Promovendo o desenvolvimento integral da primeira infância

Boletim Informativo
Desenvolvimento da Primeira Infância
EXPEDIENTE
Edição, textos e diagramação:
Cristiane Madeira Ximenes
Colaboração: Carolina de Vasconcellos Drugg, Gilvani
Pereira Grangeiro e Rubens Bias Pinto
Revisão Geral: Carolina de Vasconcellos Drugg
Paulo Vicente Bonilha Almeida
Imagens: Arquivo CGSCAM/MS e PIM/SES/RS
Foto da capa: Radilson Carlos Gomes
Reconhecido internacionalmente
pelo êxito na redução da mortalidade na in-
fância, o Brasil tem agora o desafio de ga-
rantir condições para que as crianças cres-
çam e se desenvolvam de forma saudável.
Os desafios são ainda maiores no caso de
crianças que fazem parte de famílias em si-
Brasil reduz a mortalidade infantil e enfrenta o desafio de promover o
desenvolvimento integral da primeira infância
tuação de vulnerabilidade biopsicossocial.
Conheça neste boletim informativo como o
Governo Federal vem investindo na pri-
meira infância por meio de políticas públi-
cas sociais e novos projetos do Ministério
da Saúde.
CONTATOS CGSCAM:
Tel.: (61) 3315.9070/9072
E-mail: crianca@saude.gov.br
Site: www.saude.gov.br/crianca
End.: SAF/Sul, Trecho 02, Lote 05/06
- Torre II - Edifício Premium
Bloco 02 1º Subsolo - Sala 01 -
Brasília/DF CEP: 70070-600
Ministério da Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E ALEITAMENTO MATERNO
CGSCAM/DAPES/SAS/MS
Edição Nº 01— Janeiro de 2015

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A minuta da Portaria que
institui a Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Crian-
ça (PNAISC) foi aprovada no dia
11 de dezembro de 2014, pela Co-
missão Intergestores Tripartite
(CIT), durante a 8ª reunião ordiná-
ria do colegiado. A aprovação na
CIT era a última etapa que faltava
para a publicação da Política no
Diário Oficial da União, o que deve
ocorrer nos primeiros meses de
2015. Para o coordenador geral de
Saúde da Criança e Aleitamento
Materno do Ministério da Saúde,
Paulo Bonilha, a aprovação repre-
senta a coroação de um trabalho de
quatro anos de articulação interfe-
derativa com as coordenações de
saúde da criança dos Estados e Ca-
pitais e sociedade civil. “Foi um
longo processo de construção cole-
tiva em que consolidamos esse do-
cumento que vai deixar mais claro
para os gestores estaduais, munici-
pais e profissionais de saúde, como
costurar as linhas de cuidado ne-
cessárias a uma atenção integral à
saúde da criança. É uma alegria
termos aprovado a Política 15 dias
antes de terminar a gestão”, disse
Paulo.
Antes da CIT, a PNAISC
passou pelo Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do Adoles-
cente (CONANDA) e pelo Conse-
lho Nacional de Saúde (CNS), on-
de foi aprovada em novembro, por
unanimidade. Durante a apresenta-
ção da PNAISC na CIT, Paulo Bo-
nilha ressaltou que não era possível
pensar uma Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde da Crian-
ça sem levar em conta os avanços
PNAISC é aprovada na Comissão Intergestores Tripartite
Portaria que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança segue agora
para publicação no Diário Oficial da União
Página 2
significativos que a saúde da cri-
ança e seus indicadores tiveram
no Brasil nos últimos anos, como
a redução da mortalidade infantil
em 77%, de 1990 a 2012, a ex-
pressiva redução da desnutrição
infantil e o aumento das taxas de
aleitamento materno.
Por outro lado, há ainda o
desafio de enfrentamento das ini-
quidades nas condições de saúde
em algumas regiões do país e em
grupos de maior vulnerabilidade,
como indígenas, quilombolas,
ribeirinhos, crianças com defici-
ências, entre outras. “Precisamos
priorizar nossas políticas com
foco nessas crianças mais vulne-
ráveis. Chegamos a um patamar
em que não dá mais para pensar
apenas em sobrevivência de
crianças, cuidar de peso e altu-
ra. Temos que pensar em desen-
volvimento pleno e integral da
primeira infância, que é o que o
mundo tem clamado e que vai
influenciar toda a vida da crian-
ça e sua formação como cida-
dão”, explicou o coordenador.
