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LEVANTAMENTO DE ASPECTOS
E IMPACTOS AMBIENTAIS
Nº DOCUMENTO
DATA
Pág. 1 de 8
EMITIDO POR:
Ass.:_______________Cad.:_______
APROVADO POR:
Ass.:_______________Cad.:______
1. OBJETIVO
Estabelecer procedimento para identificar e avaliar os aspectos e impactos ambientais associados às
atividades, instalações, produtos e serviços da Organização X.
2. - APLICAÇÃO
Todas as Áreas / Unidades da Organização X.
3 - DEFINIÇÕES
3.1 Aspecto ambiental: elemento característico (particularidade, característica) de determinada atividade,
instalação, processo, produto ou serviço de uma organização que pode interagir com o meio ambiente.
3.2 Filtro de significância: parâmetro utilizado como indicador da dimensão (significância) de determinado
impacto ambiental.
3.3 GT (Grupo de Trabalho) ISO 14000: grupo composto pelos representantes das diversas áreas da
Organização X para implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental.
3.4 Impacto ambiental: qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo
ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.
3.5 Monitoramento ambiental: acompanhamento dos parâmetros ambientais através de medições.
3.6 PAE: Plano de Ação de Emergência Ambiental.
3.7 PGA: Programa de Gestão Ambiental.
3.8 S.G.A: Sistema de Gestão Ambiental.
4. RESPONSABILIDADES
4.1. Gerência de Meio Ambiente: assessorar, coordenar e fazer a revisão final dos levantamentos dos
aspectos e impactos ambientais das diversas áreas.
4.2. Membros do Grupo de Trabalho ISO 14000: coordenar / fazer o levantamento dos aspectos e
impactos ambientais das respectivas unidades / áreas, mantendo-o atualizado, incluindo o
preenchimento das respectivas planilhas; centralizar as comunicações de necessidade de levantamento
ou de revisão de levantamento de aspectos / impactos ambientais de suas respectivas áreas / unidades
e repassá-las à Gerência de Meio Ambiente para conhecimento e avaliação.
4.3. Todas as Áreas / Unidades da Organização X que identificarem a necessidade da avaliação de
Aspectos e Impactos Ambientais: comunicar ao representante do Grupo de Trabalho da ISO 14000 de
sua área.
5. DESCRIÇÃO
5.1. A realização / revisão da avaliação de aspectos e impactos ambientais se faz necessária
a) na implantação do Sistema de Gestão da Ambiental - SGA na Organização;
b) sempre que houver alterações de processos, produtos ou serviços e aquisição de novos
equipamentos (nesses casos a AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS deve ser
realizada somente para as atividades ligadas às alterações previstas; sempre que a alteração /
aquisição prevista comporte mais de uma alternativa, a AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS
AMBIENTAIS é aplicada a cada uma delas de forma a possibilitar que a avaliação subsidie a escolha
da alternativa mais viável);
c) sempre que houver alterações importantes em qualquer elemento do filtro de significância.
A metodologia de Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais da Organização X é
esquematizada no fluxograma mostrado a seguir:
Metodologia Organização X para Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais
Listar Atividades,
Produtos ou
Serviços
INÍCIO
Identificar as
Etapas/Tarefas das
Atividades ou
Serviços
Identificar Impactos
Ambientais
Caracterizar
Aspectos/Impactos
Situação
Avaliar
Risco
R = f (P, S)
R = 2
R = 6
Inaceitável
Diminuir Nível
de Risco
Registrar
como
Desprezível
Risco
Normal
Anormal
N
S
S
S = 3
N
FIM
Identificar Aspectos
Ambientais
4
2
Auxílio:Equipamentos e
instalações para controle de
poluição, devem ser considerados
como atividades
N
Nota 1
P.A.E.
S
Auxílio:
correlacionar o
P.A.E. com o
Doc.
2
N
Doc..
FIM
Nota 1: Emergência pode ser controlada pela própria área ?
4
Avaliar
Importância
I = f (F, S)
FIM
I = 6
Objetivos
& Metas
S
N
Estabelecer
Objetivos &
Metas
Doc. / Mo -
nitoramento
Doc. / Moni-
toramento
FIM
N
Doc. /
Monitoramento
S
N
PGA
Programa de
Gestão
Ambiental
FIM
S
LEGENDA:
• F = Freqüência
• I = Importância
• P = Probabilidade
• R = Risco
• S = Severidade
• Doc=Documento
Registrar
como
Desprezível
2< I ≤ 6
Registrar como
não
significativo
Possui LEG.
P.I / ou I ≥ 5
FIM
N
N
S
S
FIM
5.2.Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais
5.2.1. Preechimento da planilha: o início do trabalho de Levantamento de Aspectos e Impactos
Ambientais segue o preenchimento de uma planilha específica (Anexo 1 - Identificação de Aspectos e
Impactos Ambientais). Deverá ser arquivada como registro do sistema do gestão ambiental, conforme
procedimento de controle de registros.
NOTA: Caso surja a necessidade de se alterar uma planilha do Levantamento de Aspectos e
Impactos, a área / unidade poderá realizar a alteração da revisão apenas na planilha a ser
alterada, dispensando assim a necessidade de se imprimir todo o levantamento da área.
