O documento descreve o programa Farmácia Popular do Brasil, que fornece medicamentos essenciais à população brasileira a preços acessíveis. O programa é executado pela Fundação Oswaldo Cruz em parceria com estabelecimentos públicos e privados, fornecendo uma lista de 97 medicamentos para doenças comuns. O documento detalha os requisitos para participação no programa e a regulamentação dos processos de dispensação e pagamento dos medicamentos.
O documento descreve o Programa Farmácia Popular do Brasil, que fornece medicamentos essenciais a preços reduzidos. O programa oferece 112 medicamentos para doenças como hipertensão, diabetes e asma, com descontos de até 90%. Recentemente, medicamentos para hipertensão e diabetes passaram a ser gratuitos, beneficiando milhões de brasileiros. O programa é regulamentado pelo Ministério da Saúde e implementado em farmácias credenciadas.
O documento descreve a doença de Parkinson, incluindo sua descrição, sintomas, tratamentos e considerações. A doença é neurodegenerativa e causa tremores, rigidez e lentidão dos movimentos. O tratamento envolve terapia sintomática com medicamentos como levodopa e agonistas de dopamina, bem como terapias de estimulação cerebral.
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Assembleia do CONASS – 25/01/2017
O documento discute a fisiologia da circulação pulmonar, incluindo:
1) As pressões dentro dos vasos pulmonares variam de acordo com a localização no pulmão devido às diferenças de pressão hidrostática.
2) A resistência vascular pulmonar é baixa e pode diminuir ainda mais com aumento da pressão arterial ou venosa pulmonar através do recrutamento e distensão dos vasos.
3) O pulmão é dividido em três zonas com base nas relações entre as pressões arterial, alveolar e venosa.
13 atendente de farmácia (calculos na farmacia)Elizeu Ferro
O documento fornece exemplos de cálculos comuns realizados em farmácias para determinar as quantidades corretas de medicamentos a serem administrados com base em prescrições médicas. Inclui cálculos para determinar volumes, porcentagens, doses baseadas no peso do paciente e quantidades necessárias para tratamentos.
1) O documento discute conceitos, fatores de risco, diagnóstico e classificação da DPOC. 2) A espirometria é essencial para o diagnóstico da DPOC, que é caracterizada por obstrução irreversível ou parcialmente reversível das vias aéreas. 3) A classificação GOLD avalia sintomas e risco de exacerbações para orientar o tratamento da DPOC.
Barreiras de segurança no processo de medicação unidade internaçãoArquivo-FClinico
O documento descreve as cinco barreiras de segurança para o processo de medicação em unidades de internação, incluindo a avaliação farmacêutica, separação e conferência dos medicamentos, e três leituras da prescrição médica antes da administração. O sistema atualmente usa métodos eletrônicos e manuais para garantir que o medicamento correto seja administrado ao paciente correto na dose e horário certos.
Aula - SNA - Farmacologia Adrenérgica - Simpatomiméticos e SimpatolíticosMauro Cunha Xavier Pinto
As três principais seções do documento discutem: 1) a farmacologia adrenérgica, incluindo receptores, neurotransmissores e controle; 2) fármacos simpatomiméticos, como agonistas adrenérgicos usados para tratamentos cardiovasculares e respiratórios; 3) fármacos simpatolíticos, antagonistas usados principalmente para hipertensão.
O documento descreve o Programa Farmácia Popular do Brasil, que fornece medicamentos essenciais a preços reduzidos. O programa oferece 112 medicamentos para doenças como hipertensão, diabetes e asma, com descontos de até 90%. Recentemente, medicamentos para hipertensão e diabetes passaram a ser gratuitos, beneficiando milhões de brasileiros. O programa é regulamentado pelo Ministério da Saúde e implementado em farmácias credenciadas.
O documento descreve a doença de Parkinson, incluindo sua descrição, sintomas, tratamentos e considerações. A doença é neurodegenerativa e causa tremores, rigidez e lentidão dos movimentos. O tratamento envolve terapia sintomática com medicamentos como levodopa e agonistas de dopamina, bem como terapias de estimulação cerebral.
Ministério da Saúde
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Assembleia do CONASS – 25/01/2017
O documento discute a fisiologia da circulação pulmonar, incluindo:
1) As pressões dentro dos vasos pulmonares variam de acordo com a localização no pulmão devido às diferenças de pressão hidrostática.
2) A resistência vascular pulmonar é baixa e pode diminuir ainda mais com aumento da pressão arterial ou venosa pulmonar através do recrutamento e distensão dos vasos.
3) O pulmão é dividido em três zonas com base nas relações entre as pressões arterial, alveolar e venosa.
13 atendente de farmácia (calculos na farmacia)Elizeu Ferro
O documento fornece exemplos de cálculos comuns realizados em farmácias para determinar as quantidades corretas de medicamentos a serem administrados com base em prescrições médicas. Inclui cálculos para determinar volumes, porcentagens, doses baseadas no peso do paciente e quantidades necessárias para tratamentos.
