1. O documento analisa as políticas governamentais de combate à pobreza no Ceará e suas mudanças no cenário social. 2. As principais políticas estudadas foram o Projeto São José e o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. 3. Os indicadores sociais do Ceará como taxa de analfabetismo, escolaridade, expectativa de vida e renda apresentaram melhorias entre 1992 e 2009.

1. VII SOBER NORDESTEVII SOBER NORDESTE
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À POBREZAPOLÍTICAS GOVERNAMENTAIS DE COMBATE À POBREZA
E AS MUDANÇAS NO CENÁRIO SOCIAL CEARENSEE AS MUDANÇAS NO CENÁRIO SOCIAL CEARENSE
Carolina de Fátima Almeida Matos (mestranda em Economia - UFRN)
Fabio Maia Sobral (professor do Departamento de Teoria Econômica - UFC)
Ilhéus, 2012

2. • Caracterizada como uma situação de privação e limitações
sociais, a pobreza é um fenômeno notório no século XXI.
• A mensuração da pobreza faz-se necessária para apontar
uma ideia de sua gravidade e localização.
• Como solução para combater a pobreza, os governos
formatam políticas públicas, traçando objetivos e metas.
• No Ceará, a pobreza é um problema antigo. Hoje, ainda é
um dos estados mais pobres do país.
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

3. • O Projeto São José (PSJ) e o Fundo Estadual de Combate à
Pobreza (FECOP) são as políticas sociais de combate à
pobreza mais expressivas no Ceará.
• É fundamental uma análise qualitativa dos impactos de tais
programas do Governo do Estado do Ceará em observância
ao cenário social no Ceará, a fim de perceber se houve
mudanças nesse cenários e, consequentemente, eficiência na
execução de políticas nesta pretensão.
• Interpretação do caráter das políticas sociais que
pretendem superar problemas sociais tão intensos, como a
pobreza.
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

4. • Apurar a efetividade dos esforços do governo estadual na
amenização da pobreza no Ceará.
- Descrever as principais políticas de combate à pobreza no Ceará
tocadas pelo governo estadual
- Analisar mudanças no cenário social cearense descritas através
de indicadores sociais que aferem níveis de qualidade de vida,
com destaque aos componentes do IDH.
• Abordagem qualitativa.
• Métodos de procedimento: histórico e comparativo.
• Pesquisa bibliográfica e de pesquisa documental - publicações
do BIRD, IBGE, IPEA, IPECE, ONU, PNUD e das Secretarias Setoriais
do Governo do Estado do Ceará.
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO

5. RESULTADOS DA PESQUISARESULTADOS DA PESQUISA

6. Introdução
1. Considerações sobre a pobreza
2. O combate à pobreza no Ceará
3. Evolução dos indicadores sociais no Ceará
Considerações finais
ESTRUTURA DOS RESULTADOS DA PESQUISAESTRUTURA DOS RESULTADOS DA PESQUISA

7. 1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POBREZA1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POBREZA
• Pobreza: realidade evidente no século XXI,
associada a situações de grave privação em relação
ao acesso e à qualidade de serviços sociais.
• A conceituação de pobreza conta com elementos
subjetivos, que partem de pressupostos ideológicos.
• Necessidade de conhecer o “tamanho” da pobreza.
1 - 3

8. • Banco Mundial criou e popularizou a “linha de
pobreza”. Mensuração da pobreza e da indigência.
• Limites utilizados no Brasil: frações do salário
mínimo, cestas de consumo e paridade com o poder
de compra.
• Método não contempla particularidades sócio-
econômicas, o que afasta seus resultados da
realidade.
2 - 3
1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POBREZA1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POBREZA

9. • Elaboração de instrumentos para mensurar qualidade de
vida.
• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): longevidade,
educação e renda.
• Apesar de suas falhas, a conceituação e as formas de
mensuração da pobreza são importantes para tornar o
problema visível para o poder público e a sociedade.
3 - 3
1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POBREZA1. CONSIDERAÇÕES SOBRE A POBREZA

10. • Nordeste: pobreza e desigualdades sociais.
• Intervenção governamental a partir da esfera federal,
no início do século XX → fase hidráulica (Ceará:
construção do açude Cedro em 1906).
• Fase econômica (1950): planejamento.
• Estudos do IPEA → Polonordeste.
• Projeto Nordeste → Programa de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural (PAPP) → Projeto São José.
1 - 10
2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ

11. PSJ I (1996 – 2001)
- Empréstimo do Banco Mundial.
- Categorias: i) produtiva; ii) infraestrutura; e iii) social.
- Beneficiários: localidades com menos de 7.500 habitantes;
estado evidente de pobreza; posição com base no IDS;
projetos orçados em até U$S 50.000.
PROJETO DE COMBATE À POBREZA RURAL - PROJETO SÃO JOSÉPROJETO DE COMBATE À POBREZA RURAL - PROJETO SÃO JOSÉ
Reduzir a pobreza no Ceará contemplando projetos com tal
finalidade apresentados por organizações comunitárias em
localidades rurais.
2 - 10
2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ

