Este documento discute conceitos-chave relacionados à igualdade de género, incluindo sexo, gênero, igualdade de gênero, estereótipos de gênero, papéis sociais de gênero e discriminação. Ele explica como o gênero é uma construção social em oposição ao sexo biológico e a importância da linguagem neutra em termos de gênero.

1. Igualdade de Género
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2. Conceitos
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3. Conceitos base da Igualdade de Género

4. Sexo
 Reporta a características biológicas que diferenciam
as mulheres e os homens.
 São universais e não se alteram.
Conceitos base da Igualdade de Género

5. Género
 Refere-se às diferenças sociais entre homens e
mulheres.
 É a representação social do sexo biológico.
 Tem por base representações (crenças, ideias e
valores) em torno do sexo biológico.
Conceitos base da Igualdade de Género

6. Género
 Construção social do que é a masculinidade e a
feminilidade tendo em conta os papéis e funções que são
atribuídos normalmente a homens e mulheres na vida
pública e privada.
Conceitos base da Igualdade de Género

7. Igualdade de Género
 Todos os seres humanos são livres de desenvolver as
suas capacidades pessoais e de fazer opções,
independentemente dos papéis atribuídos a homens e
mulheres.
 Os diversos comportamentos, aspirações e
necessidades de mulheres e homens são igualmente
considerados e valorizados.
Conceitos base da Igualdade de Género

8.  O conceito contrário à igualdade de género não é o de
diferença de género, mas sim o de desigualdade de
género, uma vez que este pressupõe direitos, estatutos
e dignidade hierarquizados entre mulheres e homens.
Conceitos base da Igualdade de Género

9. Diferença de Género
 Reconhece a existência de valores constitutivos da
identidade feminina e masculina, com igual valor.
Conceitos base da Igualdade de Género

10.  É o processo de garantir justiça para mulheres e
homens.
 Para tal, são frequentemente necessárias medidas
capazes de compensar as desvantagens históricas e
sociais que impedem mulheres e homens de actuar em
níveis equivalentes.
 A equidade conduz à igualdade.
Equidade de Género

11.  São as representações generalizadas e socialmente
valorizadas acerca do que os homens e as devem ser e
fazer.
(e.g. o homem é bruto a mulher é carinhosa)
Estereótipos de Género

12.  Papéis de género são comportamentos aprendidos numa
dada sociedade, que fazem com que os seus membros
percepcionem certas actividades como pertencentes a
homens ou mulheres, valorizando-os de forma diferente.
Homem = Produção
Mulher = Reprodução
Papeis Sociais de Género

13.  Processo que consiste em aceder aos recursos por
parte de um indivíduo e desenvolver as suas capacidades
pessoais no sentido da participação activa na construção
da sua própria vida e da sua comunidade, em termos
económicos, sociais e políticos.
 Requer uma transformação na divisão sexual do
trabalho e da sociedade.
Empoderamento (Empowerment)

14.  Normas ou práticas que directamente produzem um
tratamento desigual e desfavorável a uma pessoa em
função do sexo.
Discriminação Directa

15.  Medida ou prática aparentemente neutra, que
prejudica de modo desproporcionado os indivíduos de um
dos sexos.
(e.g. perguntas relacionadas com o estado civil, se
pretendem casar e constituir família)
Discriminação Indirecta

16.  Que não tem qualquer impacto diferencial, negativo ou
positivo, nas relações de género ou na igualdade entre
mulheres e homens.
Neutro em termos de Género

17.  O masculino universal.
 Utilizar o género masculino para englobar homens e
mulheres.
(e.g. Direitos do Homem ou Direitos Humanos)
Falso Neutro

18.  Nós pensamos com palavras.
 A utilização abusiva do falso neutro (masculino) conduz
à invisibilidade social do feminino.
 A “bhurka gramatical”.
A importância da linguagem

19. Igualdade de Género
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Formador: João Paiva

20. Entidades Parceiras
ASSOCIAÇÃO PARA O PLANEAMENTO DA FAMÍLIA
Delegação regional de Lisboa e Vale do Tejo
Co-financiado por
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