade influencia a demanda dos
serviços de saúde, que exige o atendimento mais caro e complexo. O estilo de vida, os
hábitos dos jovens como alimentação, sedentarismo, iniciação sexual na adolescência,
consumerismo são fatores de riscos para a saúde dos jovens, que exigirão atendimento
diferenciado pela rede de saúde pública. Ocorrerá um aumento na demanda de consultas
médicas e o consequente impacto nos seguros de saúde.
O aumento progressivo da escolaridade, proporcionará melhores empregos e salários. Se a
trajetória de crescimento econômico continuar, aumentará a inserção dos jovens no
mercado de trabalho, em especial os mais qualificados. Os jovens de 15 a 18 anos terão
dificuldades para trabalhar, mas é preciso analisar a relação trabalho e educação, o
significado de emprego, desemprego para este segmento da juventude.
O Estado de São Paulo apresentou quedas significativas na mortalidade por homicídios e
acidentes de transporte, mas a violência ainda será uma fonte de vulnerabilidade social para
a juventude, para controlar os níveis atingidos na área de segurança pública deverá manter
os investimentos e gastos públicos. A pesquisa apontou para o jovem como o grande
agente potencial de transformação política e social, que irá desempenhar papel
22
preponderante no contexto social e nos movimentos sociais e culturais para os próximos
anos.
E finalmente, devemos reconhecer as limitações desta pesquisa, quanto a fonte de dados
secundários, pois depende da disponibilidade dos dados, que são estáticos e dificulta as
projeções e análise das tendências. Os indicadores apresentados não captam a
heterogeneidade das condições que afetam a juventude, seriam necessárias novas pesquisas
para captar a diversidade da juventude paulista e aprofundar as análises.

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  • 1. COORDENADORIA ESTADUAL DE JUVENTUDE SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PESQUISA JOVEM PAULISTA 2020 SUMÁRIO EXECUTIVO SÃO PAULO JUNHO/2010
  • 2.
  • 3. ÍNDICE SUMÁRIO EXECUTIVO - PESQUISA JOVEM 2020 ________________________________ 1 1. METODOLOGIA __________________________________________________________ 4 2. PRINCIPIAS RESULTADOS DA PESQUISA __________________________________ 6 2.1 DEMOGRAFIA ____________________________________________________________ 6 2.2 VIDA E FAMÍLIA __________________________________________________________ 7 2.3 SAÚDE __________________________________________________________________ 8 2.4 EDUCAÇÃO _____________________________________________________________ 10 2.5 TRABALHO E RENDA ______________________________________________________ 12 2.6 SEGURANÇA ____________________________________________________________ 15 2.7 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL_________________________________ 18 2.8 CONSIDERAÇÕES FINAIS ___________________________________________________ 20
  • 4.
  • 5. 1 SUMÁRIO EXECUTIVO - PESQUISA JOVEM 2020 Quando a Secretaria de Relações Institucionais, por meio da Unidade de Programas para a Juventude, nos procurou para realizar uma pesquisa sobre o Jovem paulista em 2020, não imaginávamos o desafio que tínhamos pela frente. Aceitar e desenvolver um trabalho com a temática da juventude é tarefa complexa, que exigiu-nos conhecer o universo juvenil em suas múltiplas dimensões, captar a diversidade do segmento jovem e analisar tendências que nos permitisse traçar cenários para a juventude paulista em 2020, sem a pretensão de prescrever recomendações e fazer previsões. O primeiro passo foi iniciar o levantamento e consultar artigos, autores e pesquisas sobre o tema juventude, onde pudemos constatar um número considerável de investigações que buscam compreender diferentes questões relacionadas aos jovens, como a sua relação com a escola, com o trabalho, com a cultura, com a política, ou relacionadas à sexualidade, à violência etc. Entretanto, antes de pensar nas questões que envolvem a juventude, foi importante entender quem é o jovem e o que é ser jovem. Seguindo o documento intitulado “As Diretrizes Estudo sobre Juventude Brasileira” (Brasil, 1998) que definiu que a juventude corresponde à faixa etária entre 15 e 24 anos, ou seja, dividia-se a categoria em duas faixas, a adolescência, de 15 a 19 anos e a juventude propriamente dita, dos 20 aos 24 anos. Os Padrões Internacionais (2005), o Plano Nacional de Juventude da Câmara dos Deputados e o Conselho Nacional da Juventude (2006) estenderam a categoria juventude para os 29 anos, subdivididos em: jovem-adolescente, na faixa etária dos 15 aos 17 anos, jovem-jovem, dos 18 aos 24 anos e jovem-adulto, dos 25 aos 29 anos. As pesquisas e estudos demográficos sobre os jovens são recentes, foi a partir da década de 1990, que se intensificam o debate político e acadêmico sobre o tema da juventude. (Camarano et al, 2004) . Até então, as políticas que beneficiavam os jovens eram destinadas a um público mais amplo, não existindo políticas específicas para a juventude.