1) O documento discute conceitos, fatores de risco, diagnóstico e classificação da DPOC. 2) A espirometria é essencial para o diagnóstico da DPOC, que é caracterizada por obstrução irreversível ou parcialmente reversível das vias aéreas. 3) A classificação GOLD avalia sintomas e risco de exacerbações para orientar o tratamento da DPOC.
Barreiras de segurança no processo de medicação unidade internaçãoArquivo-FClinico
O documento descreve as cinco barreiras de segurança para o processo de medicação em unidades de internação, incluindo a avaliação farmacêutica, separação e conferência dos medicamentos, e três leituras da prescrição médica antes da administração. O sistema atualmente usa métodos eletrônicos e manuais para garantir que o medicamento correto seja administrado ao paciente correto na dose e horário certos.
Aula - SNA - Farmacologia Adrenérgica - Simpatomiméticos e SimpatolíticosMauro Cunha Xavier Pinto
As três principais seções do documento discutem: 1) a farmacologia adrenérgica, incluindo receptores, neurotransmissores e controle; 2) fármacos simpatomiméticos, como agonistas adrenérgicos usados para tratamentos cardiovasculares e respiratórios; 3) fármacos simpatolíticos, antagonistas usados principalmente para hipertensão.
O documento descreve a insuficiência renal aguda (IRA), definindo-a como uma perda súbita da função renal com retenção de produtos tóxicos e volume urinário variável. Detalha como diagnosticá-la através da dosagem de creatinina e taxas de filtração glomerular, e classifica a IRA em pré-renal, pós-renal e renal. Apresenta também suas complicações, tratamentos como hemodiálise e diálise peritoneal, e altas taxas de mortalidade associadas à condição.
O documento fornece conceitos e exemplos sobre cálculos de medicações, incluindo cálculos de gotejamento, administração de soluções, penicilina cristalina, insulina, heparina e transformação de soro. Ele explica conceitos como solução, concentração, proporção e porcentagem e fornece exemplos passo a passo de como realizar cálculos para determinar volumes corretos de medicações usando a regra de três.
Este documento fornece diretrizes sobre prescrições de medicamentos controlados no Brasil. Ele especifica o tipo de notificação necessária, a cor do talão, a quantidade máxima por receita e sua validade para diferentes categorias de medicamentos, incluindo entorpecentes, psicotrópicos e outras substâncias regulamentadas.
O documento discute a semiologia vascular periférica, descrevendo os sintomas, exame físico e avaliação da insuficiência venosa e arterial periférica. Detalha os sinais e sintomas da insuficiência venosa crônica, incluindo edema, úlceras e dor, e fatores de risco como idade, sexo e história familiar. Também descreve a avaliação da insuficiência arterial aguda e crônica, incluindo a anamnese de claudicação e dor, além de exame fís
Medicamentos Utilizados em Urgências e Emergênciasjaddy xavier
O documento descreve vários medicamentos utilizados em situações de urgência e emergência, incluindo adrenalina, água destilada e aminofilina. Fornece detalhes sobre as indicações, dosagens e efeitos colaterais de cada medicamento.
O documento discute cirrose hepática, definida como o desenvolvimento de nódulos regenerativos no fígado em resposta à lesão crônica. Apresenta causas, sintomas, exames, complicações e tratamento da cirrose, incluindo abordagens nutricionais, prevenção de sangramentos e controle de comorbidades.
Este documento fornece instruções sobre como lidar com receitas de medicamentos controlados tipo A, incluindo: 1) as regras para preenchimento correto da receita tipo A, 2) os passos para dispensar o medicamento prescrito após conferir a validade da receita, e 3) a legislação aplicável.
A fenilcetonúria é um erro no metabolismo dos aminoácidos causado por uma mutação genética que impede a conversão da fenilalanina em tirosina, levando a atrasos no desenvolvimento se não tratada com dieta livre de fenilalanina.
A anatomia geral divide os nervos cranianos em 12 grupos:
Nervo olfatório
Nervo óptico
Nervo Oculomotor
Nervo Troclear
Nervo Trigêmeo
Nervo Abducente
Nervo Facial
Nervo Vestibulococlear
Nervo Glossofaríngeo
Nervo Vago
Nervo Acessório
Nervo Hipoglosso
Na tabela acima, você encontra a classificação (sensitivo, misto ou motor) e as funções de cada um destes nervos.
Minicurso 3 - "Gerenciamento da farmácia de manipulação" JOFARUFPR
O Documento discute as questões legais e regulatórias relacionadas à gestão de farmácias, incluindo resoluções da ANVISA sobre boas práticas de manipulação, controle de antibióticos, requisitos para diretor técnico e prazos importantes como envio de relatórios trimestrais e anuais.
O documento discute origens e tipos de medicamentos, formas farmacêuticas, vias de administração e o papel da enfermagem no processo de medicação. Aborda a origem de medicamentos a partir de ervas, animais, minerais e produtos químicos. Detalha formas como comprimidos, cápsulas, xaropes e as vias oral, retal e injetável. Explora a importância da enfermagem em prevenir erros de medicação através do conhecimento farmacológico.
