O documento apresenta perguntas e respostas sobre os princípios e diretrizes da educação básica brasileira. Ele descreve as responsabilidades dos estabelecimentos de ensino, municípios, estados, União e docentes, assim como os princípios da gestão democrática e a composição da educação básica no Brasil de acordo com a Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

1. Questionário Estrutura –Referente a Educação
(1)OS ESTABELECIMENTO DE ENSINO REPEITA AS NORMAS COMUNS E AS DO SEUS
SISTEMA TERÃO A INFLUENCIA DE :CITE TRÊS DELAS.
R.
Elaborar e executar sua proposta pedagógica
Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas- aulas estabelecidas Velar
pelo comprimento do plano de trabalho de cada docente
(2) OS MUNICÍPIOS INCUBIR-SEÃO:CITE 3 DELAS.
R.
Exercer ação redistributiva em relação as suas escolas
Baixar normas complementares para seu sistema de ensino
Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu
sistema de ensino.
(3) OS ESTADOS INCUBIR-SIÃO DE CITE 3 DELAS.
R.
Organizar manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus
sistemas de ensino
Baixar normas complementares para seu sistema de ensino
Assumir o trans porte escolar dos alunos da rede estadual.
(4)A UNIÃO INCUBIR-SEÁ DE .CITE 3 DELAS
R.
Elaborar o plano nacional de Educação em colaboração com os Estados,
Distrito Federal e os municípios.
Coletar analisar e disseminar informações sobre a educação
Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós- graduação
(5)OS DOCENTES INCUBIRIÃO DE CITE 3 DELAS
R.
Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de
ensino
Zelar pela aprendizagem do aluno
Estabelecer estratégia de recuperação para os alunos de menor rendimento.
(6) QUAIS OS PRINCÍPIOS QUE DEFINIRÃO AS NORMAS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO
ENSINO PUBLICO NA EDU. BASICA
R.
Participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola
Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou
equivalentes
(7) CITE QUAL É A COMPOSIÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
R.
Ensino primário (Atualmente denominado)
Ensino fundamental
Ensino Médio
(8) CITE A DATA DA PROMULGAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUC. BÁSICA E
ATUAL CONSTITUIÇÃO BÁSICA.
R.
Promulgação foi 05 de outubro 1988
Bse atual 9344/96