COAPI Coordenação - Geral de Análise de Projetos de Investimento ANÁLISE DO INVESTIMENTO PÚBLICO PELO TESOURO NACIONAL Dez/2011

COAPI
Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Investimento

ANÁLISE DO INVESTIMENTO
PÚBLICO PELO TESOURO
NACIONAL

Dezembro de 2011

1

Missão do Ministério da Fazenda: Estruturar as políticas econômicas

Missão da Secretaria do Tesouro Nacional: Estruturar a política fiscal

Objetivo Principal da Política Fiscal:
Sustentabilidade da Dívida Pública
Variável de
Atuação

Superávit Primário

Instrumentos

Melhoria da Medidas
Decreto de Medidas
qualidade do tributárias
Metas fixadas programação estruturais de gasto, com (Receita do
na LDO orçamentário- controle de
ênfase no Brasil)
financeira gasto
investimento

2

Missão COAPI

Contribuir para a implementação da
Aumentar Agenda Investimento Compatibilidade
estoque de com restrição
capital fiscal

Eficiência na realização do investimento e na execução dos serviços

Crescimento do produto potencial

Melhoria da sustentabilidade fiscal

3

Missão COAPI: Investimento Público

• Apoiar a participação do MF nos processos de investimento público nas
instâncias decisórias

• Investimento sob a forma de concessão tradicional, parceria
público-privada - PPP e obra públicas, em especial nos processos
referentes às etapas de seleção, implementação, monitoramento e
avaliação de projetos;

• Assistir e subsidiar tecnicamente o Secretário do Tesouro Nacional em
sua participação em instâncias deliberatórias sobre questões
relacionadas aos investimentos públicos

4

Missão COAPI: Investimento Público

• Auxiliar a Programação Financeira,

• Analisar projetos das diferentes modalidades de investimento
submetidas à apreciação da STN;
• Estudos de viabilidade privada;
• Relação custo-benefício;
• Impacto econômico e retorno fiscal;
• Acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos
projetos de investimento público submetidos previamente à análise
da COAPI;
• Realizar estudos sobre projetos de investimento público em setores
da economia nos quais a participação do setor público seja
relevante, bem como sobre a estrutura do gasto público em
investimento;

5

Macro-processos

Monitoramento
Concessão e Análise Fiscal
do Investimento Análise Setorial
PPP de Longo Prazo
público

CND CMA
Instâncias Formais

Conselhos
Sala de Situação,
GEPAC e CGPAC
Política – Ex.
CNPE

Tarefa Principal
Modelagem de projetos com exploração econômica

Critérios de decisão:

2. Benefícios
1. Eficiência 3. Ganho Fiscal 4. Rentabilidade
Sociais

6

Instrumentos de Apoio

Análise de Conhecimento Ciclo de
Política fiscal
Projetos Setorial Projetos

= = = =

Retorno privado Transportes Planejamento e
Seleção
Orçamento
+ + +
+
Custo-Benefício Energia Monitoramento
Programação
+ + Financeira +
Riscos Telecom Avaliação

+ +
Impacto
Irrigação
econômico

+ +
Saneamento e
Retorno fiscal
Habitação

7

Estrutura da COAPI

COODENADOR-GERAL

COORDENADOR

GERIP GERES GECEP GERAM

8

COAPI

GERIP
Gerência de Investimento Público

9

COAPI – Plano de Trabalho

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

COAPI

Gerência de Gerência de Gerência de Gerência de
Investimentos Concessões e Análise Análise e
Publicos PPPs Setorial Monitoramento

Analista 1 Analista Concessão Analista 1 Analista 1
Rodovias/Aeroportos Educação /Cultura / Trabalho

Analista 2 Analista 2 Analista 2
Analista Modelagem Ferrovias/Portos/Metrô
Saúde / Justiça

Rec. Hídricos/Saneamento
Habitação MDS / Previdência

Analista 4
Energia/Petróleo

10

GERÊNCIA DE INVESTIMENTO PÚBLICO

Modalidades de provisão do investimento

• Investimento direto federal
– Investimentos do Orçamento Fiscal e Seguridade Social
– Investimento das Estatais
• Concessões
• PPPs
• Investimento privado

 GERIP: foco nos investimentos do Orçamento Fiscal e Seguridade Social

11


1 - Execução orçamentária e financeira do Investimento do Orçamento Fiscal e
Seguridade Social

• Avaliação do ritmo de execução dos investimentos federais.