A doença de Parkinson é uma doença neurodegenerativa caracterizada por tremor, rigidez, lentidão de movimentos e alterações posturais. Afeta cerca de 1% dos indivíduos acima de 55 anos e é mais comum em idosos. O tratamento inclui medicamentos como levodopa para aliviar os sintomas, e fisioterapia focada em mobilidade, fortalecimento e independência funcional.
O documento fornece um resumo histórico e epidemiológico da epilepsia, abordando: (1) os primeiros relatos da doença datam de 2000 a.C.; (2) Hipócrates e Galeno foram os primeiros a deduzir a origem cerebral da epilepsia; (3) a epilepsia acomete cerca de 60 milhões de pessoas no mundo.
O documento discute a estrutura organizacional dos serviços de enfermagem. Ele explica que a estrutura formal planejada coexiste com uma estrutura informal que emerge das interações entre as pessoas. Além disso, discute fatores como divisão do trabalho, hierarquia, centralização e outros aspectos importantes na definição da estrutura de um serviço de enfermagem.
O documento discute a oxigenoterapia, que envolve a administração de oxigênio em concentrações acima da atmosfera para corrigir deficiências de oxigênio. Detalha os objetivos, sistemas de administração como cânulas nasais e máscaras faciais, fatores que afetam a concentração de oxigênio inspirado, efeitos fisiológicos e considerações sobre o tratamento.
Parte 1 – Farmacodinâmica (Mecanismos); Definição de farmacodinâmica; Interação fármaco-receptor; Transdução de sinais; Alvos terapêuticos; Tipos de receptores e efetores: A - Canais iônicos regulados por ligantes; B- Receptor acoplado a proteína G; C- Receptores ligados a quinases; D- Receptor nucleares. Parte 2- Farmacodinâmica (Aplicações); Ação dos fármacos; Ligação fármaco-receptor; Potência dos fármacos; Curva dose-resposta; Potência dos fármacos; Agonistas; Antagonismo competitivo; Sinergismo e Antagonismo farmacológico; Dessensibilização de receptores.
Parte 1- Hemostasia e trombose; Conceitos; Tríade de Virchow; Lesão tecidual; Aderência e agregação plaquetárias; Ativação da plaqueta pelo tromboxano A2; Ativação da plaqueta pelo ADP e trombina; Cascata da Coagulação; Controle da coagulação; Propostas terapêuticas.
Parte 2- Fármacos antiplaquetários; Usos clínicos; Aspirina e outros AINES; Antagonistas do receptor de adenosina; Inibidores da fosfodiesterase; Antagonistas do receptor da GPIIB/IIIA; Outros fármacos antiplaquetários. Parte 3- Fármacos anticoagulantes; Usos clínicos; Heparina e Heparinas de baixo peso molecular; Inibidores diretos da trombina e fármacos relacionados; Vitamina K; Antagonistas da vitamina K: Varfarina; Parte 4- Fármacos fibrinolíticos; Usos clínicos; Estreptoquinase; Alteplase.
Este documento resume três tópicos principais sobre farmacocinética: 1) a nomenclatura de medicamentos, incluindo nomes químicos, genéricos e comerciais; 2) as formas farmacêuticas em que os medicamentos estão disponíveis; e 3) os processos de absorção, distribuição, metabolismo e excreção dos medicamentos no corpo.
O documento lista valores de referência e possíveis causas de alteração para diversos exames laboratoriais importantes. Em geral, os resultados fora dos limites de referência podem indicar problemas como infecções, doenças hepáticas ou renais, diabetes, câncer ou outros distúrbios.
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi implementado em 2004 para fornecer medicamentos essenciais com até 90% de desconto para pessoas de baixa renda. Ao longo dos anos, o programa foi expandindo seu elenco de medicamentos gratuitos e, em 2023, passou a oferecer todos os medicamentos de forma gratuita para beneficiários do Bolsa Família.
O documento resume as principais diretrizes da RDC 20/2011 sobre o controle de antimicrobianos e do Programa Farmácia Popular, incluindo regras sobre receitas médicas, cadastro de farmácias, medicamentos disponíveis com subsídios e intercambialidade de genéricos.
O documento descreve a insuficiência renal aguda (IRA), definindo-a como uma perda súbita da função renal com retenção de produtos tóxicos e volume urinário variável. Detalha como diagnosticá-la através da dosagem de creatinina e taxas de filtração glomerular, e classifica a IRA em pré-renal, pós-renal e renal. Apresenta também suas complicações, tratamentos como hemodiálise e diálise peritoneal, e altas taxas de mortalidade associadas à condição.
O documento fornece conceitos e exemplos sobre cálculos de medicações, incluindo cálculos de gotejamento, administração de soluções, penicilina cristalina, insulina, heparina e transformação de soro. Ele explica conceitos como solução, concentração, proporção e porcentagem e fornece exemplos passo a passo de como realizar cálculos para determinar volumes corretos de medicações usando a regra de três.
