Este documento resume uma reunião de planejamento de ações para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 2018. Nele, discute-se o histórico e as diretrizes da EJA, dados de uma pesquisa com professores e alunos, e novas ações a serem implementadas no próximo ano letivo.

1. DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO
Av. Mogi das Cruzes, 175 – Jd. Imperador – Suzano – SP – CEP: 08673-010
REUNIÃO DE TRABALHO DA EJA
(Devolutivas das ações de 2017
e Planejamento para ações 2018)
Supervisor de Ensino
Márcia Sasso
PCNP
Eliana Florindo
Gelson Rocha
Patrícia Ferreira
Solange Maris
Carlos Magno
Abril de 2018

2. Objetivos
• Resgatar os marcos normativos da Educação
de Jovens e Adultos;
• Mostrar dados relacionados à pesquisa
realizada com professores e alunos,
• Planejar ações para 2018.

3. Educação de Jovens e Adultos -
EJA
Supervisora:
Márcia Sasso

4. “Educação não transforma o mundo.
Educação muda pessoas.
Pessoas transformam o mundo”
Paulo Freire

5. Temas:
1.Funções da EJA
1.Histórico da EJA
2.Organização e certificação
3.Classes multisseriadas

6. • Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos (Parecer
CNE/CEB 11/2000 e Resolução CNE/CEB 1/2000)
Como modalidade destas etapas da Educação Básica, a identidade própria da Educação de Jovens e
Adultos considerará as situações, os perfis dos estudantes, as faixas etárias e se pautará pelos
princípios de eqüidade, diferença e proporcionalidade na apropriação e contextualização das
diretrizes curriculares nacionais e na proposição de um modelo pedagógico próprio...
Funções da EJA:
 Reparadora, significa não só a entrada no circuito dos direitos civis pela restauração de um
direito negado: o direito a uma escola de qualidade, mas também o reconhecimento daquela
igualdade ontológica (investigação teórica do ser) de todo e qualquer ser humano.
 Equalizadora, vai dar cobertura a trabalhadores e a tantos outros segmentos sociais como
donas de casa, migrantes, aposentados e encarcerados. A reentrada no sistema educacional dos
que tiveram uma interrupção forçada seja pela repetência ou pela evasão, seja pelas desiguais
oportunidades de permanência ou outras condições adversas, deve ser saudada como reparação
corretiva, ainda que tardia, de estruturas arcaicas, possibilitando aos indivíduos novas inserções no
mundo do trabalho, na vida social, nos espaços da estética e na abertura dos canais de
participação.
 Qualificadora, mais do que uma função permanente da EJA que pode se chamar de
qualificadora. Mais do que uma função, ela é o próprio sentido da EJA. Ela tem como base o
caráter incompleto do der humano cujo potencial de desenvolvimento e de adequação pode se
atualizar em quadros escolares ou não escolares.

7. 1.Breve histórico:
2009
Del. CEE 91/2009 : integralização do ensino regular para o EJA , matrícula de menor
de 18 em prosseguimento de estudos até 31/07/2009.
 Art. 3º - Os Cursos de Educação de Jovens e Adultos poderão aproveitar os estudos
realizados no Ensino Fundamental e Ensino Médio (regular ou EJA), na proporção indicada
nos quadros abaixo
Tempo de
estudos no ensino
regular
Tempo de estudos
no EF EJA
Tempo mínimo a
integralizar
1 ano( 1
série)
6meses 18meses
2 anos(2
séries)
1 ano 12 meses
3anos( 3
séries)
18 meses 6 meses
Tempo de estudos
no ensino regular
Tempo de estudos
no E.M.
Tempo mínimo a
integralizar
2 anos
( 2 séries)
1 ano 6 meses
1 ano
( 1 série)
1 semestre 12 meses