A PNAISC foi instituí-
da em sete eixos estratégicos
transversais as redes de atenção
à saúde. Os eixos são: atenção
humanizada à gestação, parto,
nascimento e ao recém-nascido;
aleitamento materno e alimenta-
ção complementar saudável;
desenvolvimento integral da
primeira infância; agravos pre-
valentes e doenças crônicas;
prevenção de violências e aci-
dentes e promoção da cultura de
paz; crianças com deficiências
ou em situações de vulnerabili-
dades; e prevenção do óbito
infantil.
“Chegamos a um patamar em
que não dá mais para pensar
apenas em sobrevivência de
crianças. Temos que pensar
em desenvolvimento pleno e
integral da primeira infância”
Paulo Bonilha, coordenador da
CGSCAM
Edição Nº 01— Janeiro de 2015Boletim CGSCAM—Desenvolvimento da Primeira Infância

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Ministério da Saúde reúne Comitê de Especialistas em
Desenvolvimento da Primeira Infância
Página 3
A Coordenação-Geral de Saúde da Criança
e Aleitamento Materno (CGSCAM) do Ministério
da Saúde reuniu em Brasília, no dia 28 de outubro
de 2014, o Comitê de Especialistas e de
Mobilização Social do Ministério da Saúde para o
Desenvolvimento Integral da Primeira Infância,
instituído por meio da Portaria GM nº 2.362, de 17
de outubro de 2012.
O encontro teve por objetivo debater os
avanços das políticas públicas relacionadas ao de-
senvolvimento da primeira infância no Brasil desde
a criação do grupo, há dois anos, e discutir e pactuar
o papel do comitê e seu funcionamento. A reunião
contemplou a apresentação das ações relacionadas à
primeira infância contidas no documento da Política
Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança
(PNAISC), que acabou pactuada na Comissão Inter-
gestores Tripartite (CIT) em dezembro de 2014.
Também foram apresentados os resultados
da pesquisa que avaliou, por meio de entrevistas
com as mães, a utilização da Caderneta de Saúde da
Criança pelas famílias e profissionais de saúde, no
acompanhamento do crescimento e do desenvolvi-
mento de crianças brasileiras na primeira infância.
A pesquisa foi realizada por uma equipe especiali-
zada do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da
Criança e do Adolescente Fernandes Figueira IFF/
FIOCRUZ.
A CGSCAM apresentou ainda os resulta-
dos de elaboração da nova Caderneta da Criança,
que substituirá a atual Caderneta de Saúde da Cri-
ança. Pela proposta, o documento passará a ter um
caráter mais intersetorial, abordando a evolução da
criança não apenas nos aspectos de saúde, mas tam-
bém de educação e assistência social, conjugando
informações para a atenção da criança no território
entre a Unidade Básica de Saúde, a creche/pré-
escola/escola e o CRAS. A previsão é de que a no-
va caderneta seja lançada em 2015.
Também foram discutidos com os especia-
listas que compõem o comitê os projetos-piloto da
CGSCAM de visitas domiciliares para o desenvol-
vimento da primeira infância nos municípios de
Fortaleza e São Paulo, e o Projeto de Atenção Nu-
tricional e Estímulo ao Desenvolvimento Integral
na Primeira Infância, realizado em municípios com
altos índices de desnutrição infantil no interior de
São Paulo, Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
Os especialistas debateram ainda alterações na Por-
taria que instituiu o comitê, e que serão encaminha-
das para tramitação no MS.
O Comitê deverá se reunir presencial-
mente duas vezes por ano, com troca constante de
informações e contribuições aos projetos da saúde
nos intervalos entre as reuniões. O primeiro encon-
tro de 2015 terá como objetivo o planejamento das
ações para os próximos 4 anos.

4
CGSCAM discute supervisão de visitas domiciliares
com especialistas do Brasil e EUA
Página 4
Com o objetivo de debater a importância da
supervisão dos agentes comunitários de saúde que
trabalham com visitas domiciliares a famílias com
gestantes e crianças de primeira infância, o Ministé-
rio da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de
Saúde da Criança e Aleitamento Materno
(CGSCAM), organizou a Oficina de Trabalho sobre
o papel da supervisão em programas de visitas do-
miciliares para promoção do desenvolvimento na
primeira infância.