Este documento fornece diretrizes sobre prescrições de medicamentos controlados no Brasil. Ele especifica o tipo de notificação necessária, a cor do talão, a quantidade máxima por receita e sua validade para diferentes categorias de medicamentos, incluindo entorpecentes, psicotrópicos e outras substâncias regulamentadas.
O documento discute a semiologia vascular periférica, descrevendo os sintomas, exame físico e avaliação da insuficiência venosa e arterial periférica. Detalha os sinais e sintomas da insuficiência venosa crônica, incluindo edema, úlceras e dor, e fatores de risco como idade, sexo e história familiar. Também descreve a avaliação da insuficiência arterial aguda e crônica, incluindo a anamnese de claudicação e dor, além de exame fís
Medicamentos Utilizados em Urgências e Emergênciasjaddy xavier
O documento descreve vários medicamentos utilizados em situações de urgência e emergência, incluindo adrenalina, água destilada e aminofilina. Fornece detalhes sobre as indicações, dosagens e efeitos colaterais de cada medicamento.
O documento discute cirrose hepática, definida como o desenvolvimento de nódulos regenerativos no fígado em resposta à lesão crônica. Apresenta causas, sintomas, exames, complicações e tratamento da cirrose, incluindo abordagens nutricionais, prevenção de sangramentos e controle de comorbidades.
Este documento fornece instruções sobre como lidar com receitas de medicamentos controlados tipo A, incluindo: 1) as regras para preenchimento correto da receita tipo A, 2) os passos para dispensar o medicamento prescrito após conferir a validade da receita, e 3) a legislação aplicável.
A fenilcetonúria é um erro no metabolismo dos aminoácidos causado por uma mutação genética que impede a conversão da fenilalanina em tirosina, levando a atrasos no desenvolvimento se não tratada com dieta livre de fenilalanina.
A anatomia geral divide os nervos cranianos em 12 grupos:
Nervo olfatório
Nervo óptico
Nervo Oculomotor
Nervo Troclear
Nervo Trigêmeo
Nervo Abducente
Nervo Facial
Nervo Vestibulococlear
Nervo Glossofaríngeo
Nervo Vago
Nervo Acessório
Nervo Hipoglosso
Na tabela acima, você encontra a classificação (sensitivo, misto ou motor) e as funções de cada um destes nervos.
Minicurso 3 - "Gerenciamento da farmácia de manipulação" JOFARUFPR
O Documento discute as questões legais e regulatórias relacionadas à gestão de farmácias, incluindo resoluções da ANVISA sobre boas práticas de manipulação, controle de antibióticos, requisitos para diretor técnico e prazos importantes como envio de relatórios trimestrais e anuais.
O documento discute origens e tipos de medicamentos, formas farmacêuticas, vias de administração e o papel da enfermagem no processo de medicação. Aborda a origem de medicamentos a partir de ervas, animais, minerais e produtos químicos. Detalha formas como comprimidos, cápsulas, xaropes e as vias oral, retal e injetável. Explora a importância da enfermagem em prevenir erros de medicação através do conhecimento farmacológico.
A doença de Parkinson é uma doença neurodegenerativa caracterizada por tremor, rigidez, lentidão de movimentos e alterações posturais. Afeta cerca de 1% dos indivíduos acima de 55 anos e é mais comum em idosos. O tratamento inclui medicamentos como levodopa para aliviar os sintomas, e fisioterapia focada em mobilidade, fortalecimento e independência funcional.
O documento fornece um resumo histórico e epidemiológico da epilepsia, abordando: (1) os primeiros relatos da doença datam de 2000 a.C.; (2) Hipócrates e Galeno foram os primeiros a deduzir a origem cerebral da epilepsia; (3) a epilepsia acomete cerca de 60 milhões de pessoas no mundo.
O documento discute a estrutura organizacional dos serviços de enfermagem. Ele explica que a estrutura formal planejada coexiste com uma estrutura informal que emerge das interações entre as pessoas. Além disso, discute fatores como divisão do trabalho, hierarquia, centralização e outros aspectos importantes na definição da estrutura de um serviço de enfermagem.
O documento discute a oxigenoterapia, que envolve a administração de oxigênio em concentrações acima da atmosfera para corrigir deficiências de oxigênio. Detalha os objetivos, sistemas de administração como cânulas nasais e máscaras faciais, fatores que afetam a concentração de oxigênio inspirado, efeitos fisiológicos e considerações sobre o tratamento.
Parte 1 – Farmacodinâmica (Mecanismos); Definição de farmacodinâmica; Interação fármaco-receptor; Transdução de sinais; Alvos terapêuticos; Tipos de receptores e efetores: A - Canais iônicos regulados por ligantes; B- Receptor acoplado a proteína G; C- Receptores ligados a quinases; D- Receptor nucleares. Parte 2- Farmacodinâmica (Aplicações); Ação dos fármacos; Ligação fármaco-receptor; Potência dos fármacos; Curva dose-resposta; Potência dos fármacos; Agonistas; Antagonismo competitivo; Sinergismo e Antagonismo farmacológico; Dessensibilização de receptores.