• Fatores: capacidade de execução dos órgãos, ciclo de vida dos projetos, limites de
gasto

• Etapas de execução da despesa:

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-FINANCEIRA - INVESTIMENTO TOTAL
R$ milhões
Total pago
Rap Inscrito Obs do
Valor acumulado Dotação atual Empenho Liquidação Pago RAP Pago Total pago com OBs do
Líquido último dia
último dia
out/11 69.086 27.257 10.515 10.269 54.903 22.583 32.852 1.929 34.780
out/10 72.584 37.200 15.055 14.521 50.344 20.887 35.407 696 36.104
variação -5% -27% -30% -29% 9% 8% -7% 177% -4%
Fonte: Siafi.
Inclui GND 4,5 exceto despesa financeira.

12


• Informações mensais para a divulgação do Resultado do Tesouro Nacional

Investimento Total
Pagamentos acumulados até o mês
PAC
Pagamentos acumulados até o mês

18%
R$ milhões

-4%

R$ milhões
36.104 34.780 20.815

17.683

Out/10 Out/11
Out/10 Out/11

Fonte: SIAFI. Elaboração: COAPI/STN.
Investimento Total: GND 4 e 5, exceto despesa financeira. Inclui OBs do último dia.

13


Investimento Total do Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Pagamentos em percentual do PIB

1,28%
% do PIB

1,09%
0,94%
0,83% 0,85%
0,74%

0,56%
0,50%
0,35%

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*

Fonte: Siafi, Bacen: Elaboração COAPI/STN.
Pagamento até outubro/2011 em relação ao PIB projetado até dezembro/11.
14


2 - Programa de Aceleração do Crescimento – PAC:

2.1 - Fontes de investimento:
2.2 - Perfil da carteira:
• Redução dos gargalos em infra-estrutura e de logística
• Sinergia entre os projetos
• Finalização de projetos
• Criação de incentivos à participação do setor privado

2.3 - Estrutura de monitoramento:
CGPAC (Ministros, sob coordenação do MPOG)

GEPAC (Secretários Executivos)

Salas de situação (Técnicos)

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2.4 - Monitoramento dos projetos:

• Acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos projetos
• Acompanhamento físico dos projetos
– Etapas: licitação de projetos, elaboração de projeto, licenças ambientais,
licitação de obra, execução de obra
– Prestação de contas pelo setorial nas reuniões
– Levantamento das restrições à execução
• Acompanhamento da abertura de novos créditos orçamentários e remanejamentos
• Riscos fiscais
– Inclusão de novos projetos
– Sobrecusto
– Alterações de escopo
– Sobreprazo

3 - Programação financeira

16


Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11. 17


Exemplos de empreendimentos PAC:

Fonte: 2º Balanço do PAC2, nov/11.

19




20




21

COAPI

GECEP
Gerência de Concessões e Parcerias
Público-Privadas

23



COAPI



Saúde / Justiça


Analista 4
Energia/Petróleo

24

Concessões e PPP

Contratos de Serviços x Concessão Comum x PPP

25

Concessões e PPP

Contratos de Serviços x Concessão Comum

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Atividades GECEP

I. Modelagem:

Assessora MF nas modelagens para concessão do Governo Federal

II. Programação Financeira:

Previsão de receitas de concessão e royalties

III . Parceria Público Privado:

Atividades do MF ligada a esta modalidade de contratação

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COAPI

GERES
Gerência de Estudos Setoriais

28



COAPI



Saúde / Justiça


Analista 4
Energia/Petróleo

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Missão GERES (Gerência de Estudos Setoriais)
• Apoiar a Coordenação na seleção, implementação, monitoramento e avaliação de projetos
de investimentos públicos.

