O documento descreve um projeto piloto para otimizar os serviços de zeladoria, fiscalização e comunicação realizados pelas Subprefeituras de São Paulo através do uso de ferramentas de geoprocessamento e sistemas de informação. O projeto visa criar um banco de dados unificado para melhor gerenciar as demandas da comunidade de forma imparcial, racionalizar rotas de serviço e responder mais rápido às solicitações.

1. "CUIDA SÃO PAULO"
CURSO INOVA GESTÃO / TURMA 3
Grupo P14: GEOPROCESSAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA
Novembro 2009

2. 1- COMPOSIÇÃO DO GRUPO:
Gustavo Camargo Pinto - Subprefeitura da Capela do Socorro
Marcio Luiz da Silva Monaco - Subprefeitura Butantã
Mônica Moraes Pessoa - Subprefeitura de Parelheiros
Pauzanias Augusto - Subprefeitura da Casa Verde
Roberto Serrano - Subprefeitura de Pinheiros
2

3. 2- Descrição breve:
Otimizar a prestação dos serviços de zeladoria, fiscalização e
comunicação às comunidades, através de ações executadas pelas Subprefeituras
com a utilização da tecnologia da informação, transformando dados em informações
gerenciais reais e confiáveis, com a implementação de ferramentas padronizadas de
geoprocessamento e sistemas de fiscalização e de zeladoria, criando banco de
dados unificado.
O projeto piloto será desenvolvido em uma Subprefeitura a ser definida, e
tem como público alvo o gestor público, a comunidade residente e a população
usuária da área da Subprefeitura.
3- Análise do contexto e justificativas:
3.1- O contexto atual:
As Subprefeituras apresentam demandas variáveis entre si e entre regiões
de diversos níveis de abrangência geográfica. Cada Subprefeitura tem dimensões
municipais no comparativo federal, com os consequentes problemas ambientais, de
mobilidade, de uso do solo urbano, segurança, topografia social e qualidade de vida
da população residente e/ou que transita e se utiliza da cidade.
Entretanto, deve-se ressaltar que as dimensões superlativas de São Paulo
fazem com que cada vez mais se concentre as atuações em regiões menores da
cidade: Subprefeituras, Distritos e atualmente a visão dos propalados e
interessantes Planos de Bairro que o Plano Diretor determina.
As demandas que o gerenciamento da zeladoria, rotina de manutenção
diária, exige, são exponencialmente agravadas devido ao crescimento populacional
e à deficiência de planejamento e controle urbano antecedentes, talvez até da
impossibilidade desses, devido à velocidade inalcançável do desenvolvimento.
3

4. Atualmente há disponibilidade de instrumentos que possibilitam facilitar os
acessos às informações e fatos, aos serviços que o poder público oferece a grupos
organizados da sociedade e consequentemente a um crescente exercício da
cidadania. A era da informação permite tudo isso e muito mais, resultando em maior
transparência dos problemas, mas também a detecção de demandas mais
constantes, variadas e enfáticas.
A disponibilidade dessas mesmas ferramentas se dá, em contraponto,
também para adequação do atendimento. Este Projeto visa salientar a necessidade
de disseminação das novas tecnologias da informação pela máquina pública,
incluindo a ponta de atendimento das demandas (setores operacionais das
Subprefeituras), de modo que também a racionalização dos serviços acompanhe o
desenvolvimento urbano e tecnológico que está democraticamente sendo acessível
a todos.
É visível que uma grande defasagem se insere entre solicitação e
indicação de um problema urbano que um cidadão elabora e a sua resolução. Ainda
que não entremos na discussão sobre a responsabilidade do poder público em
detectar os problemas da Cidade até mesmo "antes" que esses sejam perceptíveis
pela população, contentamo-nos com a adoção de uma postura reativa diante
dessas demendas, sem nos darmos conta que o tempo de resposta impacta
negativamente na percepção e avaliação da sociedade do Gestor Público
responsável pela cidade ou parte dela.
Não é mais suficiente apenas disponibilizar o acesso do cidadão, dar-lhe
voz. É preciso, agora, responder às suas demandas de forma rápida, eficaz e
eficiente, apresentando ações e soluções aos problemas apontados pela
comunidade em tempo compatível com àquele que sua solicitação é detectada e
apresentada. É, considerando os meios cada vez mais rápidos e cada vez mais
participativos de que a sociedade dispõe, que precisamos resgatar o sentido do
servidor público disponibilizando novas ferramentas para cumprirmos com nossa
missão de "CUIDA SÃO PAULO".
4