  • 6. 2 Programas e políticas públicas percebiam os jovens como adolescentes ou como adultos, e não como um segmento destacado da população. As primeiras ações de programas específicos destinados aos jovens, sobretudo adolescentes, aparecem no interior da área da saúde, os jovens são o foco dos problemas sociais como gravidez precoce, violência. Depois, as ações e projetos dirigidos aos jovens seguem a lógica de responder ao aumento da violência nos centros urbanos, colocando em destaque a criminalidade juvenil. A sociedade enxergava o jovem sob dois ângulos, um como um segmento vulnerável, onde são vítimas, pois neste segmento populacional a taxa de desemprego é maior, existe o subemprego juvenil, sofrem com a violência e por outro lado são os responsáveis pela violência, trazendo quase sempre uma visão negativa associada a problemas sociais. Sposito et al (2003) analisam os programas e ações federais observadas no período 1995- 2002, estabelecem a periodização em torno de quatro distintos modelos de políticas de juventude: a) a ampliação da educação e o uso do tempo livre (entre 1950 e 1980); b) o controle social de setores juvenis mobilizados (entre 1970 e 1985); c) o enfrentamento da pobreza e a prevenção do delito (entre 1985 e 2000); e d) a inserção laboral de jovens excluídos (entre 1990 e 2000). A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente - o denominado ECA- é um marco para o estabelecimento das políticas e programas que vêem o público infantil e os adolescentes como sujeitos de direitos, visão que se estende para os jovens. Em 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) inclui os jovens como beneficiários, além dos adolescentes. E mais recentemente, a pauta do trabalho e de desemprego é incorporada na agenda de programas e ações para os jovens. Conceituar o jovem não é apenas uma questão de faixa etária, é a fase da vida que envolve a transição para a vida adulta. O ciclo de vida das pessoas não segue mais uma trajetória linear, o inicio de uma etapa seguida do término da outra, marcada por eventos como primeiro emprego, casamento, filhos, aposentadoria, morte (Madeira, 2006).
  • 7. 3 Os modelos tradicionais de passagem para a vida adulta sofreram profundas alterações, os eventos que marcam a passagem estão ocorrendo mais tardiamente e de maneira desconectada (Corrochano, 2008). Para muitos jovens, já existe a antecipação de características que são próprias da vida adulta, tais como a inserção no mercado de trabalho, o provimento parcial ou total do seu sustento e a constituição de família. Ao mesmo tempo, certos jovens podem atingir a idade adulta sem terem assumido papéis a ela associados: inserção no mercado de trabalho, autonomia financeira e constituição de família. Em muitos casos, prolongam a sua permanência na escola e na casa dos pais (Camarano et al, 2004). O importante é entender essa condição de transitoriedade, como parte de sua condição, mas que o caminhar para a vida adulta é mais uma etapa dentro de uma sociedade que está em constante transformação. O objetivo da pesquisa foi analisar as tendências dos aspectos e questões que envolvem os jovens, para tanto buscou analisar o seu comportamento de modo a identificar os fatores que vão influenciar sua situação em 2020, projetar a demanda e oferta de serviços em sete dimensões, divididas em capítulos: Demografia, Vida e Família, Saúde, Educação, Trabalho e Renda, Segurança e Participação Política, Social e Cultural.
  • 8. 4 1. METODOLOGIA A metodologia utilizada consistiu na análise de estatísticas públicas e técnicas de coleta e organização de dados. As principais fontes de dados foram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como censos (Censos Populacionais –1991 e 2000) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD – de 1998 a 2008). Dados da Fundação Sistema Estadual de Análises de Dados (SEADE), por meio das projeções populacionais dos municípios paulistas. Também foram utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e dados do Ministério da Educação (MEC), como Data Escola Brasil e Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Os dados e informações relacionados à saúde e segurança dos jovens foram obtidos junto ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como: Incidência de doenças, Vigitel - Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações Hospitalares do SUS. E também, junto ao Ministério da Justiça, obtidos dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e Conselho Nacional de Justiça. Para particularizar a dimensão de segurança utilizamos os dados extraídos do Sistema a de Informação Criminal Infocrim, um banco de dados informatizado e interligado em rede, contendo as informações referentes às ocorrências policiais, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Para complementar dados e informações, contextualizando os indicadores e a análise dos mesmos, foi realizado levantamento de pesquisas e relatórios técnicos que pudessem subsidiar o estudo da juventude. Entre estas, destacamos a Pesquisa Nacional de Saúde do
  • 9. 5 Escolar (PeNSE) – 2009, que investiga diversos fatores de risco e proteção à saúde dos adolescentes, junto aos escolares do 9º ano do ensino fundamental das 26 capitais estaduais e do Distrito Federal. A Pesquisa Juventude Brasileira e Democracia, Participação, Esferas e Políticas Públicas- realizada pelo Instituto Polis (2005), em parceria com o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase, buscou ouvir diferentes jovens brasileiros(as), de 15 a 24 anos de idade, e provocar o debate sobre as condições e perspectivas com relação à educação, ao trabalho, à cultura e ao lazer e os limites e as possibilidades da sua participação em atividades políticas, sociais e comunitárias. Foi desenvolvida pesquisa qualitativa junto a especialistas - pesquisadores, formadores de opinião e gestores envolvidos em programas, projetos e organizações relacionadas com a juventude paulista. A pesquisa qualitativa teve duas etapas, a primeira para levantar e identificar as instituições relacionadas com programas, projetos e a segunda para a seleção dos entrevistados. Foram levantadas 33 organizações e selecionados 18 entrevistados. O roteiro das entrevistas abordou os seguintes tópicos as questões relevantes para as relações com jovens – demografia, vida e família, saúde, educação, trabalho, segurança e cultura; em seguida, o entrevistado analisava os fatores críticos para o desenvolvimento da juventude paulista e por fim perguntava-se sobre os desafios e agenda para os próximos 10 anos. As análises e colocações dos especialistas foram fundamentais para o desenvolvimento do estudo, no sentido de identificar as tendências, sobretudo, para compreender o universo juvenil.