Realizado dia 29 de outubro de 2014, em
Brasília, o encontro reuniu os gestores e profissio-
nais envolvidos com dois importantes projetos-
piloto da CGSCAM voltados para a primeira infân-
cia. O primeiro deles é o de visitas domiciliares, que
capacita agentes de saúde e prevê a supervisão deles
para o desenvolvimento de um programa de visitas
a famílias de gestantes/bebês com risco biopsicosso-
cial. O piloto, com apoio técnico-conceitual e finan-
ceiro do MS, está sendo realizado nos municípios de
Fortaleza e São Paulo, através de Programas que
foram denominados respectivamente de “Cresça
com seu Filho” e “São Paulo Carinhosa”.
O outro projeto é o de Atenção Nutricional
e Estímulo ao Desenvolvimento na Primeira Infân-
cia, que busca fomentar nos municípios da ANDI
(Agenda de Atenção Nutricional à Desnutrição In-
fantil) um novo modelo de atenção às crianças me-
nores de 5 anos. O projeto é desenvolvido em 30
municípios com altos índices de desnutrição locali-
zados no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima e
também São Paulo, e igualmente prevê, futura-
mente, visitas domiciliares às famílias com crian-
ças de primeira infância em situação de vulnerabi-
lidade.
No encontro, os participantes tiveram a
oportunidade de conhecer a experiência da super-
visão de visitas
domiciliares em
projetos sociais
nos Estados Uni-
dos, apresentada
por Brenda Jones
Harden, professora
do Instituto de
Estudos da Infân-
cia da Universida-
de de Maryland.
Também puderam
conhecer, por
meio da apresenta-
ção da consultora
Jamile Pereira, o
papel da supervisão no programa Primeira Infância
Melhor (PIM), da Secretaria de Saúde do Rio
Grande do Sul. Já a reflexão sobre como a supervi-
são de visitas domiciliares realizadas por agentes
comunitários de saúde poderá ser adotada no con-
texto do SUS ficou a cargo da fala do professor
Renato Alves, do Núcleo de Estudos de Violência-
NEV da Universidade de São Paulo.
Para o Coordenador da CGSCAM, Paulo
Bonilha, a troca de experiências possibilitará ao
Ministério da Saúde planejar o programa de visitas
domiciliares a famílias com crianças de primeira
infância. “A supervisão dos agentes é um dos eixos
fundamentais desse projeto, pois contempla não
apenas o acompanhamento do conteúdo trabalhado
e dos resultados de cada visita realizada, mas tam-
bém o cuidado e o suporte emocional ao visitador,
na busca a efetividade de seu trabalho”, afirma.

5
Página 5
A Comissão Especial da Primeira Infân-
cia da Câmara dos Deputados aprovou o relató-
rio do deputado João Ananias (PCdoB-CE) ao
Projeto de Lei nº 6.998/13, de autoria do depu-
tado Osmar Terra (PMDB/RS), conhecido co-
mo Marco Legal da Primeira Infância.
O PL prevê a instituição de uma Políti-
ca Nacional Integrada para a Primeira Infância
que será formulada e implementada por um co-
mitê intersetorial. A expectativa é de que sejam
articuladas diversas políticas setoriais numa
visão abrangente, garantindo os direitos da cri-
ança na Primeira Infância.
Entre os avanços aprovados está a cria-
ção do comitê intersetorial que coordenará a
política, além da proposta de garantir às mulhe-
res o direito a um parto natural cuidadoso e a
possibilidade de ampliar a licença paternidade
para 15 dias.
O texto também prevê mais direitos aos
filhos de mulheres privadas de liberdade, como
ambiência nas penitenciárias que atenda às nor-
mas sanitárias e assistenciais do SUS para o
acolhimento da criança, e melhor articulação
com o sistema de ensino competente.
Para o coordenador nacional de Saúde
no Sistema Prisional do Ministério da Saúde,
Marden Filho, a aprovação desses dispositivos
é um grande avanço na luta pelo desenvolvi-
mento de crianças filhas de mães privadas de
liberdade, apesar de estar ainda muito aquém
do que poderia ser aprovado para prevalecer o
Comissão da Câmara aprova Marco Legal da Primeira Infância
interesse superior da criança, disposto na
Constituição Federal e no Estatuto da Criança
e do Adolescente. “A aprovação da ambiên-
cia corrobora com nosso trabalho de estrutu-
rar centros de referência materno-infantis nas
unidades mistas e femininas do sistema prisi-
onal”, afirmou Marden Filho. Segundo ele, é
importante que os parlamentarem voltem o
olhar para essas crianças, visto que o presídio
é um local insalubre para elas crescerem, tan-
to do ponto de vista físico quanto psicológico.
