O documento é um termo de suspensão de um aluno por infringir o regimento escolar. Ele lista as medidas disciplinares previstas no regimento, incluindo suspensão de até 6 dias. O diretor da escola suspende o aluno por um número de dias a partir de uma data específica.

1. TERMO DE SUSPENSÃO
Cidade , ________ de ________________________ de 20______.
Artigo 109 do Regimento Escolar:
Os alunos, pela inobservância de seus deveres, estão sujeitos às seguintes medidas
disciplinares:
I – orientação verbal;
II – orientação por escrito;
III - atividades educacionais alternativas relacionadas à falta cometida, visando o
desenvolvimento da autonomia moral e intelectual;
IV – suspensão às aulas, até 6 (seis) dias, com comunicação aos pais, se menor;
V – transferência compulsória.
§ 1º - As medidas disciplinares previstas nos incisos I, II, III e IV são aplicadas pelo diretor
da escola, após análise e julgamento da Comissão de Normas e Convivência.
§ 2º - Na ocorrência de um ato considerado gravíssimo pela Comissão de Normas e
Convivência ocorre suspensão sem as medidas disciplinares previstas nos incisos I, II e III, após
manifestação do Conselho de Escola.
§ 3º - A transferência compulsória é aplicada pelo Diretor da Escola, após apuração dos
fatos ocorridos, pelo Conselho da Escola, tendo o aluno direito a ampla defesa, assistido, se for
menor, por seus pais ou responsáveis.
A Direção da Escola _________________________, no uso de suas atribuições, suspende o(a)
aluno(a) ______________________________________________________________________do(a)
_____ano/série______ por ______dias, a partir de _____/______/______, por ter infringido o
Regimento Escolar.
_______________________________
Assinatura do(a) Diretor(a) da Escola
_______________________________________ _______________________
Assinatura do pai e/ou responsável RG
TERMO DE SUSPENSÃO
Cidade, ________ de ________________________ de 20______.
Artigo 109 do Regimento Escolar:
Os alunos, pela inobservância de seus deveres, estão sujeitos às seguintes medidas
disciplinares:
I – orientação verbal;
II – orientação por escrito;
III - atividades educacionais alternativas relacionadas à falta cometida, visando o
desenvolvimento da autonomia moral e intelectual;
IV – suspensão às aulas, até 6 (seis) dias, com comunicação aos pais, se menor;
V – transferência compulsória.
§ 1º - As medidas disciplinares previstas nos incisos I, II, III e IV são aplicadas pelo diretor
da escola, após análise e julgamento da Comissão de Normas e Convivência.
§ 2º - Na ocorrência de um ato considerado gravíssimo pela Comissão de Normas e
Convivência ocorre suspensão sem as medidas disciplinares previstas nos incisos I, II e III, após
manifestação do Conselho de Escola.
§ 3º - A transferência compulsória é aplicada pelo Diretor da Escola, após apuração dos
fatos ocorridos, pelo Conselho da Escola, tendo o aluno direito a ampla defesa, assistido, se for
menor, por seus pais ou responsáveis.
A Direção da Escola ___________________________, no uso de suas atribuições, suspende o(a)
aluno(a) ______________________________________________________________________do(a)
_____ano/série______ por ______dias, a partir de _____/______/______, por ter infringido o
Regimento Escolar.
_______________________________
Assinatura do(a) Diretor(a) da Escola
_______________________________________ _______________________
Assinatura do pai e/ou responsável RG