O documento descreve os novos procedimentos para pacientes do estado de São Paulo solicitarem medicamentos não disponíveis na lista do SUS, incluindo preencher um laudo médico, anexar exames, assinar documentos na instituição de saúde e enviar a documentação completa para a Comissão de Farmacologia da Secretaria de Saúde para avaliação dentro de 30 dias.