• Foco na eficiência do investimento público
– Subsidiariamente, retorno e riscos ficais (sobrecusto e sobreprazo).

• Descobrir oportunidades para atuação específica da STN – projetos especiais.

i. Modelo de exploração de portos
ii. Novo Marco Regulatório de Mineração
iii. Concessões de Ferrovias
iv. Renovação das Concessões de Energia Elétrica
v. Novo Modelo de Exploração de Petróleo
vi. ANGRA 3 – Estudo de Viabilidade
vii. Viabilidade de concessão de aeroportos
viii. Reestruturação das Empresas de Distribuição de Energia Federalizadas
ix. PPP Pontal, Baixio do Irecê e Salitre

Investimento Público
Investimento direto, parceria público-privada, concessão
tradicional e investimentos das estatais

30

COAPI

GERAM
Gerência de Análise de Monitoramento

31



COAPI



Saúde / Justiça


Analista 4
Energia/Petróleo

32

ESCOPO

ÁREA SOCIAL

Ministério da Educação

Ministério da Saúde

Ministério Desen. Social

Ministério Trab. e Emp.

Ministério Justiça

Ministério Previdência

Ministério da Cultura

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MOTIVAÇÃO E COMPETÊNCIAS

 DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DA STN

i. Criar condições para equilíbrio do resultado nominal
ii. Contribuir para aprimorar a Qualidade do Gasto Público

 CONTRIBUIÇÃO DA SECAD II:

i. Responsável para o planejamento de médio prazo (4 anos) da política fiscal.

 CONTRIBUIÇÃO DA GERAM:

i. Analisar os principais programas da área social agrupados por Ministérios e projetar tendências de
médio prazo.

ii. Ter capacidade de mensurar impactos fiscais de alteração/novos programas da área social e
verificar implicações sobre o planejamento fiscal de médio prazo.

iii. Articulação com demais Ministérios para contribuir no desenho de novos programas e análise de
questões setoriais.

iv. Melhorar Articulação com Ciclo de Planejamento e Orçamento, além de contribuir para a decisão de
contingenciamento dos recursos.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO
1) Analisar os principais programas de governo agrupados por Ministérios e projetar
tendências de médio prazo

 Montar relatórios dos Ministérios do Governo Federal contemplando: (i) diagnóstico, (ii)
projeções de médio prazo e (iii) questões setoriais relevantes.
 Modelagem: necessária para a projeção do comportamento da despesas e receitas
com base nos seus fatores explicativos. Além disso, é uma ferramenta fundamental
para a mensuração do impacto fiscal de políticas que venham a ser propostas.
 Monitoramento: semestral uma vez que o foco é o médio prazo (4 anos).

2) Ter capacidade de mensurar impactos fiscais de alteração/novos programas e verificar
implicações sobre o planejamento fiscal de médio prazo.

 Políticas Públicas: maior parte das alterações/novos programas estabelecem um
cronograma plurianual de implantação.
 Risco Fiscal: a análise do “risco fiscal” de tais medidas deve ser realizada no médio
prazo e em articulação com os demais compromissos fiscais que governo já assumiu.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

3) Articulação com demais Ministérios para contribuir no desenho de novos programas e
análise de questões setoriais.

 Participação nos possíveis fóruns de elaboração e discussão de programas sociais
de governo com vistas a garantir a qualidade do gasto público.

4) Melhorar Articulação com Ciclo de Planejamento e Orçamento, além de contribuir para a
decisão de contingenciamento dos recursos.

 PLOA: a análise setorial (ministérios) permite ao Tesouro Nacional de capacidade
para análise e exercer um papel mais atuante na discussão do PLOA. Além de
preparar a Instituição para a discussão de: (i) orçamento impositivo; (ii) realocação
orçamentária; (iii) orçamento de base zero e (iv) metas orçamentárias,

 Decreto de Programação Financeira: pode-se subsidiar a SECAD II para o
estabelecimento de limites de empenho e pagamento com base em informações
setoriais.

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