A principalmente determinação da LDB é a que determinação que a educação faz parte dos direitos de todas as crianças e jovens brasileiros a partir do começo da sua vida. Para assegurar que todas as crianças passem mais tempo no ambiente escolar e proporcionar uma educação de qualidade, em 6 de fevereiro de 2006 a LDB sofreu modificações

1. UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
PÓLO BELÉM – PA 23201
ACADÊMICOS:
ALAN MIRANDA DA SILVA – 388319
CLAÚDIA CRISTINA DA SILVA CASTRO_ RA:355661
ECIDIONEIDES MARIA FERNANDES – 388544
JAVÉ DE OLIVEIRA SILVA – 387478
MARIA DOROTELMA BASTOS TAPAJOS - 382391
MISSILENE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES COELHO RA: 398311
ATPS DE POLITICAS EDUCACIONAIS
DOCENTE EAD: MARCIANE MORES NUNES
TUTORA PRESENCIAL: AMANDA PEREIRA MARQUES
BELÉM DO PARÁ
MAIO DE 2015

2. As determinações importantes da LDB
A Lei 9394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi
instituída no ano de 1971, porém só começou a ser conhecida e aplicada a partir do
ano de 1996.
Disponível em:
http://cptstatic.s3.amazonaws.com/imagens/enviadas/materias/materia865
. Acesso em 07 mai 2015.
A principalmente determinação da LDB
é a que determinação que a educação faz
parte dos direitos de todas as crianças e
jovens brasileiros a partir do começo da
sua vida.
Para assegurar que todas as crianças
passem mais tempo no ambiente escolar e
proporcionar uma educação de qualidade,
em 6 de fevereiro de 2006 a LDB sofreu
modificações

3. Outras determinações importantes na Lei:
 O ensino fundamental inicia aos 6 anos, esta foi alteração ocorrida em
2006 ;
Quanto a matrícula no primeiro ano ocorre aos 6 anos completos ou a
completar até 31 de março;
 O ensino fundamental dividi-se em ciclos;
 A avaliação deve ser embasada na observação, acompanhamento e registros
 As escolas brasileiras devem possuir carga horária mínima de 800 horas
durante o ano letivo;
As determinações importantes da LDB

4. Em entrevista ao blog Educação a coordenadora pedagógica Maura Barbosa,
da Comunidade Educativa – CEDAC, relata a partir de sua experiência e vivência com a
Comunidade os pontos que considera fundamentais para o trabalho da gestão pedagógica.
vejamos o perfil de Maura Barbosa:
Pedagoga com habilitação nas matérias de Administração, Orientação e Supervisão
escolar. Foi coordenadora pedagógica da rede municipal de Itapetininga (SP) de 1985 a
2000. Assessorou os municípios paulistas de Atibaia, Paraguaçu Paulista, Alumínio, Matão e
Mairinque. Foi coordenadora regional do Programa Escola que Vale nos municípios de João
Neiva (ES) e Canaã dos Carajás (PA). Recebeu título de Cidadania de João Neiva (ES) em
2004 pelos serviços prestados ao município. Coordena o trabalho de gestão escolar na
Comunidade Educativa CEDAC. É consultora pedagógica da revista Nova Escola – Gestão
Escolar, da Fundação Victor Civita, desde março de 2009.
Assim concluímos que fazer parte de uma instituição, principalmente com o porte da
CEDAC é está disponível para exercer sua profissão com muito amor e dedicação.
A atuação de profissionais na área da gestão

5. A CEDAC é uma instituição presente em várias regiões do Brasil. Tem as seguintes
metodologias e estratégias:
Apoiar e estimular a implementação de propostas no campo da educação:
1.Na gestão de políticas públicas
2.Na formação de professores.
A Comunida Educativa atua nos estados de: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás,
Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo
e Sergipe.
A atuação de profissionais na área da gestão
Tendo sempre como foco a aprendizagem dos
alunos, assessora gestores públicos, a fim de subsidiá-
los com informações e recursos na tomada de
decisões que impactam na qualidade de ensino;
produz publicações a fim de socializar o conhecimento
e a experiência acumulada por sua equipe em sala de
aula; desenvolve tecnologias sociais; articula parcerias
sociais público-privadas entre pessoas, empresas,
governos e entidades empenhados em melhorar a
educação. Sempre buscando fortalecer práticas de
respeito mútuo, justiça, solidariedade e diálogo como
parâmetros de interação social e de valorização da
escola diante da comunidade.
Disponível em:
http://www.comunidadeeducativa.org.br/fazemos.aspx
. Acesso em 15 de mai. 2015.

