O documento descreve o Programa ECO-SP, um programa de certificação ambiental pública das unidades da Prefeitura de São Paulo. O objetivo é reconhecer as melhores práticas ambientais e estimular a adoção de práticas sustentáveis. O programa concederá selos e prêmios para unidades que se destacarem nessas práticas.

1. Programa ECO-SP
Novembro 2009

2. Equipe
Andréia Cardoso (SMSP)
Vera Lúcia Silva (SJ)
Fernanda Albanese Hayek (SMT/CET)
Gerson Lima Macambyra (SMT/CET)
Orientadora
Profa. Fátima Cortella

3. Programa Inovagestão
Título do Projeto
Eco –SP
Objetivo do Projeto
Contribuir para a melhoria da qualidade de vida na cidade de São Paulo por meio do
estímulo à implantação de práticas relacionadas à proteção ambiental e cidadania.
Escopo do Projeto
O ECO-SP consiste em um programa de certificação ambiental pública das unidades
e os órgãos da PMSP instituído por Lei Municipal, com os seguintes instrumentos:
 Selo ECO – SP
 Prêmio Cidade Limpa - Ambiental – SP
O programa tem como proposta o reconhecimento das melhores práticas nas
unidades da administração direta e indireta da PMSP que asseguram melhorias na
qualidade de vida, preservação dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável
na cidade de São Paulo.
As unidades que apresentarem maior aderência às práticas ambientais receberão o
Selo ECO–SP sendo que as que apresentarem o melhor desempenho no
atendimento aos critérios de qualidade ambiental propostos serão premiadas com o
Prêmio Cidade Limpa - Ambiental – (SP).
O programa visa também estimular os servidores públicos e a população a mobilizar-
se com iniciativas de conservação ambiental, bem como proporcionar a PMSP um
instrumento de reconhecimento público para obtenção de verbas e parcerias com
iniciativa privada para ações de sustentabilidade junto aos órgãos públicos.
Enfoque será dado à educação ambiental inicialmente no âmbito interno aos órgãos
da PMSP atingindo a aproximadamente 200 mil servidores públicos e na seqüência
disseminação externa à PMSP, junto à sociedade civil envolvendo 11 milhões de
cidadãos da cidade de São Paulo.
Este projeto está alinhado à proposta de Cidade Limpa implementada pela gestão
atual que visa melhorar a qualidade de vida dos usuários da cidade de São Paulo.
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4. Programa Inovagestão
População beneficiada
Usuários e munícipes da cidade de São Paulo
Servidores da Administração direta e indireta a PMSP
Eixo da Agenda 2012
Cidade Sustentável
Áreas envolvidas
 Educação, Saúde, Habitação, Verde e Meio Ambiente, Serviços, Transporte,
Subprefeituras e demais órgãos ligados à PMSP
Análise de contexto
A cidade de São Paulo apresenta-se atualmente com 11,2 milhões de habitantes e
6,5 milhões de veículos.
Face à sua magnitude de uma metrópole e dinâmica urbana tem apresentado muitos
problemas de manutenção tais como: bocas de lobos e poços de visitas entupidos,
córregos sujos e poluídos, vias públicas sujas, enchentes, qualidade do ar ruim,
excesso de resíduos, elevados índices de congestionamento, etc.
Esta problemática pode ser observada por intermédio de alguns números:
Serviços prestados em 2008:
- Recolhimento de 41 mil toneladas de lixo no município, limpeza de 1,1 milhões
de bocas de lobos e 97 mil poços de visitas; retirada de 164 mil m³ de detritos
dos córregos e 101 mil m³ dos piscinões.
- Removidos mais de 16.000 ocorrências das vias por mês no ano de 2008.
Gastos realizados:
- Limpurb gastou em 2008 R$ 1 milhão e em 2009 (até set/09)
R$ 685 mil entre coleta, varrição, lavagem, transporte, tratamento e destino
final dos resíduos.
- A SMSP e as Subprefeituras gastaram em 2008 R$ 95 milhões e em 2009 (até
set/09) R$ 106 milhões entre limpeza de córregos, piscinões, bocas de lobo e
poços de visita.
- A Coordenação das Secretaria da Sub Prefeituras com 31 Subprefeituras
gastaram em 2008; R$ 8,8 milhões em água e 8,5 milhões em energia elétrica.
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5. Programa Inovagestão
Aspectos globais a serem considerados:
Quase 20% da população do planeta (mais de 1 bilhão de pessoas) não têm acesso
à água potável.
