O documento descreve as conquistas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ao longo de 30 anos, protegendo e garantindo os direitos de crianças e adolescentes. O ECA trouxe uma mudança na concepção de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, e estabeleceu a responsabilidade do Estado e da sociedade em garantir esses direitos, incluindo educação, saúde e proteção contra violência. O boletim também discute a importância de se comemorar os 30 anos do ECA e as conquistas al

1. BOLETIMINFORMATIVODIVERSIDADESEXUALEDEGÊNERO,N.02JUL/2020
ECA amplia a rede de
proteção com os Conse-
lhos Tutelares e conse-
lhos de direitos para
prevenção e enfrenta-
mento de violação (art.
236); protege contra a
venda ou exposição de
conteúdo pornográfico
envolvendo sua ima-
gem (art. 241), inclusi-
ve em contextos digi-
tais (art. 241-D); tam-
bém amplia a proteção
de crianças e adoles-
centes de abusos sexu-
ais e define penalidades
(art 130), entre outras
tantas garantias.
(Continua)
Entre as maiores con-
quistas da sociedade
brasileira está o Estatu-
to da Criança e Adoles-
cente (ECA), Lei nº
8.069, de 1990. O do-
cumento promulgado
em 13/07/1990, propi-
ciou, na prática, a defe-
sa de direitos funda-
mentais de crianças e
adolescentes no país.
A partir de então, o
Brasil aderiu a doutrina
da proteção integral,
que considera crianças
e adolescentes sujeitos
de direitos e garantias
fundamentais, e que
pela primeira vez, são
inseridas/os no centro
da agenda das políticas
públicas.
Junto a isso, o estatuto
trouxe a mudança de
concepção de “menor”
– indivíduos com me-
nos direitos - para
“pessoas em condição
peculiar de desenvolvi-
mento” (art 232) com
prioridade absoluta em
qualquer situação e
apresentou a definição
das responsabilidades
dos Três Poderes, bem
como da sociedade e
das famílias.
Entre tantas garantias, o
Estatuto da Criança e da/o Adolescente: 30 anos!
Interesses especiais:
Realizar ações
de forma transversal,
com interlocutores/as
DSG, para promoção da
articulação e convergên-
cia das políticas públi-
cas de educação na
Temática Diversidade
Sexual e de Gênero aos
processos educacionais
desenvolvidos nos es-
paços formais dos siste-
mas públicos de ensino.
ECA 30 ANOS 2
PARCERIA EM VC 3
CAMPANHA PREVEN-
ÇÃO A EXPLORAÇÃO
SEXUAL
4
SUGESTÕES PARA
TRABALHO COM AS
ESCOLAS
5
CAMPANHA “NÃO SE
CALE”
6
CLUBE GATO PRETO E
DICA DE LEITURA
7
ULTIMAS INFORMAÇÕES 8
Nesta edição:
“TransFormação Continuada”
S E D U C / C O P E D / D E M O D / C E N T R O D E I N C L U S Ã O E D U C A C I O N A L

2. BOLETIMINFORMATIVODIVERSIDADESEXUALEDEGÊNERO,N.02JUL/2020
e permanência na esco-
la, de proteção ao direi-
to da infância e adoles-
cência, na inclusão de
todos/as os estudantes
nas escolas e na preven-
ção da violência e dis-
criminação.
Seja para orientação
técnica, formação, su-
pervisão, o ECA é um
importante instrumento
de apoio para conheci-
mento e reconhecimen-
to dos direitos de crian-
ças e adolescentes. Que
o documento continue
sendo uma referência
para nosso trabalho!
Caso tenha alguma ex-
periência de trabalho
com DSG e o ECA,
compartilhe conosco!
Ao longo desses 30
anos, apesar de persistir
ainda muitas violações
contra crianças e ado-
lescentes, devemos
considerar que o Esta-
tuto contribuiu para a
cultura de direitos rela-
tivos à vida, saúde, ali-
mentação, educação,
esporte, lazer, formação
profissional, cultura e
de respeito à dignidade,
à liberdade e à convi-
vência familiar e comu-
nitária em favor de cri-
anças e adolescentes.