Parte 1- Hemostasia e trombose; Conceitos; Tríade de Virchow; Lesão tecidual; Aderência e agregação plaquetárias; Ativação da plaqueta pelo tromboxano A2; Ativação da plaqueta pelo ADP e trombina; Cascata da Coagulação; Controle da coagulação; Propostas terapêuticas.
Parte 2- Fármacos antiplaquetários; Usos clínicos; Aspirina e outros AINES; Antagonistas do receptor de adenosina; Inibidores da fosfodiesterase; Antagonistas do receptor da GPIIB/IIIA; Outros fármacos antiplaquetários. Parte 3- Fármacos anticoagulantes; Usos clínicos; Heparina e Heparinas de baixo peso molecular; Inibidores diretos da trombina e fármacos relacionados; Vitamina K; Antagonistas da vitamina K: Varfarina; Parte 4- Fármacos fibrinolíticos; Usos clínicos; Estreptoquinase; Alteplase.
Este documento resume três tópicos principais sobre farmacocinética: 1) a nomenclatura de medicamentos, incluindo nomes químicos, genéricos e comerciais; 2) as formas farmacêuticas em que os medicamentos estão disponíveis; e 3) os processos de absorção, distribuição, metabolismo e excreção dos medicamentos no corpo.
O documento lista valores de referência e possíveis causas de alteração para diversos exames laboratoriais importantes. Em geral, os resultados fora dos limites de referência podem indicar problemas como infecções, doenças hepáticas ou renais, diabetes, câncer ou outros distúrbios.
O Programa Farmácia Popular do Brasil foi implementado em 2004 para fornecer medicamentos essenciais com até 90% de desconto para pessoas de baixa renda. Ao longo dos anos, o programa foi expandindo seu elenco de medicamentos gratuitos e, em 2023, passou a oferecer todos os medicamentos de forma gratuita para beneficiários do Bolsa Família.
O documento resume as principais diretrizes da RDC 20/2011 sobre o controle de antimicrobianos e do Programa Farmácia Popular, incluindo regras sobre receitas médicas, cadastro de farmácias, medicamentos disponíveis com subsídios e intercambialidade de genéricos.
O documento descreve os novos procedimentos para pacientes do estado de São Paulo solicitarem medicamentos não disponíveis na lista do SUS, incluindo preencher um laudo médico, anexar exames, assinar documentos na instituição de saúde e enviar a documentação completa para a Comissão de Farmacologia da Secretaria de Saúde para avaliação dentro de 30 dias.
O documento discute as Boas Práticas Farmacêuticas em Farmácias e Drogarias no Brasil. Apresenta a legislação relevante, os requisitos para o funcionamento dos estabelecimentos, as responsabilidades dos farmacêuticos e as diretrizes para a aquisição, armazenamento, dispensação e orientação sobre medicamentos. Também descreve serviços permitidos como aferição de pressão arterial e aplicação de vacinas, sempre sob a supervisão de um farmacêutico.
O documento discute a normalização em farmácias no Brasil, traçando uma linha do tempo das principais normas regulatórias desde 1997. Também aborda a elaboração de manuais de boas práticas e procedimentos operacionais padrão para farmácias, conforme exigido pela legislação.
O documento descreve o Programa Farmácia Popular do Brasil, que fornece medicamentos gratuitos ou com descontos para doenças comuns. O programa funciona por meio de farmácias públicas ou privadas credenciadas e permite a prescrição de antibióticos por enfermeiros.
Esta portaria regulamenta a produção e comercialização de alimentos artesanais de origem vegetal no estado de São Paulo, definindo seus requisitos e isentando microempresas do pagamento de taxas de fiscalização.
O documento descreve o novo procedimento para pacientes do Estado de São Paulo solicitarem medicamentos não disponíveis na lista do SUS, incluindo o médico preencher e assinar um laudo, o paciente fornecer documentos pessoais e a instituição de saúde enviar a documentação completa para a Comissão de Farmacologia da Secretaria de Saúde de São Paulo, que avaliará e responderá em até 30 dias.
Governo Bolsonaro cancelou compra de kit intubação em agosto de 2020Luís Carlos Nunes
Em agosto de 2020, o governo federal cancelou a compra de medicamentos que formam o chamado kit intubação. A informação consta em um relatório do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Treze entre 23 itens solicitados foram cancelados por "preços acima das estimativas de mercado". O documento, no entanto, diz também que a desistência pela compra ocorreu "sem que seus motivos fossem esclarecidos".
O relatório assinado pelo presidente do CNS, Fernando Pigatto, pedia ainda que "diante deste cenário, exige-se um comando único e coordenado no país, com respeito às definições e o tempo da ciência, e tomada de providências urgentes na proteção a vida das pessoas, fazendo-se necessário que o Ministério da Saúde assuma seu protagonismo; que faça o acompanhamento da rede hospitalar pública e privada, tanto dos estoques quanto da média de consumo para o pleno funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva (UTI), e garanta o suprimento efetivo das unidades hospitalares no país".
