1. Autor: Roberto Soki, Egrégio Prof. Doutor
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11.. OObbjjeeccttiivvooss ggeerraaiiss ddaa ddiisscciipplliinnaa
Desenvolver uma relação crítica sobre o ser, o sentido, o fundamento e a
legitimidade do direito na sociedade contemporânea
22.. CCoonntteeúúddoo pprrooggrraammááttiiccoo ssiinnttééttiiccoo
Objectivos e fins da filosofia do estado e do direito. O jusnaturalismo e o
racionalismo. O contratualismo. Kant e Hegel. O positivismo e o marxismo.
Teoria tridimensional do direito. A teoria da acção e da conduta.
33.. CCoonntteeúúddoo pprrooggrraammááttiiccoo aannaallííttiiccoo
TEMA 01: Objectivos e Fins da Filosofia do Direito e do Estado
TEMA 02: O Racionalismo Jusnaturalista Greco - Romano
TEMA 03: O Direito e o Estado nas Filosofias dos Santos Agostinho e Tomás
de Aquino
TEMA 04: O Direito Natural na perspectiva de Grócio e seus seguidores
TEMA 05: As Doutrinas Contratualistas de Hobbes, Locke e Rousseau
TEMA 06: Kant e a Filosofia do Direito e do Estado
TEMA 07: O Neokantismo de Rudolf Stammler e Giorgio Del Vecchio
TEMA 08: Hegel e suas DerivaçõesTtotalitárias
TEMA 09: O Marxismo e seus Reflexos na teoria do Direito e do Estado
2. Autor: Roberto Soki, Egrégio Prof. Doutor
TEMA 10: A Tridimensionalidade Abstracta ou Genérica do Direito, Espécie e
Característica
TEMA 11: A Tridimensionalidade Específica e Dinâmica, Pressupostos
Metodológicos
TEMA 12: A Teoria da acção e da Conduta. Valor, Dever – Der e Fim. Espécies
de Conduta
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MONCADA, Cabral, Filosofia do Direito e do Estado, 4ª Ed., Coimbra Editora,
2014 (Obra principal)
REALE, Miguel, Filosofia do Direito, Medina, 2012
FERRIERA, Paulo, Introdução à Filosofia do Direito, Medina, 2013