5.2.2 Identificação de Atividades: a avaliação de aspectos e impactos ambientais deve iniciar com a
elaboração da listagem das atividades, instalações, processos, tarefas, produtos ou serviços a
serem avaliados. Deverá ser gerada individualmente para cada atividade / tarefa / processo /
instalação, produto ou serviço uma planilha de Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais
conforme o Anexo 1.
EXEMPLOS DE ATIVIDADES, PROCESSOS, INSTALAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS
Projeto de produto; recebimento de materiais; expedição de produtos; testes e ensaios;
instalações de utilidades; processos produtivos; manutenção de instalações, equipamentos e
veículos; serviços auxiliares (limpeza, restaurante, jardinagem, obras civis etc.); transporte interno
ou externo de materiais; tratamento / distribuição de água; armazenagem de produtos químicos,
combustíveis, GLP, gases, resíduos e outros materiais; atividades administrativas etc.
5.2.3 Identificação de Aspectos: para cada atividade, processo, instalação, produto ou serviço em
análise devem ser identificados os respectivos aspectos ambientais. Todos os aspectos
ambientais identificados devem ser listados, mesmo que se saiba que já são controlados ou que
apresentam baixa magnitude e pequena probabilidade / freqüência de ocorrência.
Listar todos os aspectos identificados na coluna correspondente do Anexo 1.
EXEMPLOS DE ASPECTOS AMBIENTAIS GERAIS E ESPECÍFICOS
GERAIS ESPECÍFICOS
Geração de efluentes líquidos Descarga DQO; descargas de óleos; descarga de flora
bacteriana; efluentes(especificar quais); derramamento de óleo
Emissões atmosféricas de
gases
Emissão de CO2; emissão de SOx; emissão de NOx; emissão de
CO; emissão de particulados; emissão de vapores orgânicos
Geração de resíduos sólidos Geração de lâmpadas usadas; geração resíduos oleosos
(trapos,luvas,limalhas,chapas); geração de sucatas metálicas;
geração de lixo ambulatorial; geração de resíduos de papel /
papelão, plástico, vidros, borrachas,madeiras; geração de borras
de tintas; geração de baterias usadas; geração de entulhos de
construção civil; geração de resíduos de manutenção de jardins;
geração de resíduos alimentares etc.
Geração de ruído Ruído gerado por transformadores; ruídos gerado por motores,
compressores, prensas, máquinas operatrizes, explosões etc.
Consumo de recursos
naturais e energéticos
Consumo de água; consumo de combustíveis; consumo de
energia elétrica
Vazamento de líquidos Vazamento de reagente químicos(especificar quais); vazamento
de óleos; vazamento de combustíveis
Vazamento de gases Vazamento de gases tóxicos; vazamento de gases explosivos
vazamento de gases (especificar quais)
Risco de incêndio/explosão Risco de incêndio em tanques de gasolina, tanques de GLP etc.
5.2.4. Identificação de Impactos Ambientais: para cada aspecto ambiental identificado na etapa
anterior relacionar os respectivos impactos ambientais, ou seja, as respectivas conseqüências
potenciais ou reais no meio ambiente.
Os impactos ambientais identificados devem ser assinalados na coluna correspondente do
Anexo 1.
Exemplos de impactos ambientais:
1-Possibilidade de esgotamento de recursos naturais.
2- Possibilidade de Incômodo à vizinhança.
3- Possibilidade de assoreamento de cursos d'água.
4-Possibilidade de contaminação do solo.
5-Possibilidade de contaminação da águas.
6- Possibilidade de contaminação atmosférica.
5.3.Preenchimento do campo “EXAME” no anexo 1:
O exame dos aspectos e respectivos impactos ambientais identificados deve ser realizado quanto a:
5.3.1 Situação Operacional:
SITUAÇÃO DESCRIÇÃO EXEMPLO
Regime Normal (N) Relativos à rotina operacional.
Emissões de um caminhão em
funcionamento.
Regime Anormal (A)
Associados a operações não rotineiras
(reforma de instalações, parada de
processos, alterações em rotinas por
motivo específico).
Geração de resíduos sólidos na
manutenção corretiva de um
caminhão.
Risco (R)
Associados a situações de risco
(acidentes, colapso de estruturas,
equipamentos ou instalações, falha
operacional, manifestações da natureza,
etc.) inerentes a atividade, que possam
causar impactos ambientais.
Geração de resíduos oleosos devido a
rompimento / vazamento do tanque de
combustível do caminhão.
5.3.2.Incidência: indica se um aspecto ambiental está associado à atividade / produto / serviço /
instalação de forma direta ou indireta.
.INCIDÊNCIA DESCRIÇÃO EXEMPLO
Direta (D)
O aspecto está associado a atividade /
produto / serviço / instalação que está sob o
total controle da Organização X.
Efluentes líquidos do processo de
pintura; resíduos de manutenções
realizadas na área da Organização ou
por seus empregados / contratados,
mesmo que fora de seus limites físicos.
Indireta (I)
O aspecto está associado a atividade de
fornecedores, prestadores de serviços e
clientes, fora do ambiente de responsabilidade
da unidade ou mesmo por clientes, mas sobre
as quais a unidade pode exercer influência.
Conservação do produto pelo usuário;
risco de incêndio no tanque de
combustível instalado em pátio / galpão
de empreiteira, fora dos limites físicos da
Organização.
5.3.3.Classe: indica a conseqüência do impacto ambiental sobre o meio ambiente.