8. 2010
Res. CNE/CEB 09/2010:
Art. 4º Quanto à duração :
I - para os anos iniciais do Ensino Fundamental, a duração deve ficar a critério dos sistemas
de ensino;
II - para os anos finais do Ensino Fundamental, a duração mínima deve ser de 1.600 (mil e
seiscentas) horas;
III - para o Ensino Médio, a duração mínima deve ser de 1.200 (mil e duzentas) horas.
Art. 5º ... idade mínima para os cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão
de EJA do Ensino Fundamental a de 15 (quinze) anos completos.
Art. 6º ...a idade mínima para matrícula em cursos de EJA de Ensino Médio e inscrição e
realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Médio é 18 (dezoito) anos completos.
Art. 7º Em consonância com o Título IV da Lei nº 9.394/96, que estabelece a forma de
organização da educação nacional, a certificação decorrente dos exames de EJA deve ser
competência dos sistemas de ensino. § 1º Para melhor cumprimento dessa competência,
os sistemas podem solicitar, sempre que necessário, apoio técnico e financeiro do
INEP/MEC para a melhoria de seus exames para certificação de EJA.
Art. 9º Os cursos de EJA desenvolvidos por meio da EAD,CH = EJA regular, idade = EJA regular.

9. 2011
•Del CEE 104/11 Normas para certificação de EM através do ENCCEJA/ENEM 2010:
Artigo 1º ENEM: idade 18 anos na data de realização da prova, atingir 400 pontos
nas áreas do conhecimento e 500 pontos na redação.
Artigo 2º Boletim eletrônico de notas do MEC/ Inep, juntada de documentos e em 60
dias pós solicitação , expede e encaminha Certificado de Conclusão.
•Res. 77 de 06.12.11: Organização e funcionamento dos CEEJA.
- Frequência flexível, término em 20/12, 2ºª a 6ª em três períodos, base nacional
comum e P. diversificada, atendimento individualizado, oferta de trabalhos coletivos
ou com aulas em grupo, matrícula EF e EM. com 18 anos completos, comparecimento
obrigatório as avaliações parcial e final, registro de pelo menos 1 comparecimento por
Mês por disciplina , objeto da matrícula, matrícula a qualquer época do ano e
confirmada no início do ano subsequente, ( artigo 11º) esgotado prazo de 30 dias do
último comparecimento sem justificativa(NC), ( parágrafo único) caso retorne só depois de
90 dias do seu último comparecimento e trata do módulo.

10. 2012
• CGEB de 13.06.2012: idade mínima para ingresso de 15 anos
EF e 18 anos EM, não se aplica aos CEEJAS ( Res. 77/11).

11. 2013
Parecer CNE/CEB- 4/2013....
Considerando a análise realizada,
somos de parecer que a oferta de
exames supletivos de EJA não é
atribuição da iniciativa privada e,
portanto, os Conselhos Estaduais de
Educação podem indeferir o pedido
de autorização, tendo competência
para não autorizar às escolas
privadas a realização de exames
supletivos.

12. Vide instituições autorizadas no site da ceesp.sp.gov.br
Deliberação CEE nº 124/2014 2014
• Exames e cursos de EJA por instituições públicas e privadas no sistema de ensino
do Estado de São Paulo.
• Artigo 3º- Para Anos finais do E. Fundamental- mínimo 24 meses, carga horária
mínima 1600 h, idade mínima 15 anos;
• Artigo 4º - Para o Ensino Médio – mínimo 18 meses, carga horária mínima 1200h,
idade mínima 18 anos.
• Artigo 6º - Nos cursos de educação de jovens e adultos a distância, público e
privado, a certificação será realizada pelo próprio estabelecimento, observadas as
idades mínimas de 15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino
médio.
• Artigo 8º - Os exames de EJA serão realizados pelos poderes públicos, federal e
estadual.

13. 2015
• Del. CEE 134 de 24.06.15:altera e acrescenta
dispositivos a DEL. CEE 97/2010 sobre
credenciamento e recredenciamento,
autorização de cursos e programas EAD EF e
EM para o EJA, sede, polos...

