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   A IMPORTÂNCIA DOS SAFS PARA A
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  1. Operação Arco Verde
  2. Programa Mais Ambiente
  3. PDRS Xingu
  4. Política Nacional sobre Mudança
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• Decreto 7.008 / 2009

• Fica instituída no âmbito do Plano de Ação para a
  Prevenção e Controle do Desmatamento da
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• Objetivo de promover modelos produtivos
  sustentáveis nos Municípios considerados
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  desmatamento na Amazônia Legal.
Operação Arco Verde
• 2009 – realização de 43 mutirões

• Integração dos três níveis de governo

• Participação de 20 órgãos do Gov. Federal

• Elaboração de Agendas de Compromissos
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                    Eixos Temáticos:
•   Regularização Fundiária
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                      Desafios:
•   Demanda mão-de-obra
•   Requer conhecimento técnico
•   Requer planejamento
•   Necessita de logística apropriada
•   Requer financiamento adequado
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Operação Arco Verde
             INICIATIVAS INDICADAS
1. Análise econômica – MDA e Embrapa

Definição de índices técnicos e avaliação de
   custos e benefícios econômicos para 07
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 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS
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I - Educação Ambiental - MMA

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III - Produção e Distribuição de Mudas e Sementes –
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IV - Capacitação dos Beneficiários Especiais - MMA
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PRA – Programa de Regularização Ambiental de
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Programa de Incentivos à Preservação e
  Recuperação do Meio Ambiente
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  Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
                      Eixos Temáticos


1. Ordenamento territorial, regularização fundiária
   e gestão ambiental
2. Infraestrutura para o desenvolvimento
3. Fomento às atividades produtivas sustentáveis
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5. Modelo de gestão
Polícia Nacional sobre
 Mudança do Clima
Polícia Nacional sobre
       Mudança do Clima
 Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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• Programa de Fomento         às      Atividades
  Produtivas Rurais

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  Alimentos - PAA
Concluindo
1. As políticas públicas voltadas para o
   desenvolvimento sustentável estão sendo
   ampliadas e fortalecidas;

2. A implementação das políticas requer
   maior integração entre formuladores e as
   representações da sociedade

3. Os SAFs constituem importante alternativa
   para o desenvolvimento rural sustentável
Paulo Guilherme Cabral
Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável
 Secretaria de Extrativismo e Des. Rural
               Sustentável
     Ministério do Meio Ambiente
         paulo.cabral@mma.gov.br

              Muito obrigado.

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  • 3. A importância dos SAFS para a viabilização de políticas públicas 1. Operação Arco Verde 2. Programa Mais Ambiente 3. PDRS Xingu 4. Política Nacional sobre Mudança do Clima 5. Plano Brasil Sem Miséria
  • 5. Operação Arco Verde • Decreto 7.008 / 2009 • Fica instituída no âmbito do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, • Objetivo de promover modelos produtivos sustentáveis nos Municípios considerados prioritários para o controle e a redução do desmatamento na Amazônia Legal.
  • 6. Operação Arco Verde • 2009 – realização de 43 mutirões • Integração dos três níveis de governo • Participação de 20 órgãos do Gov. Federal • Elaboração de Agendas de Compromissos
  • 7. Operação Arco Verde Eixos Temáticos: • Regularização Fundiária • Regularização Ambiental • Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal • Disponibilização de Crédito • Capacitação de Gestores Municipais e Atores locais da Sociedade • Investimentos nos Municípios e Região • Desenvolvimento de Novas Tecnologias e Arranjos Produtivos Locais
  • 8. Operação Arco Verde Vantagens dos SAFs: • Manutenção da capacidade produtiva do solo • Maior racionalidade no uso da propriedade • Contribui para reduzir o desmatamento • Incorporação de áreas alteradas • Segurança alimentar • Aumento da renda
  • 9. Operação Arco Verde Desafios: • Demanda mão-de-obra • Requer conhecimento técnico • Requer planejamento • Necessita de logística apropriada • Requer financiamento adequado • Requer comprometimento político
  • 10. Operação Arco Verde INICIATIVAS INDICADAS 1. Análise econômica – MDA e Embrapa Definição de índices técnicos e avaliação de custos e benefícios econômicos para 07 possibilidades de SAFs Criação do Registro Comum de Operações Rurais – RECOR para SAFs
  • 11. Operação Arco Verde 2. Capacitação Elaboração de material de apoio para capacitação em SAFs e programa de capacitação de extensionistas e mutiplicadores
  • 12. Operação Arco Verde 3. Integração Institucional Condução de estratégia de SAFs envolvendo MDA, MMA, INCRA, Embrapa, Ceplac e Agentes Financeiros.
  • 13. Operação Arco Verde Fase atual: FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de cadeias produtivas e/ou sistemas de produção que contribuam para a mudança do modelo produtivo.
  • 14. Operação Arco Verde FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS Estratégia: Identificação e priorização de cadeias/sistemas produtivos pelos atores locais e órgãos governamentais, identificando gargalos e propondo soluções
  • 15. Operação Arco Verde Cadeias priorizadas em 22 municípos 14 Bovinocultura de leite 11 Piscicultura 12 Sistemas Agroflorestais 07 Horticultura e Fruticultura 03 ILPF
  • 17. Programa Mais Ambiente • Decreto 7.029 – 2009 • Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente” • Objetivo é promover e apoiar a regularização ambiental de imóveis rurais
  • 18. Programa Mais Ambiente INSTRUMENTOS: 1. Termo de Adesão e Compromisso 2. Cadastro Ambiental Rural 3. Instrumentos de Cooperação
  • 19. Programa Mais Ambiente Subprogramas: I - Educação Ambiental - MMA II - Assistência Técnica Rural - ATER - MDA III - Produção e Distribuição de Mudas e Sementes – MAPA e EMBRAPA IV - Capacitação dos Beneficiários Especiais - MMA
  • 20. Programa Mais Ambiente NOVO CÓDIGO FLORESTAL PRA – Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais Programa de Incentivos à Preservação e Recuperação do Meio Ambiente
  • 22. PDRS Xingu Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu Eixos Temáticos 1. Ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental 2. Infraestrutura para o desenvolvimento 3. Fomento às atividades produtivas sustentáveis 4. Inclusão social e cidadania 5. Modelo de gestão
  • 23. Polícia Nacional sobre Mudança do Clima
  • 24. Polícia Nacional sobre Mudança do Clima Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009 Decreto nº 7.390, de 9 de dezembro de 2010 Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009 Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010
  • 25. Polícia Nacional sobre Mudança do Clima • Objetivos: • redução das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes; • incentivo aos reflorestamentos e à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas;
  • 26. Plano Brasil Sem Miséria
  • 27. Plano Brasil Sem Miséria • Lei nº 12.512 – 10/2011 • Programa de Apoio à Conservação Ambiental • Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais • Fortalece o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
  • 28. Concluindo 1. As políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável estão sendo ampliadas e fortalecidas; 2. A implementação das políticas requer maior integração entre formuladores e as representações da sociedade 3. Os SAFs constituem importante alternativa para o desenvolvimento rural sustentável
  • 29. Paulo Guilherme Cabral Diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável Secretaria de Extrativismo e Des. Rural Sustentável Ministério do Meio Ambiente paulo.cabral@mma.gov.br Muito obrigado.