  • 10. 6 2. PRINCIPIAS RESULTADOS DA PESQUISA 2.1 DEMOGRAFIA Na demografia foram apresentadas as transformações no ritmo de crescimento e composição da população, por idade e sexo. A demografia permitiu analisar as tendências e traçar os cenários que irão influenciar a estrutura familiar, a saúde, educação e o mercado de trabalho. Observou-se que São Paulo deixou de ser foco migratório, a fecundidade está diminuindo ao passo que a expectativa de vida está aumentando. Alguns aspectos que explicam tal comportamento são a probabilidade de morte caindo ao longo dos anos e o envelhecimento da população. A estimativa do tamanho da população do Estado de São Paulo, divulgada pela Fundação Seade, revela que em 2010 o número de habitantes é de aproximadamente 42 milhões. Destes, 24% estão caracterizados como jovens da faixa etária dos 15 aos 29 anos. Neste intervalo há uma concentração maior daqueles situados entre 25 a 29 anos, correspondendo a 9% da população total. A análise da composição da pirâmide etária projetada para daqui a 10 anos revela uma população predominantemente adulta, em pleno processo de envelhecimento. A população idosa, representada pelo contingente com idade superior a 65 anos, é a parcela que mais aumentará nos próximos anos. O envelhecimento populacional fica mais explícito ao se comparar a evolução da idade mediana da população paulista. No ano 2010, a divisão populacional em volumes iguais está concentrada nas faixas de idade de 25 a 29 anos e 30 a 34 anos. Já em 2020, esse coorte deverá ser registrado na idade de 35 a 39 anos, que representa justamente o grupo etário de 25 a 29 anos, 10 anos depois. O grupo jovem, com idades entre 15 e 29 anos, deverá ser composto por 9.997 mil pessoas em 2020, volume bastante semelhante ao registrado em 2010, que é de 10.508 mil. Esse
  • 11. 7 comportamento deverá manter estável a pressão por novos empregos, no futuro. A maior queda de crescimento populacional estará concentrada nos jovens dos 25 aos 29 anos, 11% em 10 anos, passando de 9% para 7% no total da população. A população que se encontra na faixa dos 20 aos 24 anos deverá ser composta por 3.339 mil pessoas em 2020, volume bastante semelhante ao projetado para 2010, que é de 3.498 mil pessoas. Este grupo diminui a sua participação na composição da pirâmide de 8% em 2010 para 7% em 2020. Os jovens na faixa etária dos 15 aos 19 anos deverão contar com 3.316 mil pessoas em 2020, um crescimento de 0,15% ao ano. Já a população menor de 15 anos, em 2020, deverá permanecer praticamente inalterada. O contingente populacional situado na faixa dos 10 a 14 anos diminuirá 3% em 2020 em relação a 2010 e sua participação no total da população passará de 8% em 2010 para 7% em 2020. A população jovem da faixa etária dos 20 aos 24 anos diminui a sua participação na composição da pirâmide de 8% em 2010 para 7% em 2020. 2.2 VIDA E FAMÍLIA As transformações sociais ocorridas nos últimos 20 anos vêm provocando mudanças intensas na estrutura familiar paulista. A evolução específica dos padrões demográficos com queda da fecundidade e da mortalidade, aumento de separações e o avanço da expectativa de vida da população, juntamente com a inserção da mulher no mercado de trabalho, teve impacto direto no modo de vida das famílias. Foi apresentado o perfil da família paulista, bem como sua evolução e perspectivas. Dentre os principais resultados apresentados, pode-se destacar os seguintes. Primeiramente, a crescente inserção da mulher no mercado de trabalho, principalmente entre os jovens, saindo de 39% em 2001 e, segundo projeção, chegando a 47% em 2020. Tal percentual começa a se aproximar da proporção de mulheres na população do Estado de São Paulo, que é um pouco acima dos 50%. Tal movimento vem sendo acompanhado por uma crescente participação da mulher como chefe de família. Projeta-se que em 2020, 44% das famílias paulistas serão chefiadas por
  • 12. 8 mulheres. Entretanto esta evolução não é homogênea entre as faixas etárias, podendo-se destacar o maior crescimento nas faixas de 25 a 29 anos e acima dos 30 anos de idade; sendo esta primeira faixa a com maior representatividade entre as jovens chefes de família. Vale destacar ainda que em média os homens continuam se casando com mulheres mais jovens. No entanto, a idade média dos primeiros casamentos é de 29 anos para os homens e 27 anos para as mulheres. A tendência de aumento desta idade média é apontada por diversos estudos pelo adiamento da formalização matrimonial, podendo ser relacionado dentre outros fatores, pela maior permanência na escola, sobretudo para as mulheres, assim como a presença crescente delas no mercado de trabalho. Quando analisada a composição familiar, observa-se que este aumento da participação da mulher jovem como chefe de família dá-se por aumento da proporção de famílias em que a mulher possui um cônjuge. Além disso, observa-se que as famílias em que estas mulheres não possuem filhos também contribuem para este cenário. Este crescimento das famílias sem filhos entre os jovens é um indício da postergação do nascimento do primeiro filho. 