CLASSE
EXEMPLO
Benéfica (B) Plantio de espécies nativas em parque florestal mantido pela unidade; captação de
água em um rio, tratamento da água servida e devolução dessa água ao rio com
qualidade melhor do que a água originalmente captada.
Adversa (A) Geração de embalagens de agrotóxicos; consumo de recursos naturais.
5.3.4.Época: indica o período de ocorrência da atividade da qual decorre o impacto ambiental.
ÉPOCA DESCRIÇÃO EXEMPLO
Passada (P)
Impacto ambiental identificado no
presente, porém decorrente de atividade
desenvolvida no passado.
Tanque / depósito subterrâneo de
produtos químicos desativado; área
desmatada; lençol freático
contaminado.
Atual (A)
Impacto ambiental decorrente de
atividade atual.
Possibilidade de contaminação do solo
no armazenamento de lubrificantes
novos e usados.
Futura (F)
Impacto ambiental previsto, decorrente de
alterações nas atividades a serem
implementadas no futuro.
Possibilidade de contaminação de rio
na região onde uma nova unidade será
instalada.
NOTAS:
1. As atividades a serem implementadas no futuro devem, sempre que possível, incluir as etapas
planejadas de construção, operação e desativação.
2. Os procedimentos devem ser criados no início de operação, devendo constar na coluna
“Comentários” da planilha do Anexo I a frase “criar procedimento”.
3. Citar na coluna “Comentários” se existe a necessidade de acionamento do Plano de Ação de
Emergência Ambiental.
4. Nas atividades passadas, verificar se existe ainda a necessidade de se fazer o monitoramento
(passivo ambiental) e, em caso positivo, constar essa observação na coluna “Comentários”.
5. Quando a atividade deixar de existir, verificar se não restou nenhum passivo (manter os registros)
e cancelar a documentação que não será mais utilizada.
6. Verificar a possibilidade de se eliminar o aspecto ainda na fase de projeto.
5.3.5.Severidade: a Severidade (S) representa a magnitude ou a gravidade do impacto sobre o meio
ambiente, considerando ainda a sua abrangência espacial e reversibilidade, podendo ser pontuada
conforme a seguir:
SEVERIDADE CRITÉRIO PONTUAÇÃO
Baixa (B)
Impacto de magnitude desprezível / restrito ao
local de ocorrência / totalmente reversível com
ações imediatas.
1
Média (M)
Impacto de magnitude considerável / reversível,
com ações mitigadoras.
2
Alta (A)
Impacto de grande magnitude / de grande
extensão (por exemplo, além dos limites da
Unidade) / conseqüências irreversíveis, mesmo
com ações mitigadoras.
3
5.3.6.Freqüência / Probabilidade: no quadro abaixo são apresentados os critérios para a pontuação da
Freqüência (F), associada ao aspecto de situação Normal e Anormal e da Probabilidade (P),
associada ao aspecto de situação de Risco.
As pontuações referentes à Severidade (S) do impacto ambiental e à Freqüência (F) / Probabilidade
(P) de ocorrência do aspecto ambiental associado são assinaladas nas colunas correspondentes do
Anexo1, em (A) e (B) respectivamente.
FREQUÊNCIA CRITÉRIO PONTUAÇÃO EXEMPLOS
Baixa (B) Pouco freqüente 1
Geração de resíduos sólidos devido ao
desentupimento de redes.
Média (M) Freqüente 2
Geração de resíduos oleosos oriundos
da limpeza periódica de separadores de
água e óleo
Alta (A) Muito freqüente 3
Geração contínua de efluentes líquidos
no processo de pintura.
5.3.6.Importância:a avaliação da importância em situações normais, anormais e de risco é feita através
de somatório dos pontos referentes à Severidade (S) e à Freqüência (F)/ Probabilidade (P).
A pontuação da Importância (I) definida no quadro a seguir é assinalada na coluna correspondente do
anexo 1, como a soma de “A + B”.
SEVERIDADE
FREQ./PROBAB.
1 2 3
1 2 3 4
2 3 4 5
3 4 5 6
5.4.Preenchimento dos ”FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA”:
A análise do filtro de significância e o gerenciamento dos impactos ambientais, na planilha A do Anexo 1,
se dá conforme descrição a seguir:
5.4.1. LEI
Requisitos legais de licenciamento ambiental, normas técnicas e outros: quando incidir sobre
o aspecto e/ou impacto ambiental algum regulamento de lei Federal, Estadual ou Municipal, alguma
norma específica, alguma condicionante de licenças ambientais ou acordo com Poder Público,
autoridades / órgãos ambientais e/ou outras partes interessadas, confirmar na coluna
correspondente e indicar na coluna “Comentários” a legislação / requisito / acordo aplicável.
Exemplo: Resolução CONAMA 06/88; NBR 10004.
Nota: não é necessário indicar na coluna “Comentários” a legislação aplícavel, quando na
avaliação de aspectos e impactos resultar importância igual a 2 ( I=2), desprezível.
5.4.2. P.I.
Partes Interessadas: quando houver associada ao aspecto / impacto ambiental demanda registrada
ou conhecida de partes interessadas (reclamação de terceiros), marcar um “X” na coluna “PI”, e
detalhar essa demanda na coluna “Comentários”.
5.4.3. I≥5
Importância: quando a importância (I) do impacto for igual ou superior a 5.marcar um “X” na coluna
“I≥5”.