A recomendação da CNS foi encaminhada à Anvisa, ao Ministério da Saúde, ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, à Superintendência-Geral do Cade, ao Procon, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor, em seus respectivos estados. Além do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde.
Segundo o Portal Congresso em Foco o Ministério da Saúde foi procurado , mas ainda não obteve retorno.
Sob risco de falta destes medicamentos, o governo federal requisitou essa semana a hospitais privados sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares, que segundo informações do SUS devem acabar nos próximos 15 dias.
A Anvisa aprovou, na noite de 6ª feira (19.mar), novas regras para flexibilizar a autorização, em caráter emergencial, de medicamentos utilizados na intubação de pacientes com COVID-19. As novas regras, definidas pela agência, isentam estes produtos de registro sanitário, e a autorização de venda destes medicamentos passa a ser por meio de notificação ao órgão regulador.
Resposta ao req. 51 2014 (informações sobre as etapas para fornecimento de me...poponapolitica
O documento descreve as etapas e procedimentos para o fornecimento de medicamentos de alto custo através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em Valinhos. Inclui informações sobre a Farmácia do CEAF localizada na Rua João Bissotto Filho 21, os documentos necessários para solicitação de medicamentos, e as doenças cobertas pelos protocolos clínicos do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.
O documento discute as Boas Práticas Farmacêuticas no Brasil, a RDC 44/2009 da ANVISA que estabelece os critérios para o funcionamento de farmácias e drogarias, e os requisitos para a dispensação e prestação de serviços farmacêuticos, como aferição de parâmetros e declaração de serviço.
2º Fórum da Saúde Suplementar - Ney Weidemann NetoCNseg
O documento discute os desafios no mercado de órteses, próteses e materiais especiais no Brasil, incluindo a influência indevida de fabricantes sobre médicos e hospitais, a falta de padronização e transparência de preços, e a necessidade de regulamentação para promover a equidade e eficiência do sistema.
N.Produto-portaria nº 802 1998 empresas produtoras e distribuidoras de medica...visa343302010
Este documento estabelece novas regras para garantir maior controle sanitário sobre a produção, distribuição, transporte e armazenamento de medicamentos no Brasil. Exige que as empresas forneçam mais informações sobre os produtos e identifiquem lotes de forma padronizada. Também define boas práticas para distribuidores e requisitos para sua autorização.
Esta lei complementar estabelece normas de proteção e conservação da saúde no município de Joinville, definindo deveres dos cidadãos e profissionais de saúde em relação à saúde pública, prevenção e controle de doenças, estabelecimentos de saúde e atividades que podem afetar a saúde de terceiros.
O documento discute as responsabilidades e obrigações dos farmacêuticos no exercício de suas atividades, incluindo a prestação de serviços farmacêuticos, assistência à saúde, orientação sanitária, dispensação e prescrição de medicamentos. Destaca que os farmacêuticos devem realizar o acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes, estabelecer perfis farmacoterapêuticos e orientar os pacientes sobre o uso correto e racional de medicamentos.
O documento discute o acesso a medicamentos como um direito essencial à saúde no Brasil. Ele destaca que os gastos com medicamentos representam a maior parte dos gastos com saúde para os mais pobres e que mais da metade das pessoas que precisam de medicamentos não podem comprá-los. Também descreve o direito ao acesso a medicamentos no SUS e as políticas nacionais de medicamentos que visam garantir esse acesso.
O documento descreve as principais diretrizes da Resolução RDC no44/09 e Instruções Normativas no09 e 10, que estabelecem boas práticas para farmácias e drogarias. A norma qualifica serviços de assistência farmacêutica, exige a presença de farmacêuticos e permite novos serviços como acompanhamento de saúde.
Processo:
1003147-84.2016.8.26.0348
(Tramitação prioritária)
Classe:
Procedimento Ordinário
Área: Cível
Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos
Outros assuntos: Fornecimento de Medicamentos
Distribuição: 12/04/2016 às 16:55 - Livre
2ª Vara Cível - Foro de Mauá
Controle: 2016/000645
Juiz: Thiago Elias Massad
Valor da ação: R$ 11.775,00
Exibindo Somente as principais partes. >>Exibir todas as partes.
Partes do processo
Reqte: Gerusa Cavalcante da Silva
Advogada: Laryssa Cyrillo Leitão
Advogada: Flávia Motta
Advogado: Fabio Motta
Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo
O documento discute o direito de acesso a medicamentos no Brasil. Ele explica que todos têm direito a medicamentos pelo SUS de acordo com a Constituição, mas na prática muitos não conseguem obter os remédios necessários. Também aborda termos como medicamentos de referência, genéricos e similares, além de dar dicas sobre como garantir o acesso aos genéricos e orientações sobre os direitos dos consumidores.
