O documento descreve a evolução e expansão da União Europeia ao longo de seis alargamentos, começando com os seis países fundadores em 1957 e chegando aos atuais 27 membros. Também apresenta os principais símbolos, instituições e moeda única da UE.
10. Os símbolos da UE
► A Bandeira
12 estrelas douradas sobre fundo
azul, símbolo de
paz, harmonia, perfeição, união e
equilíbrio universal.
► O Hino
A música é extraída da 9.ª Sinfonia de Ludwig
Van Beethoven, composta em 1823.
► Dia da Europa
No dia 9 de Maio de 1950, Robert Schuman
apresentou uma proposta de criação de uma
Europa organizada, requisito indispensável para
a manutenção de relações pacíficas.
Bandeira europeia
Hino europeu
Dia da Europa: 9 de Maio
O lema: «Unida na diversidade»
► O Lema
Na União Europeia, os europeus unem-se em
favor da paz e da prosperidade,
11. O Euro
2002 – O Euro passa a ser a
moeda únida da União
Económica e Monetária
(UEM), ou se, a moeda oficial
dos países que a ela aderiram:
► Alemanha
► Áustria
► Bélgica
► Espanha
► Finlândia
► França
► Grécia
► Malta
► Irlanda
► Holanda
► Itália
► Luxemburgo
► Portugal
► Eslovénia
► Chipre
► Eslováquia
Apesar de não serem oficialmente membros da
UE, Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano, também usam o
Euro.
12. Parlamento Europeu
As instituições da UE
Tribunal
de Justiça
Tribunal
de Contas
Comité Económico e Social Comité das Regiões
Conselho de Ministros
(Conselho da UE) Comissão Europeia
Banco Europeu de
Investimento
Banco Central EuropeuAgências
Conselho Europeu
(cimeira)
Instituições da UE
13. Três instituições principais
O Parlamento Europeu,
a voz dos cidadãos
Jerzy Buzek,
Presidente do Parlamento Europeu
O Conselho de Ministros,
a voz dos Estados-Membros
Herman Van Rompuy, Presidente do Conselho Europeu
A Comissão Europeia,
o interesse comum
José Manuel Durão Barroso,
Presidente da Comissão Europeia
14. O Conselho de Ministros,
a voz dos Estados-Membros
4 Um ministro por cada país da UE
4 Presidência semestral rotativa
4 Decide a legislação e o orçamento da UE
em conjunto com o Parlamento
4Gere a Política Externa e de Segurança
Comum
15. Conselho de Ministros: número de
votos por país
345Total:
3Malta
4Estónia, Chipre, Letónia, Luxemburgo e Eslovénia
7Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia
10Áustria, Bulgária e Suécia
12Bélgica, República Checa, Grécia, Hungria e Portugal
13Países Baixos
14Roménia
27Espanha e Polónia
29Alemanha, França, Itália e Reino Unido
Para muitas decisões é necessária uma maioria qualificada:
255 votos e uma maioria dos Estados-Membros
16. Cimeira do Conselho Europeu
Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo de
todos os países da UE
4Realiza-se pelo menos 4 vezes por ano
4Define as orientações gerais das políticas da UE
4Presidente: Herman Van Rompuy
17. A Comissão Europeia:
promover o interesse comum
27 Comissários independentes,
um de cada país da UE
4Propõe nova legislação
4Órgão executivo
4Guardiã dos Tratados
4Representa a UE a nível internacional
18. O Tribunal de Justiça:
garantir o cumprimento da lei
27 juízes independentes,
um de cada país da UE
4Decide sobre a interpretação da
legislação da UE
4Garante a aplicação uniforme da
legislação em todos os Estados-Membros
19. O Tribunal de Contas:
olhar pelo dinheiro dos cidadãos
27 membros independentes
4Verifica se os fundos da UE são utilizados
correctamente
4Pode fazer uma auditoria a qualquer pessoa
ou organização com responsabilidades na
gestão ou aplicação dos fundos da UE
20. 4Assegura a estabilidade dos preços
4Controla as reservas monetárias e decide as
taxas de juro
4É independente dos governos
O Banco Central Europeu: gerir o euro
Jean-Claude Trichet
Presidente do Banco Central
21. O Comité Económico e Social Europeu,
a voz da sociedade civil
344 membros
4Representa sindicatos, patrões,
agricultores, consumidores, etc.
4Aconselha sobre a nova
legislação e políticas da UE
4Promove a participação da
sociedade civil nas questões da UE
22. O Comité das Regiões,
a voz do poder local e regional
344 membros
4Representa as cidades e regiões
4Aconselha sobre a nova
legislação e políticas da UE
4Promove a participação do
poder local nas questões da UE