5.5. ANÁLISE DA SIGNIFICÂNCIA
A análise da Significância e o gerenciamento dos Aspectos e Impactos Ambientais se dá conforme
descrição a seguir:
5.5.1.IMPORTÂNCIA = 2
Os aspectos ambientais e seus respectivos impactos com Importância I = 2 (situações normais,
anormais e de risco) deverão ser desprezados, já que, em sua avaliação, o aspecto teve um impacto
com severidade baixa e uma freqüência / probabilidade improvável de ocorrer (pouco freqüente). Não
poderão ser desprezados os aspectos / impactos que apresentarem magnitude considerável no
somatório de aspectos / impactos similares, ou seja, que tenham um efeito cumulativo e que estejam
presos aos filtros de significância citados nos itens 5.4.2 e 5.4.3.
NOTA: terão um efeito cumulativo:
• resíduos sólidos na área centralizadora de resíduos
• emissões gasosas em áreas com maior ocorrência do aspecto;
• efluentes líquidos no tratamento final;
• aspectos similares numa mesma atividade.
Caso a situação de desprezibilidade seja satisfeita, a avaliação do aspecto e respectivo impacto é
interrompida e o mesmo é registrado como “Impacto desprezível” na coluna “Comentários” da
planilha A do Anexo 1, mesmo que exista uma legislação aplicável.
5.5.2.IMPORTÂNCIA = 6
a) Situação Normal e Anormal
Para itens cuja pontuação da Importância for 6 (I = 6), devem necessariamente ser estabelecidos
objetivos e metas ambientais - ações concretas que resultem em redução dos impactos ambientais
associados àqueles itens.
Caso a situação exija Objetivos e Metas, constar na coluna “Comentários” a expressão “Objetivos e
Metas” e a identificação por números ou códigos dos objetivos e metas ou PGAs específicos.
b) Situações de Risco
1. Os impactos associados a situações de risco que apresentam importância I = 6 são considerados
inaceitáveis, devendo-se efetuar o registro “risco inaceitável” na coluna “Comentários” do Anexo
1 . Neste caso, as atividades devem ser paralisadas e devem ser executadas medidas preventivas ou
tomadas providências imediatas para baixar o nível do risco. Tais ações devem ser indicadas na
coluna “Comentários” do Anexo 1. Após a realização de tais medidas, a atividade deve ser
novamente submetida à avaliação de aspectos e impactos ambientais para caracterização do risco
remanescente.
5.5.3. Importância “igual” a 3, 4 ou 5
a) Situações de risco com severidade alta (S=3)
Para as situações de risco cujos impactos apresentarem severidade alta (S=3), deverão ser previstas
necessariamente ações / medidas mitigadoras em um Plano de Ação de Emergência Ambiental.
No PAE devem ser descritas as ações corretivas / mitigadoras. Na coluna “Comentários” da planilha
deve ser registrado “ Impacto Gerenciado no PAE.”
b) situações de risco com severidade igual a dois (S=2)
Para as situações cuja análise resultar em S=2 e cujas ações mitigadoras não puderem ser
gerenciadas com recursos humanos e materiais da própria área, proceder conforme o item “A”.
c) Situações normais e anormais.
1. Para as situações normais ou anormais com importância igual a 3, 4 ou 5 ( I = 3, 4 ou 5) as ações
mitigadoras serão sempre gerenciadas com recursos da própria área. Deverão ser especificadas as
práticas preventivas e monitoramentos necessários, com documentos apropriados à situação
(procedimentos internos, instrucões de trabalho, ciclos de trabalho, metodos de ensaio, etc.). Na
coluna “Comentários” do Anexo 1 registrar a prática de controle.
2. Para as atividades cuja avaliação de aspectos e impactos ambientais em situações normais e
anormais resultar em importância igual a 3, 4,ou 5 deverá ser avaliada a sua significância conforme
critério a seguir:
1º os critérios para definir objetivos e metas devem se basear no não atendimento aos requisitos dos
filtros de significância 5.4.1 (Requisitos legais etc.) e 5.4.2 (Partes Interessadas).
2º: Independentemente dos impactos avaliados indicarem ser ou não necessário o estabelecimento
de objetivos e metas ambientais, devem ser definidos para as atividades, produtos ou serviços
correspondentes os monitoramentos e documentos existentes, quando necessário, registrando-os na
coluna “Comentários” do anexo 1.
3º: Os objetivos e metas ambientais definidos são detalhados no Programa do SGA.
5.5.4 Impacto não significativo
Será considerado não significativo o impacto de severidade baixa (S = 1) e cuja avaliação da
importância resultar em 3 ou 4 e que não possua requisitos legais ou outros requisitos ambientais e
nem envolva partes interessadas. Registrar na coluna comentários “Impacto não significativo”.
Nota: Só poderá ser considerado não significativo o impacto cuja severidade seja baixa (S=1).
PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
Área / Unidade: __________________________________ Sub-Área: ______________________
PROCESSO / SISTEMA: _________________________________________________________
Folha
___ de ___
ATIVIDADE:
IDENTIFICAÇÃO EXAME SIGNIFIC.
Ítem ASPECTO Sub- IMPACTO SIT. INC. CL. EPO SEV F/P IMP LEI P.
I.
