1. O documento discute parâmetros para definir a qualidade da educação, incluindo a relação entre qualidade e quantidade, qualidade formal e qualidade política.
2. A qualidade política, que leva em conta o aluno como sujeito e seu desenvolvimento como cidadão crítico, é a mais difícil de ser trabalhada.
3. Padrões mínimos de qualidade devem considerar o aluno, professor, infraestrutura física e administração do sistema educacional.