“No presídio temos altas taxas de doenças
transmissíveis as quais as crianças ficam ex-
postas. Por esse motivo, a taxa de mor-
talidade infantil nesses locais é muito
maior em relação aos demais ambien-
tes”, relata.
O PL prevê ainda a participação
das crianças na formulação das políticas
públicas por meio de processos adequa-
dos de escuta, assim como a criação de
espaços públicos para garantir que as
crianças tenham locais adequados para
se desenvolver.
Para o coordenador de Saúde da Cri-
ança e Aleitamento Materno do Ministério da
Saúde, Paulo Bonilha, a aprovação do Marco
Legal amplia consideravelmente as chances
de se efetivar concretamente melhores condi-
ções no país para garantir vida plena às crian-
ças de primeira infância. “A aprovação do
Marco Legal se juntou a nossa alegria de
aprovar, pela primeira vez no Brasil, uma Po-
lítica Nacional de Atenção Integral à Saúde
da Criança, validada no Conanda, Conselho
Nacional de Saúde e Comissão Intergestores
Tripartite, possibilitando a extensão do cuida-
do e da promoção do desenvolvimento a cri-
anças em situações de vulnerabilidade, como
indígenas, quilombolas, filhos de mães priva-
das de liberdade e crianças em situação de
rua”, disse Bonilha.

6
DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA
Ministério da Saúde apresenta ações para o desenvolvimento da
primeira infância em simpósio internacional
Bolsa Família, programas de visitas domiciliares e Estratégia Saúde da Família estão entre
as principais políticas voltadas ao desenvolvimento de crianças até seis anos
Reconhecido internacionalmente pelo êxito na redução da mortalidade na infância, o Brasil tem
agora o desafio de garantir condições para que as crianças se desenvolvam de forma plena,
atingindo o máximo de seu potencial na vida adulta. Os desafios são ainda maiores no caso de
crianças que fazem parte de famílias em situação de vulnerabilidade. As informações estão na
apresentação feita pelo coordenador geral de saúde da criança e aleitamento materno do Minis-
tério da Saúde (CGSCAM), Paulo Bonilha, durante o 4º Simpósio Internacional de Desenvolvi-
mento da Primeira Infância, onde mostrou como o governo federal vem trabalhando o desen-
volvimento infantil nas políticas públicas sociais e em novos projetos específicos do Ministério
Saúde.
Com o tema Fortalecendo as potencia-
lidades dos adultos para que promo-
vam o desenvolvimento das crianças, o
4º Simpósio ocorreu dias 12 e 13 de
novembro de 2014, em São Paulo, e
reuniu especialistas e profissionais das
áreas de saúde, educação, assistência
social, economia e psicologia. O even-
to foi organizado pelo Núcleo Ciência
pela Infância (NCPI) em parceria com
a Fundação Maria Cecília Souto Vidi-
gal (FMCSV).
Um dos carros-chefes do Ministério da Saúde para a promoção do desenvolvimento infantil é o
projeto piloto de Visitas Domiciliares para o Desenvolvimento da Primeira Infância, que capa-
cita agentes de saúde para um programa sistemático de visitas domiciliares a famílias de ges-
tantes/bebês com risco biopsicossocial (leia mais na página 8).
A diretora de Educação do Banco Mundial, Cláudia Costin, afirma ter se impressionado positi-
vamente com a proposta de visitas domiciliares do Ministério da Saúde, pois considera que ao
capacitar agentes para a realização das visitas, o programa proposto pela CGSCAM, que tem
como base o Primeira Infância Melhor (PIM), da SES/RS, mostra ter foco e enfrentar o proble-
ma da vulnerabilidade e do enorme risco de desigualdade na futura vida escolar e social da cri-
ança. “Se a família for preparada para cuidar da saúde e da nutrição, fortalecer os vínculos afe-
tivos e estimular o cérebro da criança, especialmente se expandirmos e ganharmos escala com
o que já foi realizado no projeto piloto, o desenvolvimento delas será muito mais sólido e o tra-
balho educacional nas creches e pré-escolas trará ganhos relevantes em qualidade e equidade”,
disse Cláudia.