I ≥ 5 C O M E N T Á R I O S
item A B A+B
FEITO POR:
_____________________
REGISTRO:
____________________
RUBRICA:
_______________________
DATA:
______ /______/_______
REVISÃO:
SIT.= situação; INC.= incidência; CL.= classe; EPO= época; SEV.= severidade; F/ P= freqüência / probabilidade; IMP= importância; SIGNIFIC.= significância; LEI= legislação;
P.I.= partes interessadas; I ≥ 5: importância ≥ 5.

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  • 1. LEVANTAMENTO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Nº DOCUMENTO DATA Pág. 1 de 8 EMITIDO POR: Ass.:_______________Cad.:_______ APROVADO POR: Ass.:_______________Cad.:______ 1. OBJETIVO Estabelecer procedimento para identificar e avaliar os aspectos e impactos ambientais associados às atividades, instalações, produtos e serviços da Organização X. 2. - APLICAÇÃO Todas as Áreas / Unidades da Organização X. 3 - DEFINIÇÕES 3.1 Aspecto ambiental: elemento característico (particularidade, característica) de determinada atividade, instalação, processo, produto ou serviço de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. 3.2 Filtro de significância: parâmetro utilizado como indicador da dimensão (significância) de determinado impacto ambiental. 3.3 GT (Grupo de Trabalho) ISO 14000: grupo composto pelos representantes das diversas áreas da Organização X para implantação e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental. 3.4 Impacto ambiental: qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização. 3.5 Monitoramento ambiental: acompanhamento dos parâmetros ambientais através de medições. 3.6 PAE: Plano de Ação de Emergência Ambiental. 3.7 PGA: Programa de Gestão Ambiental. 3.8 S.G.A: Sistema de Gestão Ambiental. 4. RESPONSABILIDADES 4.1. Gerência de Meio Ambiente: assessorar, coordenar e fazer a revisão final dos levantamentos dos aspectos e impactos ambientais das diversas áreas. 4.2. Membros do Grupo de Trabalho ISO 14000: coordenar / fazer o levantamento dos aspectos e impactos ambientais das respectivas unidades / áreas, mantendo-o atualizado, incluindo o preenchimento das respectivas planilhas; centralizar as comunicações de necessidade de levantamento ou de revisão de levantamento de aspectos / impactos ambientais de suas respectivas áreas / unidades e repassá-las à Gerência de Meio Ambiente para conhecimento e avaliação. 4.3. Todas as Áreas / Unidades da Organização X que identificarem a necessidade da avaliação de Aspectos e Impactos Ambientais: comunicar ao representante do Grupo de Trabalho da ISO 14000 de sua área. 5. DESCRIÇÃO 5.1. A realização / revisão da avaliação de aspectos e impactos ambientais se faz necessária a) na implantação do Sistema de Gestão da Ambiental - SGA na Organização; b) sempre que houver alterações de processos, produtos ou serviços e aquisição de novos equipamentos (nesses casos a AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS deve ser realizada somente para as atividades ligadas às alterações previstas; sempre que a alteração / aquisição prevista comporte mais de uma alternativa, a AVALIAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS é aplicada a cada uma delas de forma a possibilitar que a avaliação subsidie a escolha da alternativa mais viável); c) sempre que houver alterações importantes em qualquer elemento do filtro de significância. A metodologia de Identificação e Avaliação dos Aspectos e Impactos Ambientais da Organização X é esquematizada no fluxograma mostrado a seguir:
  • 2. Metodologia Organização X para Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais Listar Atividades, Produtos ou Serviços INÍCIO Identificar as Etapas/Tarefas das Atividades ou Serviços Identificar Impactos Ambientais Caracterizar Aspectos/Impactos Situação Avaliar Risco R = f (P, S) R = 2 R = 6 Inaceitável Diminuir Nível de Risco Registrar como Desprezível Risco Normal Anormal N S S S = 3 N FIM Identificar Aspectos Ambientais 4 2 Auxílio:Equipamentos e instalações para controle de poluição, devem ser considerados como atividades N Nota 1 P.A.E. S Auxílio: correlacionar o P.A.E. com o Doc. 2 N Doc.. FIM Nota 1: Emergência pode ser controlada pela própria área ? 4 Avaliar Importância I = f (F, S) FIM I = 6 Objetivos & Metas S N Estabelecer Objetivos & Metas Doc. / Mo - nitoramento Doc. / Moni- toramento FIM N Doc. / Monitoramento S N PGA Programa de Gestão Ambiental FIM S LEGENDA: • F = Freqüência • I = Importância • P = Probabilidade • R = Risco • S = Severidade • Doc=Documento Registrar como Desprezível 2< I ≤ 6 Registrar como não significativo Possui LEG. P.I / ou I ≥ 5 FIM N N S S FIM