2. O Governo federal criou o programa Farmácia
Popular do Brasil para ampliar o acesso da
população aos medicamentos considerados
essenciais. A Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ), órgão do Ministério da Saúde e
executora
do
programa,
adquire
os
medicamentos de laboratórios farmacêuticos
públicos ou do setor privado, quando necessário,
e que disponibiliza nas Farmácias Populares a
preço de custo.
3. O programa atende a toda a população e é dirigido,
sobretudo, às pessoas que interrompem o tratamento
por não conseguirem arcar com o preço dos
remédios. Os usuários das farmácias populares
recebem atendimento personalizado, realizado por
farmacêuticos e profissionais qualificados para
orientar sobre os cuidados com a saúde e o uso
correto dos medicamentos.
A única condição para a aquisição dos medicamentos
disponíveis nas Farmácias Populares é a apresentação
de uma receita médica ou odontológica. Essa
exigência busca evitar a automedicação, que pode
causar intoxicações ou mascarar sintomas de doenças
importantes.
4. Hoje o programa facilita o acesso a uma lista de 97
medicamentos classificados como essenciais, além do
preservativo masculino. São remédios da atenção
básica que atendem cerca de 80% das doenças que
atingem a população. Os produtos das Farmácias
Populares representam mais de 2 mil apresentações
disponíveis no mercado.
Hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão,
asma, infecções e verminoses são exemplos de
doenças para as quais são encontrados medicamentos
nas Farmácia Populares. Também estão disponíveis
produtos com indicações para os quadros de cólicas,
enxaqueca, queimadura e inflamações, além de
anticoncepcionais.
5. O programa Farmácia Popular do Brasil faz parte da
Política de Assistência Farmacêutica do Ministério da
Saúde, que busca ampliar o acesso da população aos
medicamentos.
Além das farmácias o Programa prevê a subvenção
para a compra de medicamentos na rede privada. A
lei, quando aprovada, permitirá que a população
compre remédios de uma lista selecionada por um
preço, no mínimo, 50% menor que o praticado
atualmente. O projeto de lei que cria a subvenção dos
medicamentos está em tramitação no Congresso
Nacional.
6. Lei 10.858, de 13 de abril de 2004
Autoriza a Fundação Oswaldo Cruz disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências.
DECRETO 5.090, de 20 de maio de 2004
Regulamenta a lei 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil e dá outras providências.
PORTARIA 2.587, de 6 de dezembro de 2004
Institui o incentivo financeiro do Programa Farmácia Popular do Brasil e dá outras providências.
PORTARIA 1.579, de 30 de julho de 2004
Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde e dá outras providências.
PORTARIA 1.651, de 11 de agosto de 2004 - REVOGADA
Dispõe sobre o modelo de gestão do Programa Farmácia Popular do Brasil e dá outras providências.
PORTARIA 745, de 13 de dezembro de 2004
Define que as farmácias Populares do Brasil deverão ser registradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.
CONVÊNIO ICM 40/75
Dispõe sobre isenção de ICM sobre produtos farmacêuticos nas operações entre entidades públicas.
PORTARIA 1.767, de 24 de Julho de 2007
Dispõe sobre o modelo de gestão do Programa Farmácia Popular do Brasil.
8. Dispõe sobre o Programa Farmácia Popular
do Brasil.
Redes próprias em parcerias com Estado, DF,
hospitais filantrópicos.
Convênio com a rede privada de drogarias.
16. A movimentação financeira decorrente da
disponibilização dos produtos deve ser registrada
no sistema informatizado de gestão, ficando
disponíveis para análise, acompanhamento e
controle pela Gerência Técnica do Programa.
Os valores recebidos em face de ressarcimento de
custos devem ser recolhidos na conta única do
Tesouro Nacional, no Banco do Brasil, Agência
4201-3,
conta-corrente
170500-8,
código
25442025201179-3, na forma definida pela
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz.
18.
Objetivo
Disponibilizar à população, por meio da rede
privada de farmácias e drogarias, os
medicamentos e correlatos previamente
definidos pelo MS, nos termos do Anexo II da
Portaria nº 971, de 15 de maio de 2012.
20.
No "Aqui
tem Farmácia Popular", a
operacionalização ocorrerá diretamente entre o
MS e a rede privada de farmácias e drogarias,
mediante relação convenial regida pela Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993. (Art. 5º portaria
971 de 15 de maio de 2012).
21. I.
Requerimento e termo de adesão assinados pelo representante legal da
empresa;
II.
Ficha cadastral preenchida;
III.
Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), da Secretaria
de Receita Federal do Brasil;
IV.
Registro na junta comercial;
V.
Autorização de funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA) ativa e válida, nos termos da legislação vigente;
VI.
Situação de regularidade com a Previdência Social;
22. VII.
Farmacêutico responsável técnico com Certificado de Regularidade Técnica
(CRT) válido e emitido pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF);
VIII.
Dispor de equipamento eletrônico habilitado a emitir cupom fiscal e
vinculado para processamento das operações eletrônicas do Programa;
IX.