Página 6
Foto: Rafael Gomes da Silva/FMCSV

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especial as que vivem em situa-
ção de maior risco social e eco-
nômico. Entre as ações mais ex-
pressivas está o Bolsa Família,
que transfere renda com a condi-
ção de que as crianças estejam
com as vacinas em dia e com o
devido acompanhamento do esta-
do nutricional, entre outras con-
dições. Segundo artigo publicado
em 2013 na Revista Lancet, o
programa, associado a indução
da utilização da Atenção Básica
de Saúde pelas famílias, está re-
lacionado a uma redução de cer-
ca de 20% na taxa de mortalidade
infantil entre 2004 e 2009, princi-
palmente no que se refere a casos
por insuficiência nutricional e
problemas respiratórios. Também
está relacionado à redução da
desnutrição crônica e do déficit
de estatura nas crianças benefici-
árias.
Pela experiência de su-
cesso na redução da mortalidade,
o Brasil assumiu o compromisso
de realizar ações de cooperação
internacional com outros países
do mundo que ainda não conse-
guiram cumprir com a meta 4 dos
ODM. E com esse desafio da
mortalidade na infância gradati-
vamente superado, o Brasil pas-
sou a investir em ações para o
empoderamento das famílias, em
O Brasil atingiu a meta
do Objetivo do Milênio (ODM)
nº 4, de reduzir em dois terços,
até 2015, a mortalidade de cri-
anças menores de 5 anos, três
anos antes do prazo. A redução
foi de 77% em 22 anos, passan-
do de 62 mortes para cada mil
nascidos vivos em 1990, para
14 mortes para cada mil em
2012. A Rede Cegonha, lançada
em 2011, também vem contri-
buindo fortemente para a redu-
ção da mortalidade infantil,
uma vez que busca combater o
alto índice de partos por cesari-
ana e, consequentemente, a pre-
maturidade, uma das principais
causas de morte de recém-
nascidos. Em 2012, 56% dos
partos no Brasil foram cirúrgi-
cos, sendo que a Organização
Mundial da Saúde recomenda
saúde infantil também tem sido a
ampliação da Estratégia Saúde da
Família (ESF), que alcança
56,4% da população brasileira
através de mais de 35 mil equi-
pes. Em 2013, 109 milhões de
cidadãos foram atendidos, envol-
vendo recursos de R$ 3,3 bi-
lhões. A cobertura da ESF está
diretamente associada com a me-
lhoria da saúde da criança. Em
A vacinação também
cumpre um papel fundamental na
redução da mortalidade infantil,
uma vez que o calendário vacinal
oferece 12 vacinas que previnem
contra mais de 20 doenças. A
cobertura vacinal, nos últimos
dez anos, foi de 95%, na média,
para a maioria das vacinas do
calendário infantil e em campa-
nhas. De grande impacto para a
municípios com mais de 70% de
cobertura de ESF, existem 34%
menos crianças com baixo peso,
e a cobertura vacinal é duas vezes
melhor do que municípios com
baixa cobertura. E cada 10% de
aumento de cobertura da Estraté-
gia Saúde da Família reduz em
4,6% a mortalidade infantil e,
consequentemente, traz melhoras
à saúde da criança.
Bolsa Família
Redução Mortalidade Infantil e Rede Cegonha
Vacinação e Estratégia Saúde da Família
que esse índice seja de
no máximo 15%. E
345 mil crianças nas-
ceram prematuras, o
que corresponde a
11,5% dos nascimen-
tos em 2012. A Rede
Cegonha investiu R$ 9,4 bi-
lhões desde o seu lançamento,
para qualificação de profissio-
nais e equipamento de serviços
que realizam pré-natal e partos.
Desde o seu lançamento, 1.605
novos leitos neonatais foram
criados, representando um au-
mento de cerca de 30%, e
4.224 leitos neonatais recebe-
ram custeio para qualificação.