  • 3. 5.2.Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais 5.2.1. Preechimento da planilha: o início do trabalho de Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais segue o preenchimento de uma planilha específica (Anexo 1 - Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais). Deverá ser arquivada como registro do sistema do gestão ambiental, conforme procedimento de controle de registros. NOTA: Caso surja a necessidade de se alterar uma planilha do Levantamento de Aspectos e Impactos, a área / unidade poderá realizar a alteração da revisão apenas na planilha a ser alterada, dispensando assim a necessidade de se imprimir todo o levantamento da área. 5.2.2 Identificação de Atividades: a avaliação de aspectos e impactos ambientais deve iniciar com a elaboração da listagem das atividades, instalações, processos, tarefas, produtos ou serviços a serem avaliados. Deverá ser gerada individualmente para cada atividade / tarefa / processo / instalação, produto ou serviço uma planilha de Identificação de Aspectos e Impactos Ambientais conforme o Anexo 1. EXEMPLOS DE ATIVIDADES, PROCESSOS, INSTALAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS Projeto de produto; recebimento de materiais; expedição de produtos; testes e ensaios; instalações de utilidades; processos produtivos; manutenção de instalações, equipamentos e veículos; serviços auxiliares (limpeza, restaurante, jardinagem, obras civis etc.); transporte interno ou externo de materiais; tratamento / distribuição de água; armazenagem de produtos químicos, combustíveis, GLP, gases, resíduos e outros materiais; atividades administrativas etc. 5.2.3 Identificação de Aspectos: para cada atividade, processo, instalação, produto ou serviço em análise devem ser identificados os respectivos aspectos ambientais. Todos os aspectos ambientais identificados devem ser listados, mesmo que se saiba que já são controlados ou que apresentam baixa magnitude e pequena probabilidade / freqüência de ocorrência. Listar todos os aspectos identificados na coluna correspondente do Anexo 1. EXEMPLOS DE ASPECTOS AMBIENTAIS GERAIS E ESPECÍFICOS GERAIS ESPECÍFICOS Geração de efluentes líquidos Descarga DQO; descargas de óleos; descarga de flora bacteriana; efluentes(especificar quais); derramamento de óleo Emissões atmosféricas de gases Emissão de CO2; emissão de SOx; emissão de NOx; emissão de CO; emissão de particulados; emissão de vapores orgânicos Geração de resíduos sólidos Geração de lâmpadas usadas; geração resíduos oleosos (trapos,luvas,limalhas,chapas); geração de sucatas metálicas; geração de lixo ambulatorial; geração de resíduos de papel / papelão, plástico, vidros, borrachas,madeiras; geração de borras de tintas; geração de baterias usadas; geração de entulhos de construção civil; geração de resíduos de manutenção de jardins; geração de resíduos alimentares etc. Geração de ruído Ruído gerado por transformadores; ruídos gerado por motores, compressores, prensas, máquinas operatrizes, explosões etc. Consumo de recursos naturais e energéticos Consumo de água; consumo de combustíveis; consumo de energia elétrica Vazamento de líquidos Vazamento de reagente químicos(especificar quais); vazamento de óleos; vazamento de combustíveis Vazamento de gases Vazamento de gases tóxicos; vazamento de gases explosivos vazamento de gases (especificar quais) Risco de incêndio/explosão Risco de incêndio em tanques de gasolina, tanques de GLP etc. 5.2.4. Identificação de Impactos Ambientais: para cada aspecto ambiental identificado na etapa anterior relacionar os respectivos impactos ambientais, ou seja, as respectivas conseqüências potenciais ou reais no meio ambiente. Os impactos ambientais identificados devem ser assinalados na coluna correspondente do Anexo 1. Exemplos de impactos ambientais: 1-Possibilidade de esgotamento de recursos naturais. 2- Possibilidade de Incômodo à vizinhança. 3- Possibilidade de assoreamento de cursos d'água.
  • 4. 4-Possibilidade de contaminação do solo. 5-Possibilidade de contaminação da águas. 6- Possibilidade de contaminação atmosférica. 5.3.Preenchimento do campo “EXAME” no anexo 1: O exame dos aspectos e respectivos impactos ambientais identificados deve ser realizado quanto a: 5.3.1 Situação Operacional: SITUAÇÃO DESCRIÇÃO EXEMPLO Regime Normal (N) Relativos à rotina operacional. Emissões de um caminhão em funcionamento. Regime Anormal (A) Associados a operações não rotineiras (reforma de instalações, parada de processos, alterações em rotinas por motivo específico). Geração de resíduos sólidos na manutenção corretiva de um caminhão. Risco (R) Associados a situações de risco (acidentes, colapso de estruturas, equipamentos ou instalações, falha operacional, manifestações da natureza, etc.) inerentes a atividade, que possam causar impactos ambientais. Geração de resíduos oleosos devido a rompimento / vazamento do tanque de combustível do caminhão. 5.3.2.Incidência: indica se um aspecto ambiental está associado à atividade / produto / serviço / instalação de forma direta ou indireta. .INCIDÊNCIA DESCRIÇÃO EXEMPLO Direta (D) O aspecto está associado a atividade / produto / serviço / instalação que está sob o total controle da Organização X. Efluentes líquidos do processo de pintura; resíduos de manutenções realizadas na área da Organização ou por seus empregados / contratados, mesmo que fora de seus limites físicos. Indireta (I) O aspecto está associado a atividade de fornecedores, prestadores de serviços e clientes, fora do ambiente de responsabilidade da unidade ou mesmo por clientes, mas sobre as quais a unidade pode exercer influência. Conservação do produto pelo usuário; risco de incêndio no tanque de combustível instalado em pátio / galpão de empreiteira, fora dos limites físicos da Organização. 5.3.3.Classe: indica a conseqüência do impacto ambiental sobre o meio ambiente. CLASSE EXEMPLO Benéfica (B) Plantio de espécies nativas em parque florestal mantido pela unidade; captação de água em um rio, tratamento da água servida e devolução dessa água ao rio com qualidade melhor do que a água originalmente captada. Adversa (A) Geração de embalagens de agrotóxicos; consumo de recursos naturais.