Dados de mortalidade e
desnutrição infantil caí-
ram; o analfabetismo
entre as crianças de 10
a 14 anos, foi reduzido;
e o trabalho infantil,
teve queda considerá-
vel.
A escola também é um
espaço de promoção,
defesa e garantia dos
direitos fundamentais,
como: a liberdade, o
respeito e a dignidade
humana em processo de
desenvolvimento e co-
mo sujeitos de direitos
civis, humanos e soci-
ais. Também possui o
dever de zelar pela dig-
nidade da criança e da/o
adolescente, pondo-as/
os a salvo de qualquer
tratamento desumano,
violento, aterrorizante,
vexatório ou constran-
gedor, seja por qualquer
motivo, inclusive pela
diversidade sexual e
de gênero de suas/seus
estudantes.
Também é oportuno
indicar que o Currículo
Paulista, e por conse-
guinte, com a Base Na-
cional Comum Curricu-
lar (BNCC) estão ali-
nhados com o ECA, na
garantia do direito a
educação pública e de
qualidade, igualdade de
condições para o acesso
Você sabia?
Ao longo de três déca-
das, diversos aprimora-
mentos foram incorpo-
rados à legislação bra-
sileira, como a Lei da
Primeira Infância (Lei
nº 13.257/2016), que
implica o dever do Es-
tado de estabelecer
políticas, planos, pro-
gramas e serviços para
a primeira infância e a
lei que instituiu o Si-
nase (Sistema Nacional
de Atendimento Socio-
educativo).
S B O L E T I M I N F O R M A T I V O D I V E R S I D A D E S E X U A L E D E G Ê N E R O .
S E D U C / C O P E D / D E M O D / C E N T R O D E I N C L U S Ã O E D U C A C I O N A L
C O M U N I C A D O S , L E G I S L A Ç Õ E S PA R C E R I A S E A F I N S
Alguns destaques:
art. 3º: A criança e adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-lhes, por lei ou
por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimen-
to físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
art. 4º: É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegu-
rar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à li-
berdade e à convivência familiar e comunitária.
art. 17: O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e mo-
ral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da auto-
nomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
art. 18: É dever de todos velar pela dignidade da criança e adolescente, pondo-os a salvo de
qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Para o texto na íntegra acesse: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
(Equipe CINC)

3. BOLETIMINFORMATIVODIVERSIDADESEXUALEDEGÊNERO,N.02JUL/2020
Drª Paula Sant
Anna apresen-
tou a Defenso-
ria Pública e
trouxe um pa-
norama do his-
tórico do que é
ser mulher.
Trouxe núme-
ros sobre a vio-
lência domésti-
ca, violência
sexual e indica-
dores sobre igualdade sa-
larial. Apresentou ainda, a
partir da Constituição de
1988, a Lei Maria da Pe-
nha, tipos de violência,
medidas protetivas, mitos
e verdades e pesquisas
sobre a Lei. Concluiu
alertando sobre o desafio
da rede para o atendimen-
to da violência e promo-
ção dos direitos.
Também contou
com especialistas da CO-
PED , Laís Modesto
(CINC), Viviane Cardoso
(CEFAF), Liliane Costa
(CEIN) que abordaram
sobre as ações da COPED
com a temática, a articula-
ção com o Currículo Pau-
lista e como poderão ser
construídas as atividades
com a rede pública esta-
dual de ensino.
Em 12/03, foi reali-
zada pela Rede do
Saber a videoconfe-
rência com o tema:
“O papel da escola
na luta pela igualda-
de de direitos.”
A Secretaria da Educa-
ção, para contribuir
com o cumprimento da
Lei estadual nº 16.926,
de 16 de janeiro de
2019, que instituí a
“Campanha Estadual
Maria da Penha” e a
Lei Estadual nº
17.239/2020, que trata
de ações de prevenção
ao feminicídio.