2.3 SAÚDE Na dimensão Saúde foram abordadas práticas como nutrição e atividade física, passando pelo consumo de álcool, fumo e drogas ilícitas e chegando à saúde sexual e reprodutiva desta parcela da população, comportamentos que expõem os jovens a diversas situações de risco presente e futuros que vão influenciar a sua vida adulta. Dentre os resultados apresentados se destacam os seguintes. O aumento da proporção de pessoas obesas na população também é observado entre os jovens. Entre as pessoas de 10 a 20 anos, aproximadamente 37% dos homens e 17% das mulheres apresentam quadro de sobrepeso. Isto em parte se deve por padrões alimentares não saudáveis, como por exemplo, o fato de que por volta de 55% dos homens e 30% das mulheres entre 18 e 24 anos consomem com rotina carne com excesso de gordura. Além disso, basicamente metade dos jovens não pratica exercícios físicos e apenas 12% praticam um volume considerado
  • 13. 9 suficiente de atividade física. Com isso, fica clara a tendência a uma alimentação não saudável conciliada com um padrão de sedentarismo. Tal quadro contribui para o surgimento de doenças na vida adulta como as relacionadas ao sistema circulatório. O segundo tópico abordado foi o consumo de bebidas alcoólicas, fumo e drogas ilícitas, em que alguns fatos foram evidenciados. Com relação ao consumo de bebidas alcoólicas, 29% dos jovens estudantes do nono ano do ensino fundamental tinham consumido álcool nos últimos 30 dias anteriores à pesquisa em 2009, e 21% declararam já terem experimentado algum episódio de embriaguez. Vale ressaltar que tal pesquisa abrange jovens com idade por volta dos 14-15 anos em sua maioria, e os fatos constatados vem de encontro com a legislação brasileira que proíbe a venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos de idade. Analisando-se o hábito de fumar, constata-se que quase 80% das pessoas fumantes e ex-fumantes iniciaram tal hábito antes dos 20 anos de idade, e aproximadamente 30% dos jovens entre 18 e 24 anos são fumantes. Já quanto ao uso de drogas ilícitas, observa-se que 10% dos estudantes do nono ano do ensino fundamental já usaram alguma droga ilícita. Além disso, considerando as internações no SUS por transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de drogas psicoativas (exclusive álcool), percebe-se que, em 2009, 57% envolveram jovens de 10 a 29 anos de idade. Com relação ao terceiro tópico, nota-se uma tendência de iniciação sexual cada vez mais cedo, com quase 30% dos estudantes por volta de 14-15 anos de idade declarando que já tiveram relação sexual. No entanto, 20% deste grupo declarou não ter usado preservativo no último relacionamento sexual. Tal comportamento de risco pode ter várias consequências como, por exemplo, o fato de 7% das mulheres que tiveram filhos nascidos vivos tinham menos de 18 anos de idade. Vale ressaltar que a tendência de gestantes adolescentes é de queda nos últimos anos. Isto em parte está correlacionado com o esforço de conscientização e educação sexual. Estudos apontam que o jovem paulista está cada vez mais informado sobre sexualidade, prevenção de gravidez e doenças sexualmente transmissíveis (DST). Constata-se também que apesar das DST se apresentarem
  • 14. 10 proporcionalmente cada vez mais em jovens, há um declínio da taxa de incidência de AIDS entre os jovens. Dado estas características e tendências da população jovem paulista, foram apresentadas as projeções para o ano de 2020, destacando-se os seguintes pontos. Há uma suave tendência de aumento da participação de óbitos de algumas doenças, como algumas doenças infecciosas e parasitárias e Neoplasias (tumores), e redução da participação relativa de Causas externas de morbidade e mortalidade. Do ponto de vista das internações no SUS, observa-se, há tendência de aumento em Transtornos mentais e comportamentais, Doenças do aparelho respiratório, Doenças do aparelho digestivo e Lesões traumáticas, envenenamentos e algumas outras consequências das causas externas, tendência de redução nas internações por Gravidez parto e puerpério. Além disso, pôde-se concluir que em 2020 a cobertura de planos privados de saúde será de pelo menos 50% aproximadamente entre a população jovem do Estado de São Paulo, destacando-se a cobertura de 64% para a faixa etária entre 25 e 29 anos. 2.4 EDUCAÇÃO A Educação, o pilar fundamental para se pensar o desenvolvimento de uma sociedade, aborda a educação como instrumento de avanço econômico e social, ou seja, de equalização de oportunidades e justiça social. A universalização do ensino fundamental, mas não com a qualidade necessária, o alto índice de evasão dos jovens no ensino médio, que abandonam os cursos antes de sua conclusão, colocam em pauta a construção de competências para o trabalho e apontam para a complexidade dos desafios da Educação paro os jovens em 2020. Com a universalização do ensino fundamental a discussão está concentrada na questão da qualidade. Projeções realizadas, com dados disponibilizados pelo MEC/INEP, revelam estabilidade na qualidade do ensino. A melhoria desta tendência está diretamente correlacionada com políticas de qualidade e estrutura curricular.