Aproximadamente 87% da energia produzida no Brasil vêm das hidrelétricas, fontes
limpas, porém limitadas.
33% do lixo doméstico brasileiro são compostos de embalagens que poderiam ser
recicladas.
Emissões de CO2 e outros gases de efeito estufa na atmosfera contribuem para a
elevação da temperatura do planeta, podendo surgir conforme previsão de cientistas,
furacões devastadores, maiores freqüências de enchentes e incêndios além do
aumento de doenças. Desde o período pré-industrial a Terra já teve sua temperatura
elevada em 0,8ºC.
Verifica-se, portanto que ações inadequadas dos cidadãos em relação ao meio
ambiente como jogar lixo nas vias públicas e córregos, desperdiçar água e energia,
uso intensificado de transporte individual, produção de grande volume de resíduos,
degradação de áreas verdes, etc. contribuem para aumento da demanda por serviços
públicos, conseqüentemente maiores gastos públicos e redução da qualidade de
vida.
Análise Swot
Oportunidades
Preocupação global com Sustentabilidade
Escassez de recursos naturais (água, energia, madeira, etc.)
Desequilíbrio ambiental – aumento das incidências de chuvas provocando
alagamentos e outras avarias decorrentes de lixo nas ruas e córregos, como bueiros
entupidos, etc.
Gastos elevados com despesas públicas (retirada de lixo, detritos, entulhos, etc.)
Aumento de resíduo eletrônico
Aumento da frota de veículos
Aumento das necessidades de deslocamentos urbanos e elevados índices de
congestionamentos
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6. Programa Inovagestão
Crédito de Carbono – linhas de crédito
Práticas públicas ambientais existentes e não certificadas
Experiências de sucesso no Governo do Ceará (Município Verde), em Portugal
(Projeto Eco-Escola) e no Governo do Estado de São Paulo (Município Azul-Verde)
Ameaças
Não adesão e sensibilização da população
Ações contrárias das entidades que utilizam o processo de coleta de lixo como
negócio (face à possível redução de demanda)
Falta de interesse da iniciativa privada em participar da parceria (premiação)
Pontos Fortes
Cidade Limpa – agregar aspecto Ambiental.
Projeto requer poucos investimentos financeiros e de recursos humanos.
Decreto Municipal 47.684/2006 – Economia de energia
Preocupação da administração na melhor gestão dos recursos disponíveis
Desejo e pré-disposição de troca de experiências intersecretarial
Transparência da Gestão na questão de iniciativas de proteção ambiental e de
redução de gastos públicos.
Existências de iniciativas ambientais e de redução de gastos públicos.
“Competição salutar” entre unidades da PMSP na busca de melhores práticas de
proteção ambiental” entre os órgãos e unidades da administração direta e indireta.
Reconhecimento das unidades – boas práticas
Melhoria da imagem da PMSP
A utilização do índice ECO-SP como instrumento de evidência de preocupação
ambiental proporcionará ao Sponsor “Prefeito” a negociação com a iniciativa privada
(PPP) para efetuar parcerias com a PMSP.
Pontos Fracos
Ausência de uma consciência ambiental pelos servidores públicos
Incipiente gestão por indicadores na administração pública
Dificuldade de comunicação entre órgãos da administração
Falta de disponibilidade de recursos web 2.0 em todas as unidades
Dificuldade e resistência ao uso de ferramentas web
Deficiência na comunicação interna impactando em falta de adesão
Falta de envolvimento dos gestores das unidades (liderança)
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7. Programa Inovagestão
Árvore de Problemas
Árvore de Objetivos
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8. Programa Inovagestão
Justificativas
Diante da análise do contexto apresentada, identificação das oportunidades,
ameaças, pontos fortes e fracos da organização entendem que:
Cidades sustentáveis podem melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos e
promover a responsabilidade de proteger os bens comuns globais e recursos
naturais.
Boa governança para o desenvolvimento sustentável propõe instrumentos e
mecanismos permanentes de gerenciamento cíclico (ex. sistemas e ferramentas)
em administração municipal focada para uma efetiva determinação de objetivos,
metas, monitoramento, resultados e melhoria contínua.
Maior conscientização, educação ambiental e práticas de sustentabilidade
certamente minimizarão problemas decorrentes da dinâmica urbana resultando em
melhor qualidade de vida.