5. 3.2- Objetivos:
Uma constatação se reflete na análise geral: a Prefeitura do Município de
São Paulo, sempre pioneira por necessidade, trouxe, com a informática e a internet,
multiplicação e facilitação das possibilidades de contato e reivindicações de serviços
ou obras. Hoje um pedido é rápido e facilmente registrado. A execução da
solicitação, entretanto, não tem sistematização, lógica ou impessoalidade,
dependendo de programações diárias feitas arbitrariamente.
Com excelentes intenções de otimização, mas sendo as pessoas
encarregadas de buscar rotas e priorizar locais. A cronologia da solicitação em
cruzamento com a densidade geográfica devem ser as diretrizes principais para
elaboração de roteiros e, para que isso seja efetivado de maneira sistemática, um
programa de geoprocessamento otimizará essa ação.
O Plano Diretor Estatégico, assim como os Planos Regionais Estratégicos,
exigem estudos e análises embasadas em mapas confiáveis e atuais. Isso não está
disponível. Bases e bancos de dados ainda devem ser elaborados. Cada
necessidade de estudo para planejamento urbano, seja para adequação e correção
de zonas de uso, seja para análise de demandas por equipamentos públicos, seja
por resolução de situações problemáticas que envolvem fluxo ou regiões, seja por
questões sociais e habitacionais que carecem projetos, ou qualquer tipo de análise
espacial, é feita com conhecimentos pessoais da região, "percepções" sobre
diagnósticos e, portanto, sem confiabilidade e exatidão para indicadores que sejam
esclarecedores para as melhores situações.
Nesse contexto inserimos a proposta de inovação tecnológica para
melhoria do atendimento público.
Em resumo, situações gerais de uso do projeto:
• Impessoalidade na priorização de atividades e serviços;
• Racionalização de roteiro de serviços - rotina;
5

6. • Rapidez e confiabilidade na consulta a dados e informações físicas ou
conceituais da Subprefeitura;
• Detecção e análise de problemas com diversas variáveis e
complexidades;
• Consulta rápida a localizações;
• Ações conjuntas por intervenções, dirimindo impactos, agilizando
atividades e econimizando recursos;
• Possibilidade de análises diversas com cruzamento de qualquer
informação disponível e cadastrada em bancos de dados;
• Planejamento da administração da cidade.
3.3- Justificativas:
Verifica-se hoje uma crescente demanda por parte da sociedade pelos
serviços prestados pelas Subprefeituras. De forma cada vez mais organizada e
preparada, questionadora e com acesso a ferramentas sociais, a sociedade é capaz
de imprimir uma velocidade superior àquela que a Prefeitura tem como resposta.
Por outro lado o poder público apresenta a necessidade de reduzir,
otimizar e maximizar seus recursos materiais, humanos e financeiros aplicados na
execução de tais serviços. Entretanto, existe hoje a falta de uma visão sistêmica e
de um banco de dados real e confiável, capaz de orientar a tomada de decisão do
gestor público, adequando suas ações e a realização de suas tarefas às diretrizes
do Programa Agenda 2012.
O projeto "Cuida São Paulo" visa possibilitar o planejamento estratégico
e a execução dessas ações e tarefas de forma mais racional, integrada e rápida,
além de criar uma memória eletrônica de todas estas ações, que permitirão um
tempo de resposta às comunidades mais adequado, criando uma nova percepção e
conceito na gestão pública da Cidade de São Paulo.
6

