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União Europeia

A União Europeia é uma organização internacional composta por 27 países membros. Foi estabelecida em 1992 para promover a união entre os povos europeus, a paz, a liberdade e a melhoria das condições de vida. O documento lista os objetivos, instituições e países membros da União Europeia, bem como os tratados e alargamentos ao longo dos anos.

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União Europeia
União EuropeiaA UNIÃO EUROPEIA, anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia(CE), é uma organização internacional constituída actualmente por 27 estados membros.Foi estabelecida com este nome – COMUNIDADE EUROPEIA- pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existiam desde a década de 50. A União tem sedes em:Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo
União EuropeiaObjectivos:Estabelecer uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus;
Consolidar a defesa da paz e da liberdade;
Melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos;
Aprofundar a solidariedade entre os povos, respeitando a sua história, cultura e tradições.Países que fazem parte da União Europeia
União EuropeiaPaíses que a constituem:Itália (País fundador)Chipre ( 2004)Letónia ( 2004)Lituânia ( 2004)Portugal ( 1986)Espanha (1986)França ( País fundador)Alemanha (País fundador)Dinamarca ( 1973)Bulgária ( 2007)Bélgica (País fundador)Eslovénia (1995)República Checa (2004)Estónia (2004)Irlanda (1973)Grécia (1981)Malta ( 2004)Holanda – Países Baixos ( País fundador)Áustria (1985)Polónia (2004)Roménia (2007)Reino Unido (1973)Eslováquia (2004)Finlândia (1995)Suécia (1995)
União EuropeiaA ComissãoA Comissão Europeia materializa e defende o interesse geral da União. O presidente e os membros da Comissão são nomeados pelos Estados-Membros após aprovação do Parlamento Europeu.É constituída pelo presidente Durão Barroso e por comissários. É eleita de 5 em 5 anos.
União EuropeiaConselho EuropeuO Conselho constitui a principal instância da União Europeia. É a expressão da vontade dos Estados-Membros, cujos representantes se reúnem regularmente a nível ministerial.Em função das questões a analisar, o Conselho reúne-se em diferentes formações : política externa, finanças, educação, telecomunicações, etc.Assegura a coordenação da acção dos Estados Membros e adopta as medidas no domínio da cooperação policial e judiciária em material penal.
Funções essenciais do Conselho :É o órgão legislativo da União; em relação a um grande conjunto de competências comunitárias, exerce este poder legislativo em co-decisão com o Parlamento Europeu.Assegura a coordenação das políticas económicas gerais dos Estados-Membros.Celebra, em nome da comunidade, os acordos internacionais entre esta e um ou vários Estados ou organizações internacionais. Partilha a autoridade orçamental com o Parlamento.Aprova as decisões necessárias à definição e à execução da politica externa e de segurança comum com base em orientações geria pelo Conselho Europeu
União EuropeiaParlamento EuropeuO Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições directas. É constituído por 736 deputados querepresentam os cidadãos, escolhidos de cinco em cinco anos pelos eleitores de todos os 27 Estados-Membros da União Europeia, em nome dos seus 500 milhões de cidadãos. O trabalho do Parlamento Europeu é importante porque, em muitos domínios políticos, as decisões relativas à nova legislação europeia são adoptadas conjuntamente pelo Parlamento e pelo Conselho de Ministros, que representa os Estados-Membros.
União EuropeiaCompetências do Parlamento EuropeuPOLÍTICAS – exerce um controlo político sobre o funcionamento das restantes Instituições Comunitárias, à semelhança do que acontece com os Parlamentos Nacionais
ORÇAMENTAIS - aprova o orçamento da UE
LEGISLATIVAS - aprova a legislação comunitária (regulamentos, directivas, decisões, pareceres) em co-decisão com o ConselhoUnião EuropeiaOs grupos políticos no Parlamento Europeu Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus (PPE-DE)
Grupo Socialista no Parlamento Europeu (PSE)
Grupo da Aliança dos Democratas e dos Liberais pela Europa (ALDE)
Grupo da União para a Europa das Nações (UEN)
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verts/ALE)
Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL)
Grupo Independência/Democracia (IND/DEM)União EuropeiaTratados e Alargamentos195119571965198719921997200120071952198119861995197320042007
União EuropeiaTratadosTratado da CECABélgica, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda.Tratado que institui a comunidade europeia do carvão e do aço. Foi assinado em Paris a 18 de Abril de 1951. Entrou em vigor a 23 de Julho de 1952 e terminou a 23 de Julho de 2002. O principal objectivo era estabelecer um mercado comum ao sector do carvão e do aço.
União EuropeiaTratado de Roma Assinado em Roma, a 25 de Março de 1957, dos tratados que instituem a comunidade económica europeia(CEE) e a comunidade europeia de energia atómica. O tratado da CEE tinha como objectivo a criação de um mercado comum e de uma união aduaneira, bem como o desenvolvimento de políticas comuns. O tratado que institui a Euraton visa coordenar os programas de investigação já em curso nos estados Membros ou em preparação na perspectiva da utilização pacífica da energia nuclear.
União EuropeiaTratado de FusãoAssinada em Bruxelas a 8 de Abril de 1965 e entra em vigor em 1 de Julho de 1967. Prevê a fusão dos executivos das três comunidades ( CECA, CEE, EURATOM), instituindo um Conselho e uma Comissão únicos.Tratado Acto Único EuropeuAssinado no Luxemburgo e em Haia, entrou em vigor a 1 de Julho de 1987. Estabeleceu as adaptações necessárias de forma a concretizar o mercado interno até 1992. Reforçou também os poderes do parlamento europeu.
União EuropeiaTratado da União EuropeiaAssinado em Maastricht a 7 de Fevereiro de 1992. Entrou em vigor a 1 de Novembro do ano seguinte. O tratado criou união europeia e propunha-se a reforçar a legitimidade democrática das instituições.Tratado de AmesterdãoAssinado a 2 de Outubro de 1997, entrou em vigor a 1 de Maio de 199. Veio introduzir novos garantias na protecção dos direitos fundamentais e um aumento dos poderes do parlamento europeu.