O documento discute a agricultura orgânica no Brasil, incluindo a certificação e comercialização de produtos orgânicos. Há três mecanismos de certificação de produtores orgânicos no país: certificação por auditoria, sistema participativo de garantia e controle social na venda direta. O documento também descreve os principais mercados consumidores de produtos orgânicos brasileiros.

1. AGRICULTURA ORGÂNICA
Grupo 4 : ANDREI F. V. SAMPEDRO
IVAN NITCHEPURENCO
ROBSON PEREIRA DE SOUZA
Tópicos Esp. Agricultura de Precisão
Professor: André G. de Andrade
Certificação e Comercialização de
Produtos Orgânicos

2. Produto Orgânico
Um produto orgânico e muito mais que um produto
sem agrotóxicos e sem aditivos químicos. É o resultado
de um sistema de produção agrícola que busca manejar
de forma equilibrada o solo e os demais recursos
naturais (água, plantas, animais , insetos, etc.),
conservando-os a longo prazo e mantendo a harmonia
desses elementos entre si e como os seres humanos.
Fonte: ibd.com.br

3. Classificação do Produto Orgânico
Os produtos serão assim classificados:
- Orgânico: produtos com no mínimo 95% de ingredientes
orgânicos e que não contenham ingredientes transgênicos;
- Produtos com ingredientes orgânicos: que tenham entre 70% e
95% de ingredientes orgânicos;
- Não-orgânicos: produtos com menos de 70% de ingredientes
orgânicos.
Somente os produtos classificados como orgânicos poderão
receber o selo de identificação do Sisorg (Sistema Brasileiro de
Avaliação de Conformidade Orgânica), com os dizeres “Produto
Orgânico Brasil”. Fonte: Akatu

4. Diferencial do Produto Orgânico
• Sabor diferenciado e melhor;
• Produtos livres de organismos geneticamente modificados;
• Cultura em harmonia com o meio ambiente;
• Agricultura sustentável;
•Alimentos mais nutritivos.
Texto extraído e adaptado do Boletim Nutrinforma 51

5. Certificação
A certificação de produtos orgânicos é o procedimento pelo
qual uma certificadora, devidamente credenciada pelo
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA) e “acreditada” (credenciada) pelo Instituto
Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (Inmetro), assegura por escrito que determinado
produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas
da produção orgânica.

6. Legislação Brasileira
Lei 10.831/03, que dispõe sobre a agricultura orgânica produzida e
comercializada no Brasil, foi iniciada na década de 1990 e somente
em 2011 começou a vigorar.
A primeira mudança é no nome. A certificação agora é conhecida
como Mecanismos de Controle para a Garantia da Qualidade
Orgânica. Como podem observar, são mecanismos, no plural mesmo.
Há três formas de certificação, ou melhor, de mecanismos de controle.
E esta é a segunda grande mudança na forma de garantir a qualidade
orgânica do produto.

7. Certificação no Brasil
No Brasil o produtor orgânico deve fazer parte do cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.
Existem três mecanismos para certificar o produtor:
“Certificação por Auditoria – A concessão do selo SisOrg é feita por uma certificadora
pública ou privada credenciada no Ministério da Agricultura. O organismo de avaliação da
conformidade obedece a procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente,
além dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira”.
“Sistema Participativo de Garantia – Caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos
membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais
interessados. Para estar legal, um SPG tem que possuir um Organismo Participativo de
Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão
do SisOrg.”
“Controle Social na Venda Direta – A legislação brasileira abriu uma exceção na
obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar. Exige-
se, porém, o credenciamento numa organização de controle social cadastrado em órgão
fiscalizador oficial. Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do Cadastro
Nacional de Produtores Orgânicos.”
Fonte: Manual de Certificação de Produtos Orgânicos

8. Produtor Certificado pode realizar a venda de seus
produtos em feiras, supermercados, lojas, restaurantes,
hotéis, indústrias, internet, etc.
Produtor que só se cadastra no MAPA apenas para realizar
vendas diretas sem certificação, não pode vender para
terceiros, só em feiras (ou diretamente ao consumidor) e
para compras do Governo (merenda e CONAB).
Diferença entre Produtores
Certificados

9. Certificadoras
As certificadoras são organismos essenciais
para a manutenção e valorização da
agricultura e processamento de orgânicos.
São responsáveis pela fiscalização desde a
implantação da cultura, processamento e
comercialização, garantindo a procedência ao
consumidor.

10. Principais Certificadoras
• Associação de Agricultores Biológicos (ABIO)
• Associação de Certificação Socioparticipativa da Amazônia (ACS Amazônia)
• Associação de Agricultura Natural de Campinas e região (ANC)
• APAN - Associação dos Produtores de Agricultura Natural
• Associação de Certificação de Produtos Orgânicos do Espírito Santo (CHÃO VIVO)
• BCS Öko-Garantie
• Control Union Certifications (antiga Skal)
• Cooperativa Coolméia
• Fundação Mokiti Okada (CMO)
• Ecocert Brasil
• Farm Verified Organic (FVO)
• IBD Associação de Certificação Instituto Biodinâmico
• IMO Instituto de Mercado Ecológico
• Minas Orgânica
• Associação Mineira
• Organização Internacional Agropecuária (Oia)
• Rede Ecovida
• Certificadora Sapucaí
• Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR)

11. Comercialização
A maior parte da produção Orgânica no momento está
sendo comercializada por empresas de beneficiamento e
distribuição que vendem para supermercados,
atacadistas, restaurantes, outros em feiras, Lojas de
produtos naturais e distribuição em caixas diretamente
por meio de distribuidores independentes.
Imagem: Google

12. Comercialização
Uma alternativa de comercialização de produtos orgânicos
é a exportação destes para países desenvolvidos, sendo
que mais de 70% da produção orgânica nacional e
destinada principalmente para o EUA, Japão e Europa.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC), o Brasil exportou mais de
US$5,5 milhões de produtos orgânicos de Agosto de 2006
a Janeiro 2007, um total de 9,5 mil toneladas de produtos.

13. Fonte: Elaborada pelos autores a partir de Ormond et al. (2002), Willer; Yussefi (2001; 2002; 2004; 2006) e Willer et al. (2008).
Mercado Mundial
Dez Países com Maiores Áreas Agrícolas Orgânicas e sua evolução 2000 a 2008

14. Fonte: Elaborada pelos autores a partir de Willer et al. (2008).
Mercado Mundial
Distribuição e áreas sob Manejo Orgânico por continente e Número de Propriedades em 2006

15. Fonte: Adaptada de Willer; Yussefi (2001; 2002; 2004; 2006) e Willer et al. (2008).
Mercado Brasileiro
Evolução das Áreas Brasileiras sob Manjo Orgânico, 2000 a 2008.

16. Bibliografia
• http://www.sitiodomoinho.com/o-que-e-um-produto-organico
• http://somostodosum.ig.com.br/conteudo/c.asp?id=01848
• http://www.organicsnet.com.br/certificacao/manual-certificacao/
• http://www.agricultura.gov.br/desenvolvimento-
sustentavel/organicos/regularizacao-producao-organica
• http://ibd.com.br/pt/ServicosCertificacoes.aspx
• http://www.brasilbio.com.br/pt/organicos/certificadoras/
• http://www.akatu.org.br/Temas/Cadeias-Produtivas/Posts/Ministerio-
da-Agricultura-vai-credenciar-certificadoras-de-produtos-organicos
• http://www.ciorganico.agr.br/wp-content/uploads/2012/08/tec3-
1109.pdf

17. Obrigado