A videoconferência
contou com a participa-
ção da Drª Rafaela Cal-
deira Gonçalves da CO-
MESP – Coordenadoria
da Mulher em Situação
de Violência Doméstica
e Familiar do Poder Ju-
diciário do Estado de
São Paulo e com a Drª
Paula Sant Anna Machado
de Souza, do Núcleo Espe-
cializado de Promoção e
Defesa dos Direitos das
Mulheres da Defensoria
Pública, na orientação so-
bre as relação dos Direitos
Humanos com a Lei Maria
da Penha (Lei nº
11.340/06).
A Drª Rafaela Caldeira
discutiu em suas conside-
rações, a respeito dos con-
ceitos de violência e este-
reótipos de gênero, patriar-
cado e matriarcado. Apre-
sentou como documentos
estruturantes para a garan-
tia de direito das mulheres
a Carta das Nações Uni-
das, Declaração Universal
dos Direitos Humanos, a
Convenção para Elimina-
ção de todas as formas de
discriminação e a Conven-
ção Belém do Pará e dis-
cutiu os impactos da vio-
lência de gênero na econo-
mia.
PARCERIA: COMESP/ DEFENSORIA PÚBLICA/ CEFAF/ CEIN/ CRE MARIO COVAS
C O M U N I C A D O S , L E G I S L A Ç Õ E S PA R C E R I A S E A F I N S
A videoconferên-
cia está disponí-
vel no Canal do
CRE Mário Co-
vas, no Youtube.
Houve a participação
da Cristina Noguei-
rol, (CRE Mário Co-
vas) com o no lança-
mento dos concursos
de Poesia (Ensino
Fundamental Anos
Finais) e Podcast
(Ensino Médio) que
abordará o tema da
igualdade de gênero.
Importante desta-
car, que por conta
da pandemia da
COVID-19, os con-
cursos foram sus-
pensos temporaria-
mente e em breve
será divulgado novo
cronograma.
(Equipe CINC)

4. BOLETIMINFORMATIVODIVERSIDADESEXUALEDEGÊNERO,N.02JUL/2020
Atividades de 2018, a
Fundação Childhood
Pela Proteção da Infân-
cia, indica que o Brasil
possui 500 mil casos de
exploração sexual in-
fantil todo ano, com
10% dos casos são de-
nunciados.
Segundo a Ouvidoria
Nacional do Ministério
da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos,
90% dos casos de Vio-
lência Sexual contra
crianças e adolescentes
são registrados no am-
biente familiar;
E segundo a OMS, cri-
anças com deficiência
tem 2.9 vezes mais de
chances de serem víti-
mas de violência sexual
e 72% das pessoas que
testemunharam crianças
e adolescentes sendo
exploradas, não denun-
ciaram.
(Continua p. 5)
Instituído pela Lei Fe-
deral 9.970/00, o dia 18
de Maio - "Dia Nacio-
nal de Combate
ao Abuso e à Explora-
ção Sexual de Crian-
ças e Adolescentes", é
uma conquista que há
20 anos, demarca a luta
pelos Direitos Humanos
de Crianças e Adoles-
centes no Brasil.
A escolha da data se
deve ao acontecimento
de vários crimes hedi-
ondos contra uma me-
nina de 8 anos de idade,
na cidade de Vitória
(ES), que causou reper-
cussão nacional, e ficou
conhecido como o
"Caso Araceli".
Essa não é uma proble-
mática do passado, e
em tempos da pande-
mia pelo COVID-19,
essas situações se tor-
nam ainda mais alar-
mantes. Segundo dados
do Ministério da Saúde
no período de 2011 a
2017, dentre os casos
de violência sexual no-
tificados no Sistema de
Informação de Agravos
de Notificação, 31,5%
foram contra crianças
(entre 0 e 9 anos) e
45% contra adolescen-
tes (entre 10 e 19 anos),
totalizando 76,5% dos
casos nessas duas fases
da vida.