Maior eficiência no uso de recursos públicos: propiciando a redução de gastos
públicos.
Para tanto o Programa ECO-SP como processo de reconhecimento e estímulo às
práticas ambientais e ações concretas de conscientização e práticas de
sustentabilidade na PMSP certamente contribuirá para a melhoria na prestação dos
serviços públicos, redução dos gastos públicos e sobretudo na qualidade de vida do
usuário da cidade de São Paulo.
Raio de atuação
Servidores públicos da administração direta, da administração indireta (CET/
SPTrans/ COHAB/ LIMPURB/ SPTuris, etc.) e impacto indireto na população de São
Paulo.
Objetivos específicos
O programa ECO-SP tem como objetivos:
- Encorajar ações, reconhecer e premiar as unidades que apresentarem maior
aderência às práticas de preservação ambiental.
- Estimular a prática de educação ambiental envolvendo todos os servidores da
administração direta e indireta
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9. Programa Inovagestão
- Promover a troca de informações referente à educação ambiental nos órgãos
da PMSP
- Divulgar as boas práticas e fortalecer a imagem da PMSP
- Propiciar uma oportunidade de parceria e sinergia entre a iniciativa pública,
privada e órgãos não governamentais.
Resultados esperados
Por meio da implementação do processo de certificação ambiental interna espera-se:
- Maior conscientização ambiental, minimizar os problemas decorrentes da dinâmica
urbana (falta de limpeza, congestionamentos, etc.) e redução de gastos públicos
(água, luz, papel, limpeza, manutenção de vias, etc.)
Metas
- Adesão de 100% das unidades da administração direta e indireta ao Programa
ECO-SP com práticas ambientais e de controle de desperdícios até dez/2012.
- Reduzir em pelo menos 20% os gastos com água, energia e papel nos órgãos
da administração direta e indireta da PMSP até dez/2012.
Detalhamento do Projeto
Objetivos específicos:
- Conscientizar e incentivar o servidor público a implantar práticas de
preservação ambiental.
- Disseminar as práticas de preservação ambiental aos usuários do sistema
público (escolas, postos de saúde, etc).
- Implantar um sistema de reconhecimento das melhores práticas de
preservação ambiental.
Atividades:
O programa prevê:
- Implantação do Programa de conscientização e sensibilização para Proteção
Ambiental na PMSP
- Orientação às unidades (núcleos de facilitadores voluntários) quanto às
diretrizes para participação do Processo de Certificação
- Processo de Certificação das unidades inscritas voluntariamente
- Implantação do Programa de conscientização e sensibilização para Proteção
Ambiental - População São Paulo
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10. Programa Inovagestão
A avaliação das aderências às práticas de desenvolvimento sustentável será
realizada sob os seguintes temas:
- Água, resíduos, energia, alterações climáticas, biodiversidade e Agricultura
biológica, espaços urbanos, ruído e transportes.
Desenvolvimento de suporte ao Programa:
Criação de um site ECO- SP, alocado na página da PMSP, apresentando objetivo e
diretrizes do programa, ficha de inscrição, manual de orientação às unidades
inscritas, benchmarking, demais informações pertinentes ao programa.
Elaboração e publicação de um Decreto instituindo o Programa ECO-SP na Prefeitura
Municipal de São Paulo.
Definição de parâmetros para verificação da aderência das unidades inscritas.
Disponibilização no site da PMSP –Portal ECO-SP de um banco de cadastro dos
projetos e idéias de melhorias, gestão ambiental, etc.
Capacitação dos recursos humanos no Programa:
Composição da equipe de Auditores Internos da Qualidade Ambiental.
Treinamento dos Auditores Internos da Qualidade Ambiental.
Desenvolvimento das diretrizes do Programa composto por:
Ficha de inscrição
Guia de Auto Avaliação Ambiental
Ficha de Auto Avaliação Ambiental
Guia de Auditoria Ambiental
Relatório Técnico de Auditoria ambiental
Diretrizes gerais do Programa ECO - SP
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11. Programa Inovagestão
Módulos do Programa
O Programa ECO-SP é composto pelos seguintes módulos:
1. Implantação do Programa de conscientização e sensibilização para
Responsabilidade Ambiental na PMSP
a. Campanhas contra desperdício e estimulo ao desenvolvimento de uma
consciência ambiental.
b. Workshops com apresentação de práticas de sucesso
c. Realização de palestras com representantes de diferentes esferas da
administração pública e privada.
d. Visitas técnicas às entidades com aplicações de práticas de sucesso na
questão ambiental.
e. Conscientização direciona para as lideranças com foco na adesão ao
Programa.
