O documento discute a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde brasileiro. Ele apresenta diretrizes gerais e específicas para modalidades como medicina tradicional chinesa, acupuntura, homeopatia, fitoterapia, termalismo social e medicina antroposófica. Além disso, discute financiamento e implementação destas práticas no SUS.

1. PRÁTICAS INTEGRATIVAS E
COMPLEMENTARES NO SUS

2. Perfil de mortalidade, 1930-2000- Brasil
Mortalidade
D. Infecciosas e
Parasitárias:
46% em 1930,
5% em 2001
D. cardiovasculares:
12% em 1930,
31% em 2001
Neoplasias:
4% em 1930
12,5% em 2001
Causas Externas:
4% em 1930
12% em 2001
Evolução da mortalidade proporcional por grupos de causas. Brasil*, 1930-2000
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
1930 1940 1950 1960 1970 1980 1985 1990 1995 2000
DCV
DIP
NEO
CE
%
* Até 1970, os dados referem-se apenas às capitais
Fonte Barbosa da Silva e cols. In: Rouquairol & Almeida Filho:
Epidemiologia & Saúde, 2003 pp. 293.

3. Prevalência de Fatores de Risco-DCD
IInnaattiivviiddaaddee ffííssiiccaa 4477,,44%%
EExxcceessssoo ddee ppeessoo 4400,,88%%
CCoonnssuummoo ddee FF//LL//VV << 55xx//sseemmaannaa 3355,,00%%
EExxppoossiiççããoo aammbbiieennttaall aaoo ttaabbaaccoo 2233,,00%%
HHiippeerrtteennssããoo aauuttoo--rreeffeerriiddaa 2211,,99%%
CCoonnssuummoo ddee ttaabbaaccoo 2200,,88%%
OObbeessiiddaaddee 1100,,00%%
DDiiaabbeetteess aauuttoo--rreeffeerriiddaa 55,,44%%

4. Ao sedentarismo se atribui:
• 52% da hipertensão arterial;
• 48% das doenças cardiovasculares;
• 14% do diabetes;
• 16% do câncer de colon e 10% do
câncer de mama.

5. Atividade Física
Geralmente é definida como
“qualquer movimento associado à
contração muscular que faz
aumentar o dispêndio de energia
acima dos níveis de repouso”,
segundo as orientações da união
européia para a atividade física

6. PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA
Junho de 2003 – Constituição de Grupo de Trabalho
no Ministério da Saúde com o objetivo de elaborar a
Política Nacional de Medicina Natural e Práticas
Complementares – PMNPC ou apenas MNPC – no
SUS (atual PNPIC);
Subgrupos – Medicina Tradicional
Chinesa/acupuntura
Homeopatia
Fitoterapia
Medicina Antroposófica

7. PNPIC - OBJETIVOS
 Incorporar e implementar a PNPIC no SUS, na
perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e
recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica,
voltada para o cuidado continuado, humanizado e integral em
saúde.
Contribuir para o aumento da resolubilidade do Sistema e
para a ampliação do acesso às PIC, garantindo qualidade,
eficácia, eficiência e segurança no uso.

8. PNPIC - OBJETIVOS
 Promover a racionalização das ações de saúde,
estimulando alternativas inovadoras e socialmente
contributivas para o desenvolvimento sustentável de
comunidades.
 Estimular as ações referentes ao controle/participação
social, promovendo o envolvimento responsável e continuado
dos usuários, gestores e trabalhadores, nas diferentes
instâncias de efetivação das políticas de saúde.

9. Práticas Integrativas e
Complementares no SUS
DIRETRIZES

10. DIRETRIZES GERAIS
1. Estruturação e Fortalecimento da Atenção em
Práticas Integrativas e Complementares no SUS
2. Desenvolvimento de estratégias de qualificação em
Práticas Integrativas e Complementares para
profissionais no SUS em concordância com os princípios da
Política Nacional de Educação Permanente.
3. Fortalecimento da participação social;

11. DIRETRIZES GERAIS - PIC
4. Divulgação e informação dos conhecimentos
básicos das PIC para profissionais de saúde,
gestores e usuários do SUS, considerando as
metodologias participativas e o saber popular e
tradicional.
5. Estímulo às ações intersetoriais, buscando
parcerias que propiciem o desenvolvimento integral
das ações.
6. Garantia de acesso a medicamentos homeopáticos
e fitoterápicos na perspectiva da ampliação da
produção pública, assegurando as especificidades da
assistência farmacêutica nestes âmbitos na
regulamentação sanitária.

