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O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, de forma a
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36 municípios mais pobres
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Fluxo Técnico-Operacional PforR – STDS nos Municípios
Princípios: Respeito, Cooperação/solidariedade e Autonomia.
• Oficina de Sensibilização e Pactuação com municípios.
• Assinatura do Termo de Adesão ao Programa.
• Identificação das famílias a serem visitadas por município, em situação de extrema pobreza (Visita semestral) - Base
CadÚnico.
• Capacitação de equipes de referência de CRAS.
• Oficina com equipe técnica da STDS para assessoramento e apoio aos municípios - visita às famílias (Agenda Única).
• Visita à família: visão de intersetorialidade.
• Alimentação do Sistema de Monitoramento de Evolução da Integração de Ações das diversas Politicas Públicas.
• Resultados Monitorados pela STDS e CPDI.
Instrumentos Facilitadores da Gestão
• Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará – CPDI.
• Sistema de Monitoramento Integrado de Projetos Prioritários
• A parceria com o BIRD (PforR)
PforR – Indicadores de Resultados
INDICADORES CLASSIFICAÇÃO META Resultados até 2017
1. Percentual de equipes
técnicas de CRAS capacitadas
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acompanhadas pelos CRAS.
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Secundário % das 4.570
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qualitativo em fase de
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parciais apresentados a
seguir.
PforR - Resultados parciais (STDS)
No estado do Ceará dos 184 municípios, 146 , o equivalente a 79 % tem o SCFV para crianças de 0 a 6 implantado.
Do total de 383 CRAS, 265, o equivalente a 69 %) tem o SCFV para crianças de 0 a 6 implantado.
Na área de abrangência do PforR dos 36 municípios 26 (72%) tem implantado o SCFV para acrianças de 0 a 6 anos.
Principais demandas e encaminhamentos: acesso a documentação, SCFV para crianças de 0 a 6, cadastramento no
Cadùnico, Atendimento em Unidades do Sus, Geração de trabalho de renda, habitação, educação – creche e pré-escola e
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Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará
Melhorar as condições de vida das crianças, adolescentes, jovens (até 24 anos) e suas
famílias em situação de vulnerabilidade e risco social.
Custos do Programa
• US$ 64.285.714,00:
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Estaduais
Parceiras
M
unicípios
STDS
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Centro de Educação Infantil – CEI 53 6.160
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  • 1. Politicas Públicas da Infância no Ceará: Avanços e desafios Assistência Social SEMINÁRIO INTERNACIONAL MAIS INFÂNCIA CEARÁ: CRIANÇA É PRIORIDADE
  • 2. Assistência Social Direito do cidadão e dever do Estado. É política de seguridade não contributiva que provê a proteção social à população em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.
  • 5. Área de Convívio Playground
  • 6. Programa para Resultados- PforR O objetivo do Projeto é garantir a continuidade dos investimentos em áreas estratégicas do Estado, de forma a promover um crescimento econômico que privilegie a inclusão social e seja ambientalmente sustentável. Crescimento econômico - capacitação profissional Redução da pobreza - assistência à família / desenvolvimento infantil. Sustentabilidade ambiental - qualidade da água. Gestão pública - gestão por resultados.
  • 7. 36 municípios mais pobres (famílias com crianças entre 0 e 6 anos com renda per capita inferior a R$ 77,00)
  • 8. Fluxo Técnico-Operacional PforR – STDS nos Municípios Princípios: Respeito, Cooperação/solidariedade e Autonomia. • Oficina de Sensibilização e Pactuação com municípios. • Assinatura do Termo de Adesão ao Programa. • Identificação das famílias a serem visitadas por município, em situação de extrema pobreza (Visita semestral) - Base CadÚnico. • Capacitação de equipes de referência de CRAS. • Oficina com equipe técnica da STDS para assessoramento e apoio aos municípios - visita às famílias (Agenda Única). • Visita à família: visão de intersetorialidade. • Alimentação do Sistema de Monitoramento de Evolução da Integração de Ações das diversas Politicas Públicas. • Resultados Monitorados pela STDS e CPDI.