  • 5. 5.3.4.Época: indica o período de ocorrência da atividade da qual decorre o impacto ambiental. ÉPOCA DESCRIÇÃO EXEMPLO Passada (P) Impacto ambiental identificado no presente, porém decorrente de atividade desenvolvida no passado. Tanque / depósito subterrâneo de produtos químicos desativado; área desmatada; lençol freático contaminado. Atual (A) Impacto ambiental decorrente de atividade atual. Possibilidade de contaminação do solo no armazenamento de lubrificantes novos e usados. Futura (F) Impacto ambiental previsto, decorrente de alterações nas atividades a serem implementadas no futuro. Possibilidade de contaminação de rio na região onde uma nova unidade será instalada. NOTAS: 1. As atividades a serem implementadas no futuro devem, sempre que possível, incluir as etapas planejadas de construção, operação e desativação. 2. Os procedimentos devem ser criados no início de operação, devendo constar na coluna “Comentários” da planilha do Anexo I a frase “criar procedimento”. 3. Citar na coluna “Comentários” se existe a necessidade de acionamento do Plano de Ação de Emergência Ambiental. 4. Nas atividades passadas, verificar se existe ainda a necessidade de se fazer o monitoramento (passivo ambiental) e, em caso positivo, constar essa observação na coluna “Comentários”. 5. Quando a atividade deixar de existir, verificar se não restou nenhum passivo (manter os registros) e cancelar a documentação que não será mais utilizada. 6. Verificar a possibilidade de se eliminar o aspecto ainda na fase de projeto. 5.3.5.Severidade: a Severidade (S) representa a magnitude ou a gravidade do impacto sobre o meio ambiente, considerando ainda a sua abrangência espacial e reversibilidade, podendo ser pontuada conforme a seguir: SEVERIDADE CRITÉRIO PONTUAÇÃO Baixa (B) Impacto de magnitude desprezível / restrito ao local de ocorrência / totalmente reversível com ações imediatas. 1 Média (M) Impacto de magnitude considerável / reversível, com ações mitigadoras. 2 Alta (A) Impacto de grande magnitude / de grande extensão (por exemplo, além dos limites da Unidade) / conseqüências irreversíveis, mesmo com ações mitigadoras. 3 5.3.6.Freqüência / Probabilidade: no quadro abaixo são apresentados os critérios para a pontuação da Freqüência (F), associada ao aspecto de situação Normal e Anormal e da Probabilidade (P), associada ao aspecto de situação de Risco. As pontuações referentes à Severidade (S) do impacto ambiental e à Freqüência (F) / Probabilidade (P) de ocorrência do aspecto ambiental associado são assinaladas nas colunas correspondentes do Anexo1, em (A) e (B) respectivamente. FREQUÊNCIA CRITÉRIO PONTUAÇÃO EXEMPLOS Baixa (B) Pouco freqüente 1 Geração de resíduos sólidos devido ao desentupimento de redes. Média (M) Freqüente 2 Geração de resíduos oleosos oriundos da limpeza periódica de separadores de água e óleo Alta (A) Muito freqüente 3 Geração contínua de efluentes líquidos no processo de pintura. 5.3.6.Importância:a avaliação da importância em situações normais, anormais e de risco é feita através de somatório dos pontos referentes à Severidade (S) e à Freqüência (F)/ Probabilidade (P).
  • 6. A pontuação da Importância (I) definida no quadro a seguir é assinalada na coluna correspondente do anexo 1, como a soma de “A + B”. SEVERIDADE FREQ./PROBAB. 1 2 3 1 2 3 4 2 3 4 5 3 4 5 6 5.4.Preenchimento dos ”FILTROS DE SIGNIFICÂNCIA”: A análise do filtro de significância e o gerenciamento dos impactos ambientais, na planilha A do Anexo 1, se dá conforme descrição a seguir: 5.4.1. LEI Requisitos legais de licenciamento ambiental, normas técnicas e outros: quando incidir sobre o aspecto e/ou impacto ambiental algum regulamento de lei Federal, Estadual ou Municipal, alguma norma específica, alguma condicionante de licenças ambientais ou acordo com Poder Público, autoridades / órgãos ambientais e/ou outras partes interessadas, confirmar na coluna correspondente e indicar na coluna “Comentários” a legislação / requisito / acordo aplicável. Exemplo: Resolução CONAMA 06/88; NBR 10004. Nota: não é necessário indicar na coluna “Comentários” a legislação aplícavel, quando na avaliação de aspectos e impactos resultar importância igual a 2 ( I=2), desprezível. 5.4.2. P.I. Partes Interessadas: quando houver associada ao aspecto / impacto ambiental demanda registrada ou conhecida de partes interessadas (reclamação de terceiros), marcar um “X” na coluna “PI”, e detalhar essa demanda na coluna “Comentários”. 5.4.3. I≥5 Importância: quando a importância (I) do impacto for igual ou superior a 5.marcar um “X” na coluna “I≥5”. 5.5. ANÁLISE DA SIGNIFICÂNCIA A análise da Significância e o gerenciamento dos Aspectos e Impactos Ambientais se dá conforme descrição a seguir: 5.5.1.IMPORTÂNCIA = 2 Os aspectos ambientais e seus respectivos impactos com Importância I = 2 (situações normais, anormais e de risco) deverão ser desprezados, já que, em sua avaliação, o aspecto teve um impacto com severidade baixa e uma freqüência / probabilidade improvável de ocorrer (pouco freqüente). Não poderão ser desprezados os aspectos / impactos que apresentarem magnitude considerável no somatório de aspectos / impactos similares, ou seja, que tenham um efeito cumulativo e que estejam presos aos filtros de significância citados nos itens 5.4.2 e 5.4.3. NOTA: terão um efeito cumulativo: • resíduos sólidos na área centralizadora de resíduos • emissões gasosas em áreas com maior ocorrência do aspecto; • efluentes líquidos no tratamento final; • aspectos similares numa mesma atividade. Caso a situação de desprezibilidade seja satisfeita, a avaliação do aspecto e respectivo impacto é interrompida e o mesmo é registrado como “Impacto desprezível” na coluna “Comentários” da planilha A do Anexo 1, mesmo que exista uma legislação aplicável. 5.5.2.IMPORTÂNCIA = 6 a) Situação Normal e Anormal Para itens cuja pontuação da Importância for 6 (I = 6), devem necessariamente ser estabelecidos objetivos e metas ambientais - ações concretas que resultem em redução dos impactos ambientais associados àqueles itens.