  • 15. 11 Um dado importante a ser observado no ensino fundamental, no Estado de São Paulo, está na Taxa Líquida de Matrícula (número de pessoas em uma determinada faixa etária que frequenta escola na série adequada em relação ao total de pessoas da mesma faixa etária) cujo índice está acima dos 90%. Já para o ensino médio, cuja taxa de matrícula está estagnada, a projeção para 2020 mostra crescimento moderado. Este comportamento é, também, observado quando analisamos a qualidade do ensino. Um dos motivos para o não crescimento dos índices de matrícula no ensino médio está nos elevados índices de evasão, em que continuar ou não na escola, nesta fase da vida, já não depende mais tão fortemente dos pais’, mas, sim do próprio jovem, uma vez que é neste momento que inicia sua independência e autonomia, passando a tomar suas próprias decisões. Políticas direcionadas à melhoria da qualidade, expansão do sistema existente, bem como ações voltadas às melhorias no currículo escolar, no sentido de torná- lo verdadeiramente interessante e significativo aos jovens, para que tenham perspectivas de realizar projetos de vida, em que o trabalho esteja também inserido, podem suavizar esta tendência. A facilidade do acesso ao ensino superior somado a política de incentivo do governo federal, por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas àqueles que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), mostra eficácia no acesso dos jovens ao ensino superior. Em 2008, 23% da população do estado freqüentava o ensino superior. Este número sobe para 36% em 2020, mostrando um aumento robusto nesta categoria. Permanecendo esta tendência de crescimento, projeta-se um crescimento acentuado na fração de jovens entre 25 e 29 anos que já concluiu o ensino superior. E, a julgar pelo crescimento das matrículas dos últimos dois anos, esta tendência pode até se aprofundar gradualmente, aproximando o Estado de São Paulo e o Brasil aos países mais desenvolvidos. Porém, deve-se ressaltar a necessidade de investimento em educação básica de qualidade, para dar maior significância a estes dados.
  • 16. 12 A pesquisa mostrou, ainda, que entre 2001 e 2009 ocorreram queda, estagnação e elevação nos índices de matricula no segmento de educação profissional técnica, cujo modelo no Brasil assemelha-se ao europeu, porém, carece de políticas para elevar seu nível de qualidade, a fim de que os altos investimentos que demanda tenham efetividade e atratividade ao jovem. 2.5 TRABALHO E RENDA Trabalho e Renda é um dos aspectos mais importantes da vida do cidadão, pois refere-se ao seu posicionamento no mercado de trabalho, bem como seu posicionamento na sociedade. Para os indivíduos jovens, estas variáveis têm uma importância ainda mais destacada, pois se encontram no início da vida produtiva, e choques adversos neste estágio podem ter consequências duradouras, perpetuando-se por todo o ciclo de vida. Percebe-se que grande parte da população jovem não está mais concentrada no setor da indústria. Houve um deslocamento destes trabalhadores para os setores de serviços e comércio. Dados da PNAD revelam que grande parcela destes jovens se encontra na inatividade. Segundo dados da RAIS de 2008, dos jovens que estão no mercado de trabalho formal, 52% possuíam ensino médio contra 10% que possuíam superior completo. Analisando a tendência do emprego formal, este estudo mostra uma propensão de crescimento no número de jovens com carteira assinada. Ao longo dos anos analisados, o número de jovens com carteira assinada no Estado foi sempre superior ao dos jovens do país como um todo. Em 2008, 69% das mulheres e 73% dos homens possuíam carteira assinada no Estado de São Paulo. Os jovens no território nacional apresentavam um percentual de 53% para as mulheres e 56% para os homens. Com estes resultados fizemos uma projeção até 2020, 90% dos trabalhadores jovens do sexo masculino devem possuir carteira assinada, contra 81% das mulheres jovens. O número de jovens no Estado de São Paulo que possui carteira assinada é maior na faixa de idade dos 25 aos 29 anos. Este fato é verdadeiro tanto para o Estado de São Paulo quanto
  • 17. 13 para todo o território nacional. Em 2008, o Estado possuía 71% dos jovens, nesta faixa de idade, inseridos no mercado formal, contra 59% em todo o país. O número de adultos com carteira assinada é maior, 65%, tanto em relação aos jovens no estado como no país. Projetando o comportamento desta variável, verifica-se que há uma tendência linear de crescimento no número de jovens com carteira assinada. Isso significa que em 2020, 83% dos jovens entre 20 e 24 tendem a estar inseridos no mercado formal enquanto para aqueles concentrados na faixa dos 18 aos 19 anos esta relação é de 79%. Já para os jovens na faixa etária entre 25 e 29 anos este percentual sobe para 84%. A escolarização está correlacionada diretamente com mercado de trabalho. Pessoas mais qualificadas tendem a encontrar-se no mercado formal, obter melhor remuneração, e trabalhar menos horas. A escolaridade dos jovens foi classificada nas seguintes categorias: jovens com menos do que o ensino médio (inclui os que estão estudando e os que abandonaram), com ensino médio completo, com menos que universidade (envolve os que não concluíram o curso mas estão estudando e aqueles que abandonaram) e com universidade ou mais. Para os jovens que concluíram apenas o ensino médio nota-se maior tendência de crescimento no mercado de trabalho formal. No Brasil, em 2008, 74% dos jovens que completaram o ensino médio possuíam carteira assinada, enquanto no Estado de São Paulo esta proporção era de 81%. Nas três esferas analisadas, quanto maior a escolaridade maior o número de trabalhadores empregados. Para as três faixas de escolaridade mais elevadas há uma tendência de crescimento no emprego, com uma elevação maior para os jovens com menos que a universidade do que os que possuem ensino médio. Para os que possuem menos que o segundo grau, o número de jovens na força de trabalho está diminuindo gradativamente com a projeção futura seguindo este mesmo caminho. Uma possível explicação para este fenômeno é maior frequência destes jovens à escola.