7. 4- Ávore de problemas:
- Problema central:
Partindo-se do problema central, ou seja, a falta de planejamento e de
informações suficientemente consistentes para racionalização da execução dos
serviços de zeladoria e de fiscalização, percebemos que seus efeitos atingem de
forma direta a imagem pública do gestor público, uma vez que a demora do
atendimento das demandas apontadas pela comunidade, aliada ao retrabalho
gerado pela falta de priorização dos serviços a serem executados, perda do foco das
ações, dificuldade no controle e fiscalização das mesmas que acarretam muitas
vezes no tratamento de forma pessoal, acabam trazendo um profundo sentimento de
descontentamento do cidadão em relação à Prefeitura, os servidores e aos próprios
gestores públicos.
Uma análise prévia da questão nos permite detectar como causas do
problema a falta de processamento dos dados disponíveis, muito em função da
desatualização tecnológica que a Prefeitura da Cidade de São Paulo vem sofrendo a
anos, seja pela falta de investimentos e recursos financeiros e materiais, como, não
menos importante e impactante no resultado, a resistência do servidor público a
7

8. capacitação à novas tecnologias. Estes fatores acabam se potencializando em
virtude da falta de padronização dos fluxogramas dos serviços, pela falta de dados
históricos dos serviços prestados (muitas vezes é necessário recorrer aos "mais
velhos" que tem a memória histórica) e pela dificuldade de dagnóstico dos
problemas.
Some-se a este quadro o fato da extensão geográfica das subprefeituras e
do crescimento populacional da Cidade de São Paulo. Tomando-se como princípio
que a divisão do município em subprefeituras tinha como conceito um melhor "olhar"
para os seus problemas, percebemos que hoje já não é mais possível ao
administrador público (subprefeito) ter um controle sobre todas as demandas,
carecendo um novo olhar, mais restrito e focado, utilizando-se de ferramentas mais
modernas.
4.1- Problemas:
1)As demandas de serviços encontram-se distribuídas em uma grande área
geográfica, que corresponde a área de cada Subprefeitura;
2)Falta de treinamento pessoal específico para anotações de campo. Despreparo do
pessoal de campo para anotação dos serviços;
3)Inexistência de base digital unificada, confiável e atualizável;
4)Inexistência de bancos de dados confiáveis e adequados para cada Subprefeitura;
5)Unidades de Cadastro sem acesso às tecnologias de informação;
6)Resistência de parte da força de trabalho em se utilizar das ferramentas de
informática disponíveis;
4.2- Consequências:
1)Dificuldade no diagnóstico de problemas;
2)Perda de foco;
3)Arbitrariedade na definição de prioridades;
8

9. 9

10. 5- Ávore de objetivos:
5.1- Meios:
1)Segmentação e setorização das áreas-objeto de demanda de serviços;
2)Capacitação do pessoal envolvido na operacionalização dos serviços;
3)Obtenção de disponibilização de base digital únificada da Prefeitura;
4)Elaboração de bancos de dados;
5)Informatização das Unidades de Cadastro;
6)Capacitação e treinamento da força de trabalho;
5.2- Fins:
1)Facilitação de diagnóstico dos problemas;
2)Objetividade nas análises;
3)Impessoalidade e otimização nas priorizações;
10

11. 11

12. 6- Detalhamento do projeto:
Para um melhor posicionamento das primeiras possibilidades de aplicação deste
projeto, descrevemos de forma sucinta e didática os serviços rotineiros das
Subprefeituras que podem ser agilizados e racionalizados através do
geoprocessamento:
A) Zeladoria:
Tapa buracos
Recapeamento
Poda e remoção de árvores
Conservação de áreas verdes
Remoção de entulho/lixo
Pontos viciados de lixo/entulho
Pintura de guias
Limpeza e manutenção de poços de visita de águas pluviais
Limpeza de bocas de lobo.
Limpeza de galerias
Limpeza e manutenção de córregos
Contenções emergenciais de margens de córregos
Percursos de varrição de ruas
Reforma de bocas de lobo
Reforma de sarjeta
Conservação de logradouros públicos
12

