O documento aborda a necessidade de igualdade de gênero em Portugal, destacando a insuficiência da igualdade formal perante a lei e a persistência de desigualdades, como violência de gênero e diferenças salariais. Enfatiza a urgência de ações políticas para promover uma verdadeira igualdade entre homens e mulheres, especialmente na saúde, e sugere medidas como a criação de espaços de lazer e a flexibilização do trabalho. A mensagem central é a importância de uma mudança cultural estruturada para alcançar a igualdade de oportunidades.

1. Igualdade na saúde

2. Igualdade de género A constituição portuguesa proclama que «todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.» « Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, e privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções, políticas, ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual».

3. Igualdade na saúde A igualdade formal perante a lei tem sido insuficiente em Portugal . A violência de género, a diferença salarial e pensionária, o maior desemprego feminino, e ainda a escassa presença das mulheres nos postos de responsabilidade política, social e económica as dificuldades de reconciliação entre a vida pessoal, laboral e familiar mostram como a igualdade plena, efectiva, entre homens e mulheres , é ainda hoje uma tarefa pendente que apesar dos instrumentos jurídicos de que dispõe, carece de uma imensa acção política.

4. Os meios de comunicação social, cabe-lhes promover medidas para divulgar o princípio de igualdade entre homens e mulheres: reflectir sobre a presença da mulher nos diversos âmbitos da vida social, utilizar uma linguagem não sexista, colaborar em campanhas para fomentar a igualdade e erradicar a violência de género.

5. A reflexão sobre a origem das desigualdades , não sendo de hoje nem de ontem, é uma urgência de sempre . A realidade é que a implementação, acompanhamento e avaliação do princípio da igualdade entre homens e mulheres não se compadece com voluntarismo nem imediatismo.

6. A «perfeita igualdade não admite poder nem privilégio para uns , nem incapacidade para outros». A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres tem que ser tratada de forma estruturada, de modo a introduzir uma modificação da cultura do nosso país nos diferentes níveis. É um desafio que nos compete a todos nós.

7. Promover a igualdade de género na saúde Criar espaços de lazer e desporto; Promover actividades familiares; Criar um sistema de saúde que vá de encontro às necessidades dos trabalhadores; Incentivar a natalidade; Promover a criação de infantários nas empresas; Diminuição da carga horária semanal; Flexibilização do horário de trabalho.