  • 18. 14 A taxa de desemprego para os jovens na faixa dos 25 aos 29 anos, para o Estado de São Paulo e para o Brasil, é menor e apresenta tendência de queda nos períodos posteriores a 2008. A média dos últimos 10 anos, para o estado, é de 11% contra 10% para o Brasil. Desde 2003, a média da taxa de desempregos para os jovens entre 18 e 19 é de 22%, mas vem diminuindo gradativamente desde 2005 e segue uma tendência similar. Para o Brasil esta taxa é de 23%. Todas as projeções apresentam queda na taxa de desemprego, exceto os jovens de 15 a 17 anos. Isso mostra que estes jovens estão experimentando e analisando a oferta de emprego. Com isso, a volatilidade no mercado de trabalho para estes jovens é maior. A tendência é de estabilidade na taxa de desemprego em torno de 33%. A taxa de desemprego para os jovens com escolaridade inferior ao ensino médio é maior enquanto para os jovens com universidade ou mais é a menor e mais volátil e segue uma trajetória de queda ao longo dos períodos subsequentes. Isso mostra que a taxa de desemprego é mais volátil aos movimentos econômicos para estes jovens mais educados do que para o restante. Esta volatilidade não é observada para a população adulta e para os jovens no território nacional a oscilação foi mais branda. Este comportamento revela que o mercado de trabalho no Estado de São Paulo é mais dinâmico em relação aos outros estados. Para os anos posteriores a 2008 há uma tendência de queda no desemprego para estes jovens. A taxa de desemprego para ensino médio completo é a segunda mais alta, perdendo apenas para aqueles que não completaram o ensino médio. A oferta de trabalho para estes jovens tende a ser maior o que explica o declínio da taxa desde 2002 e segue com a tendência de estabilidade na queda do desemprego. Em nível nacional, cuja média é de 13%, esta proporção também está diminuindo. Dados da PNAD de 2008 revelam que os indivíduos que não concluíram o ensino médio no Estado de São Paulo têm, em média, 31% de chance de ser empregado. Para os que
  • 19. 15 possuem o ensino médio este percentual salta para 74%. Para o Brasil estes percentuais são de 68% e 78%, respectivamente. A média salarial dos que possuem menos que o ensino médio é de R$ 617 contra R$ 850 para os que possuem o ensino médio completo. O salário-hora para os jovens nas faixas dos 25 aos 29 anos é superior a todas as outras faixas. Isso vem ao encontro para o fato de que estes jovens, na sua maioria, possuem maior nível educacional e ,consequentemente, possuem uma remuneração maior. Jovens nesta faixa de idade devem estar formados e entram no mercado de trabalho com uma remuneração maior. Isso também é observado em nível nacional. Neste segmento, quem possuir maior escolaridade continuará a apresentar maior probabilidade de empregabilidade. Jovens com mais escolaridade tenderão a continuar com a média salarial mais alta, resultado do retorno na educação. Maior escolaridade também tem efeito direto nos salários. 2.6 SEGURANÇA As altas taxas de mortalidade entre adolescentes e jovens adultos, especialmente por causas externas- homicídios e acidentes de transporte - continua sendo o maior problema para o segmento da população jovem. Além das causas externas, existem outras modalidades, onde os jovens são tanto vítimas como praticantes. Podem ser caracterizadas como violência contra a pessoa, a econômica (que se refere aos danos causados ao patrimônio), contra os costumes (que inclui o abuso sexual dos jovens), violência atípica (que inclui o suicídio) e a violência causada via acidentes de transporte. As manifestações de violência em contextos e condições diversas como nas escolas, nas vizinhanças, e até mesmo no ambiente familiar têm uma participação significativa na vida dos jovens, e isso terá um impacto daqui a 10 anos. Para complementar a análise da violência na população jovem, foram apresentadas algumas características da população carcerária do Estado. Foi possível mostrar a evolução histórica do número de adolescentes detentos e as características dos atos infracionais com os dados disponibilizados pela Fundação Casa.