12. DIRETRIZES GERAIS - PIC
7. Garantia do acesso aos demais insumos estratégicos
com qualidade e segurança das ações;
8. Incentivo a pesquisa em Práticas Integrativas e
Complementares com vistas ao aprimoramento da
Atenção a Saúde, avaliando eficiência, eficácia e
efetividade dos cuidados prestados;
9. Desenvolvimento de ações de acompanhamento e
avaliação das Práticas Integrativas e
Complementares, para instrumentalização de
processos de gestão;
10. Promoção de Cooperação Nacional e Internacional
com o objetivo de intercâmbio de experiências nos
campos da Atenção, Educação Permanente e
Pesquisa.

13. DIRETRIZES
ESPECÍFICAS

14. MTC/ACUPUNTURA
Premissa: desenvolvimento da Medicina Tradicional Chinesa-acupuntura
em caráter multiprofissional, para as categorias
profissionais presentes no SUS, e em consonância com o nível de
atenção.
1. Estruturação e fortalecimento da atenção em MTC-acupuntura
no SUS, com incentivo à inserção da MTC-acupuntura em todos os
níveis do sistema com ênfase na atenção básica.
Para toda inserção de profissionais que exerçam a acupuntura no
SUS será necessário o título de especialista”.
2. Desenvolvimento de estratégias de qualificação em
MTC/acupuntura para profissionais no SUS, consoante à Política
Nacional de Educação Permanente
3. Divulgação e informação dos conhecimentos básicos da
MTC/acupuntura para usuários, profissionais de saúde e gestores
do SUS.

15. MTC/ACUPUNTURA
4. Garantia do acesso aos insumos estratégicos
para MTC/Acupuntura na perspectiva da
garantia da qualidade e segurança das ações.
5. Desenvolvimento de ações de
acompanhamento e avaliação para
MTC/acupuntura.
6. Integração das ações da MTC/acupuntura
com políticas de saúde afins
7. Incentivo à pesquisa com vistas a subsidiar a
MTC/acupuntura no SUS como nicho estratégico
da política de pesquisa no Sistema.
8. Garantia de financiamento para as ações da
MTC/acupuntura.

16. HOMEOPATIA
Premissa: desenvolvimento da Homeopatia em caráter
multiprofissional, para as categorias profissionais presentes no
SUS, e em consonância com o nível de atenção.
1. Incorporação da homeopatia nos diferentes níveis de
complexidade do Sistema, com ênfase na atenção básica, por
meio de ações de prevenção de doenças e de promoção e
recuperação da saúde.
2. Garantia de financiamento capaz de assegurar o
desenvolvimento do conjunto de atividades essenciais à boa
prática em homeopatia, considerando as suas peculiaridades
técnicas.
3. Garantia do acesso ao usuário do SUS do medicamento
homeopático prescrito na perspectiva da ampliação da produção
pública.

17. HOMEOPATIA
4. Apoio a projetos de formação e educação
permanente, promovendo a qualidade técnica
dos profissionais e consoante com os princípios
da Política Nacional de Educação Permanente.
5. Acompanhamento e avaliação da inserção e
implementação da atenção homeopática no
SUS.
6. Socializar informações sobre a homeopatia e
as características da sua prática, adequando-as
aos diversos grupos populacionais
7. Apoiar o desenvolvimento de estudos e
pesquisas que avaliem a qualidade e aprimorem
a atenção homeopática no SUS.

18. FITOTERAPIA
1. Estabelecimento de política de financiamento para o
desenvolvimento de ações voltadas à implantação das
plantas medicinais e da fitoterapia no SUS.
2. Incentivo à pesquisa e desenvolvimento de plantas
medicinais e fitoterápicos, priorizando a biodiversidade
do país.
3. Promoção do uso racional de plantas medicinais e
dos fitoterápicos no SUS.
4. Elaboração da Relação Nacional de Plantas
Medicinais e da Relação Nacional de Fitoterápicos
.

19. FITOTERAPIA
5. Garantia do acesso a plantas medicinais e
fitoterápicos aos usuários do SUS.
6. Formação e educação permanente dos
profissionais de saúde em plantas medicinais e
fitoterapia.
7. Acompanhamento e avaliação da inserção e
implementação das plantas medicinais e
fitoterapia no SUS.
8. Fortalecimento e ampliação da participação
popular e do controle social

20. TERMALISMO SOICIAL
Incentivo à criação de Observatórios de
Saúde onde atualmente são
desenvolvidas experiências em
Termalismo Social, no âmbito do SUS

21. MEDICINA ANTROPOSÓFICA
Incentivo à criação de Observatórios de
Saúde onde atualmente são
desenvolvidas experiências em Medicina
Antroposófica, no âmbito do SUS
Portaria 1600

22. Prática Corporal e Meditativa
Com origem nas culturas tradicionais,
pressupõe a integralidade de corpo,
mente, espírito e meio.

