Baisamo Marcelino Juaia, Mestre em População e Desenvolvimento pela Universidade de Cardiff e Especialista Técnico em População e Desenvolvimento no Fundo das Nações Unidas em Angola; foi o convidado no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop do dia 14 de Julho de 2017 onde o tema em análise foi: “População e Desenvolvimento na SADC: Um olhar específico para Angola”. Ao longo da sua abordagem, entre as varias ideias falou sobre: principais problemas de população, as implicações na demanda de serviços sociais, respostas em curso na região da SADC e opções futuras no contexto de ODS.

1. Baisamo Marcelino JuaiaBaisamo Marcelino Juaia
Luanda, 14 Julho 2017Luanda, 14 Julho 2017
DESAFIOS DE POPULAÇÃO,DESAFIOS DE POPULAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO NA SADC. UM OLHAR ADESENVOLVIMENTO NA SADC. UM OLHAR A
SITUAÇÃO DE ANGOLASITUAÇÃO DE ANGOLA
1

2. NESTA APRESENTAÇÃO
2
1. PRINCIPAIS PROBLEMAS DE POPULAÇÃO
2. IMPLICAÇOES NA DEMANDA DE SERVIÇOS
SOCIAIS
3. RESPOSTAS EM CURSO NA REGIÃO DA SADC
4. OPÇÕES FUTURAS NO CONTEXTO DE ODS

3. DESDE BUCAREST 1974, MEXICO 1984, (1987 WPD) CAIRO 1994 …
CIPD+20 – 2014, ODS 2030 EM 2015

4. TAXA GLOBAL DE FECUNDIDADE
4

5. TAXA GLOBAL DE FECUNDIDADE (IIMS)
5

6. PRINCIPAIS PROBLEMAS (SADC)
Taxas de fecundidade relativamente elevadas e diferenciadas
por regiões,
6

7. TGF NA SADCTGF NA SADC
 Há pelo menos 8 países da região da SADC que tiveram quedas
significativas nos níveis de fecundidade, e / ou começaram a
experimentar 'transição da fecundidade "desde 2010 ou muito antes -
Ilhas Maurícias, Seychelles, África do Sul, Botswana, Namíbia, Lesoto,
Suazilândia e Zimbabwe.
 Os restantes 7 países têm a TGF alta (RDC, Angola, Mocambique e
Zambia com estimativas acima de 5).
 Fecundidade associada com baixo nível de educação; pouco
conhecimento e uso limitado dos métodos modernos de planeamento
familiar; idade precoce para o casamento ou a entrada em relações
sexuais; papel limitado dos homens em Saúde Reproductiva e assuntos
de planeamento familiar.

8. 8
0 2 4 6 8 1002468
0-4
5-9
10-14
15-19
20-24
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
65-69
70-74
75-79
80+

9. Cont.
População da SADC é jovem; Crianças e Jovens
(idade inferior a 30 anos.) constituem cerca de 70%
das populações nacionais.
Gente Jovem (10-24 anos) representa cerca de 30%;
apresentando um potencial para uma futura
expansão da força de trabalho.
Em Angola 65% da populacao tem idade abaixo dos
25 anos (Censo 2014)
A Populacao Jovem de 10-24 anos representa 30%
(Censo 2014)
9

10. Grupos Etarios a term em Conta
10

11. Crescimento Demografico
Estrutura jovem da população, com capacidade de manter
um crescimento demográfico relativamente elevado
Segundo as projecoes a populacao de Angola duplicara em
2050 passando para cerca de 68 milhoes de habitantes
11

12. CRECIMENTO MEDIO ANUAL
12
CRESCIMENTO MEDIO ANUAL
3.3
2
2.4
3.2
1.2
2.8
3.1
2.8
2.3
1.1
1.5
3.2 3.1
2.2
2.4
0
0.5
1
1.5
2
2.5
3
3.5 2.7

13. TOTAL DA POPULAÇÃO NA REGIAO DA SADC
13

14. Cont.
Elevadas taxas de mortalidade infantil e de
mortalidade materna;
Em Angola as taxas tem vindo a reduzir (veja dados
do IIMS 2015)
14

15. Cont.
Elevada taxa de dependência;
Fraca capacidade, por parte das mulheres e homens
em idade reprodutiva, de gerir a sua vida
reprodutiva;
Fraco conhecimento das relações específicas de
interdependência entre população e
desenvolvimento;
15