Página 7

8
Desde 2012, com o lançamento do Brasil Carinhoso, o governo federal
passou a investir mais na infância, com ações envolvendo os Ministérios da
Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Pela
educação, passaram a ser fornecidos estímulos financeiros aos municípios
para incentivar o aumento de vagas para as crianças até dois anos nas
creches públicas ou conveniadas com o poder público. No MDS, houve
complemento do Bolsa Família, incorporando as crianças de até 6 anos no cálculo da renda per capita mínima de
77,00, a ser garantida, de forma que nenhuma criança permaneça abaixo desta linha da extrema pobreza. E o
Ministério da Saúde expandiu a distribuição de doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas
Unidades Básicas de Saúde (UBS) e em campanhas de vacinação. Isso porque a deficiência de vitamina A
acomete 20% das crianças menores de 5 anos e, quando severa, provoca deficiência visual, aumenta o risco de
anemia, morbidades e mortalidade. O Ministério da Saúde também oferta sulfato ferroso na Rede de Atenção
Básica de Saúde, visto que a necessidade de ferro das crianças menores de 24 meses é muito elevada e
dificilmente provida apenas por alimentos, o que pode prejudicar o desenvolvimento. A distribuição gratuita de
medicamentos para asma – a segunda maior causa de internação e óbito de crianças – nas unidades do Aqui Tem
Farmácia Popular também fazem parte do projeto, que possibilitou ainda a expansão do Programa Saúde na
Escola para creches e pré-escolas.
Os pilotos têm como base
o programa Primeira Infância Me-
lhor (PIM) - desenvolvido pela
Secretaria de Estado de Saúde do
Rio Grande do Sul, que fornece o
apoio técnico ao Ministério da Sa-
úde - e inspiração em outras expe-
riências exitosas, como o progra-
ma Educa a Tu Hijo, de Cuba, e
Chile Crece Contigo. O foco das
visitas é acompanhar a saúde da
O Ministério da Saúde
adotou como pauta essencial o
estímulo ao Desenvolvimen-
to na Primeira Infância (DPI),
como forma de garantir às crianças
brasileiras condições sadias que
permitam seu desenvolvimento
pleno. Nesse sentido, está apoian-
do técnica e financeiramente dois
projetos de Visitas Domiciliares: o
Cresça com seu Filho, de Fortaleza
(CE), e o São Paulo Carinhosa, da
capital paulista. Ambos têm por
objetivo fortalecer as competên-
cias de famílias de maior vulnera-
bilidade, com grávidas e/ou crian-
ças na primeira infância, para o
cuidado afetivo com os filhos, esti-
mulando seu desenvolvimento in-
tegral. Os dois projetos servirão
como base para a construção de
um modelo programático, finan-
ceiro e de avaliação que possa ser
ofertado para replicação em outros
municípios brasileiros. A proposta
é uma inovação da Coordenação-
Geral de Saúde da Criança e Alei-
tamento Materno no contexto do
Brasil Carinhoso.
Visitas domiciliares para o DPI por agentes de saúde
Brasil Carinhoso
mãe/bebê, além de empoderar as
famílias para o cuidado e o estí-
mulo ao desenvolvimento das
crianças. Além da capacitação
dos agentes, o projeto prevê a
supervisão e apoio permanente ao
trabalho desenvolvido por eles
com as famílias. As primeiras
experiências estão acontecendo
nos dois municípios com famílias
com renda per capita até R$
77,00.
Página 8
Atendimento PIM/ Município de Pelotas, RS/ Prêmio Salvador Célia 2012

9
Atenção Nutricional e Estímulo ao Desenvolvimento na Primeira Infância
Outra iniciativa de
grande impacto desenvolvida
pela Coordenação-Geral de
Saúde da Criança e Aleitamen-
to Materno com o apoio da
Coordenação-Geral de Ali-
mentação e Nutrição do Minis-
tério da Saúde é o Projeto
Atenção Nutricional e Estímu-
lo ao Desenvolvimento na Pri-
meira Infância—ANDI/DPI. O
projeto busca fomentar nos
municípios da ANDI (Agenda
de Atenção Nutricional à Des-
nutrição Infantil) um modelo
de atenção integral à saúde das
crianças menores de 5 anos,
com foco na qualificação e
articulação dos serviços para o
combate à desnutrição e o estí-
mulo ao desenvolvimento na
primeira infância. São 30 mu-
nicípios do interior do Amazo-
nas, Acre, Rondônia, Roraima
e São Paulo, com altos índices
de desnutrição infantil. Tendo
como base a estrutura metodo-
lógica do Primeira Infância
Melhor (PIM/SES/RS), o pro-
jeto promoveu a constituição
de Grupos Técnicos Munici-
pais—GTM, formados, mini-
mamente, por representantes
das Secretarias Municipais de
Saúde, Educação e Desenvol-
vimento Social. Com o apoio
de consultores técnicos dispo-
nibilizados pelo Projeto, o
GTM elaborou o diagnóstico
da Situação da Primeira Infân-
cia nos Municípios e o Plano
de Ação para o combate à des-
nutrição e promoção do desen-
volvimento da primeira infân-
cia. Assim como os Projetos
Pilotos desenvolvidos em For-
taleza e São Paulo, o ANDI/
DPI espera capacitar agentes
comunitários para a realização
de visitas domiciliares voltadas
às famílias com gestantes e
crianças de primeira infância.
