O documento discute o conceito de gênero, afirmando que se refere às relações entre os sexos moldadas pela sociedade, não à identidade masculina ou feminina em si. A sociedade exerce forte influência sobre homens e mulheres, atribuindo frequentemente às mulheres uma posição subalterna.

1. O conceito de géneroGénero não se refere exactamente aos homens e mulheres mas a relações entre os dois sexos.Se factores biológicos produzem ou não diferenças no cérebro ou no corpo de mulheres e homens, o meio social age fortemente nos dois sexos. O género refere-se a essa acção e às relações que ela gera entre homens e mulheres, e não propriamente, à identidade associada ao sexo masculino ou feminino. Esse conceito chama a atenção para os processos culturais, sociais, políticos e morais que atribuem valores a essas ralações, frequentemente designando mulheres a uma posição subalterna.

2. DesigualdadedeGénero Introdução: Género & Diferenças Nos últimos 100 anos assuntos relativos a género, periodicamente dominam os títulos dos jornais. Recentemente, por exemplo, o Presidente da prestigiosa Harvard University fez alguns comentários sobre as mulheres terem, de nascença, menos capacidades como cientistas. A autoridade que acompanha este posto, e o carácter público desse comentário, fez com que género voltasse a ocupar um lugar de destaque em várias discussões nos media. De repente, estávamos mais uma vez as voltas com questões básicas que marcaram as lutas feministas do começo do século XX, para reconhecimento da igualdade entre mulheres e homens.

3. DesigualdadedeGéneroDurante todos esses anos, marcados por muitos ganhos a favor da igualdade entre os géneros, muito se investigou, questionou ou qualificou. Mas não existe nenhuma evidência final que prove a existência da capacidade científica ou de qualquer outra capacidade inteiramente genética. Pode-se concluir que tanto os homens como as mulheres podem ser portadores dos relevantes genes. Portanto, como era de se esperar, algumas pessoas continuam a formular perguntas:

4. DesigualdadedeGéneroExistem diferenças?

5. Se existem, será que reflectem atitudes ou interesses?

6. Ou será que as diferenças reflectem os diferentes processos de socialização e expectativas?

7. É possível determinar reacções, comportamentos ou funcionamento baseado no sexo da pessoa? Enquanto essa discussão continua, uma coisa é absolutamente certa: mesmo que existissem provas concretas e definitivas de que os sexos são claramente diferentes, continuaria a ser necessário evidenciar que isso é distinto dos valores sociais, políticos e morais associados a essas diferenças.

8. DesigualdadedeGéneroVárias diferenças de classe social, raça, etnia, geografia, identidade sexual, geração e habilidade, entre outras, em interacção com género constituem e são também reproduzidas em relações sociais determinando injustiças e exclusões. Em resumo, o enfoque de género requer o exame de factores estruturais na sociedade – isto é, as regras e práticas dentro de casa e com a família, no trabalho, na comunidade, no estado e na sociedade em geral - que mantêm uma posição desigual entre grupos diferentes de homens e mulheres.

9. DesigualdadedeGéneroSeja qual for a situação, a igualdade de tratamento tem que estar de acordo com as respectivas necessidades de homens e mulheres. Isso pode significar um tratamento diferente, mais adequado, mas no que se refere aos direitos, benefícios, obrigações e oportunidades a igualdade prevalece.

10. DesigualdadedeGénero

11. A discriminação não afecta só a população portuguesa, e não podemos deixar de fora outras faces da realidade igualmente assentes em discriminações de género como sejam, entre outras: a mutilação genital feminina,

12. o tráfico de mulheres,

13. a violação, a prostituição forçada

14. o casamento forçado Oquenos leva a afirmar que em matéria de direitos humanos, os direitos das mulheres têm ainda velhos e novos desafios por conquistar. DesigualdadedeGénero

15. Fim da discriminação de género é a chave para o desenvolvimentoO Fundo de População das Nações Unidas (UNPFA) defende a igualdade entre os sexos e acrescenta que: "Investir nas mulheres e nos jovens, que representam a maior parte da população mundial, permitirá acelerar o desenvolvimento a longo prazo. Se tal medida não for tomada, o risco de fortalecer a influência da pobreza nas gerações futuras aumentará"

16. Fim da discriminação de género é a chave para o desenvolvimentoA discriminação é um dos principais responsáveis pelo aumento dos índices de mortalidade das mulheres entre os 15 e os 44 anos. Anualmente, cerca de 530.000 mulheres morrem por problemas relacionados com a gravidez e pela falta de acesso aos anticoncepcionais, responsáveis por cerca de 76 milhões de gestações não desejadas nos países em vias de desenvolvimento e por cerca de 19 milhões de abortos praticados em condições perigosas.

17. Acesso das mulheres à tomada de decisãoÉ na área da tomada de decisão que o crescimento da presença das mulheres se tem produzido a um ritmo mais lento. Nesta matéria, são fracos os progressos registados ao longo de 30 anos de democracia.A Constituição Portuguesa consigna o direito de todos os cidadãos a “tomar parte na vida política e na direcção dos assuntos públicos do país”. Por outro lado, estabelece que “A participação directa e activa dos homens e das mulheres na vida política constitui condição e instrumento fundamental de consolidação do sistema democrático, devendo a lei promover a igualdade no exercício dos direitos cívicos e políticos e a não discriminação em função do sexo no acesso a cargos políticos”.

18. Em 2006 a Lei da Paridade (Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de Agosto, alterada pela Declaração 7/2006, de 4 de Outubro 2006) vem estabelecer que as listas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos. Esta Lei significa uma enorme vitória para a Democracia Portuguesa e para os Direitos das Mulheres, ao reconhecer que a democracia só estará completa se for representada por homens e mulheres. Acesso das mulheres à tomada de decisão