2. Orientação às unidades (núcleos de facilitadores voluntários) quanto às
diretrizes para participação do Processo de Certificação
a. Apresentação dos critérios para inscrição
b. Apresentação dos requisitos de aderência às práticas de controle de
desperdício que afetam as contas públicas bem como práticas de
educação e preservação ambiental de impacto na qualidade de vida da
população de São Paulo.
c. Apresentação dos benefícios que a entidade obterá participando deste
processo.
d. Apresentação da metodologia de Auto-avaliação
3. Processo de Certificação das unidades inscritas voluntariamente
O Processo de certificação terá validade anual, com inscrições e período de
avaliação.
As ações abaixo estão previstas no site ECO - SP
a. Divulgação do cronograma de inscrições e certificação
b. Recebimento das inscrições
c. Realização de Auto- Avaliação pelas unidades inscritas e envio ao
Comitê Gestor Central;
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12. Programa Inovagestão
d. Avaliação das Auto- Avaliações e programação de Auditorias
presenciais.
e. Realização de Auditorias Presenciais.
f. Elaboração do parecer pela Comissão Técnica
g. Elaboração do ranking do grau de aderência das unidades inscritas no
programa.
h. Cerimônia de Certificação e Premiação.
i. Divulgação no site ECO – SP
j. Promoção de Workshop para apresentação das experiências de
sucesso verificadas na Certificação.
4. Implantação do Programa de conscientização e sensibilização para
Responsabilidade Ambiental - População São Paulo
a. Campanhas na mídia, nos sistemas de transportes e órgãos públicos
(ex. Praça de Atendimento Subprefeitura, escolas, Postos de Saúde,
etc.) podendo ser por parcerias:
- Combate a enchentes: limpeza de ruas, córregos, boca de lobo
- Lixo seletivo: coleta seletiva de lixo domiciliar e hospitalar, coleta e
reciclagem de resíduo eletrônico
- Recursos naturais: economia de energia e água,
- Emissão de gases poluentes: redução de emissão de CO2 (incentivo
à carona solidária, uso do transporte coletivo e alternativo, etc.)
- Divulgação dos resultados obtidos com o Programa ECO – SP como
forma de transparência e incentivo a novas práticas.
b. Organização de Fórum anual municipal de Sustentabilidade
proporcionando espaço de discussão com a sociedade, organizações
não governamentais e iniciativa privada na busca de um
Desenvolvimento Sustentável.
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13. Programa Inovagestão
Avaliação e reconhecimento da aderência aos parâmetros estabelecidos:
O Reconhecimento após avaliação dos quesitos propostos compreende:
- Selo Eco – SP
- Prêmio Cidade Limpa - Ambiental SP
O Selo será concedido a todas as unidades e órgãos ligados à PMSP que obtenham
um bom desempenho de acordo com as categorias estabelecidas e terá validade de
um ano.
O Prêmio Cidade Limpa - Ambiental SP será entregue às unidades com melhores
resultados nos sistemas de avaliação propostos.
O Selo Eco- SP será estruturado em 3 categorias:
- Eco Verde SP
Unidade ou órgão que contemple ações e demonstre melhores práticas
consideradas para um desenvolvimento sustentável.
- Eco Amarelo SP
Unidade ou órgão que demonstrar está a caminho da gestão ambiental adequada
- Eco Vermelho SP
Indica que a Unidade ou órgão ainda deve ter mais ações de melhorias e práticas
para implantar uma política ambiental que garanta o seu desenvolvimento
sustentável.
Prêmio Cidade Limpa - Ambiental SP
Entregue às unidades com melhores resultados nos sistemas de avaliação propostos,
podendo ter o recebimento de verbas equivalente a 50% da economia gerada e obras
de melhoria, promoção de eventos educacionais, esportivos ou culturais a serem
obtidos por meio de parcerias com a iniciativa privada.
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14. Programa Inovagestão
Órgão de avaliação
Com intuito de garantir a credibilidade e transparência, todo o processo de
implantação, auditoria e certificação do Selo ECO –SP e premiação Prêmio Cidade
Limpa - Ambiental – SP será acompanhado por um Comitê Gestor do Programa.
Comitê Gestor do Programa
O Comitê Gestor do Programa será formado por servidores intersecretariais .
