O cadastro único para programas socias: indentificando e reduzindo a pobreza no Brasil

1. Joana Mostafa
Diretora do Cadastro Único
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
Ministério do Desenvolvimento Social
O Cadastro Único para Programas
Sociais:
identificando e reduzindo a
pobreza no Brasil

2. Posição fev/14.
1)O que é o cadastro único
2)Números do cadastro único
3)Inovações na articulação
com os cadastros e
estatísticas do IBGE
4)Inovações na articulação
com os registros
administrativos

3. Posição fev/14.
O que é o Cadastro Único?

4.  A partir de 2003, tornou-se o principal
instrumento do estado brasileiro para a
seleção de famílias de baixa renda em
programas sociais.
 24 milhões de famílias e 74 milhões de
pessoas.
 É uma rede de 30 mil entrevistadores,
assistentes sociais e gestores que
possibilitam a atualização e inclusão mensal
de 1,5 milhão de famílias em todo o Brasil.

5. Políticas
Contributivas
Políticas não-
contributivas e
seletivas
O que é o Cadastro Único?O que é o Cadastro Único?
Saúde
Educação
Previdência
Social
Políticas
Universais
Cadastro
Único

6. Rede do Cadastro ÚnicoRede do Cadastro Único
 Todos os 5.570 municípios e as 27 Ufs;
 99,4% com CadÚnico dentro da
Secretaria de Assistência Social;
 60% com cadastramento em CRAS;
 54% com cadastramento na sede;
 Apenas 6% com visita domiciliar.

7. Fluxo de dados do Cadastro ÚnicoFluxo de dados do Cadastro Único
Nível local: 5.570 municípios
Nível Local: 5.570 governos municipais
Coleta de
informações em
formulário
padronizado
Entrada de
dados online e
transmissão
Processamento
noturno das
informações:
unicidade
Extração mensal
automática da
base de dados
Monitoramento da qualidade:
cruzamentos (rendas,
benefícios, endereços, mortes);
desatualização e erros de
exclusão.
Nível Central: CAIXA
Nível Central: Ministério do Desenvolvimento Social

8. Formulário do Cadastro ÚnicoFormulário do Cadastro Único
http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/bolsa-
familia/cadastro-unico/gestor/cadunico-formularios

9. O que é o Cadastro Único hoje?O que é o Cadastro Único hoje?
Porta de entrada para mais de 20 programas e serviços
sociais em nível federal.
Incentivos de cada programa moldam o Cadastro: trabalho
contínuo de padronização dos conceitos e forma de captura via
capacitação e criação de instrumentos de checagens e de
consulta aos dados.

10. Conceitos e Sistemática de CapturaConceitos e Sistemática de Captura
de Dados no Cadastro Únicode Dados no Cadastro Único
 Padronização dos conceitos por trás dos quesitos (80):
na maioria, iguais ao do IBGE - família, raça/cor,
escolaridade, trabalho.
 Economicidade do formulário: não é pesquisa, é para
fins de políticas públicas de pessoas em situação muito
vulnerável e com entrevistadores pouco qualificados.
Deve conter apenas as informações necessárias e
suficientes para a execução de um número finito de
políticas. Hoje toma 45 minutos, em média.
 Toda customização deve ser feita na leitura do dado ou
nos sistemas de gestão dos programas usuários:
Cadastro Único não dá conta de toda a necessidade de
dados de um programa.

11. Conceitos e Sistemática de Captura deConceitos e Sistemática de Captura de
Dados no Cadastro ÚnicoDados no Cadastro Único
 Autodeclaração: a responsabilidade pela veracidade das
informações é do responsável familiar (maior de 16 anos).
Intenta quebrar relação de tutela; construir relação de
confiança com o Estado; inibir desvios dos agentes
municipais; responsabiliza o cidadão que pode responder
criminalmente e com devolução de benefícios; reduz os
custos de verificação e reduz barreiras à entrada.
 Registro somente com entrevista: garante que a
temporalidade do registro esteja circunscrita ao momento da
entrevista. Assim, dados de outros registros administrativos
são apenas indícios para novas entrevistas.
 Atualização necessária frente a qualquer alteração das
informações prestadas ou confirmação a cada 2 anos.

12. Cadastro
Único
Cadastro
Único
V7
Sistemas de Gestão dos Programas UsuáriosSistemas de Gestão dos Programas Usuários
Sistema de Gestão IntegradaSistema de Gestão Integrada
O que oO que o
Cadastro ÚnicoCadastro Único
não é...não é...

13. Posição fev/14.
Números do Cadastro Único

14. Número de Famílias de Baixa Renda Cadastradas
(até 1/2 s.m. per capita) - 2006 a 2014 (milhões)
Cadastro Único em Números

15. Número de Famílias Pertencentes a Grupos Populacionais
Tradicionais ou Específicos- 2010 a 2014 (milhões)
Cadastro Único em Números

16. Distribuição Regional das Famílias Cadastradas de
Baixa Renda (1/2 s.m. per capita)
Cadastro Único em NúmerosCadastro Único em Números
Posição: junho/14.