Esses projetos tem o
apoio financeiro da Fundação
Bernard Van Leer e Fundação
Maria Cecília Souto Vidigal,
essa última, que também for-
nece apoio técnico.
Plataforma Integrada de Ensino a Distância para o
Desenvolvimento na Primeira Infância
O Ministério da Saúde
está estruturando uma platafor-
ma integrada de Ensino à Dis-
tância para o Desenvolvimento
na Primeira Infância, com o
objetivo de qualificar profissio-
nais que atuam nos serviço de
atenção e cuidado de crianças
de 0 a 6 anos e suas famílias,
nas áreas de saúde, educação,
assistência social, entre outros,
visando à promoção e estimu-
lo ao desenvolvimento saudá-
vel, investindo em fatores de
proteção e na identificação de
situações de vulnerabilidades e
risco na primeira infância.
Já estão ocorrendo as
primeiras turmas do Curso da
Estratégia Amamenta e Ali-
menta Brasil e há previsão de que
a plataforma EAD esteja pronta
em 2015 com a inclusão de outros
cursos, como de Crescimento e
Desenvolvimento na Primeira
Infância, de Prevenção de Violên-
cias e Acidentes e de suporte ao
trabalho do Programa Saúde da
Escola.
Página 9

10
Em 2015, a atual Cader-
neta de Saúde da Criança será
substituída pela Caderneta da
Criança, um documento inter-
setorial que servirá de instru-
mento para acompanhar o cres-
cimento e o desenvolvimento
do nascimento até os nove anos
de idade, não só nos aspectos
relacionados à saúde, mas tam-
bém educação e assistência so-
cial.
Desde 2005, o Ministé-
rio da Saúde, por meio da Co-
ordenação-Geral de Saúde da
Criança e Aleitamento Mater-
no, produz e distribui 3,2 mi-
lhões de cadernetas por ano, de
forma a cumprir com o estabe-
lecido na Portaria nº 1.058, de
4 de julho de 2005, que é o re-
cebimento da caderneta por
toda criança nascida em territó-
rio nacional.
Ao sair da maternidade
pública ou privada, toda criança
deve estar de posse da sua Ca-
derneta com as informações
relativas ao seu nascimento e
encaminhamentos preenchidos.
O conteúdo da Caderneta favo-
rece a família no cuidado e di-
reciona os profissionais dos ser-
viços no momento das consul-
tas e atendimentos.
Com vistas à atenção
integral e integrada à criança, a
nova edição da caderneta trará
mudanças importantes. A pri-
meira delas é a incorporação às
informações de saúde de conte-
údos relativos a educação e a
desenvolvimento social. Esse
fato legitima a mudança do no-
me de Caderneta de Saúde da
Criança para Caderneta da Cri-
ança. A segunda alteração diz
respeito à divisão do conteúdo -
Nova Caderneta da Criança
Página
O documento, que antes con-
jugava informações para fa-
mília/cuidadores e profissio-
nais de saúde, agora se apre-
senta em publicações diferen-
tes: a Caderneta da Criança e
o Manual do Profissional.
A nova edição é resul-
tado de um Grupo de Traba-
lho formado pelos Ministérios
da Saúde, da Educação e do
Desenvolvimento Social, da
Estratégia Brasileirinhas e
Brasileirinhos Saudáveis/IFF/
FIOCRUZ, Programa Primei-
ra Infância Melhor - PIM/
SES/RS, Universidades do
Pará (UFPA), de Campinas
(UNICAMP) e de São Paulo
(USP), Fundação Maria Cecí-
lia Souto Vidigal, além de
especialistas e profissionais
que atuam na área da infância.
Foto: Radilson Carlos Gomes

Promovendo o desenvolvimento integral da primeira infância

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