13. Execução e manutenção de vielas
Conservação do passeio público
Projetos e manutenção da iluminação pública
Projetos de praças e canteiros
B) Uso do Solo:
Áreas de risco (mapeamento e monitoramento)
Áreas municipais e áreas particulares
Remoção de faixas e cartazes irregulares
Planejamento urbano
Aprovação de plantas e licenciamento (análises)
Indicação de logradouros municipais para novos equipamentos públicos
Indicadores físicos e sociais por espaço territorial
Análise de impactos ("buffers" de entorno)
Setorização fiscal e identificação de principais problemas
Identificação de zoneamento e legislação por face de quadra fiscal (efetivando o
georreferenciamento)
Identificação de legislação e enquadramento automático para possibilidades de uso,
também por face de quadra
Determinação real das metragens de áreas municipais
Atualização e identificação dos usos das áreas municipais e particulares
13

14. Possibilidade de correções na arrecadação de IPTU (já em estágio avançado da
implementação deste projeto na Secretaria de Finanças)
Os serviços citados, dentre muitos outros, podem ser mais facilmente
atendidos.
Para casos de programação e elaboração de roteiros dos mesmos,
através da digitação dos endereços, o sistema implementado de geoprocessamento
em cada unidade operacional (Supervisão Técnica de Limpeza Pública, Supervisão
Técnica de Manutenção, Supervisão de Projetos e Obras, Supervisão Técnica de
Planejamento Urbano, Supervisão de Licenciamento, Supervisão de Fiscalização e
Unidade de Cadastro) permitirá que a data da solicitação seja priorizada em
cruzamento direto com outras solicitações geograficamente próximas, produzindo
automaticamente uma rota de atendimento, sem a necessidade de "escolha" pelo
encarregado do serviço e evitando o "esquecimento" de alguma solicitação que
deveria estar no caminho. Observemos que a Unidade de Cadastro deveria ter
status de Supervisão.
Por outro lado, a integração entre o sistema de geoprocessamento com os
sistemas de agenda da fiscalização e o agenda da zeladoria, SAF e SAZ, permitem
o registro de todas as demandas solicitadas e geradas para cada local da
subprefeitura, além de criar um banco de dados consistente sobre todas as ações
adotadas para os locais.
Desta forma, todo dia cada equipe, e seus responsáveis, tem de forma
sistemática todas estas demandas listadas e devidamente priorizadas.
Adicionalmente, estes sistemas (SAF e SAZ) permitem ao gestor público um
acompanhamento integrado das ações tomadas em sua subprefeitura, tornando a
informação muito mais ágil e confiável e transformando esta informação em
ferramenta prioritária para a tomada de decisão de forma consistente além de
permitir, através do banco de dados, respostas rápidas à sociedade (comunidades,
imprensa e até mesmo a instâncias superiores dentro da própria Prefeitura).
Para casos de análise espacial, o que inclui observação em escritório
através de fotos aéreas por satélite ou vôos restituídos, os programas permitem
14

15. análises com as mais diversas complexidades, com cruzamento das mais diversas
informações que forem pertinente à análise desejada.
Os exemplos também podem elucidar, mas cabe ilustrar com o exemplo
clássico que se faz quando da necessidade de verificação de demandas sociais
como implantação de creche, escola ou posto de saúde: é possível verificar, através
dos setores censitários (dados disponibilizados e que serão georreferenciados pelo
IBGE a partir do censo de 2010), pode-se determinar as regiões mais carentes de
determinado serviço, as faixas etárias existentes em graus diferentes por região, as
áreas de influência de cada equipamento público existente e, de acordo com o
serviço oferecido, confrontar com as características da população dessa área,
identificação de novas comunidades ou loteamentos e a distância a percorrer para
ser atendido por algum serviço, e assim muitas análises podem ser efetuadas muito
rapidamente e com confiabilidade, desde que as bases cartográficas estejam
implantadas, os programas disponibilizados e os bancos de informação elaborados.
Há exemplos visuais no final deste trabalho.
É necessário esclarecer que esse tipo de ferramenta é acessível e muito
utilizada em meios acadêmicos, comerciais, empresariais, industriais e mesmo
público, com diferentes níveis de uso, desde a mais sutil busca de uma loja num
Shopping, passando por rotas de entrega de produtos até os complexos
diagnósticos para verificação de viabilidade financeira, técnica e ambiental de
grandes empreendimentos.
No caso da Prefeitura de São Paulo, mais especificamente no caso das
Subprefeituras, foco deste projeto, esse uso é, ainda, incipiente e praticamente
desconhecido. Assim sendo, a inserção pretendida se inicia na "preparação" de
meios para que o serviço seja conceitual e praticamente tornado rotineiro. O mesmo
se deu com a irreversível utilização dos computadores pessoais em rede, o uso do
SAC (Sistema de Atendimento ao Cidadão), e muitas outras inovações que,
podemos remeter até a invenção da roda, não têm limites de criação.
15