16. Cont
Baixo nível de conhecimento e de uso de métodos de
Planeamento Familiar (PF), particularmente de
prevenção da gravidez não desejada;
Desequilíbrios nos movimentos espaciais internos da
população, urbanos e rurais;
16

17. Jovens na Comunidade da SADC
O rosto da juventude em geral, apresenta problemas
semelhantes: altas taxas de desemprego; fraca
educação e das competências profissionais; pobreza;
alta vulnerabilidade a problemas de saúde sexual e
reprodutiva; casamento precoce de meninas; altas
taxas de VIH e SIDA; alta frequência de gravidez na
adolescência;
Esforços concertados são necessário para o alcance
do "dividendo demográfico".
17

18. IMPLICAÇOES NA DEMANDA SE SERVIÇOS
SOCIAIS
A Planificação do Desenvolvimento está intimamente
relacionada com uma série de variáveis, de entre as
quais as sociais (edudação, saúde, emprego), as
económicas (produção, consumo individual,
poupança) e as demográficas (natalidade,
mortalidade e fecundidade).

19. 12/11/2009ARO Region-wide Capacity Building & Knowledge
Sharing Workshop
19
Saúde, Segurança SocialSaúde, Segurança Social ReformaReforma
EducaçãoEducação SaúdeSaúde
EmpregoEmpregoHabitaçãoHabitação
15-64
65+
0-14

20. Demanda de Serviços SociaisDemanda de Serviços Sociais
%
70 Emprego
Educação
40
20 Saúde
0 5 15 20 40 50 60 70 Anos

21. Demanda de Serviços de Educação e SaúdeDemanda de Serviços de Educação e Saúde
Quanto mais jovem for a população, maior demanda pelos
serviços de educação ocorrerá.
O mesmo sucede se a proporção de crianças for maior, pois estes
procuram mais os serviços de saúde do que os adultos.
Assim, o desenvolvimento será sustentável se o crescimento da
economia for acompanhado com o crescimento equilibrado da
população
Nota: (Podemos celebrar o crescimento do PIB ?)

22. INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NA SADC
22
Alto nos paises com menor PIB

23. Principais Intervenções/Respostas
Os Estados da Região ja abordam questoes de População e Desenvolvimento.
Varios Paises já adoptaram Politicas Nacionais de População e Respectivos
Planos de Acção e Mecanismos de Coordenação
Estados-Membros abordam os desafios da juventude com vigor: Ja existem
Políticas e Programas da Juventude; Ministérios especificos da Juventude;
Conselhos Nacionais da Juventude, etc
Este ano o Tema da UA é sobre “Aproveitamento do DD através do
Investimento na Juventude”
23

24. Intervenções/Respostas
Em muitos paises da regiao ha disponibilidade de
informação fiável e actualizada sobre a situação da
população e do desenvolvimento humano do país, de
forma a obter-se uma base apropriada para a
formulação, implementação e avaliação de políticas e
acções nos diversos níveis e sectores;
As instituicoes de recolha tratamento e analise de
informacao estao surgindo e os INEs realizando com
regularidade operacoes estatisticas.
Em Angola tivemos o primeiro Censo pos-
independencia em 2014 e o IIMS em 2015
24

25. Respostas (Cont)
Procura de integração das variáveis demográficas
nas estratégias gerais de desenvolvimento económico
do país (carecendo de como?);
Saúde reprodutiva da mulher e dos adolescentes;
Investigação em população e desenvolvimento
(CEPs).
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26. OPÇÕES FUTURAS NO CONTEXTO DE ODS
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável são o plano global para um
desenvolvimento igualitário e inclusivo, que não
deixe ninguém para trás.
Esse projeto de 15 anos promete ajudar a
transformar o futuro de milhões de pessoas que
tradicionalmente têm sido deixadas de lado.