17. Distribuição das Famílias Cadastradas por Faixa de
Renda Mensal Familiar Per Capita
Cadastro Único em NúmerosCadastro Único em Números
Até R$70 per capita
Entre R$70 e R$140 per capita
Entre R$140 e ½ s.m. per capita
Entre ½ s.m. per capita a 3 s.m.renda
familiar Posição fev/14

18. Taxa de atualização cadastral por UF
Posição: maio/14.
Cadastro Único em NúmerosCadastro Único em Números
Média Nacional = 68%
Mediana de Meses em
Desatualização = 14
(PBF = 11, Não PBF = 25)

19. Posição fev/14.
Inovações na articulação com os
cadastros e estatísticas do IBGE

20.  Necessidade de padronização e fidedignidade dos endereços
da V6 levaram à adoção do padrão IBGE na V7
 Vantagens:
 Informações por setor censitário: nível de adensamento
conhecido
 comparabilidade com os dados do IBGE em nível
submunicipal
 maior padronização de componentes do endereço do que
o padrão Correios
 V7 implantada com os conceitos CNEFE, mas sem a
padronização na entrada do dado para atribuição
automática do setor censitário.
Cadastro Único e CNEFE

21. Cadastro Único e CNEFE
 Batimento fonético que utiliza diversas combinações das
partes do endereço como chave do pareamento.
 Em 2013 o IBGE fez o primeiro cruzamento fonético de todos
os endereços incluídos ou atualizados na V7 com a base do
CNEFE
Extração do CadÚnico de 08/2012 com 12 milhões de
registros na V7 processados em 2 meses: 70,5% de
localizados (71,2% dos PBF)
Extração do CadÚnico de 05/2014 com 22 milhões de
registros na V7 processados em 5 dias: 68,4% de localizados
(69,0% dos PBF)
 Ainda há espaço para aprimoramento dos batimentos:
 Endereços do Distrito Federal não foram incluídos
 Endereços de setores censitários em municípios vizinhos
não foram buscados no pareamento.

22. Brasil 68,4%
DF 0,0%
Goiás 55,8%
Rondônia 59,3%
Maranhão 59,6%
Mato Grosso 60,8%
Tocantins 60,9%
Sergipe 61,2%
Piauí 61,4%
Acre 61,6%
Pará 63,2%
Alagoas 63,5%
Bahia 66,3%
Amazonas 66,4%
Roraima 67,0%
Amapá 68,4%
Pernambuco 68,6%
Mato Grosso do Sul 68,7%
Santa Catarina 68,9%
Rio Grande do Sul 69,3%
Paraíba 69,5%
Espirito Santo 71,2%
Ceará 71,9%
Rio Grande do Norte 72,8%
Rio de Janeiro 72,9%
Paraná 73,2%
São Paulo 76,7%
Minas Gerais 77,2%
 IBGE estima que 19% dos
domicílios brasileiros não tem
endereço regular: não são
captados pelo CNEFE.
 Assim, melhorias no algoritmo
só poderão alcançar um máximo
de 81% de localização.
 UFs com maior fronteira agrícola
e menor desenvolvimento
urbano têm menor proporção de
domicílios localizados no
CNEFE.
Cadastro Único e CNEFE

23. Cadastro Único
até ½ s.m. ou 3
s.m: renda familiar
média segundo o
município

24. Cadastro Único
até ½ s.m. ou 3
s.m: Renda familiar
média segundo o
setor

25. Cadastro Único
RMSP: Renda
familiar média
segundo o
município

26. Cadastro Único
RMSP: Renda
familiar média
segundo o
setor

27. Cadastro Único
SP: Renda
familiar média
segundo o
setor
Zona
Leste
Zona
Sul

28. Cadastro Único RMSP: proporção de famílias com acesso
simultâneo aos serviços de abastecimento de água, coleta
de lixo, escoamento sanitário e energia elétrica segundo
município
Cadastro Único
Brasil = 45,0%
Sudeste = 70,6%

29. Cadastro Único RMSP: proporção de famílias com acesso
simultâneo aos serviços de abastecimento de água, coleta
de lixo, escoamento sanitário e energia elétrica segundo
setor

30. Método de cálculo do déficit habitacional
 Metodologia criada pela Fundação João Pinheiro em parceria
com o Ministério das Cidades para planejamento do PMCMV;
 Componentes do indicador de déficit habitacional (0 ou 1):
1. Domicílios improvisados ou;
2. Domicílios cujas paredes são feitas com material não
permanente (taipa não revestida, madeira aproveitada ou
palha) ou;
3. Há mais de uma família morando no mesmo domicílio ou;
4. Famílias de baixa renda que gastem mais de 30% de sua
renda com despesas de aluguel ou;
5. Número de moradores por dormitório superior a três.