14. 2016
Artigo 2º - As classes de alunos serão constituídas, de acordo com os recursos físicos disponíveis e na
conformidade dos seguintes referenciais numéricos:
I - 30 alunos, para as classes dos anos iniciais do ensino fundamental;
II - 35 alunos, para as classes dos anos/séries finais do ensino fundamental;
III - 40 alunos, para as classes de ensino médio;
IV - 45 alunos, para as turmas de educação de jovens e adultos, nos níveis fundamental e médio
...
§ 2º – Excepcionalmente, quando a demanda, devidamente justificada, assim o exigir, poderão ser acrescidos
até 10% aos referenciais estabelecidos nos incisos de I ao IV deste artigo.
•Resolução SE 2, de 8-1-2016:

15. 2017
• Resolução SE 4, de 20-1-2017:
Artigo 1º - A matrícula, inicial ou em continuidade, em qualquer termo de curso
presencial de Educação de Jovens e Adultos - EJA mantido por escola pública
estadual, far-se-á mediante comprovação, no ato da matrícula, da idade do
interessado, na seguinte conformidade:
I - para os quatro anos finais do Ensino Fundamental, mínimo de 15 (quinze) anos
completos;
II - para as três séries do Ensino Médio, mínimo de 18 (dezoito) anos completos;
§ 1º - Os mínimos de idade estabelecidos nos incisos deste artigo aplicam-se
também para a participação em exames de certificação de conclusão do
ensino fundamental e do ensino médio, organizados em âmbito federal ou
estadual
• Resolução SE 13, de 09/03/2017:Altera dispositivo da Resolução SE 81, de 16-
12- 2011, que estabelece diretrizes para a organização curricular do ensino
fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.

16. • Resolução SE-30, de 7-7-2017: classes multisseriadas
Artigo 1º - Para efeito do que dispõe esta resolução, entende-se por demanda escolar reduzida dos anos finais do
Ensino Fundamental e do Ensino Médio, a procura de matrícula por determinado número de alunos, cujo total
não atende aos referenciais e normas que disciplinam a organização e a composição de classes/turmas de alunos
de EJA.
Artigo 2º - O atendimento à demanda reduzida de alunos, em cursos da Educação de Jovens e Adultos - EJA, far-se-á
com observância da faixa etária considerada adequada para esse segmento do ensino regular, do disposto na
Resolução SE nº 4/2017 e da seguinte ordem de prioridades:
I - nos Anos Finais do Ensino Fundamental:
a) completando vagas em classes do período diurno ou noturno regular e sequencial, desse nível de ensino,
observada, preferencialmente, a faixa etária considerada adequada para esse segmento do ensino regular e
respeitado o referencial numérico por classe estabelecido no inciso II e no § 2º, do artigo 2º, da Resolução SE nº
2/2016;
b) constituindo turma/classe de Educação de Jovens e Adultos - EJA, desse nível de ensino, respeitado o
referencial numérico por classe estabelecido no inciso IV e no § 2º, do artigo 2º da Resolução SE nº 2/2016;
c) constituindo turma/classe de Educação de Jovens e Adultos - EJA, organizada com dois termos de estudos
sequenciais, dos anos finais do Ensino Fundamental, de presença obrigatória e duração semestral, com até 20
(vinte) alunos;
II - no Ensino Médio:
a) completando vagas, ingressantes e alunos das demais séries, em classes do período diurno ou noturno regular
e sequencial, observada, preferencialmente, a faixa etária considerada adequada para esse segmento do ensino
regular e respeitado o referencial numérico por classe estabelecido no inciso III e no § 2º, do artigo 2º, da
Resolução SE nº 2/2016;
b) constituindo turma/classe de Educação de Jovens e Adultos - EJA, desse nível de ensino, respeitado o
referencial numérico por classe, estabelecido no inciso IV e no § 2º, do artigo 2º, da Resolução SE nº 2/2016;
c) constituindo turma/classe de Educação de Jovens e Adultos - EJA, organizada com, no máximo, dois termos de
estudos sequenciais do Ensino Médio, de presença obrigatória e duração semestral, com até 25 (vinte e cinco)
alunos.
Parágrafo único - Excepcionalmente, quando a demanda devidamente justificada assim o exigir, poderão ser
acrescidos, nas classes multisseriadas, até 10% aos referenciais estabelecidos na alínea “c”, dos incisos I e II deste
artigo.

