A União Europeia é uma organização internacional constituída por 27 estados membros, originalmente estabelecida como Comunidade Económica Europeia em 1957. Seus objetivos incluem estabelecer uma união entre os povos europeus, consolidar a paz e liberdade, e melhorar as condições de vida. A UE é governada por várias instituições como a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu.

1. União Europeia

2. União EuropeiaA UNIÃO EUROPEIA, anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia(CE), é uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados membros.Foi estabelecida com este nome – COMUNIDADE EUROPEIA- pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em:Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo

3. União EuropeiaObjectivos:Estabelecer uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus;

4. Consolidar a defesa da paz e da liberdade;

5. Melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos;

6. Aprofundar a solidariedade entre os povos, respeitando a sua história, cultura e tradições.Países que fazem parte da União Europeia

7. União EuropeiaPaíses que a constituem:Itália (País fundador)Chipre ( 2004)Letónia ( 2004)Lituânia ( 2004)Portugal ( 1986)Espanha (1986)França ( País fundador)Alemanha (País fundador)Dinamarca ( 1973)Bulgária ( 2007)Bélgica (País fundador)Eslovénia (1995)República Checa (2004)Estónia (2004)Irlanda (1973)Grécia (1981)Malta ( 2004)Holanda – Países Baixos ( País fundador)Áustria (1985)Polónia (2004)Roménia (2007)Reino Unido (1973)Eslováquia (2004)Finlândia (1995)Suécia (1995)

8. União EuropeiaA ComissãoA Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da União. O presidente e os membros da Comissão são nomeados pelos Estados-Membros após aprovação do Parlamento Europeu.É constituída pelo presidente Durão Barroso e por comissários. É eleita de 5 em 5 anos.

9. União EuropeiaConselho EuropeuO Conselho constitui a principal instância da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial.Em função das questões a analisar, o Conselho reúne-se em diferentes formações : política externa, finanças, educação, telecomunicações, etc.Assegura a coordenação da acção dos Estados Membros e adopta as medidas no domínio da cooperação policial e judiciária em material penal.

10. Funções essenciais do Conselho :É o órgão legislativo da União; em relação a um grande conjunto de competências comunitárias, exerce este poder legislativo em co-decisão com o Parlamento Europeu.Assegura a coordenação das políticas económicas gerais dos Estados-Membros.Celebra, em nome da comunidade, os acordos internacionais entre esta e um ou vários Estados ou organizações internacionais. Partilha a autoridade orçamental com o Parlamento.Aprova as decisões necessárias à definição e à execução da politica externa e de segurança comum com base em orientações geria pelo Conselho Europeu

11. União EuropeiaParlamento EuropeuO Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições directas. É constituído por 736 deputados querepresentam os cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, em nome dos seus 500 milhões de cidadãos. O trabalho do Parlamento Europeu é importante porque, em muitos domínios políticos, as decisões relativas à nova legislação europeia são adoptadas conjuntamente pelo Parlamento e pelo Conselho de Ministros, que representa os Estados-Membros.

12. União EuropeiaCompetências do Parlamento EuropeuPOLÍTICAS – exerce um controlo político sobre o funcionamento das restantes Instituições Comunitárias, à semelhança do que acontece com os Parlamentos Nacionais

13. ORÇAMENTAIS - aprova o orçamento da UE

14. LEGISLATIVAS - aprova a legislação comunitária (regulamentos, directivas, decisões, pareceres) em co-decisão com o ConselhoUnião EuropeiaOs grupos políticos no Parlamento Europeu Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus (PPE-DE)

15. Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE)

16. Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa (ALDE)

17. Grupo da União para a Europa das Nações (UEN)

18. Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verts/ALE)

19. Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL)

20. Grupo Independência/Democracia (IND/DEM)União EuropeiaTratados e Alargamentos195119571965198719921997200120071952198119861995197320042007

21. União EuropeiaTratadosTratado da CECABélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.Tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Foi assinado em Paris a 18 de Abril de 1951. Entrou em vigor a 23 de Julho de 1952 e terminou a 23 de Julho de 2002. O principal objectivo era estabelecer um mercado comum ao sector do carvão e do aço.

22. União EuropeiaTratado de Roma Assinado em Roma, a 25 de Março de 1957, dos tratados que instituem a comunidade económica europeia(CEE) e a comunidade europeia de energia atómica. O tratado da CEE tinha como objectivo a criação de um mercado comum e de uma união aduaneira, bem como o desenvolvimento de políticas comuns. O tratado que institui a Euraton visa coordenar os programas de investigação já em curso nos estados Membros ou em preparação na perspectiva da utilização pacífica da energia nuclear.

23. União EuropeiaTratado de FusãoAssinada em Bruxelas a 8 de Abril de 1965 e entra em vigor em 1 de Julho de 1967. Prevê a fusão dos executivos das três comunidades ( CECA, CEE, EURATOM), instituindo um Conselho e uma Comissão únicos.Tratado Acto Único EuropeuAssinado no Luxemburgo e em Haia, entrou em vigor a 1 de Julho de 1987. Estabeleceu as adaptações necessárias de forma a concretizar o mercado interno até 1992. Reforçou também os poderes do parlamento europeu.

24. União EuropeiaTratado da União EuropeiaAssinado em Maastricht a 7 de Fevereiro de 1992. Entrou em vigor a 1 de Novembro do ano seguinte. O tratado criou união europeia e propunha-se a reforçar a legitimidade democrática das instituições.Tratado de AmesterdãoAssinado a 2 de Outubro de 1997, entrou em vigor a 1 de Maio de 199. Veio introduzir novos garantias na protecção dos direitos fundamentais e um aumento dos poderes do parlamento europeu.