31. Cadastro Único RMSP: proporção de famílias com
déficit habitacional (índice fundação João Pinheiro para
diagnóstico de oferta do PMCMV) segundo município
Cadastro Único
Brasil = 27,5%
Sudeste = 27,3%
Entre famílias PBF a
situação é mais
grave e desigual no
território

32. PMCMV Faixa 1 RMSP: número de unidades
habitacionais entregues às famílias do Cadastro Único
(dez/13)

33. PMCMV Faixa 1 RMRJ: número de unidades
habitacionais entregues às famílias do Cadastro Único
(dez/13)

34. Déficit Habitacional
Rio de Janeiro
Apesar de maior
atuação que SP,
persistem micro-
areas com alto déficit
e não beneficiadas.
PMCMV Faixa 1
Rio de Janeiro

35. Cadastro Único e Dados IBGE:Cadastro Único e Dados IBGE:
preditor de rendapreditor de renda
 Quesitos do Cadastro Único com padrão IBGE permite
compatibilização de variáveis;
 Cluster para retirar renda zero não pobre;
 Estima parâmetros de modelo de duas partes no
Censo ou pesquisas amostrais por estado;
 Aplica parâmetros sobre os dados do Cadastro Único.

36. 1. Número de cômodos;
2. Número de cômodos que servem como dormitório;
3. Material predominante nas paredes externas do domicílio;
4. Forma do abastecimento de água;
5. Forma de escoamento sanitário;
6. Tipo de iluminação;
7. Destino do lixo;
8. Número de homens por faixa etária;
9. Número de mulheres por faixa etária;
10.Se o Responsável Familiar tem cônjuge;
11.Proporção de pessoas na família por local de nascimento (migração);
12.Proporção de pessoas por grau de instrução e faixa etária;
13.Proporção de pessoas alfabetizadas por faixa etária;
14.Proporção de pessoas de até 17 anos por rede de ensino e faixa etária;
15.Número de pessoas ocupadas por sexo e faixa etária.
Cadastro Único e Dados IBGE:Cadastro Único e Dados IBGE:
preditor de rendapreditor de renda

37. Proporção de Famílias com RFPC <= R$339
Segundo a Probabilidade da RFPC ser > R$339
Cadastro Único e Dados IBGE:Cadastro Único e Dados IBGE:
preditor de rendapreditor de renda
93% das famílias com
probabilidade de até
50% de terem renda
acima de ½ s.m.

38. Cadastro Único e Dados IBGE:Cadastro Único e Dados IBGE:
desafios...desafios...
 Dados para monitoramento longitudinal; e
 Melhor identificação de transferências sociais
para erro de exclusão/inclusão e acurácia na
medição de pobreza e miséria.
Resposta: PNAD Contínua.

39. Posição fev/14.
Inovações na articulação com os
registros administrativos

40. Cadastro Único e RegistrosCadastro Único e Registros
AdministrativosAdministrativos
Presente
Identidade: CPF e Cadastro NIS (PIS, FGTS, Carteira de
Trabalho)
Rendas: batimentos anuais não sistêmicos com RAIS, SIAPE,
SISOBI e SUB.
Repercussão: insta famílias à atualização após concessão de
benefícios.
Futuro
Batimentos automáticos com o CNIS/MPS já integrado ao
Cadastro NIS: contempla GFIP, RAIS, SISOBI, SUB, CI e CNPJ;
Batimentos automáticos com o Presença/MEC;
Repercussão: atualização pré-concessão….até critíca na entrada
do dado.

41. Risco deRisco de
instrumentalizarinstrumentalizar
as barreiras àas barreiras à
entrada e volta àentrada e volta à
relação de tutela.relação de tutela.
Cadastro Único e RegistrosCadastro Único e Registros
Administrativos: riscosAdministrativos: riscos

42. Cadastro Único, outros registrosCadastro Único, outros registros
administrativos e estatísticasadministrativos e estatísticas
oficias: direçãooficias: direção
Direção
Promover a qualidade da informação do Cadastro
Único no sentido de retratar a realidade de renda e
vulnerabilidade das famílias pobres.
Justaposição-complementariedade-delimitação do
não contributivo, do informal em relação ao mundo
formal, fiscal, contributivo.
Tentando dar FORMA ao INFORMAL no Brasil.

43. Desafios
Falta de cultura de fortalecimento institucional do Estado
e ciclos políticos: TI, recursos humanos, etc.
Inércia, história (path dependance) das agências
governamentais de dados: CAIXA, DATAPREV, SERPRO,
BB.
Cultura anti-estado dual:
 Histórico aprisionamento do Estado aos interesses
particulares da classe dominante: dificuldade da
formalização da propriedade e altas renda.
 Trauma do totalitarismo do governo militar: ressalvas
do campo de direitos humanos.
Cadastro Único, outros registrosCadastro Único, outros registros
administrativos e estatísticasadministrativos e estatísticas
oficias: desafiosoficias: desafios

44. Obrigado
Senarc:
0800-707-2003
info.decau@mds.gov.br
cadastrounico@mds.gov.br