Segundo o Fórum Bra-
sileiro de Segurança
Pública, o Brasil tem 4
meninas de até 13 anos
estupradas por hora,
sendo a maior parte das
vítimas com até 05 anos
de idade e aproximada-
mente 82% das vítimas
de estupro são do sexo
feminino, a maioria ne-
gras e jovens.
Em seu Relatório de
MÊS DE MAIO: CAMPANHA PREVENÇÃO E COMBATE A EXPLORAÇÃO
SEXUAL
COMUNICADOS, LEGISLAÇÕES, PARCERIAS E AFINS
DICA:
Para ampliar o debate,
sugerimos que assista o
documentário “Um Cri-
me Entre Nós“, lançado
em Maio/2020, produzido
pela Maria Farinha Fil-
mes, dirigido por Adriana
Yañez e idealizado pelo
Instituto Liberta e Alana,
disponível nas platafor-
mas: GNT Play, Video-
camp, Canal Brasil e Phi-
los.
A Plataforma Videocamp
possui um material de
apoio que pode apoiar
formações sobre o tema.
Para saber mais acesse:

5. BOLETIMINFORMATIVODIVERSIDADESEXUALEDEGÊNERO,N.02JUL/2020
movendo práticas edu-
cativas interdisciplina-
res, voltadas ao acolhi-
mento das diferenças,
desnaturalização da vi-
olência, e garantia dos
direitos humanos com
inserção na Proposta
Pedagógica de ações
para combate à violên-
cia sexual.
Outro ponto importante
é a Formação continua-
da, com o engajamento
de professores/as para o
desenvolvimento da
escuta qualificada e re-
conhecimento que os
Determinantes Sociais e
a intersecção de raciali-
dade, classe, orientação
sexual atravessam a
problemática.
Também sugerimos o
envolvimento do Grê-
mio Estudantil e Asso-
ciação de responsáveis
para buscar estratégias
conjuntas de prevenção
e combate a violência,
o trabalho sobre a no-
ção de consentimento, e
debates do tema com os
estudantes, professores
Os números tão difíceis
apresentam para a esco-
la alguns desafios que
vão além de atividades
comemorativas no dia
18/05. Por isso, apro-
veitamos a oportunida-
de para fazer algumas
sugestões que possam
contribuir com esse tra-
balho.
Em caso de suspeita ou
ocorrência é preciso
encaminhar a informa-
ção para o Conselho
Tutelar, garantindo o
sigilo e que as práticas
não culpabilizem as
vítimas. Também pode-
rá contar com o apoio
da equipe do Programa
Conviva e verificar
outras possibilidades de
encaminhamento para a
Rede Protetiva (CRAS,
CAPS I, CREAS, ESF)
para atendimento na
ocorrência de gravidez,
aborto, infecções sexu-
almente transmissíveis,
quadros de depressão,
medo, culpa, tentativas
de suicídio, transtornos
de ansiedade, isolamen-
to, dissociativos, hipe-
ratividade, déficit de
atenção, transtorno de
personalidade, distúr-
bios na sexualidade,
automutilação, fugas de
casa, etc.
Como estratégia pre-
ventiva, entendemos
que a escola precisa
indicar o compromisso
voltado para a igualda-
de de direitos e no com-
bate a toda e qualquer
forma de violência, pro-
SUGESTÕES PARA TRABALHAR A PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E
A EXPLORAÇÃO SEXUAL
S U G E S T Õ E S A R T I C U L A DA S C O M D S G
e a comunidade, bem
como estudos sobre o
Estatuto da Criança e
Adolescente, e especial-
mente, apoiar emocio-
nalmente crianças e
adolescentes vítimas de
violência na construção
de sonhos (Projeto de
Vida). É preciso que a
escola seja um espaço
para mobilizar, sensibi-
lizar, informar e convo-
car toda a sociedade a
participar na promoção
e defesa dos direitos de
crianças e adolescentes,
garantindo seu desen-
volvimento e aprendi-
zagem de forma segu-
ra e protegida, livres
do abuso e da explora-
ção sexual.