17. Parágrafo único - As unidades escolares, no processo de organização didática dos diferentes termos
trabalhados nas classes multisseriadas, adotarão as matrizes curriculares únicas constantes dos Anexos I,
II, III e IV
Artigo 4º e Artigo 5º - No segmento de ensino correspondente aos anos finais do ensino fundamental e
Ensino Médio, deverá ser assegurada a seguinte carga horária:
II –Artigo 4º- período noturno: carga horária de 27 (vinte e sete) aulas semanais, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos
cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, sendo que as aulas da disciplina Educação Física deverão ser
ministradas no contraturno ou aos sábados
II - Artigo 5º- período noturno: 27 (vinte e sete) aulas semanais, sendo 5 (cinco) aulas diárias, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos
cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, sendo que as aulas da disciplina Educação Física deverão ser ministradas
no contraturno ou aos sábados
Artigo 6º - Fará jus ao certificado de conclusão do EnsinoFundamental ou Médio o aluno que tiver rendimento escolar satisfatório e
comprovar ter cumprido a carga horária integral de cada termo semestral e de todos os termos do curso concluído,na seguinte
conformidade:
I - no Curso Fundamental: 4 (quatro) termos de, no mínimo, 400 (quatrocentas) horas cada, totalizando, ao final do curso, no mínimo, 1.600
(mil e seiscentas) horas;
II - no Curso Médio: 3 (três) termos de, no mínimo, 400 (quatrocentas) horas cada, totalizando, ao final do curso, no mínimo, 1.200 (mil e
duzentas) horas;
Artigo 8º - As unidades escolares que mantêm em funcionamento classes multisseriadas em determinado semestre letivo não poderão
deixar de oferecê-las nos semestres subsequentes, enquanto houver alunos matriculados, em continuidade, nos cursos de Educação
de Jovens e Adultos - EJA, de Anos Finais de Ensino Fundamental e ou de Ensino Médio

18. “Nada mais significativo e importante para
a construção da cidadania do que a
compreensão de que a cultura não existiria
sem a socialização das conquistas humanas. O
sujeito anônimo é, na verdade, o grande
artesão dos tecidos da história”
Parecer CNE/CEB 11/2000 e Resolução CNE/CEB 1/2000

19. Momento I
Marcos normativos da EJA – Supervisora
Márcia Sasso

20. Momento II
Consolidado – Educação de Jovens e
Adultos

21. Consolidado – Educação de Jovens e
Adultos
2016
• ALUNOS
MATRICULADOS –
5931
2017
• ALUNOS
MATRICULADOS –
5914

22. 3654 = 63%
296 = 5%
349 = 6%
414 = 7%
1051 = 18%
CONSOLIDADO - 2016

23. 3668 = 64%
124 = 2%
123 = 2%
613 =11%
1176 = 21%
CONSOLIDADO - 2017

24. 3654 = 63%
296 = 5%
349 = 6%
414 = 7%
1051 = 18%
CONSOLIDADO - 2016
3668 = 64%
124 = 2%
123 = 2%
613 =11%
1176 = 21%
CONSOLIDADO - 2017

25. 2016 2017
3654
296 349 414
1051
3668
124 123
613
1176
Fluxo - Evolução
AP R /
R
N
/C
AB R /
F
Legenda
AP Aprovado
R / F
Retido /
Frequencia
AB Abandono
N /C Não Compareceu
R / R
Retido /
Rendimento

26. Feedback da pesquisa realizada nas
Unidades Escolares

27. Momento III
Levantamento dos conhecimentos prévios

28. Os professores da EJA
conhecem o documento
“Concepção e Proposta
Metodológica da EJA”

29. Os professores afirmaram que a
Juvenilização na EJA é um
dificultador para o
desenvolvimento de seu
trabalho na sala de aula.

30. Os alunos entrevistados citam o
diálogo (aula expositiva
dialogada) como uma boa
estratégia na sala de aula.

31. Problematização
(4 grupos)

32. Conforme levantamento de dados,
84% dos professores afirmaram que
conheceram os Documentos
Orientadores na ATPC.
Os mesmos utilizam no planejamento e
execução das aulas?

33. Conforme diagnóstico inicial, foi
relatado que os alunos da EJA são
resistentes as estratégias e recursos
diferenciados.