Dispor de sistema de gerenciamento eletrônico capaz de realizar requisições
eletrônicas, por meio de interface web;
X.
Pessoal treinado para atuar no PFPB, de acordo com as normas e
procedimentos estabelecidos.
23. A Autorização de Dispensação de Medicamentos e
Correlatos (ADM) será processada por meio
eletrônico, em tempo real, com base no código de
barras EAN da embalagem do medicamento e/ou
do correlato (Art. 17. )
As ADMs serão validadas pelo MS quando
contiverem todas as informações indicadas na
Subseção VI da seção I do Capítulo I, desde que
atendidos todos os critérios do PFPB.
A
cada
operação,
obrigatoriamente,
o
estabelecimento deve emitir duas vias do cupom
fiscal e do cupom vinculado (Art. 19.).
24. O paciente, obrigatoriamente,
deve
assinar
o
cupom
vinculado, sendo que uma via
deve
ser
mantida
pelo
estabelecimento e a outra
entregue ao paciente.
Manutenção por um prazo de
5
(cinco)
anos
para
apresentação, sempre que
necessário, das notas fiscais de
aquisição dos medicamentos
e/ou correlatos do PFPB junto
aos
fornecedores,
com
arquivamento de 2 (duas)
cópias, uma em meio físico e
outra em meio magnético
e/ou arquivo digitalizado, no
próprio estabelecimento.
25.
26. 1ª fase
2ª fase
3ª fase
• A primeira fase do processo eletrônico só poderá ser
realizada mediante a utilização de solução de
segurança fornecida pelo MS.
• Na segunda fase, após ter recebido a confirmação da
primeira fase, o estabelecimento deve informar ao
Sistema Autorizador os dados que fazem parte do
processo de autorização.
• Na terceira e última fase, o estabelecimento
confirmará o recebimento da pré-autorização e
enviará os seguintes dados.
27. O usuário deverá apresentar receita médica válida:
Por 120 dias :
hipertensão, diabetes, dislipidemia, asma, rinite,
parkinson, osteoporose e glaucoma, validade de 120
dias;
1 ano:
anticoncepcionais.
Para fraldas geriátricas, as receitas médicas e/ou
laudos e/ou atestados médicos terão validade de
120 dias
28. As receitas deverão conter os itens obrigatórios
constantes na Portaria nº 971, de 17 de maio de
2012, tais como:
Dados legíveis do médico (nome, CRM e
assinatura);
Endereço do consultório;
Data de emissão ;
Nome e endereço residencial do paciente.
29. O titular da receita ou laudo ou atestado médico
deverá comparecer ao estabelecimento portando
seu CPF, cuja titularidade será averiguada pelo
funcionário
antes
de
dispensar
o
medicamento/item.
OBS.: dispensada a obrigatoriedade da presença física
do paciente,nos seguintes casos:
Pessoa considerada incapaz, desde que comprovado;
Pessoa idosa, com idade igual ou superior a 60 anos.
30. Não será permitido, em hipótese alguma:
◦ Entrega de medicamento em domicílio do
programa Aqui Tem Farmácia Popular;
◦ Realizar a substituição do medicamento prescrito;
◦ Dispensação de medicamentos em quantidade
superior à posologia prescrita na receita;
◦ Apresentação de receita médica sem data de
emissão, impossibilitando, assim, o controle sobre
a periodicidade de compra;
◦ Apresentação de Cupom Vinculado sem assinatura
do usuário.
31.
O Plano Brasil Sem Miséria - BSM foi instituído
em 02 de junho de 2011 por meio da publicação
do Decreto nº. 7.492, o qual foi criado com o
objetivo de elevar a renda e as condições de
bem-estar da população brasileira. As famílias
extremamente pobres que ainda não são
atendidas serão localizadas e incluídas de
forma integrada nos mais diversos programas
de acordo com as suas necessidades.
32.
Com o “Saúde Não Tem Preço”, a população brasileira que
sofre com hipertensão ou diabetes passa a ter acesso gratuito
aos medicamentos para o tratamento destas doenças. A
gratuidade dos medicamentos foi anunciada durante
lançamento da campanha, no dia 03 de fevereiro de 2011,
pela Presidenta da República, Dilma Roussef, no Palácio do
Planalto,
em
Brasília
(DF).
Esta oferta de medicamentos gratuitos na rede “Aqui Tem
Farmácia Popular” é resultado de um acordo entre o
Ministério da Saúde e sete entidades da indústria e do
comércio. O acordo beneficia 33 milhões de brasileiros
hipertensos e 7,5 milhões de diabéticos. Além de ajudar no
orçamento das famílias mais humildes, que comprometem
12% de suas rendas com medicações.
33.
BRASIL. Portaria nº 971, de 15 de maio de 2012.
Dispõem sobre programa Farmácia Popular do
Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, v.126,
n.95, 17 de maio de 2012. Seção 1.
Disponível em< Portal.saude.gov.br> Acessado
em 20/08/2012 .