Você sabia?
A COPED conta com o
Centro de Projetos de
Articulação de Iniciati-
vas com Pais e Alunos
(CEART), que podem
apoiar iniciativas que
envolvam o Grêmio
Estudantil e familiares
de estudantes.

6. BOLETIMINFORMATIVODIVERSIDADESEXUALEDEGÊNERO,N.02JUL/2020
cia sobre o assunto, so-
bretudo nos espaços
escolares.
A campanha
conta também com
imagens e vídeos que
apresentam a mensa-
gem através de uma
proposta lúdica, com
capacidade de atingir
uma diversidade de pú-
blico, sejam estudantes,
professores/as e famili-
ares.
Por entendemos
que essa ação, contribu-
irá para disseminar in-
formações sobre a pre-
Você sabia?
A Secretaria da
Educação (SEDUC)
está realizando ações
conjunta com o Tribu-
nal de Justiça do Estado
de São Paulo, para dis-
seminar informações
sobre a necessidade da
prevenção ao abuso e
violência contra crian-
ças e adolescentes.
A campanha
destaca a covardia e a
criminalidade nos casos
de violência, e incenti-
va a realização de de-
núncias (pelo Disque
100), assegurando a
gratuidade e o anoni-
mato.
Como já trata-
mos nessa edição, a vi-
olação de direitos con-
tra crianças e adoles-
centes é uma prática
que infelizmente ainda
acontece em todo o
Brasil, inclusive no Es-
tado de São Paulo e,
que o isolamento social,
apresenta atenção com
as crianças e adolescen-
tes vítimas de violência
e abuso sexual, já que a
maioria dos cri-
mes dessa natureza é
praticada por familiares
das vítimas ou pessoas
muito próximas.
Consideramos
também, que as escolas,
ainda que de forma re-
mota, possuem o papel
fundamental na preven-
ção dessas ocorrências,
e que é necessário di-
fundir esse tema para
cada vez mais pessoas,
aumentando a consciên-
CAMPANHA DE PREVENÇÃO: “NÃO SE CALE!”
S U G E S T Õ E S A R T I C U L A DA S C O M D S G
venção ao abuso e vio-
lência, bem como terá
capacidade para alertar,
incentivar e orientar as
denúncias de violência
contra crianças e ado-
lescentes estudante, su-
gerimos sua divulgação.
Saiba mais em:

7. BOLETIMINFORMATIVODIVERSIDADESEXUALEDEGÊNERO,N.02JUL/2020
O Clube de Leitura “Gato Preto”, idealizado
pelo NBDOC/CREMC/EFAPE*, existe há três
anos e vem realizando encontros de leitores
com integrantes das equipes das Coordenadori-
as da EFAPE e COPED para discutir e com-
partilhar experiências de leitura de livros previ-
amente definidos. A partir de abril de 2020,
passamos a realizar os encontros a distância,
ampliando dessa forma a participação de vários
profissionais das Diretorias de Ensino do Estado de São Paulo. Sua criação foi, entre outras ra-
zões, decorrência da busca de novas modalidades de leitura integradas com atividades pedagó-
gicas. Nos encontros já foram discutidos vários títulos como, por exemplo, Olhos d’água de
Conceição Evaristo, O ódio que você semeia de Angie Thomas, O sol é para todos de Harper
Lee, o HQ Persépolis, de Marjani Satrapi e O bom Crioulo de Adolfo Caminha. De forma sig-
nificativa, muitos títulos escolhidos ao longo desses três anos, trazem as questões da desigual-
dade social, de gênero e de etnia, fazendo presente os temas centrais na contemporaneidade.