6. Com base nas informações apresentadas por Maura Barbosa a gestão educacional é
conduzida assim:
O gestor escolar não consegue administra sozinho uma escola, ele necessita do apoio
do conselho escolar, da secretaria de educação e da própria comunidade como um todo. As
instituições devem ser realizadas em prol da aprendizagem dos alunos sendo que tem uma
série de itens necessários na organização da escola em geral.
A atuação de profissionais na área da gestão
Ele é o grande articulador dos
diversos segmentos que vão assegurar a
aprendizagem dos alunos, procurando
sempre trabalhar em parceria com o
conselho escolar
Disponível em:
http://fasalinas.blogspot.com.br/2013/06/gestao-democratica.html.
Acesso em: 15 de mai. 2015.

7. Ela estabelece diretrizes, metas e estratégias de
concretização no campo da educação. A partir do
momento em que o PNE começa a valer, todos os
planos estaduais e municipais de Educação devem
ser criados ou adaptados em consonância com as
diretrizes e metas estabelecidas.
As metas importantes do PNE incluem a
alfabetização de todas as crianças até o fim do
terceiro ano do ensino fundamental, a erradicação
do analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou
mais, a inclusão de todas as crianças de quatro e
cinco anos na pré-escola e o acesso à creche para
pelo menos metade das crianças de até três anos.
Há ainda o estímulo ao ensino profissionalizante de
adolescentes e adultos e à formação continuada de
professores.
O Plano Nacional da Educação
O que é o plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei
ordinária, prevista na Constituição Federal, que entrou em vigência no dia 26 de junho de
2014 e valerá por 10 anos.
Disponível em:
http://noticias.ufsc.br/files/2014/02/pne-metropolitana-df-1.jpg
. Acesso em: 15 de mai. 2015

8. Uma grande conquista do Plano foi a aprovação dos 10% do PIB nacional para a
Educação, ainda que parte desse montante possa ser destinada para o Programa
Universidade para Todos (ProUni), que concede isenção fiscal a escolas e
faculdades privadas com bolsas de estudos, assim como o Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies) e o Ciência Sem Fronteiras.
Dentre as metas estas estabelecidas pelo plano nacional de alfabetização está:
a alfabetização de todas as crianças até o fim do terceiro ano do ensino
fundamental.
Ao se adotar esta meta considerou-se que:
Um dos fatores que comprometem a
permanência das crianças na escola é a
repetência, que provoca elevadas taxas de
distorção idade-série e culmina no
abandono escolar.A taxa de distorção
idade-série também indica, sobre tudo nos
anos iniciais do ensino Fundamental, a
quantidade de crianças que ingressaram
tardiamente na escola.
Por isso o ensino fundamental foi divido em
3 etapas.
O Plano Nacional da Educação

9. Disponível em: http://www.brasil.gov.br/educacao/2014/05/metaspne.png/view.
Acesso em 24 de mai. 2015.

10. Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/img/politicas-publicas/plano-
nacional-educacao-g.gif. Acesso em: 24 de mai. 2015.

11. Música: Estudo Errado
Artista: Gabriel O Pensado
Disponível em:
http://www.vagalume.com.br/gabriel-
pensador/estudo-errado.html. Acesso
em 24 de mai. 2015

12. REFERÊNCIAS
BRASIL. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 5. ed. Brasília:
Câmara dos Deputados, Coordenação Edições Câmara, 2010. Disponível em:
http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/2762/ldb_5ed.pdf.
Acesso em: 05 mai de 2015;
______. PNE: Projeto de Lei que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-
2020, e dá outras providências. Congresso Nacional: Brasília, 2011. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16478&Itemid=1107.
Acesso em: 15 mai de 2015;
EDUCAÇÃO, Blog. Entrevista Maura Barbosa – Qual o papel do gestor escolar?. Disponível
em: http://www.blogeducacao.org.br/2012/11/entrevista-maura-barbosa-qual-o-papel-do-gestor-
escolar/. Acesso em 15 de mai. 2015;
SANTOS, Paulo S. M. Guia Prático da Política Educacional no Brasil: Ações, Planos,
Programas e Impactos. São Paulo: Cengage Learning, 2012.