1. O documento discute estratégias de políticas públicas para promover sistemas agroflorestais sustentáveis no Brasil. 2. Vários programas governamentais são descritos que apoiam SAFs, incluindo Operação Arco Verde, Programa Mais Ambiente, PDRS Xingu e o Plano Brasil Sem Miséria. 3. Implementar essas políticas com sucesso requer maior integração entre formuladores de políticas e representantes da sociedade e SAFs podem fornecer uma alternativa importante para o desenvolvimento rural sustentável.

1. Belém - 2011

2. Estratégias de politicas públicas
para uma maior adoção de sistemas
agroflorestais
A IMPORTÂNCIA DOS SAFS PARA A
VIABILIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

3. A importância dos SAFS para a
viabilização de políticas públicas
1. Operação Arco Verde
2. Programa Mais Ambiente
3. PDRS Xingu
4. Política Nacional sobre Mudança
do Clima
5. Plano Brasil Sem Miséria

4. Operação Arco Verde

5. Operação Arco Verde
• Decreto 7.008 / 2009
• Fica instituída no âmbito do Plano de Ação para a
Prevenção e Controle do Desmatamento da
Amazônia Legal,
• Objetivo de promover modelos produtivos
sustentáveis nos Municípios considerados
prioritários para o controle e a redução do
desmatamento na Amazônia Legal.

6. Operação Arco Verde
• 2009 – realização de 43 mutirões
• Integração dos três níveis de governo
• Participação de 20 órgãos do Gov. Federal
• Elaboração de Agendas de Compromissos

7. Operação Arco Verde
Eixos Temáticos:
• Regularização Fundiária
• Regularização Ambiental
• Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal
• Disponibilização de Crédito
• Capacitação de Gestores Municipais e Atores
locais da Sociedade
• Investimentos nos Municípios e Região
• Desenvolvimento de Novas Tecnologias e
Arranjos Produtivos Locais

8. Operação Arco Verde
Vantagens dos SAFs:
• Manutenção da capacidade produtiva do solo
• Maior racionalidade no uso da propriedade
• Contribui para reduzir o desmatamento
• Incorporação de áreas alteradas
• Segurança alimentar
• Aumento da renda

9. Operação Arco Verde
Desafios:
• Demanda mão-de-obra
• Requer conhecimento técnico
• Requer planejamento
• Necessita de logística apropriada
• Requer financiamento adequado
• Requer comprometimento político

10. Operação Arco Verde
INICIATIVAS INDICADAS
1. Análise econômica – MDA e Embrapa
Definição de índices técnicos e avaliação de
custos e benefícios econômicos para 07
possibilidades de SAFs
Criação do Registro Comum de Operações Rurais
– RECOR para SAFs

11. Operação Arco Verde
2. Capacitação
Elaboração de material de apoio para
capacitação em SAFs e programa de
capacitação de extensionistas e
mutiplicadores

12. Operação Arco Verde
3. Integração Institucional
Condução de estratégia de SAFs envolvendo
MDA, MMA, INCRA, Embrapa, Ceplac e
Agentes Financeiros.

13. Operação Arco Verde
Fase atual:
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
SUSTENTÁVEIS
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de
cadeias produtivas e/ou sistemas de produção
que contribuam para a mudança do modelo
produtivo.

14. Operação Arco Verde
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
SUSTENTÁVEIS
Estratégia: Identificação e priorização de
cadeias/sistemas produtivos pelos atores
locais e órgãos governamentais, identificando
gargalos e propondo soluções

15. Operação Arco Verde
Cadeias priorizadas em 22 municípos
14 Bovinocultura de leite
11 Piscicultura
12 Sistemas Agroflorestais
07 Horticultura e Fruticultura
03 ILPF

16. Programa Mais Ambiente

17. Programa Mais Ambiente
• Decreto 7.029 – 2009
• Institui o Programa Federal de Apoio à
Regularização Ambiental de Imóveis Rurais,
denominado “Programa Mais Ambiente”
• Objetivo é promover e apoiar a regularização
ambiental de imóveis rurais

18. Programa Mais Ambiente
INSTRUMENTOS:
1. Termo de Adesão e Compromisso
2. Cadastro Ambiental Rural
3. Instrumentos de Cooperação

19. Programa Mais Ambiente
Subprogramas:
I - Educação Ambiental - MMA
II - Assistência Técnica Rural - ATER - MDA
III - Produção e Distribuição de Mudas e Sementes –
MAPA e EMBRAPA
IV - Capacitação dos Beneficiários Especiais - MMA

20. Programa Mais Ambiente
NOVO CÓDIGO FLORESTAL
PRA – Programa de Regularização Ambiental de
Imóveis Rurais
Programa de Incentivos à Preservação e
Recuperação do Meio Ambiente

21. PDRS Xingu

22. PDRS Xingu
Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
Eixos Temáticos
1. Ordenamento territorial, regularização fundiária
e gestão ambiental
2. Infraestrutura para o desenvolvimento
3. Fomento às atividades produtivas sustentáveis
4. Inclusão social e cidadania
5. Modelo de gestão

23. Polícia Nacional sobre
Mudança do Clima

24. Polícia Nacional sobre
Mudança do Clima
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010
Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009
Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010

25. Polícia Nacional sobre
Mudança do Clima
• Objetivos:
• redução das emissões antrópicas de gases de
efeito estufa em relação às suas diferentes
fontes;
• incentivo aos reflorestamentos e à
recomposição da cobertura vegetal em áreas
degradadas;

26. Plano Brasil Sem Miséria

27. Plano Brasil Sem Miséria
• Lei nº 12.512 – 10/2011
• Programa de Apoio à Conservação Ambiental
• Programa de Fomento às Atividades
Produtivas Rurais
• Fortalece o Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA

28. Concluindo
1. As políticas públicas voltadas para o
desenvolvimento sustentável estão sendo
ampliadas e fortalecidas;
2. A implementação das políticas requer
maior integração entre formuladores e as
representações da sociedade
3. Os SAFs constituem importante alternativa
para o desenvolvimento rural sustentável

29. Paulo Guilherme Cabral
Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável
Secretaria de Extrativismo e Des. Rural
Sustentável
Ministério do Meio Ambiente
paulo.cabral@mma.gov.br
Muito obrigado.