O documento discute a importância das políticas agrícolas brasileiras e apresenta alguns programas e políticas importantes como o Plano Safra, Proagro, Pronaf e políticas de agroenergia e combate à seca. O texto também fornece contexto histórico sobre o desenvolvimento das políticas agrícolas no Brasil desde a década de 1960.

1. THAÍS MOREIRA SILVA
POLÍTICAS AGRÍCOLAS

2. 2
1 Importância das políticas agrícolas
2 Plano Safra
3 Contexto histórico das políticas brasileiras
3.1 Proagro
3.2 Pronaf
3.3 Política de Agroenergia
3.4 Política de Combate à Seca
3.5 Política do Preço Mínimo
4 Referências
SUMÁRIO

3. 3
1
1POR QUE FAZER
POLÍTICAS AGRÍCOLAS?

4. 4
IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS
Política agrícola é o conjunto de medidas que
orientam as atividades agropecuárias, conforme os
interesses da economia rural, prestando assistência
ao produtor e amparo à propriedade de terra.
Fonte: Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964.
Fonte imagem: Business School, 2022.

5. 5
IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS
Fonte: Pinterest, 2022. Adaptada: Thaís Moreira, 2023.
Atentas ao que acontece antes da
porteira, no pré-porteira e no pós
porteira.

6. 6
IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS
 Fomentar o crédito;
 Apoiar a comercialização;
 Garantir o abastecimento;
 Minimizar os riscos na produção;
 Minimizar os prejuízos dos efeitos
de intempéries;
 Proporcionar segurança ao
produtor rural.
Fonte: MAPA, 2022.

7. 7
2
2O QUE É O
PLANO SAFRA?

8. 8
 Divulgado
1° de julho.
PLANO SAFRA
 Sintetiza o trabalho da
Secretaria de Política
Agrícola (SPA).
 Articula ações que permeiam
todo o processo produtivo – da
pesquisa ao consumo,
mostrando a atuação do
MAPA.

9. 9
ELABORAÇÃO PLANO SAFRA
Secretaria de Política
Agrícola Secretário
Coordenação de Apoio
Operacional
Gabinete
Departamento de
Economia Agrícola
Departamento de
Gestão de Risco Rural
Departamento de Comercialização
e Abastecimento Agrícola e
Pecuário

10. 10
ELABORAÇÃO PLANO SAFRA
Fonte: MAPA, 2022.
1 - Coleta
2 - Organização
3 - Análise das
demandas
4 - Negociações para
a escolha
5 - Negociações
para material
6 - Divulgação

11. 11
CONTEXTO HISTÓRICO POLÍTICAS AGRÍCOLAS
1960
 Processo de
industrialização;
 Incorporação de
novas
tecnologias;
 1964 – Estatuto
da Terra.
1965
 SNCR;
 Política monetário-
financeira
expansionista;
 Revolução Verde em
1966.
1970
 Maior
compra de
insumos e
máquinas.
1975
 Implementação
PROAGRO e exoneração
do cumprimento de
obrigações financeiras
concernentes ao crédito
rural, diante de
intempéries naturais.

12. 12
TIPOS DE CRÉDITO RURAL
 Crédito de custeio:
relaciona-se à
necessidade de capital de
giro para as atividades
agrícolas;
 Crédito de investimento:
refere-se aos recursos
necessários para a
construção, instalação e
compra de equipamentos;
 Credito de
comercialização:
relaciona-se à política de
preços mínimos.

13. 13
3
3O QUE É O
PROAGRO?

14. 14
Proagro
1979
 A partir disso,
cobria lavouras
feitas com
próprios recursos
do produtor que
estavam
vinculados ao
crédito.
1991
 Proagro Novo: inclusão
das atividades não
financiadas (os recursos
próprios não vinculados
ao crédito rural) e a
restrição dos valores
segurados às operações de
custeio.
1994
 Seguro após a emergência da
planta, obrigatoriedade de
orçamento analítico e maior
responsabilidade técnica nos
empreendimentos assistidos.

15. 15
CONTEXTO HISTÓRICO POLÍTICAS AGRÍCOLAS
1995
 Diferenciação dos
produtores com
base em
zoneamento
agrícola –
Proagro.
1997 2003
 PSR: governo arca com
determinado percentual do
prêmio (taxa de aquisição do
seguro rural), e o produtor
paga a outra parte restante.
 Emerge a nova
política agrícola;
 Pronaf (1996).

16. 16
4
4O QUE É O
PRONAF?

17. 17
PRONAF
• Crédito rural;
• Implantação, ampliação ou
modernização da estrutura de
produção, beneficiamento,
industrialização e de serviços
no estabelecimento rural.
Fonte: Pronaf, 2022.

18. 18
PRONAF
Fonte: Pronaf, 2023.

19. 19
LINHAS DE CRÉDITO PRONAF
Pronaf Custeio:
atividade agrícola ou pecuária.
Pronaf Agroindústria:
beneficiamento, armazenagem,
processamento, comercialização e turismo.
Pronaf Mulher:
à mulher agricultora, independente do
estado civil.
Fontes: 1. Alexey Tulenkov. 2. Fênix empresas. 3. Pronaf. Acesso em 2023.

20. 20
LINHAS DE CRÉDITO PRONAF
Pronaf ABC+ Agroecologia:
produção agroecológicos ou orgânicos.
Pronaf ABC+ Bioeconomia:
energia renovável, armazenamento hídrico,
silvicultura e adoção de práticas
conservacionistas e de correção da acidez e
fertilidade do solo.
Pronaf Mais Alimentos:
estrutura de produção e serviços.
Fontes: 1. Conexão safra. 2. Planeta Campo. 3. Freepik. Acesso em 2022.

21. 21
LINHAS DE CRÉDITO PRONAF
Pronaf Jovem:
maiores de 16 anos e menores de 29 anos.
Pronaf Microcrédito (Grupo "B"):
renda bruta familiar de até R$ 23 mil, nos 12
meses de produção normal que
antecederam a solicitação da Declaração de
Aptidão ao PRONAF (DAP).
Pronaf Cotas-Partes:
integralização de cotas-partes por
beneficiários do Pronaf associados a
cooperativas de produção rural.
Fontes: 1. Freepik. 2. Jornal Contábil. 3. Blog da Cresol. Acesso em 2023.

22. 22
POLÍTICA DE AGROENERGIA
Fonte imagem: Business School, 2022.
Maior uso de
biocombustíveis
Fontes mais baratas
Sustentável

23. 23
POLÍTICA DE COMBATE À SECA
Operação
Caminhão-pipa (3
mil veículos)
Antecipação do Garantia-Safr
( R$ 680)
Linha de crédito
especial no Banco
Nordeste
Fonte imagem: Canva, 2022.
Bolsa Estiagem (
R$ 400)
111 mil cisternas para
armazenar água

24. 24
POLÍTICA DO PREÇO MÍNIMO
Mercado livre da intervenção do
Governo Federal
Governo Federal compra produtos
Governo Federal leiloa os
estoques
Preço Mínimo
Preço de Intervenção
Preço
Fonte: Adaptado de Bacha (2004, p. 12).

25. 25
VIVER SEM LER É PERIGOSO.
TE OBRIGA A CRER
NO QUE TE DIZEM.
QUINO

26. 26
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