12. PSJ I (1996 – 2001)
- Grande responsabilidade das associações comunitárias.
- Resultados: 3.054 projetos, 189.363 famílias, 177
municípios, mais de R$ 130 milhões aplicados.
- Categorias:
Infraestrutura: 77,5%;
Produtivo: 21,6%;
Social: 1%.
- Destaques:
Eletrificação rural (50,6%);
Abastecimento de água (24,4%).
3 - 10
2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ

13. PSJ II (2002 – 2009)
- Duas subfases: 1) 2002 a 2006 e 2) 2007 a 2009.
- Novas categorias: i) agrária; e ii) inclusão social.
- Recursos: aproximadamente R$ 100 milhões.
- Sob gestão da Secretaria de Desenvolvimento
Agrário, o PSJ passou da condição de Coordenadoria
para Departamento (2007).
- Governo Cid Gomes: tentativa de redirecionamento.
4 - 10
2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ

14. PSJ II (2002 – 2009)
- Resultados: 2.684 projetos, 167.799 famílias, 177
municípios, mais de R$ 240 milhões aplicados.
- Categorias:
Infraestrutura: 88,1%;
Produtivo: 11,8%;
Social: 0,1%.
- Destaques:
Infraestrutura elétrica (586)
Infraestrutura hídrica (1.763).
5 - 10
2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ

15. PSJ III
- Previsão: duas fases executadas com US$ 150 milhões.
- PCPR → Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável.
- Prioridade aos subprojetos da categoria “produtivo”:
140 projetos de abastecimento d’água;
445 projetos produtivos das cadeias de ovinos e caprinos,
apicultura, piscicultura, horticultura irrigada, cajucultura,
mandiocultura, turismo rural e artesanato.
6 - 10
2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ

16. - Brasil: Emenda constitucional Nº 31, de 14 de dezembro de
2000.
- Ceará: Lei complementar Nº 37, de 26 de novembro de
2003.
- Fonte de recursos: ICMS (bebidas alcoólicas, armas,
cigarro, energia elétrica, gasolina, serviços de
comunicação); dotações orçamentárias definidas na LDO;
doações.
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOPFUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA - FECOP
Promover transformações estruturais que possibilitem o
combate à pobreza.
7 - 10
2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ

17. -Beneficiários prioritários: municípios com menor IDM;
bairros de Fortaleza com menor IDHM-B.
-Categorias: i) Transferência de Renda e ii) Estruturantes.
-Critérios gerais: i) proposição de Secretarias Setoriais; ii)
atingir grupos ou famílias localizados abaixo da linha de
pobreza; iii) formatar ações assistenciais e estruturantes;
iv) estabelecer ações complementares (nutrição, habitação,
saúde, saneamento).
8 - 10
2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ

18. - 70 projetos financiados anualmente (em média).
- Agricultura, Assistência Social e Habitação: 60% dos
recursos do FECOP.
- Concentração de recursos em 2010: 1) SDA: R$ 130
milhões; 2) STDS: R$ 71 milhões; 3) SCidades: R$ 51
milhões.
- Projetos voltados principalmente para Fortaleza e RMF
(23% em 2010).
- Localidades de IDM baixo foram pouco contempladas.
9 - 10
2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ

19. - Recursos arrecadados: R$ 1,3 bilhão. Arrecadação
crescente.
- Aperfeiçoamentos:
Integração intersetorial dos projetos e da parceria com as
Secretarias Setoriais;
Experiência piloto focalizada numa localidade;
Avaliação durante a execução dos projetos;
Prioridade por projetos estruturantes para as localidades mais
pobres;
Encontros regionais de capacitação;
Plano de divulgação do FECOP e conclusão da avaliação de
impacto;
Programas de capacitação e assistência técnica para técnicos
das Secretarias.
10 - 10
2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ2. O COMBATE À POBREZA NO CEARÁ

20. 1 - 7
3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ
Síntese de Indicadores Sociais – Ceará
Componentes do IDH
1992 2002 2005 2009
Taxa de analfabetismo - 15 anos
ou mais (em %)
22,8 22,6 22,5 18,6
Taxa de escolarização líquida -
Ensino fundamental (em %)
80,8 - 96,8
97,5
(em 2008)
Taxa de escolarização líquida -
Ensino médio (em %)
54,07 - 80,39
82,45
(em 2008)
Expectativa de vida ao nascer
(em anos)
63,7 66,9 69,6 71,0
PIB per capita (em R$)
R$ 2.728,28
(em 1995)
R$ 3.735,00 R$ 5.053,98 R$ 7.687,00
Quadro 1 – Síntese de Indicadores Sociais – Ceará/ Componentes do IDH - 1992, 2002, 2005 e 2009. Fontes: IBGE/PNAD apud
IPECEa, 2011; Indicadores Sociais do Ceará, organizados pelo IPECE, edições de 2005 a 2010; IPECEc, 2011. Quadro:
elaboração própria.