  • 7. Caso a situação exija Objetivos e Metas, constar na coluna “Comentários” a expressão “Objetivos e Metas” e a identificação por números ou códigos dos objetivos e metas ou PGAs específicos. b) Situações de Risco 1. Os impactos associados a situações de risco que apresentam importância I = 6 são considerados inaceitáveis, devendo-se efetuar o registro “risco inaceitável” na coluna “Comentários” do Anexo 1 . Neste caso, as atividades devem ser paralisadas e devem ser executadas medidas preventivas ou tomadas providências imediatas para baixar o nível do risco. Tais ações devem ser indicadas na coluna “Comentários” do Anexo 1. Após a realização de tais medidas, a atividade deve ser novamente submetida à avaliação de aspectos e impactos ambientais para caracterização do risco remanescente. 5.5.3. Importância “igual” a 3, 4 ou 5 a) Situações de risco com severidade alta (S=3) Para as situações de risco cujos impactos apresentarem severidade alta (S=3), deverão ser previstas necessariamente ações / medidas mitigadoras em um Plano de Ação de Emergência Ambiental. No PAE devem ser descritas as ações corretivas / mitigadoras. Na coluna “Comentários” da planilha deve ser registrado “ Impacto Gerenciado no PAE.” b) situações de risco com severidade igual a dois (S=2) Para as situações cuja análise resultar em S=2 e cujas ações mitigadoras não puderem ser gerenciadas com recursos humanos e materiais da própria área, proceder conforme o item “A”. c) Situações normais e anormais. 1. Para as situações normais ou anormais com importância igual a 3, 4 ou 5 ( I = 3, 4 ou 5) as ações mitigadoras serão sempre gerenciadas com recursos da própria área. Deverão ser especificadas as práticas preventivas e monitoramentos necessários, com documentos apropriados à situação (procedimentos internos, instrucões de trabalho, ciclos de trabalho, metodos de ensaio, etc.). Na coluna “Comentários” do Anexo 1 registrar a prática de controle. 2. Para as atividades cuja avaliação de aspectos e impactos ambientais em situações normais e anormais resultar em importância igual a 3, 4,ou 5 deverá ser avaliada a sua significância conforme critério a seguir: 1º os critérios para definir objetivos e metas devem se basear no não atendimento aos requisitos dos filtros de significância 5.4.1 (Requisitos legais etc.) e 5.4.2 (Partes Interessadas). 2º: Independentemente dos impactos avaliados indicarem ser ou não necessário o estabelecimento de objetivos e metas ambientais, devem ser definidos para as atividades, produtos ou serviços correspondentes os monitoramentos e documentos existentes, quando necessário, registrando-os na coluna “Comentários” do anexo 1. 3º: Os objetivos e metas ambientais definidos são detalhados no Programa do SGA. 5.5.4 Impacto não significativo Será considerado não significativo o impacto de severidade baixa (S = 1) e cuja avaliação da importância resultar em 3 ou 4 e que não possua requisitos legais ou outros requisitos ambientais e nem envolva partes interessadas. Registrar na coluna comentários “Impacto não significativo”. Nota: Só poderá ser considerado não significativo o impacto cuja severidade seja baixa (S=1).
  • 8. PLANILHA DE IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Área / Unidade: __________________________________ Sub-Área: ______________________ PROCESSO / SISTEMA: _________________________________________________________ Folha ___ de ___ ATIVIDADE: IDENTIFICAÇÃO EXAME SIGNIFIC. Ítem ASPECTO Sub- IMPACTO SIT. INC. CL. EPO SEV F/P IMP LEI P. I. I ≥ 5 C O M E N T Á R I O S item A B A+B FEITO POR: _____________________ REGISTRO: ____________________ RUBRICA: _______________________ DATA: ______ /______/_______ REVISÃO: SIT.= situação; INC.= incidência; CL.= classe; EPO= época; SEV.= severidade; F/ P= freqüência / probabilidade; IMP= importância; SIGNIFIC.= significância; LEI= legislação; P.I.= partes interessadas; I ≥ 5: importância ≥ 5.