34. Entrevista com os Professores

35. Roteiro de Entrevista
Escola envolvidas:
• Alfredo Roberto
• Antonio José Campos de
Menezes
• Antonio Valdemar Galo
• Batista Renzi
• Conj. Hab. Pq. Dourado II
• Edir do Couto Rosa
• Ignês Correa Allen
• Iijima
• Jacques Yves Costeau
• Jandyra Coutinho
• Paulo Kobayashi
• Total de professores que
responderam o Google
Doocs:
100

38. 84% na ATPC
22% na formação com os PCNPs
23% no blog da EJA
10% na Biblioteca da Intranet
3% na Internet

39. 75% Caderno do Professor, organizado a partir do Currículo Oficial
54 % EJA Mundo do trabalho
52% Proposta Pedagógica da escola (com concepções metodológicas para EJA)
42% Livro Didático para modalidade EJA
39% Reflexões pedagógicas sobre o ensino e aprendizagem de pessoas jovens e
adultas
39% Concepção e Proposta Metodológica da EJA
38% Sala de Vídeo
33% Acervo da Sala de Leitura
31% Sala do Acessa
23% Materiais do Cultura é Currículo

41. 60% Evasão Escolar
42% Juvenilização na EJA
23% Formação via Diretoria de Ensino
14% Formação via EFAP
13% Estrutura Escolar
11% Metodologia (os materiais não atendem expectativas dos alunos)
10 % Formação na escola
2% Desconhecimento da Projeto Pedagógico e do Regimento Escolar
2% Não tenho dificuldades

42. Entrevista com os alunos

43. Universo da Amostragem
Escola envolvidas:
• Alfredo Roberto
• Antonio Jose Campos de
Menezes
• Antonio Valdemar Galo
• Batista Renzi
• Conj. Hab. Pq. Dourado II
• Edir do Couto Rosa
• Ignês Correa Allen
• Iijima
• Giovanni Battista Raffo
• Jacques Yves Costeau
• Jandyra Coutinho
• Paulo Kobayshi
Total de alunos que participaram
da entrevista:
100

44. 78,1 % - Concluir estudos
47,9% - Satisfação pessoal
44, 8% - Exigência para o trabalho
Outros fatores apontados:
Formação universitária
Estar preparado para o mercado de trabalho

45. 81% Debates
61% Roda de conversa
49% Cópia da lousa
49% Projetos e textos e questões do livro didático
26% Exposições
26% Seminários
Outros fatores apontados:
72% Diálogo

46. 69% Recursos áudio visuais, musica, fotografia, mapas, jornais, revistas
e outros
50% Caderno EJA Mundo do Trabalho
42% Impressão de textos
41% Filmes do Cultura é Currículo
28 % Giz e lousa

47. 90% Pessoais ( trabalho, família, tempo )
38% Falta e rotatividade de professores
19% Estrutura escolar (sala de leitura, sala de vídeo, sala de aula)
8,% Conteúdo descontextualizado fora da realidade de vida
6% Metodologias e estratégias
Outros fatores apontados:
Alunos que atrapalham as aulas
Muitos professores eventuais
Professores não explicam a matéria
Falta de professores

48. Referência

49. Momento IV
Qual o impacto da (s) Mostra (s) da EJA na sua
escola?

50. Momento V
III Mostra da EJA
Proposta de Tema: Mostra vai à escola
Sugestão de calendário: Outubro

51. Informação
Abril e Maio – Acompanhamento em sala de
aula
Histórico de Colaboração

52. Referências
Secretaria Escolar Digital. Disponível em: https://sed.educacao.sp.gov.br Acesso em 04 de abril
2018
O Trabalho de Campo como estratégia pedagógica no ensino de Jovens e Adultos. Eliano de Souza
Martins Freitas. Belo Horizonte: RHJ, 2012. 208 p.
São Paulo. Concepção e Proposta Metodológica EJA. Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI). Governo do Estado de São Paulo, 2015.
São Paulo (Estado) Secretária da Educação. Centro de Educação de Jovens e Adultos - Reflexões
pedagógicas sobre o ensino e aprendizagem de pessoas jovens e adultas – 2013.
SÃO PAULO. Deliberação CEE-104/2011. Estabelece normas para certificação de alunos de Ensino
Médio através do ENCCEJA/ENEM-2010. São Paulo, 2011
SÃO PAULO. Resolução SE-30, de 7-7-2017. Estabelece diretrizes para a organização curricular do
Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos – EJA, em classes
multisseriadas, e dá providências correlatas. São Paulo, 2017.
SÃO PAULO. Resolução SE 2, de 8-1-2016. Estabelece diretrizes e critérios para a formação de
classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino. São Paulo, 2016