21. 2 - 7
3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ
Síntese de Indicadores Sociais – Ceará
Outros indicadores sociais
1992 2002 2005 2009
Taxa de analfabetismo funcional entre
adultos - com 25 anos ou mais (em %)
62,20 48,10 44,72 37,60
Proporção de domicílios com
abastecimento de água regular (em %)
45,10 68,40 73,96 81,80
Proporção de domicílios com acesso à
rede de esgoto (em %)
5,40 20,80 21,82 30,60
Proporção de domicílios urbanos com
coleta adequada de lixo (em %)
68,80 88,00 90,10 93,10
Renda familiar per capita média
(em R$)
R$ 147,36 R$ 212,59 R$ 245,49 R$ 383,96
Mortalidade infantil
(a cada 1000 nascimentos)
64,1 65,1 32 27,6
Índice de Gini 0,590 0,590 0,578 0,543
Proporção de pobres (em %) 70,60 52,60 54,00 41,20
Proporção de extremamente pobres
(em %)
45,20 26,30 26,10 17,20
Quadro 2 – Síntese de Indicadores Sociais – Ceará/ Outros indicadores sociais - 1992, 2002, 2005 e 2009. Fontes:
IBGE/PNAD apud IPECEa, 2011; Indicadores Sociais do Ceará, organizados pelo IPECE, edições de 2005 a 2010; IPECEc,
2011. Quadro: elaboração própria.

22. 3 - 7
3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ
• ANALFABETISMO
- 18,6% (2009)
- 37,6% de analfabetos funcionais.
- 33% de analfabetos no meio rural.
• TAXA DE MATRÍCULA
- 97,5% (07 a 14 anos); 82,4% (15 a 17 anos).
- Taxa de matrícula não indica que o aluno frequente as aulas.
• ESPERANÇA DE VIDA AO NASCER
- 71 anos (2009)
- Idosos em situação de pobreza (21,30% em 2008).

23. • PIB PER CAPITA
- R$ 7.687,00 (~ R$ 640,00 mensais)
- A renda familiar per capita média: R$ 383,96.
- Hiato de cerca de R$ 256,04.
- Índice de Gini: 0,543 (2009).
- Elevada concentração de terras (MEDEIROS; GOMES;
ALBUQUERQUE, 2011).
•IDH
- Ceará: 0,723 (2005). 22ª posição no ranking dos estados.
- Categoria: desenvolvimento médio.
4 - 7
3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ

24. 5 - 7
3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ
Gráfico 1 – Renda apropriada por percentis da população. Fonte: IPECE, 2010, p. 76.

25. • SANEAMENTO BÁSICO
- Abastecimento de água: 81,1% / Esgotamento: 30,6% / Coleta
de lixo (zona urbana): 93,2% (2009).
Abastecimento: 26,3% na zona rural. Salitre - 7,18% (2010).
Esgotamento: Sertão Central - 4,5%. Sertão dos Inhamuns – 8,7%
(2009).
Coleta de lixo: 7,9% das moradias permanentes rurais conta com
coleta de lixo domiciliar (2009).
- Condições de saneamento básico na zona rural distantes do
apresentado na RMF e em municípios urbanos.
6 - 7
3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ

26. • RENDA FAMILIAR PER CAPITA MÉDIA
- R$ 383,96
- R$ 533,40 (RMF)
• MORTALIDADE INFANTIL
-27,6 a cada mil → taxa considerada elevada.
• PROPORÇÃO DE POBRES
- população pobre → 41,2%.
- pobreza rural → 69,2%, (2008).
- população indigente → 17,2%.
7 - 7
3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ3. EVOLUÇÃO DOS INDICADORES SOCIAIS NO CEARÁ

27. • Os índices e indicadores são os principais instrumentos utilizados
para aferir qualidade de vida.
• Os conceitos e formas de mensuração da pobreza estão delineados
de forma a subestimar o fenômeno. Importante para inserir o tema
na agenda pública.
• O Projeto São José e o FECOP, as principais políticas de combate à
pobreza, apesar de terem origem em ações do governo federal,
demonstram que tal mazela consta na agenda governamental do
Estado do Ceará. Sua execução proporcionou melhorias.
• As mudanças, no entanto, têm sido tímidas e o estado permanece
inserido em uma problemática situação de baixa qualidade social.
• Zona rural - persistência do cenário de pobreza.
1 - 2
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS

28. • Reconhecer a pobreza como um problema, no fim das contas, é
importante para o Estado legitimar-se como tal, mostrando que, nos
moldes da estrutura econômica vigente, é possível superar um estado
de pobreza.
• Sozinhas, as políticas especiais de combate à pobreza vigentes não
possuem volume de recursos nem atenção governamental capazes de
mudar o cenário social de pobreza no Ceará.
• As vias de superação da pobreza fomentadas por políticas visam
ampliar mercados e estimular o consumo.
• Concentração de renda e terra, baixos salários em benefício de altos
lucros e falta de maiores oportunidades para a maioria das pessoas.
• Ação conjunta de políticas.
2 - 2
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS

29. Obrigada.