27. A principal característica dos Objetivos é uma visão
de um mundo sem pobreza
“Porém, os países não podem acabar com a pobreza se adolescentes
especial as meninas não forem capazes de fazer uma transição segura e
saudável da adolescência para a vida adulta, tornando-se membros
produtivos de suas comunidades e nações. Adolescente que seja
impedido/a de concluir seus estudos fara com que o Objetivo de
Desenvolvimento Sustentável 4, de educação de qualidade para todas e
todos, também não seja atingido. E sem educação de qualidade,
adolescente não terá as competências para ter melhor renda e encontrar
trabalho decente, como propõe o Objetivo 8. Alcançar o Objetivo 3, de
saúde e bem-estar em todas as idades, não é viável para adolescente que
corre o risco de contrair VIH ou de enfrentar uma gravidez precoce.
Como será o mundo daqui a 14 anos depende do que fazemos hoje para
desenvolver o potencial dos adolescentes e Jovens em especial meninas”
(UNFPA SWOP 2015)
27

28. NAS OPÇÕES FUTURAS NO CONTEXTO DE ODS
DEVEMOS TER EM CONTA QUE
 Os processos demográficos são importantes na
planificação do desenvolvimento.
 Os processos demográficos têm influência nos
resultados demográficos e estes por sua vez afectam
os processos económicos.
 Um rápido crescimento de população pode reduzir a
poupança e consequentemente inibir o investimento
que gere maior produção e produtividade.

29. OPÇÕES FUTURAS NO CONTEXTO DE ODS
Na domesticacao/localizacao dos ODS
Tomar em conta os principios de uma Agenda centrada nas
pessoas (tambem defendido pelas PNP)
Visao integrada dos Objectivos
Participacao effectiva de todos actores
Arranjo institucional para coordenacao, monitoria e avaliacao
que congrega varios actores
Sentido de Inovacao

30. Aspectos cruciais para o processo ODSAspectos cruciais para o processo ODS
Alinhamento das prioridades nacionais, agenda Africana 2063Alinhamento das prioridades nacionais, agenda Africana 2063
e Agenda 2030e Agenda 2030
Investimento Público eficazInvestimento Público eficaz
Envolvimento e participacao das OSCEnvolvimento e participacao das OSC
Embora seja difícil de medir, políticas e reformas institucionaisEmbora seja difícil de medir, políticas e reformas institucionais
serao de importância vital para o financiamento dos ODS.serao de importância vital para o financiamento dos ODS.

31. Os múltiplos desafios (de transição para ODS) a ter em conta
nos países da SADC
N/O
DESAFIO DE TRANSIÇÃO POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO
01 A transição demográfica Que conduz ao "dividendo demográfico")
02 A transição social Em direção a uma partilha mais equitativa das oportunidades e benefícios do desenvolvimento, com
prioridade para a maioria pobre
03 A transição de gênero Em direção a direitos expandidos e participação das mulheres no processo de desenvolvimento
04 Uma transição económica Para um crescimento toma em conta a protecção do ambiente e dos recursos naturais necessários para o
desenvolvimento futuro
05 Uma transição agrícola Para uma melhor e sustentável uso da terra para uma maior produção e produtividade alimentar com
prioridade ao agregado familiar e segurança alimentar regional
06 Uma transição energética Em direção a um uso mais eficiente de fontes de energia menos poluentes, com prioridade para o
desenvolvimento acelerado de fontes renováveis e alternativas acessíveis para abastecer a maioria pobre
07 Uma transição tecnológico Para o desenvolvimento industrial acelerado com prioridade às tecnologias que produzem menos
resíduos e são mais energia e recursos eficientes
08 Uma transição institucional Em direção a novos arranjos institucionais nacionais e regionais, com prioridade para a integração
económica, equidade e imperativos ambientais no planeamento e na tomada de decisões dentro e entre
os diferentes ministérios e países
09 Uma transição na governanção Para uma maior responsabilização e participação do público, com prioridade para novas parcerias de
desenvolvimento sustentável entre os governos, a indústria e as ONG
10 Uma transição no desenvolvimento de
capacidades
Para uma maior responsabilização e participação do público, com prioridade ao desenvolvimento
acelerado e utilização de conhecimentos locais, tecnologia e experiência
11 Uma transição no Orçamento para o
Desenvolvimento
Da dependência da ajuda à auto-suficiência
12 A transição para a Paz e Segurança Depois de décadas de conflito em direção a uma nova era de cooperação e integração regionais, com
prioridade à solução pacífica de conflitos e crescimento equitavel virado para um desenvolvimento
sustentável
Fonte: SADC, Implementação da Agenda 21: Análise dos progressos realizados desde a Conferência das NU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992 (parte 1)
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32. 32