A Operação Uniforme realizou um levantamento sobre os tratamentos oferecidos pelas unidades habilitadas em oncologia no SUS e recebeu 52 respostas de protocolos clínicos. A análise mostrou que existe grande diferença nos tratamentos oferecidos aos pacientes com câncer no Brasil, concluindo que "meu SUS é diferente do teu SUS". Agora a Operação Uniforme está desenvolvendo a segunda fase para dar sequência a esta iniciativa.

1. OPERAÇÃO
UNIFORME
FASE 1: MEU SUS É
IGUAL AO SEU SUS?

2. Na Oncologia não existe uma lista tabelada de medicamentos
que o SUS deve disponibilizar aos pacientes. Cabe a cada
hospital definir o seu próprio "cardápio" de tratamentos
oferecidos.

3. Esse modelo ocorre em razão do sistema de remuneração do
SUS: os hospitais recebem um valor mensal por paciente
(dependendo do tipo de câncer) e esse valor é usado para cobrir
todos os custos do tratamento como:
 Medicamentos;
 Soluções em geral (soro glicosado, fisiológico, eletrólitos, etc.);
 Material em geral (equipos, luvas, agulhas, máscaras, aventais, etc.);
 Impressos;
 Limpeza e manutenção da unidade de quimioterapia;
 Entre outros custos.

4. O Ministério da Saúde elaborou diversos protocolos clínicos e
diretrizes terapêuticas, espécie de guias para o tratamento do
câncer oferecido, porém os hospitais não são obrigados a segui-
los. Servem apenas como sugestão.

5. Você deve estar se perguntando: mas se cada hospital decide
quais tratamentos irá oferecer ao seus pacientes, é possível que
existam hospitais que oferecem um tipo de tratamento melhor
do que outros, certo? Sim. Isso pode ocorrer.

6. Como a fiscalização do governo sobre o que cada hospital oferece
ao paciente é muito ruim e poucos hospitais dão transparência aos
seus protocolos, esse universo é uma verdadeira "caixa preta".
Vamos analisar um caso real para melhor ilustrar a nossa preocupação...

7. Em 2013, o Ministério da Saúde publicou uma diretriz clínica para
tratamento de um tipo de câncer de pulmão com mutações do
gene EGFR. A diretriz prevê que o melhor tratamento seria com o
uso dos medicamentos Gefitinibe ou Erlotinibe.
O preço desses medicamentos é
muito maior (mais de R$ 3 mil)
do que o valor que o SUS paga
aos hospitais pelo tratamento
desse tipo de câncer (R$ 1.100).

8. Diante disso, questionamos o Ministério da Saúde, por meio da Lei de
Acesso à Informação, como ter certeza que os hospitais ofereciam o
tratamento já que a conta aparentemente não fechava.
O Ministério informou que, como uma
pequena parcela dos pacientes com
câncer de pulmão são elegíveis ao
tratamento com estes medicamentos (mais
caros), a outra parcela que faz uso da
quimioterapia paliativa, com custo bem
inferior, compensaria a diferença de
valores.

9. Essa resposta nos preocupou, sobretudo considerando que a
fiscalização sobre o que é de fato disponibilizado ao paciente é
quase inexistente. Nem o próprio Ministério da Saúde tem
certeza se os paciente estão recebendo esses tratamentos.
Há uma única certeza nisso tudo: ninguém era capaz de afirmar
e muito menos provar que o sistema garante aos pacientes um
tratamento de qualidade e igualitário nos quase de 300
hospitais habilitados em oncologia no SUS. Ninguém tinha
certeza se o "meu SUS é igual ao seu SUS".

10. Foi com base nisso que o Instituto Oncoguia criou a OPERAÇÃO UNIFORME,
com o objetivo de identificar se há ou não uma uniformidade mínima nos
protocolos de tratamento utilizados pelos hospitais habilitados em oncologia
no SUS e, a partir daí, iniciar uma discussão mais profunda sobre os modelos
de remuneração e a transparência das informações, de modo a permitir que
toda a sociedade tenha confiança no sistema e consiga, junto com os órgãos
de controle, fiscalizar efetivamente a política de atenção oncológica.

11. Na primeira fase da operação, iniciada em outubro de 2015, o
Instituto Oncoguia realizou um levantamento sobre os
tratamentos oferecidos pelas unidades habilitadas em oncologia
no SUS.

12. Por meio da Lei de Acesso à Informação, foram
enviadas solicitações de protocolos clínicos para várias
unidades habilitadas em Oncologia no SUS no país
inteiro.

13. Várias instituições que não enviaram seus protocolos se enquadraram em
unidades que não atendem SUS, não são habilitadas em oncologia, se limitam
ao serviço cirúrgico, ou estão em fase de elaboração/atualização de seus
protocolos.
O Instituto Oncoguia recebeu 52 respostas que
subsidiaram o estudo da primeira fase desta
iniciativa.

14. Este primeiro levantamento da Operação Uniforme resultou na
elaboração do artigo “Diferenças no tratamento sistêmico do
câncer no Brasil: meu SUS é diferente do teu SUS”, publicado no
Brazilian Journal of Oncology, mostrando que sim, existe uma
grande diferença dos tratamentos oferecidos aos pacientes do SUS
em todo o país.

15. Atualmente o Oncoguia está desenvolvendo a
2ª fase da OPERAÇÃO UNIFORME, analisando
os dados coletados, discutindo e levantando
novas ideias para dar sequência a esta nova
etapa.

16. Confira os informes abaixo e fique por dentro dos detalhes desta
operação!
CONTINUE ACOMPANHANDO!!!