O documento resume as principais instituições da União Europeia, incluindo o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia. Explica os seus papéis e composições.

1. Escola Comércio Lisboa
Área de Integração Sara Pereira nº2377
Dr. Renato Pernadas Sara Monteiro nº2770
1ºA/IG Ricardo Amaral nº2670

2. ► Instituição parlamentar da EU;
► Representadas, a nível de
formações políticas pan-
europeias;
► Sede em Estrasburgo,
na França.
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3. Número de
Grupo Líder(es)
membros
PPE Joseph Daul 265
S&D Martin Schulz 184
ALDE Guy Verhofstadt 84
Daniel Cohn-Bendit
G-EFA 55
Rebecca Harms
ECR Timothy Kirkhope 54
GUE-NGL Lothar Bisky 35
Nigel Farage
EFD 32
Francesco Speroni
Não-inscritos Independentes 27
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5. ► Debate e aprova a legislação da
UE (juntamente com o Conselho);
► Fiscaliza outras instituições da
UE, nomeadamente a Comissão,
a fim de assegurar que funcionam
de forma democrática;
► Debate e aprova o orçamento da
UE (juntamente com o Conselho);
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6. ► O presidente do Parlamento Europeu é o socialista alemão Martin
Schulz, eleito em 17 de Janeiro de 2012;
► É eleito por dois anos e meio;
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7. Bruxelas Estrasburgo Luxemburgo
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8. • Transmite as suas propostas de regulamentação ao
Conselho de Ministros e ao Parlamento
Poder de
Iniciativa • Compete a elaboração do Orçamento da União
• Decisões do Conselho Europeu
Poder de • Execução do orçamento comunitário
Execução
• Papel de guardiã dos Tratados
Poder de • Aplicação das normas da União
Controlo
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9. País Nº de deputados
Alemanha 99
França 78
Itália 78
Reino Unido 78
Espanha 54
Polónia 54
Países Baixos 27
Portugal 24
Bélgica 24
Grécia 24
República Checa 24
Hungria 24
Suécia 19
Áustria 18
Dinamarca 14
Finlândia 14
Eslováquia 14
Irlanda 13
Lituânia 13
Letónia 9
Eslovénia 7
Luxemburgo 6
Chipre 6
Estónia 6
Malta 5
Total 732
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10. ► Composto por 15 juízes, assistidos
por 9 advogados;
► Nomeados Estados Membros por um
período de 6 anos;
► Garantir ao Estado Membro o
respeito do direito na interpretação e
aplicação dos Tratados;
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11. ► Composto por 15 juízes,
nomeados por 6 anos pelo
Conselho;
► Controlar a execução do
Orçamento da União-Europeia
e dar assistência ao controlar o
Orçamento do Parlamento e do
Conselho;
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12. ► Composto por empresários das organizações sindicais, das
associações de consumidores, das profissões liberais, entre outros;
► Funções são consultivas, sendo consultado pelo Conselho e/ou pela
Comissão, antes da aprovação de certos actos comunitários;
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13. ► Funções consultivas relacionadas
com interesses regionais,
educação, cultura, saúde pública e
aplicação dos fundos estruturais;
► Composto por membros dos
diversos países, em representação
das entidades regionais e locais;
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14. Banco Europeu de Investimento (BEI)
► Função: financiar, a partir de capitais
recolhidos aos mercados financeiros
mundiais;
Banco Central Europeu (BCE)
► Criado para fazer a gerir a União
Económica e Monetária e do Euro;
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