O documento descreve um projeto chamado "Natal Legal" que tem como objetivo conscientizar crianças sobre a função dos tributos por meio de atividades como entrevistas com a comunidade, debates sobre a importância das notas fiscais, e uma feira de produtos doados para ensinar sobre arrecadação de impostos.

1. Curso de Disseminadores de Educação Fiscal - Esaf
NATAL LEGAL

2. Ana Cristina Cordeiro Gomes

3. JUSTIFICATIVA
O projeto NATAL LEGAL é uma produção que denota a importância do
desenvolvimento de toda comunidade na arrecadação dos impostos e fiscalização
dos recursos arrecadados como prática de cidadania.

4. OBJETIVO GERAL:
Conscientizar as crianças quanto à função da tributação, fornecendo-lhes
subsídios com o objetivo de despertar-lhes para a função social dos tributos.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Informar alunos e comunidade sobre os direitos e deveres do cidadão;
Entrevistar os moradores do bairro para observar qual a compreensão e
participação desses indivíduos quanto aos seus direitos e deveres de cidadão;
Despertar a comunidade e segmento escolar sobre a importância da nota
fiscal para o Estado;
Orientar o aluno quanto à adequada aplicação dos recursos;
Ampliar a participação popular na gestão democrática do Estado;
Treinar os alunos para informar a comunidade local sobre seus direitos e
deveres no processo orçamentário ampliando sua criticidade enquanto cidadão
participativo;

6. PROBLEMA
Ao observar a falta de informação sobre direitos e deveres
na relação cidadão/estado da comunidade em geral, sentimos a
necessidade de divulgar sobretudo entre as crianças e jovens,
informações básicas para o desenvolvimento de atitudes, valores,
competências e habilidades que os levem a ser adultos
comprometidos com suas obrigações de cidadão consciente e
participativo na sociedade.

7. DESENVOLVIMENTO:
1º MOMENTO
Discutir com os estudantes o projeto, objetivos e necessidade de
envolvimento de todos, responsabilidade para o sucesso do trabalho.
Divulgar o projeto com os pais e comunidade escolar no sentido de obter a
adesão de todos para garantir a efetivação desse trabalho com suas contribuições.
Discorrer sobre a finalidade dos impostos e a importância da nota fiscal
como instrumento de arrecadação.
Montar um Stand no pátio da Escola com brinquedos e produtos doados
pela comunidade escola, pais e comunidade local.
Organizar as crianças para comprarem seus produtos. Na frente do stand
um boneco gigante de Papai Noel com uma nota fiscal.
Ao receber a nota ou o cupom fiscal a criança é orientada sobre a
necessidade de se pedir a nota fiscal para que os recursos sejam revestidos em
benefícios de toda a comunidade.

8. 2º MOMENTO
PESCARIA DE BENEFÍCIO:
Ciente de que a parcela do imposto é revestida em benefício da sociedade, a
criança pesca um número benefício, tais como: Transporte, escola, hospitais,
segurança etc.
Ao final, as crianças, os jovens, pais e comunidade escolar assistem uma fita
de vídeo sobre a importância dos tributos.
Na sala de aula, produzir textos sobre a necessidade de se pedir a nota
fiscal, com ênfase no período natalino que é onde se concentra o maior período de
vendas no comércio, além de ser uma festividade próxima da data do projeto onde
será possível que toda comunidade possa vivenciá-la.

9. AÇÕES DO PROJETO:
1.2-AÇÕES:
Fazer levantamento das ruas do bairro;
Dividir ás ruas por turmas e turnos;
Elaborar as perguntas para entrevista aos moradores;
Elaborar o calendário das visitas à comunidade local;
Organizar o calendário de atividades para cada turma;
Entrevista com a comunidade;
Debate sobre a entrevista;
Produção de texto abordando o assunto em pauta;

10. Visita à comunidade em duplas para prestar informações à comunidade sobre
Educação fiscal no contexto Social.
Registrar através de fotos todas as ações.
Organizar uma palestra para comunidade sobre o tema.
Montar STANDS
Culminância do projeto.

11. RESULTADOS ESPERADOS
Mudança de atitude dos moradores do bairro e comunidade escolar depois
das informações e do trabalho feito pelos alunos da escola;
Mudança de postura dos alunos exigindo nota fiscal dos produtos
comprados;
Ter toda uma comunidade informada sobre a importância da nota fiscal e da
fiscalização dos gastos públicos;
Moradores e estudantes mais esclarecidos no tocante aos benefícios da
Educação Fiscal.

12. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
DIA (S) ATIVIDADES
01/10/2009 Apresentação dos temas propostos e abertura para a escola
02 a 16/12/2009 Estudo de textos na sala de aula
13 a 16/10/2009 Escolha de um tema para trabalhar. (de acordo com a faixa etária)
17/10/2009 Abertura do projeto
20/10/2009 Divisão da equipes entrega do questionário
20 a 27/10/2009 Aplicação dos questionários
28 e 29/10/2009 Selecionar as entrevistas /transformar em gráficos
30/10/2009 Palestra para comunidade e escola
30 a 02/11/2009 Confecção de cartazes com gráficos das entrevistas
10/11/2009 Culminância da palestra na escola e exposição dos trabalhos
realizados pelos alunos – Apresentação cultural, varal de textos
e jornal mural.
2009
outubro / novembro