23. Prática Corporal e Meditativa na
Medicina Tradicional Chinesa: QiGong
Qi Gong estático
Práticas meditativas
Qi Gong dinâmico
Práticas corporais

24. Meditação
• A meditação é descrita tradicionalmente
como uma experiência vivencial, que não
pode ser resumida em um conceito.

25. Meditação
O melhor exercício para a mente é a
concentração.
E a melhor forma, descoberta pelo homem,
de exercitar a concentração é meditação.
A meditação é diretamente conectada com
a mente.

26. Meditação
A meditação torna possível entendermos o
que está acontecendo:
Abre campo para o conhecimento dos
nossos processos psíquicos;
Perceber os condicionamentos e
preconceitos;
Realizar escolhas com sabedoria;

27. Meditação
Perceber tipos ou níveis de consciência,
que ao emergirem, atormentam a mente e
o indivíduo;
Perceber tipos e níveis de consciência que
levam à tranquilidade e à paz;
Possibilita executar as atividades da vida
com mais presença e qualidade.

28. Práticas Corporais
Se refere à utilização do corpo através de
movimentos e posturas adequados,
associados com respiração e intenção
mental, para se atingir os objetivos
desejados.

29. Prática Corporal (e Meditativa)
Na sua execução três ajustes, que
devem estar integrados, são
fundamentais:
•Físico ou Forma;
•Mental ou Intenção;
•Respiração.

30. Prática corporal e meditativa
FÍSICO (FORMA)
Deitado Sentado Em pé

31. Deitado

32. Sentado

33. Em pé - Postura Inicial

34. Em pé - Passos/movimentos

35. FORMA
Pernas – Cabeça – Coluna – Peito – Ombros
– Mãos – Pescoço - Língua - Olhos

36. Respiração
A respiração deve ser suave e ao
mesmo tempo profunda e prolongada
e coordenada com os movimentos,
ajustando-se ao ritmo.

37. Respiração
Principal:
Respiração abdominal, com descida
do diafragma (como do bêbe)

38. Intenção mental (Yi
Nian)
É a “condução do poder de
nossa mente em uma
direção determinada”.

39. Prática corporal (Dinâmico)
• Guarda grande identidade com a
meditação. São complementares.
• Apresentam alto índice de adesão
dos participantes
• Favorece a socialização
• Abre campo para adoção de outros
hábitos saudáveis

40. Grupos de Práticas Corporais e Meditativas das Medicinas
Tradicionais, segundo as modalidades, nas Unidades de
Saúde - SMS- 2010
224
102 102
24
53
25
46
20 14 18

41. FINANCIAMENTO DA PNPIC
ÞFinanciamento para o desenvolvimento de estratégias de
qualificação em Práticas Integrativas e Complementares
Þ Financiamento para divulgação e informação dos conhecimentos
básicos das Práticas Integrativas e Complementares para
profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando
as metodologias participativas e o saber popular e tradicional.
Þ Estruturação física dos serviços relacionados a Práticas
Integrativas e Complementares
Ministério da Saúde dispõe anualmente de financiamento por meio de
convênios a partir de projetos apresentados ao Fundo Nacional de Saúde,
cabendo também aos estados e municípios o co-financiamento

42. FINANCIAMENTO DA PNPIC
ÞInserção na tabela SIA/SUS dos códigos de procedimentos
complementares à consulta médica em Acupuntura
- Sessão de Acupuntura com Inserção de Agulhas
- Sessão de Acupuntura - Outros procedimentos (aplicação de
ventosas; eletroestimulação; aplicação de laser de baixa potência em
acupuntura)
Þ Criação dos Códigos de Práticas Corporais em MTC-ACP

43. FINANCIAMENTO DA PNPIC
Þ Criação de incentivo à implantação e melhoria das
farmácias públicas de manipulação de medicamentos
homeopáticos e/ou fitoterápicos segundo critérios
estabelecidos
Þ Financiamento para o desenvolvimento de ações voltadas à
implantação das plantas medicinais e da fitoterapia no SUS em
parceria com outros setores
Þ Estímulo à produção de medicamentos fitoterápicos e
matrizes de medicamentos homeopáticos pelos laboratórios
oficiais.