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Situação atual dos processos
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no Brasil – Área Ambiental
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Situação atual dos processos de reavaliação de agrotóxicos no Brasil - Área Ambiental

  • 1. Situação atual dos processos de reavaliação de agrotóxicos no Brasil – Área Ambiental ENFISA, 09/06/16 Rafaela Maciel Rebelo colaboração Karina Cham
  • 2. 3 Reavaliação dos neonicotinóides e Fipronil no Brasil EFEITOS ADVERSOS A ABELHAS : Alta toxicidade AGUDA Efeitos tóxicos em doses subletais gerando comprometimento de funções fisiológicas e ecológicas tais como: a memória; aprendizado das abelhas; comportamento das forrageiras dificultando o retorno à colmeia; redução da atividade forrageadora ou inibindo-a por algumas horas; interferência no mecanismo de comunicação da direção do alimento entre as abelhas, enfraquecimento da colônia (indícios); interferência nos mecanismos de defesa das abelhas, tornado-as mais susceptíveis aos agentes patogênicos (indícios). São sistêmicos; Translocação (concentram no pólen e nectar).
  • 3. Abelhas: organismos indicadores para insetos polinizadores Objetivos de Proteção: I - proteger os insetos polinizadores e sua biodiversidade e II - garantir os serviços ecossistêmicos fornecidos por eles, incluindo o serviço de polinização, a produção de produtos da colônia (mel, própolis, cera, etc) e a provisão de recursos genéticos. Reavaliação dos Neonicotinóides e Fipronil no Brasil 4
  • 4. 5 Reavaliação dos neonicotinóides e Fipronil no Brasil Ocorrência de casos de mortandade de abelhas suspeitos de estarem relacionados a agrotóxicos ; 2010 - 2012
  • 5. • Início do processo: 07/2012 Estudo de Toxicidade Residual Foliar (RT25); 34 estudos de resíduos entregues ao IBAMA (8 culturas): cana-de-açúcar, citros, milho, soja, café, algodão, melancia e melão;  Relatórios finais dos estudos de resíduos já entregues ao IBAMA; • Os estudos estão em revisão após exigência técnica do IBAMA; • Força Tarefa (30 empresas) lideradas pela Bayer CropScience para geração dos estudos solicitados; Reavaliação dos Neonicotinóides IMIDACLOPRIDO 6 EM ANDAMENTO...
  • 6. • Início do processo: 04/2014 • Estudo de Toxicidade Residual Foliar (RT25); • Foram solicitados estudos de resíduos nas seguintes culturas: cana-de-açúcar, cebola, algodõa, café, citrus, feijão, girassol, melancia, melão, soja, tomate, morango e pepino em diferentes locais; • Testes de Heubach; • Teste de deriva: terreste, aérea e poeira do tratamento de sementes; • Estudo de efeito em citrus (altos níveis de resíduos foram encontrados); Reavaliação dos Neonicotinóides TIAMETOXAM EM ANDAMENTO...7
  • 7. • Início do processo: 04/2014 • Estudo de Toxicidade Residual Foliar (RT25); • Foram solicitados estudos de resíduos nas seguintes culturas: algodão, feijão, melão, pepino, soja e tomate em diferentes regiões; • Testes de Heubach; • Teste de deriva: terreste, aérea e poeira do tratamento de sementes; Reavaliação dos Neonicotinóides CLOTIANIDINA EM ANDAMENTO...8
  • 8. Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil Status das medidas de mitigação: Inclusão da seguinte frase de advertência: "Este produto é toxico para abelhas. A aplicação aérea NÃO É PERMITIDA. Não aplique este produto em época de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visitação de abelhas na cultura. O descumprimento dessas determinações constitui crime ambiental, sujeito a penalidades." 9
  • 9. Exemplo de BULA de um novo produto: 10
  • 10. Soja, Cana de açúcar, Arroz, Trigo e Algodão de acordo com o dispoto na INC 01 de 31/12/2014. Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil Status das medidas de mitigação: Até o final da reavaliação a aplicação aérea de qualquer produto contendo qualquer destes ingredientes ativos é autorizado apenas para (INC 1 de 28/12/12): 11
  • 11. Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil Status das medidas de mitigação: Proibido Na cultura do Algodão: Aplicação no período de floração da cultura compreendido entre o 55° e o 100° dias após a emergência das plantas; No horário de maior visitação das abelhas, entre as 10 e 15 horas do dia; Em distância menor do que 300 m da divisa com áreas de vegetação natural e culturas agrícolas em fase de florescimento, para quaisquer finalidades autorizadas em qualquer período de aplicação;12
  • 12. Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil Status das medidas de mitigação: Proibido Em culturas de inverno utilizadas no sistema de plantio direto instaladas a menos de 300 (trezentos) metros da divisa com áreas de cultivo do algodoeiro em fase de florescimento. 13
  • 13. Uso de técnicas que visem reduzir a deriva: Ajuste de equipamentos; Não realizar aplicação com ventos fortes; Ajusto do tamanho da gota; Entre outros aspectos.. Aplicação terrestre permitida para todas a culturas fora do período de floração; Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil Status das medidas de mitigação: 14
  • 14. Os produtores rurais deverão notificar os apicultores localizados em um raio de 6 km das propriedades onde os produtos serão aplicados, com antecedência mínima de 48 horas. Reavaliação dos Neonicotinóides / Fipronil Status das medidas de mitigação: 15
  • 16. 1)Manter o registro sem alterações; 2)Manter o registro, mediante necessária adequação; 3)Propor mudança de formulação, dose ou método de aplicação; 4)Restringir a comercialização; 5)Proibir, suspender ou restringir a produção ou importação 6)Proibir, suspender ou restringir o uso; e 7)Cancelar ou suspender o registro. Possíveis Resultados da Reavaliação 17
  • 17. Consulta pública sobre a proposta de Instrução Normativa para a avaliação de risco de agrotóxicos para abelhas Escopo: Ingredientes ativos ainda não registrados; Ingredientes ativos submetidos à reavaliação ou à revisão. Link para Formulário: http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas-qa/reavaliacao Possíveis Resultados da Reavaliação 18
  • 18. Consulta pública sobre a proposta de Instrução Normativa para a avaliação de risco de agrotóxicos para abelhas Escopo: Ingredientes ativos ainda não registrados; Ingredientes ativos submetidos à reavaliação ou à revisão. Link para Formulário: http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas-qa/reavaliacao Consulta Pública 19
  • 21. GEF Project - Pollinators of Brazil http://www.polinizadoresdobrasil.org.br/index.php/pt Bee Alert: http://www.semabelhasemalimento.com.br/beealert/ Hive Alive Project: http://sindiveg.org.br/polinizadores.php CAS – Sustainable Aerial Application Certification http://www.cas-online.org.br/ Outras Ações Links 22
  • 22. OBRIGADA! IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis DIQUA – Diretoria de Qualidade Ambiental CGASQ – Coordenação Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas e Produtos Perigosos CCONP - Coordenação de Controle Ambiental de Substâncias e Produtos Perigosos Telefone: + 55 (61) 3316-1310 rafaela.rebelo@ibama.gov.br reavaliacao.sede@ibama.gov.br   http: http://www.ibama.gov.br/qualidade-ambiental/ 23