  • 20. 16 Até 1999 o Estado de São Paulo acompanhou uma espiral de violência semelhante a que ocorreu no Brasil. A partir de 1999 o Estado de São Paulo iniciou um processo reverso no comportamento da taxa de violência. A partir de então o ritmo dos índices de homicídios caíram aceleradamente. Apesar da diminuição há alguns fatores cujo comportamento permanece: os jovens continuam sendo vítimas em maior número. Com esta análise e considerando que em 2020 o número de jovens será em menor proporção, há uma tendência que queda constante na taxa de homicídio para os jovens no Estado de São Paulo. Assim, como os homicídios, as mortes por acidentes de transporte no Estado de São Paulo, apresentam trajetória de queda, mas com velocidade menor do que a projeção para o resto da população. Analisando-se a variação no número de vitimização do jovem da faixa etária dos 14 aos 18 anos, observou-se que houve variação positiva (aumento) em dois tipos de ocorrências: contra os costumes e de trânsito. No primeiro tipo destacam-se as ocorrências contra atentado violento ao pudor com crescimento de 66% e estupro consumado com 41%. É interessante observar que houve uma diminuição no número de ocorrências contra tentativa de estupro, queda de 21%. A segunda modalidade de violência que apresentou variação positiva entre os períodos é a de ocorrências de acidentes de trânsito cujo aumento foi de 38%. Neste tipo destaca-se o número de ocorrências com registro com ferimentos leves, aumento de 65%. Observa-se, também, uma queda generalizada em todos os tipos de violência dentro da modalidade contra o patrimônio. Quando são analisadas as características dos crimes cometidos pelos jovens destaca-se que a maior parte dos crimes são cometidos pela população jovem na faixa dos 14 aos 30 anos. Em 2007 foi registrado, aproximadamente, 397 mil boletins de ocorrências. Destes, 24% foram caracterizados como “roubo consumado transeunte”, cerca de 94 mil, e desagregados por idade, 24% foram praticados por jovens situados na faixa etária dos 14 aos 18 anos e
  • 21. 17 66% por jovens no intervalo 19 aos 30 anos. Quase 100% dos atos infracionais são cometidos por aqueles que estão na idade dos 14 aos 18 anos. Esta é a modalidade com maior participação desta faixa etária, porque é como se classifica a infração juvenil. Além dos homicídios, os dados apresentados pela pesquisa PenSE evidenciam que as manifestações de violência se modificam, atualizando-se de acordo com o contexto histórico e social. Os resultados da pesquisa permitem colocar a violência como um fenômeno contemporâneo e relevante nas escolas, na comunidade e no ambiente familiar. Os resultados mostraram que quase um terço dos alunos 33.4% disse ter sofrido agressões de seus pares alguma vez. Os dados sobre a violência também revelaram que 12,9% dos estudantes se envolveram em alguma briga, nos 30 dias anteriores à pesquisa, na qual alguém foi agredido fisicamente para o Brasil, o percentual para São Paulo foi 13,3%. Também foi investigada a ocorrência de agressão física por um adulto da família: 9,5% dos escolares sofreram agressão por algum adulto da família, e 8,9% para São Paulo. A proporção de adolescentes do sexo feminino é 1% maior para o Brasil, e igual para São Paulo, neste aspecto a proporção foi maior para as escolas privadas. Entre 2005 e 2008 o aumento foi de 103%, sendo que 60% da população carcerária do Estado de São Paulo em 2008 tinham menos de 29 anos. Quando analisamos estes dados por gênero, observamos que, entre 2005 e 2009 o número de mulheres encarceradas aumentou 184%, contra um aumento de 101% na população masculina. O problema está concentrado entre os jovens: na faixa etária dos 18 aos 24 anos houve um aumento de 345% no número de mulheres encarceradas. Houve nesse período também um aumento da proporção de condenações por crimes que são tipicamente organizados. As condenações por tráfico de drogas aumentaram 134% entre 205 e 2009, enquanto a população carcerária total aumentou 103% no mesmo período.
  • 22. 18 O aumento do encarceramento tem efeitos significativos para a sociedade: os gastos com a administração penitenciária aumentaram 172% entre 2000 e 2009, contra um aumento de 42% nos gastos com a segurança pública. Dados de detentos na faixa etária dos 12 aos 20 anos, fornecidos pela Fundação Casa, mostram que houve um aumento de 10% no número de internos no período de 2003 a 2009. Eram 6286 internos em 2003, passando para 6893 em 2009. O número de adolescentes internados diminuiu no período de 2003 a 2006 (5083 internos), voltando a crescer após este período. Separando estes jovens pelo ato infracional, observa-se que há uma mudança na característica do crime. Em 2003, 64% dos crimes cometidos eram de ordem patrimonial contra 11% relacionados a drogas. Em 2009 há uma mudança neste comportamento, houve uma queda no número de detentos por lesões ao patrimônio e um aumento no número de jovens cujo ato infracional estava relacionado a drogas. O aumento da população carcerária desde 1994 a uma taxa média de 13% ao ano acarretará custos crescentes com o sistema, mesmo que a velocidade de expansão da população carcerária diminua seu ritmo de crescimento. Com o estoque atual de presos e as projeções de expansão para a próxima década, o custo do sistema penitenciário será crescente para o estado e não há indícios de que haverá qualquer diminuição do gasto com o sistema de atendimento aos menores infratores. 2.7 PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL A dimensão Participação Política, Social e Cultural surge como tema a ser considerado pela juventude pois do processo de tomada de decisões surgem conseqüências positivas ou negativas o que exige dos indivíduos a conscientização crítica. Dalmo Dallari (1983) conceitua política como a conjugação das ações dos indivíduos e grupos humanos, ou seja, como tudo que diz respeito às relações sociais, à realidade social global, enfim à sociedade em geral, dirigindo-as a um fim comum. A história das sociedades muitas vezes mostra que
  • 23. 19 o jovem exerceu papel preponderante no contexto social, principalmente nos movimentos sociais que marcaram épocas. O estudo apresentado contextualiza a juventude brasileira, em especial o jovem paulista, com relação a sua participação política como eleitor, candidato e agente ativo em movimentos sociais. Dentre os principais resultados apresentados, pode-se destacar, inicialmente, voltando-se para o jovem como eleitor, percebe-se que a distribuição deste eleitorado com mais de 18 anos de idade na população é bastante semelhante ao perfil demográfico paulista. Tal fato é natural, dado que no Brasil o voto é obrigatório. Entretanto quando se analisa o grupo com 16 e 17 anos de idade, a situação é diferente, com a participação no Estado de São Paulo oscilando entre 20 e 40%, visto que para este grupo o voto é facultativo. Sendo difícil mensurar o interesse político do jovem apenas observando a participação no registro de eleitores, buscamos outras maneiras de analisar a participação política. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa realizada pelo IBOPE que mostra que os jovens tendem a avaliar os deputados e senadores federais com melhores notas do que o resto da população. Também apresentam um maior percentual de declarações opinando que os parlamentares trabalham muito ou o suficiente. Além disso, há um grande desconhecimento da população com relação ao nome do presidente da câmara dos deputados, especialmente pelos jovens até 24 anos de idade que apresentam percentual de acerto deste nome de apenas 6%, abaixo da metade dos percentuais das outras faixas etárias. Com relação ao jovem na carreira política, 18,4% dos candidatos a Vereador no Estado de São Paulo têm até 34 anos de idade. Sendo a maior participação entre os cargos políticos elegíveis pelo voto. Vale ressaltar que este é o cargo com a exigência de menor idade mínima para ingresso, sendo de 18 anos. Desse grupo, a participação feminina é de 23% que apesar de aparentar ser pequena, é a maior entre todos os cargos da última eleição. Com relação aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, a participação dos jovens entre os candidatos é de 6% e 11%, respectivamente.