16. 6.1- IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA:
Há uma diversidade de programas que processam os Sistemas de
Informações Geográficas (SIG), alguns com mais possibilidades e ferramentas,
outros com mais facilidade visual de uso. É sabido, mas não disseminado pelas
instâncias de ponta como as Subprefeituras, que há contratos pelo uso do
MAPTITUDE. Essa é uma informação inicial e básica para o projeto, e deverá,
quando de sua implementação, ser a primeira informação a ser conseguida nas
Secretarias que podem, possivelmente, ter procedimentos e usos diversos.
Nosso projeto tem desdobramentos incontáveis. O objetivo de uso
operacional é devido à emergencialidade da melhoria do atendimento aos serviços,
ou seja, Subprefeituras, mas as Secretarias deverão observar essa idéia como um
padrão de procedimento para todos os setores, poderá haver disponibilização de
informações didática e sistemática para a população conectada e, num terceiro
momento, os SACs poderão ser vinculados ao sistema georreferenciado, gerando
solicitações visíveis até mesmo ao cidadão, com protocolos imediatos e automáticos,
visualização das densidades de demandas para a sua região e verificação de pré-
existencia de pedido, o que poderá reduzir a demando ou fortalecer priorização.
6.1.1: Inicialmente uma busca a ferramentas que a Prefeitura já tem disponível
pode ser facilmente gerenciada pela Secretaria de Gestão, Desburocratização e
Modernização, que pode, inclusive, apresentar o projeto para disseminação nas
diversas instâncias.
6.1.2: Tendo-se verificado o programa a ser utilizado, a segunda busca referir-se há
a contratos de consultoria existentes, que sabe-se incorporar o aluguel de
equipamentos adequados (microcomputadores com memória suficiente, aparelhos
de GPS, etc.), a instalação do programa, a elaboração de bancos de dados com as
informações básicas que a Prefeitura normalmente utiliza e outras bases que cada
Subprefeitura considerar importante, e treinamento a servidores que utilizarão o
processamento por um período determinado (estimados dois anos para essas
etapas).
16

17. 6.1.3: A implementação pode ter tantos desdobramentos e usos para cada atividade
e setor, que esse treinamento deverá ser direcionado para pelo menos três
servidores de cada Supervisão. Os setores operacionais (que incluem encarregados
de campo e agentes vistores) deverão ter um treinamento específico para
alimentação do banco de dados através da coleta adequada de dados de campo
(com uso de "GPSs" , “netbooks” ou "palmtops").
6.1.4: O setor de informática de cada Subprefeitura deverá receber, paralelamente,
incrementação de pessoal para monitorar o sistema e tornar suas ferramentas
disponíveis para os setores que delas poderão se utilizar. O setor de cadastro
deverá manter permanente atualização dos bancos de dados com informações de
legislação, projetos (previstos, em andamento e já executados), desapropriações e
obras inauguradas.
Equipamento mínimo necessário para uma Subprefeitura:
GPS COM PRECISÃO TOPOGRÁFICA 02
Palmtop ou Netbook com gps 15
Computador compatível: 02
Contratação de estagiários: 04
17