Nessa perspectiva, a professora Edivane Aparecida da Silva Rodrigues, uma das integrantes da
equipe do NBDOC/CREMC/EFAPE, traz suas reflexões a partir da experiência da leitura do
livro A vida invisível de Eurídice Gusmão, de Martha Batalha, romance contemporâneo de su-
cesso que mostra a condição subserviente da mulher brasileira no princípio do século passado.
“Mãos na Massa”
EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS : CLUBE DE LEITURA GATO PRETO
A vida invisível de Eurídice
Gusmão
Trata-se de uma belíssima
obra de ficção que, ao mesmo
tempo, traz realidades não tão
distantes, não só por terem feito
parte da história da vida de mui-
tas mulheres da nossa sociedade,
mas que ainda persiste em vários
cantos do nosso país. A mulher
contemporânea está cada vez
mais alcançando seu espaço, co-
mo um ser apoiado em leis e di-
reitos preservados, porém ainda
sofrem pelo simples fato de ser
mulher. Na obra não há relatos de
violência física, mas há a priva-
ção de liberdade, de escolhas
simples de ser útil e feliz, e ao
condicionamento de viver em
função das exigências de uma
sociedade preconceituosa e ma-
chista.
A genialidade da escritora
ao abordar as diferentes histó-
rias de uma forma envolvente
é fantástica. A autora aborda
assuntos polêmicos como: a
questão do estupro e a prosti-
tuição.
Sobre as principais persona-
gens:
Guida: Primeiramente, ousa-
da, orgulhosa e aventureira,
desafiou a família e os pa-
drões impostos pela socieda-
de, porém pagou um alto pre-
ço. Viu-se obrigada a guardar
eternamente seus segredos
mais obscuros, a fim de conse-
guir recomeçar a sua vida.
Eurídice: Muito inteligente,
porém teve seus sonhos ceifa-
dos pelos pais desde a infân-
cia, quando queria ser flautis-
ta. Sua vida foi marcada por
sonhos e decepções e encon-
trou na escrita uma forma de
sobreviver.
Sobre o Título Achei muito
apropriado, pois quantas mu-
lheres até os dias de hoje, vi-
vem de forma tão vazia, lutan-
do com as frustrações de seus
condicionamentos de vida,
muitas vezes iludidas em suas
escolhas. Viver uma vida que
não queria, não ter liberdade
para ir embora, por conta dos
filhos, marido, situação finan-
ceira etc. torna a mulher um
ser invisível em seu próprio
lar, vivendo a vida que não
sonhou para si.

8. BOLETIMINFORMATIVODIVERSIDADESEXUALEDEGÊNERO,N.02JUL/2020
BOLETIM DSG 02/2020
Organização/Edição:
Adriano Rodrigues Biajone– Equipe Técnica Diversidade Sexual e de Gênero
Imagens: Licenças gratuitas : Unsplash e Pixabay e Portal SEDUC.
Agradecimentos:
Edvane Aparecida da Silva Rodrigues (NBDOC/CREMC/EFAPE), Maria Cristina
Nogueirol (CREMC/EFAPE), Equipe CINC: Laís Barbosa M. Modesto, Beatriz San-
tana Ferreira, Danilo Scalambrini, Raquel Maria Rodrigues, Rodrigo Helmeister de
Melo, Simone de Cássia Ribeiro, Uiara Maria Pereira Araújo.
INFORMAÇÕES FINAIS
“Clube das Ideias”
Que tal participar conosco da nossa próxima edição?
Pode apresentar a opinião sobre o Boletim DSG, dúvidas, sugestões de
assunto, partilhar alguma experiência das escolas ou Diretoria, indicar su-
gestões de materiais de apoio, livros, vídeo, letras de música, artigos, etc
Caso tenha interesse, por favor enviar para o email:
coped.demod.cinc@educacao.sp.gov.br
e/ou adriano.biajone@educacao,sp.gov.br.
Indicar no assunto da mensagem: “BOLETIM DSG”.