Terá responsabilidade por estabelecer as diretrizes do programa, coordenar a sua
implementação e subsidiar a Comissão Técnica de informações pertinentes ao
mesmo.
Comissão Técnica
A comissão técnica será composta por técnicos de diversas unidades da
administração direta e indireta à PMSP com as atribuições: elaborar cronograma do
processo de certificação, realizar auditorias técnicas nas unidades candidatas ao Selo
Eco -SP, elaboração de parecer técnico para subsidiar a concessão dos Selos e
respectivas premiações.
Recursos Necessários
Para implementação e manutenção do Programa foram identificados os recursos
necessários conforme tabela abaixo
Planilha de Custos – Programa ECO – SP (ano 2010 a 2012)
Item Tipo Valor Valor total
unitário (R$) Ano 2011 Ano 2012
(R$) Ano 2010
3 Computadores Investimento 1.700,00 5.100,00 - -
3 Aplicativos Investimento 700,00 2.100,00 - -
Recursos Humanos
3 AGPP Custeio 1370,00 2.740,00 2.740,00 2.740,00
1 Coordenador Custeio 2700,00 2.700,00 2.700,00 2.700,00
3 Consultores da área Custeio - - - -
de Qualidade
Total 12.640,00 5.440,00 5.440,00
Recursos que podem ser viabilizados
por parcerias
Campanha de conscientização Custeio ou 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
(folhetos,etc) parcerias
Premiação Custeio ou 50% do valor
parcerias economizado
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15. Programa Inovagestão
Fontes de financiamento – Origem dos recursos
Recursos da própria PMSP ou parcerias para campanhas e premiação.
Ex. Pintura das escolas que apresentaram melhores resultados, em troca será
fornecido um certificado ao patrocinador como Participante Parceiro do Programa
ECO – SP – Responsabilidade Social.
Stakeholders
PMSP- Secretaria de Governo Desburocratização e Inovação, 31 Subprefeituras,
2.958 Escolas Municipais, órgãos da administração direta, órgãos da administração
Indireta totalizando aproximadamente 200 mil servidores públicos, sociedade Civil e
empresas dispostas a promoverem a parceria.
Monitoramento do projeto
1. Formalização do Comitê Gestor e da Comissão Técnica por Portaria.
2. Reuniões do Comitê e de Comissão Técnica
3. Divulgação do programa
4. Realização do 1º Processo de Certificação
5. Auditorias Realizadas
6. Cerimônia de Certificação e Premiação
Indicadores:
Indicadores de execução
- Quantidade de Certificações realizadas por ano
- Quantidade de Auditorias Internas realizadas
- Quantidade de órgãos inscritos.
- Quantidade de órgãos certificados no selo Eco Verde, Eco Amarelo e Eco
Vermelho.
- Quantidade de programas educacionais (campanhas, seminários, etc.)
realizadas com respectivo público alvo.
Indicadores de resultados
- Quantidade total de água economizada na PMSP
- Quantidade total de energia economizada na PMSP
- Quantidade de lixo reciclado.
- Quantidade de papel sulfite economizado.
- Redução de Despesas públicas com redução de água, energia e papel.
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16. Programa Inovagestão
- Quantidade estimada de CO2 reduzido.
- Economia monetária realizada com redução na emissão de CO2.
- Programas educacionais (campanhas, seminários, etc.) realizados com
respectivo público alvo
- Projetos de impacto ambiental implantados pela PMSP por categoria (água,
energia, transporte, resíduo, ruído, melhoria do espaço urbano, agricultura
biológica, biodiversidade).
Formas de verificação
Contas de água e energia elétrica.
Relatório de acompanhamento (estoque) de consumo de papel.
Dados sobre extensão de lentidão na cidade.
Recomendações das Etapas de Implementação
Recomenda-se a implantação do Programa em 3 etapas (sendo as etapas 1 e 2
piloto) e a Coordenação do Programa ECO – SP ser realizada pela Secretaria de
Gestão Modernização e Desburocratização.
Etapa 1
A Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras tem um raio de atuação e
penetração em toda a cidade de São Paulo por meio das 31 Subprefeituras.
Atualmente nas Praças de Atendimento das Subprefeituras circulam diariamente em
média 12 mil pessoas o que possibilitaria ampla visibilidade do programa na
comunidade.
Trabalham atualmente 15 mil servidores públicos nas Subprefeituras atendendo à
aproximadamente 3,3 milhões de cidadãos por ano.