18. 18

19. 7-Cronograma executivo e-recursos necessários
19

20. 8-Fontes de financiamento - origem de recursos
Os recursos necessários deverão ser disponibilizados pela Secretaria de
Coordenação das Subprefeituras, com possível aporte no orçamento analisado pela
Secretaria de Planejamento, mas existe a possibilidade de que o orçamento de cada
Subprefeitura possa suprir a consultoria.
Em sendo de interesse de diversas Secretarias, o programa pode ser
difundido e disponibilizado após a implementação nas Subprefeituras.
9-Stakeholders
Sendo o atendimento à população o objetivo final da Prefeitura, podemos
instituir que a satisfação dos usuários seja o maior indicador de sucesso do
projeto.Será a população local que dará os maiores subsídios para continuidade do
mesmo, assim como poderá indicar, com o processo em andamento, novos rumos e
diretrizes.
Entretanto, serão as Subprefeituras os grandes protagonistas da
efetividade das ações iniciais. Elas serão responsáveis pela implementação imediata
do projeto.
Como mantenedores do sistema, também teremos as Secretarias, sendo
possível afirmar que todas elas terão interfaces possíveis e intensamente úteis.
Cabe ressaltar, porém, que muitos projetos individuais das diversas
Secretarias não são divulgados ou compartilhados, causando gastos múltiplos às
vezes pelo mesmo produto e, ainda mais grave, proporcionando trabalhos que não
são integralmente intercambiáveis ou utilizáveis por setores da Prefeitura.
11-Monitoramento do projeto
Ainda tendo sob perspectiva o objetivo final do projeto, atendimento
condizente às demandas da cidade, sabemos que é a satisfação da população que
20

21. dará os índices de verificação, como demontrado no próximo item. Entretanto, essa
medição deve ser feita de forma objetiva e consistente pelo poder público que
recebe e processa essas demandas.
Serão as unidades operacionais de cada Subprefeitura, no primeiro
momento, que poderão computar os indicadores mas, se a integração, a
disponibilização transparente das informações, a acessibilidade à produtividade
municipal estiverem implantadas realmente, cada cidadão poderá indicar sua
satisfação com os serviços, com o acesso e com a visualização antes inexistente
desses processos inovadores.
12-Indicadores de execução e formas de verificação
12.1: Tempo médio de atendimento aos SACs
12.2: Tempo médio de respostas a consultas de Secretarias às Subprefeituras
quanto a informações físico-sociais
12.3: Balanço oferta-demanda dos serviços prestados, ou seja, a eventual
possibilidade de diminuição de contratação de equipes em virtude da melhoria na
velocidade de atendimento (racionalização)
12.4: Velocidade nas consultas diversas a informações para Subprefeitos,
Secretários, Prefeito e cidadãos
12.5: Satisfação dos usuários do sistema (sevidores inicialmente)
Item Atual Meta Projeto
“Cuida São Paulo”
Tempo médio de resposta aos SAC’s 50 dias 20 dias
Tempo médio de atendimento dos 35 dias 15 dias
serviços
Nível de satisfação da comunidade s/ métrica definida 85% de satisfação no final
do 1º ano
Avaliação de desempenho do s/ indicadores e metas Criar Plano de Ação por
servidor definidas equipes c/ metas definidas
Sistema Agenda da Fiscalização Em instalação em 02 100% das subprefeituras em
subprefeituras operação até Dez/2010
Sistema Agenda Zeladoria -X- Desenvolver o sistema em
conjunto com a Prodam até
Dez/2010
21

22. EXEMPLOS VISUAIS DE USO
No exemplo a seguir, foi utilizado o programa ArcMap. Com a base de dados, foram
utilizados a região do Butantã, sistema viário e os Caminhos Verdes projetados:
22

23. Nesse outro exemplo conseguimos ver a Rede Hídrica e as Áreas Municipais
existentes no Butantã:
E
23

24. Exemplo que evidencia os limites distritais e os loteamentos no Distrito Morumbi,
indicando também a necessidade da divisão espacial da Subprefeitura em Distritos
para possibilitar tratamento mais homogêneo:
24

25. Distritos de administração da Sub-prefeitura do Butantã representados sobre uma
imagem de satélite onde podem ser identificada a distribuição dos equipamentos de
saúde da região:
25

26. Distritos de administração da Subprefeitura Butantã com seus equipamentos
culturais, de assistência social e as favelas.
26