  • 24. 20 Já no âmbito estadual, a participação de candidatos jovens é de 11% para o cargo de Deputado Estadual. Apesar da idade mínima para se candidatar ao cargo de Governador ser de 30 anos, não houve candidatos entre 30 e 34 anos de idade. Entretanto para a faixa etária de 35 e 44 anos, houve dois candidatos para Governador e quatro para Vice. Por fim, no âmbito federal, a participação de candidatos jovens para o cargo de Deputado Federal é de 9%. Considerando a participação do jovem em movimentos pela busca de melhores condições de vida, 18,5% dos jovens declararam em pesquisa realizada pelo IBASE/POLIS que já participaram ou participam de algum movimento, destacando-se a faixa etária de 21 a 24 anos com 21,3% de participação. Em geral, a natureza destes movimentos é a busca por conquista ou melhoria de áreas de lazer/quadras esportivas, seguida por movimentos relacionados à educação/escola e segurança. Além disso, quando analisado o envolvimento dos jovens por tipo de entidade, grupo ou movimento, destaca-se a maior participação em Grupos Religiosos, seguidos por Clubes ou Associações Esportivas. Tal comportamento também é observado quando a análise é restrita à região metropolitana de São Paulo, apresentando uma participação em atividades coletivas de 32,4% dos jovens até 24 anos de idade, e destacando-se as atividades religiosas, esportivas e culturais (música, dança e teatro). Por fim, considerando a participação do setor de Artes, Cultura, Esporte e Recreação na economia, observa-se que este corresponde a apenas 0,5% dos empregos formais, tendo uma participação de jovens por volta de 38%. 2.8 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os cenários para os jovens apontam avanços em várias dimensões – educação, saúde, trabalho e segurança. O Estado de São Paulo atingiu um patamar de desenvolvimento que em muitas áreas o equipara a de países desenvolvidos. Entretanto, com estes avanços aumenta a complexidade dos problemas e desafios para o futuro da juventude paulista.
  • 25. 21 A mudança demográfica aconteceu mais rápido em São Paulo – atingiu o bônus demográfico antes que os outros estados. A transição demográfica irá se acentuar mais nos próximos 10 anos, a população vai envelhecer e a participação da população jovem irá diminuir. O modelo tradicional de família ainda será predominante, combina-se com novos arranjos familiares. Ampliam-se as uniões, casamentos, divórcios, o número de pessoas que optam por residir sozinhas. Também temos a postergação do casamento e da maternidade. A diminuição do número de filhos, muitos optarão por não ter filhos. O papel da mulher continuará se fortalecendo, como chefe de família, e ainda será maior a sua participação no mercado de trabalho. Será a segunda e a terceira geração de mulheres inseridas no mercado de trabalho. Entretanto, ainda não se atingiu a equidade de gênero. Na área de saúde, a mudança nos padrões de morbimortalidade influencia a demanda dos serviços de saúde, que exige o atendimento mais caro e complexo. O estilo de vida, os hábitos dos jovens como alimentação, sedentarismo, iniciação sexual na adolescência, consumerismo são fatores de riscos para a saúde dos jovens, que exigirão atendimento diferenciado pela rede de saúde pública. Ocorrerá um aumento na demanda de consultas médicas e o consequente impacto nos seguros de saúde. O aumento progressivo da escolaridade, proporcionará melhores empregos e salários. Se a trajetória de crescimento econômico continuar, aumentará a inserção dos jovens no mercado de trabalho, em especial os mais qualificados. Os jovens de 15 a 18 anos terão dificuldades para trabalhar, mas é preciso analisar a relação trabalho e educação, o significado de emprego, desemprego para este segmento da juventude. O Estado de São Paulo apresentou quedas significativas na mortalidade por homicídios e acidentes de transporte, mas a violência ainda será uma fonte de vulnerabilidade social para a juventude, para controlar os níveis atingidos na área de segurança pública deverá manter os investimentos e gastos públicos. A pesquisa apontou para o jovem como o grande agente potencial de transformação política e social, que irá desempenhar papel
  • 26. 22 preponderante no contexto social e nos movimentos sociais e culturais para os próximos anos. E finalmente, devemos reconhecer as limitações desta pesquisa, quanto a fonte de dados secundários, pois depende da disponibilidade dos dados, que são estáticos e dificulta as projeções e análise das tendências. Os indicadores apresentados não captam a heterogeneidade das condições que afetam a juventude, seriam necessárias novas pesquisas para captar a diversidade da juventude paulista e aprofundar as análises.