Recomendação
Implantação do Programa ECO – SP nas 31 Subprefeituras
Meta de implantação:
Processo de Certificação no 2º semestre de 2010.
Etapa 2
A Secretaria Municipal Educação tem um raio de atuação e penetração em toda a
população de São Paulo por meio de educadores e alunos.
Trabalham atualmente 78.000 servidores públicos municipais na área de Educação
em 2.958 escolas distribuídas em educação infantil, fundamental, técnica, creches
associadas, etc.
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17. Programa Inovagestão
Realizando atendimento a aproximadamente1 milhão de crianças e jovens.
A implementação da Secretaria Municipal de Educação objetiva promover a
educação ambiental aos alunos e por conseqüente a disseminação de uma cultura de
cidadania com preocupações ambientais na sociedade em que estão inseridos.
Recomendação
Implantação do Programa ECO – SP nas 2958 Escolas Municipais de São Paulo
Meta de implantação:
Processo de Certificação no 1º semestre de 2011.
Etapa 3
A Prefeitura Municipal de São Paulo compreende unidades da administração direta e
da administração indiretas contando com a participação de cerca de 200 mil
servidores públicos da administração direta e indireta.
Após implementação das Etapas 1 e 2 (Subprefeituras e Unidades escolares) prevê-
se avaliação e ajustes no processo decorrente da experiência adquirida.
A implementação na PMSP na sua totalidade objetiva a redução significativa de
gastos públicos por meio do controle de desperdícios, ampla disseminação da
consciência pela preservação ambiental, intensificando a imagem de eficiência no
uso dos recursos públicos com foco na melhoria da qualidade de vida da população
de São Paulo.
Recomendação
Implantação em todas as unidades da Administração direta e indireta da PMSP.
Meta de implantação:
Processo de Certificação no 2º semestre de 2012.
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18. Programa Inovagestão
Referência Bibliográficas
www.abae.pt/programa/EE
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul
www.ceara.gov.br
http://www.ecoleo.org.br/
www.planetasustentavel.abril.com.br
www.sabesp.org.br
www.sustentabilidade.org.br
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19. Projeto ECO- SP
Id Nome da tarefa Duração Pred 2009 2010 2011 2012 20
1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre 1º semestre 2º semestre 1º semestre
1 Estruturação da equipe, Comitê Gestor e Comissão 80 dias 09/12 31/03
Técnica. Preparação do material completo Programa Eco
2 Etapa 1 - SubPrefeituras (31 unidades) 155 dias
3 Programa de conscientização e sensibilização para 30 dias 1 31/03 12/05
Proteção Ambiental na PMSP
4 Seleção e treinamento dos Auditores Internos - 30 dias 1TI+15 21/04 02/06
Ambiental dias
5 Orientação às unidades (núcleos de facilitadores 30 dias 3 12/05 23/06
voluntários) quanto às diretrizes para participação do
Processo de Certificação
6 Preparação das áreas para Processo de Certificação 40 dias 5;4 23/06 18/08
7 Processo de Certificação das unidades inscritas 40 dias 6 18/08 13/10
voluntariamente
8 Entrega de Selos ECO-SP e Premiação Cidade 15 dias 7 13/10 03/11
Limpa-Ambiental SP
9 Etapa 2 - Secretaria Municipal de Educação 225 dias
(3mil escolas)
10 Programa de conscientização e sensibilização para 60 dias 6 18/08 10/11
Proteção Ambiental na PMSP
11 Orientação às unidades (núcleos de facilitadores 60 dias 10 10/11 02/02
voluntários) quanto às diretrizes para participação do
Processo de Certificação
12 Preparação das áreas para Processo de Certificação 40 dias 11 02/02 30/03
13 Processo de Certificação das unidades inscritas 50 dias 12 30/03 08/06
voluntariamente
14 Entrega de Selos ECO-SP e Premiação Cidade 15 dias 13 08/06 29/06
Limpa-Ambiental SP
15 Etapa 3 - PMSP (Todos órgãos Adm. Direta e 306,13 dias
Indireta)
16 Programa de conscientização e sensibilização para 60 dias 14 29/06 21/09
Proteção Ambiental na PMSP
17 Orientação às unidades (núcleos de facilitadores 60 dias 16 21/09 14/12
voluntários) quanto às diretrizes para participação do
Processo de Certificação
18 Preparação das áreas para Processo de Certificação 40 dias 17 14/12 08/02
19 Processo de Certificação das unidades inscritas 50 dias 18 01/06 09/08
voluntariamente
20 Entrega de Selos ECO-SP e Premiação Cidade 15 dias 19 10/08 30/08
Limpa-Ambiental SP
21 SOCIEDADE CIVIL- Campanhas de Conscientização 545 dias
Anos 2010/ 2011 e 2012
22 Programa de conscientização e sensibilização para 290 dias 1 31/03 02/05
Proteção Ambiental - População São Paulo
Página 1

20. Programa Inovagestão
Anexos I
Telas do site ECO-SP

21. Programa Inovagestão

22. Programa Inovagestão

23. Programa Inovagestão
Ficha de inscrição no Programa ECO -SP

24. Programa Inovagestão
Minuta – Guia de Auditoria Ambiental

25. Programa Inovagestão

26. Programa Inovagestão
Anexo II
Benchmarking na Iniciativa Pùblica
Portugal - Eco-escola
O Eco-Escola é um Programa Internacional que pretende incentivar ações e
reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da
Educação Ambiental/EDS. Fornece fundamentalmente metodologia, formação,
materiais pedagógicos, apoio e enquadramento ao trabalho desenvolvido pela escola.