  • 9. Instrumentos Facilitadores da Gestão • Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará – CPDI. • Sistema de Monitoramento Integrado de Projetos Prioritários • A parceria com o BIRD (PforR)
  • 10. PforR – Indicadores de Resultados INDICADORES CLASSIFICAÇÃO META Resultados até 2017 1. Percentual de equipes técnicas de CRAS capacitadas para o acompanhamento à família. Primário 100% equipes técnicas capacitadas de 55 CRAS 237 pessoas, sendo 144 de nível superior e 93 de nível médio 2. Percentual de famílias cadastradas em situação de extrema pobreza e com crianças até 5 anos acompanhadas pelos CRAS. Primário 4.570 famílias (10% do total e famílias com o perfil definido). 3.434 famílias visitadas 3. Percentual de famílias acompanhadas pelos CRAS com acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social e de outras políticas públicas. Secundário % das 4.570 famílias visitadas. Relatório quantitativo e qualitativo em fase de finalização. Resultados parciais apresentados a seguir.
  • 11. PforR - Resultados parciais (STDS) No estado do Ceará dos 184 municípios, 146 , o equivalente a 79 % tem o SCFV para crianças de 0 a 6 implantado. Do total de 383 CRAS, 265, o equivalente a 69 %) tem o SCFV para crianças de 0 a 6 implantado. Na área de abrangência do PforR dos 36 municípios 26 (72%) tem implantado o SCFV para acrianças de 0 a 6 anos. Principais demandas e encaminhamentos: acesso a documentação, SCFV para crianças de 0 a 6, cadastramento no Cadùnico, Atendimento em Unidades do Sus, Geração de trabalho de renda, habitação, educação – creche e pré-escola e benefícios eventuais.
  • 12. Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará Melhorar as condições de vida das crianças, adolescentes, jovens (até 24 anos) e suas famílias em situação de vulnerabilidade e risco social. Custos do Programa • US$ 64.285.714,00: – Recursos Externos (70%) - BID/Estado: US$ 45.000.000,00 – Recursos Internos (30%) - Estado/Municípios: US$ 19.285.714,00
  • 14. Tipos de Equipamentos Resultados Alcançados N° de Equipamentos Capacidade de Atendimento Centro de Educação Infantil – CEI 53 6.160 Polo de Convivência Social 21 10.500 Quadra Poliesportiva 52 26.000 Centro de Esporte 8 10.200
  • 16. Centro de EsportesCentro de Educação Infantil – CEI
  • 17. Polo de Convivência SocialCRAS
  • 18. PROARES III Forma de participação dos municípios INDICADOR PESO FONTE Taxa de vulnerabilidade do Município – TVS 2 IPECE/IBGE Índice de Independência Tributária – ITT 1 FINBRA/STN Índice de Gestão Descentralizada – IGD-M 1 SAGI/MDS A participação dos municípios se dará pelo Índice de Vulnerabilidade Social – IVS, calculado pelo IPECE, utilizando os indicadores abaixo, considerando-se valores de 0 a 1, onde o valor 1 designa a melhor situação no indicador analisado e o valor 0 indica a pior condição no indicador considerado.
  • 20. Programa Intersetorial criado pelo Decreto nº 8.869, de 05 de outubro de 2016 com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida. População beneficiária: • Gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. • Crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias. • Crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias. Metas: Quantidade de municípios elegíveis no Ceará: 176 Quantidade de municípios elegíveis no Ceará: 176 Quantidade de municípios com ACEITE finalizado pelo MDSA: 169 Quantidade de crianças atendidas em 2017: 20.100 crianças. Criança Feliz
  • 21. O desenvolvimento integral da criança na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida, como a principal diretriz na gestão de políticas públicas nas 3 esferas de governo.   Conhecimento da realidade do território com suas possibilidades e vulnerabilidades como pressuposto para o desenvolvimento de programas/projetos.   Maior atenção às diretrizes que estruturam o SUAS, especialmente, a matricialidade sociofamiliar, a territorialização e a descentralização político-administrativa.   • Capacitação continuada – equipes de excelência - qualidade do serviço ofertado. • Cultura de Integração de ações/Intersetorialidade ainda incipiente. • Gestão focada em resultados – prioridades, monitoramento e avaliação. • Controle social mais efetivo.    DESAFIOS