Implementado em Portugal desde o ano lectivo 1996/97 o Programa Eco-Escolas
completou a sua 1ª década em 2006.
Encontra-se atualmente implementado em conselhos pertencentes a todos os
distritos e regiões autonômas do país, localizando-se o maior número de escolas nos
distritos de Lisboa e Porto.
No ano 2007-08 estiveram inscritas no Programa Eco-Escolas mais de 750 escolas
de todos os graus de ensino prevendo-se a atribuição da Bandeira Verde Eco-
Escolas (que atestam a qualidade do projeto de Educação ambiental desenvolvido
pela escola) a cerca de 500 escolas em todo o País.
Ceará - Selo Município Verde
Selo Município Verde e o Prêmio Sensibilidade Ambiental, programa de incentivo à
mobilização e às ações pelo Meio Ambiente e qualidade de vida em todas as
comunidades cearenses. Reconhece as iniciativas municipais que asseguram
melhorias no dia-a-dia dos cearenses, preservação dos recursos naturais e
desenvolvimento sustentável, em todas as cidades do Ceará.
Coordenado pela Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (Soma) e
gerenciado por um Comitê Gestor formado por 21 instituições, o Selo Município
Verde é uma certificação entregue aos municípios aprovados em três sistemas de
avaliação (Gestão, Mobilização e Desempenho Ambientais) nas ações de qualidade
ambiental. Tem como proposta, a exemplo das melhorias na qualidade da educação
para crianças e jovens de várias cidades cearenses que foi motivada pelo Selo
Unicef Município Aprovado, auxiliar as prefeituras a obter verbas para iniciativas de
sustentabilidade e estimular a população a se mobilizar em torno das iniciativas de
conservação ambiental. Segundo o titular da Vasques Landim, com este programa o

27. Programa Inovagestão
Meio Ambiente vai estar dentro das discussões, preocupações e compromissos de
todas as instâncias da sociedade".
Município Verde Azul - secretaria Estadual do Meio Ambiente – SMA – Governo
do Estado
Lançado em 2007 pelo governo de São Paulo lançou em 2007 o “Município Verde”,
um projeto ambiental inovador com o objetivo de descentralizar a política ambiental,
ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade. Entende
que a gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua, exigindo o
desenvolvimento de competência gerencial nos municípios. Ao Estado cabe prestar
colaboração técnica e treinamento às equipes locais e contam com a participação da
Câmara de Vereadores e das entidades civis, ambientalistas ou de representação da
cidadania.
A capacitação das lideranças municipais – prefeitos, vices e interlocutores do Projeto
tem como objetivo a preparação técnica destas lideranças para a elaboração do
plano de ação municipal, que é um instrumento pelo qual o município faz um
diagnóstico da sua situação local, planeja as suas ações ambientais e aponta as
dificuldades que a cidade apresenta em atingir as metas relativas às 10 diretivas.
A adesão dos municípios ao Protocolo Verde é voluntária. Os municípios são
avaliado em dez diretivas que regem o projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo,
Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação
Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio
Ambiente.
No ano de 2008 o município de São Paulo ficou na 100ª posição.
Foram certificados os 44 primeiros colocados.