I Conferência Estadual de
Politica Nacional de
Desenvolvimento Regional
de São Paulo
Desenvolvimento Regional
Politica Nacional de
PNDRDesenvolvimento Regional
Dr. Sérgio Duarte de Castro
Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional
Sergio Duarte de Castro
Secretário de Desenvolvimento Regional

Brasil Hoje
Profundas desigualdades sociais e regionais. e
grande diversidade.
Área
N: 45,3%
NE: 18,3%
CO: 18,8%
SE: 10,8%
S: 6,8%

A desigualdade não se limita Tipologia PNDR (2010)
à dimensão macrorregional
Nas microrregiões de Alta
Renda do País vivem
54,4% da população, mas
elas concentram 77,2% do
PIB brasileiro. As regiões
restantes representam
mais de 70% na área do
País, abrigam 45,6% da
população e apenas 22,8%
do total das riquezas
produzidas.

Consequências da Forte Desigualdade
 Megametrópoles com megaproblemas
.
 Sub utilização econômica de vastos espaços do território
brasileiro
 Cidadãos punidos por seu local de nascimento –
desigualdade de oportunidades
 Mercado interno limitado
 Distorce indústria

Tipologia PNDR (2010)
Grande Diversidade
Sudeste

Grande Diversidade
Tipologia PNDR (2010)
São Paulo

Desconcentração Industrial Limitada
 O auge da concentração ind. no Brasil é 1968-73
 Entre 73-84 tem inicio desconcentração em função das politicas de
Desenvolvimento regional anteriores , principalmente os investimentos do II PND
 1984-95 interrompe-se a desconcentração em função do abandono das politicas
regionais e da crise
 A partir de 1995 retomada de forma mais intensa da desconcentração
78%
RMSP

Desconcentração Industrial em São Paulo

Participação do PIB dos estados do Sudeste no PIB Brasil
1995-2009
59.13
55,32
37,31
33,47
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
SUDESTE Minas Gerais Espírito Santo Rio de Janeiro São Paulo

Concentração São Paulo
 As RAs de Campinas, São José dos
Campos, Sorocaba e RMSP tem aproximadamente
37% da superfície, mas respondem por 82% do PIB
estadual e abrigam mais de três quartos da
população do estado de São Paulo.

Fatores que contribuem para a desconcentração
Além de fatores objetivos como as deseconomias de aglomeração na
RMSP, os desdobramentos da expansão das fronteiras agrícola e
mineral, pressões concorrenciais decorrente da abertura nos anos 90
A Política Pública
 Políticas “Implícitas” de Desenvolvimento Regional : Políticas Sociais e
PAC (possibilitaram a redução da pobreza e o estimularam o crescimento
da economia, principalmente nas regiões menos
desenvolvidas, provocando redução das desigualdades tanto sociais como
regionais)
Política Industrial dos estados subnacionais – incentivos ficais ICMS
 Políticas Explícitas de Desenvolvimento Regional -> PNDR - Fundos
Constitucionais, Incentivos Fiscais, e Fundos de Desenvolvimento

Novo Modelo de Desenvolvimento
2,5% aa 4,3% aa
84-03 03-11
7,5% aa
47-80
Fonte: IBGE/Contas Nacionais (elaboração Ipea)
*Índice de Gini

A reversão das desigualdades regionais ainda é muito tímida.
Densidade econômica ¨sustentabilidade” da política de redução das
desigualdades
Entre 1995 e 2008 o Sudeste passa de um PIB per capita de 39% para 33% acima da
média nacional enquanto o Nordeste sai de 40% para 46% da média.
Mantido esse ritmo o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do
valor nacional em 2074.

Breve balanço da PNDR I 2003-2011
•Formulada em 2003 e institucionalizada em 2007
•Primeiro esforço de instituir uma política nacional de desenvolvimento
regional no País.
VELHO
Representou uma mudança de Paradigma
NOVO

Breve balanço da PNDR 2003-2011
Mas 2 Pilares fundamentais da PNDR se frustraram:
 O Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional –
FNDR (para atuar em todo o Brasil e combinando
recursos de financiamento com não reembolsáveis)
 A Câmara de Políticas de Integração Nacional de
Desenvolvimento Regional. (para possibilitar a
coordenação das politicas setoriais no território)
Faltou base política e consenso federativo – por isso a
importância da Conferência

Breve balanço da PNDR 2003-2010
i. Financiamento limitado ás macrorregiões NE,NO,CO. Os
recursos orçamentários disponíveis foram muito baixos e com
elevada participação de emendas parlamentares.
ii. As ações foram, via de regra, pontuais, difusas e sem
continuidade, com baixa capacidade de transformar a
dinâmica regional. (Top Down X Botton Up - Terceira Geração
de Políticas de DR)
iii. A baixa articulação dos Programas com as ações dos estados
iv. Uma limitada integração com os demais programas federais
de base territorial e com as demais áreas do MI, além de suas
empresas coligadas.

Nova PNDR
O objetivo da PNDR II é duplo:
1. Sustentar uma trajetória de reversão das
desigualdades inter e intra regionais valorizando os
recursos endógenos e as especificidades
culturais, sociais, econômicas e ambientais
2. Criar condições de acesso mais justo e equilibrado
aos bens e serviços públicos no território
brasileiro, reduzindo as desigualdades de
oportunidades vinculadas ao local de nascimento e
moradia.

Nova PNDR
Trata-se de uma política transversal por
natureza, possuindo o duplo desafio de responder às
demandas de seu objeto, de um lado, com o recurso de
instrumentos próprios e específicos e, de outro, de ser o
fio condutor estratégico da coordenação das diferentes
políticas setoriais (PAC, Brasil Maior, PNLI, PNE etc)
naqueles territórios.
Equidade & Competitividade

Governança, Diálogo Federativo e Participação Social
Enormes desafios em termos de governança: concepção e implantação de
mecanismos democráticos de participação social, modelos de
gestão, montagem e aplicação de arranjos institucionais de cooperação vertical
e horizontal
Ministros e Presidente da República
Secretários Executivos Ministérios
Foruns de
Messorregiões,
Colegiados
Territoriais etc

Governança – Diretrizes sugeridas
 Estruturar o Sistema Nacional de Desenvolvimento Regional.
 Territorializar o PPA articulá-lo com os PPAs estaduais
 Introduzir ou reforçar a dimensão territorial nas principais
políticas e planos federais
 Estimular a formação de consórcios intermunicipais
 Estimular a criação de secretarias de Desenvolvimento Regional
e Comitês de Gestão de Políticas Territoriais nos estados.
 Estimular os estados a construírem instâncias intermediárias
entre o governo estadual e as prefeituras

Financiamento do Desenvolvimento Regional
Fundos Constitucionais (2004=2010): R$ 72,2 bi
FNO  FDA, FDNE, FCDO - Financeirização
FNE
 Apenas NE, NO e CO, só crédito, baixa
FCO seletividade, complementaridade

Financiamento – Diretrizes Sugeridas
 Criar e implementar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional
(FNDR) integrando recursos federais e estaduais.
 Aprimorar os critérios de concessão de financiamentos e Incentivos –
seletividade e contrapartidas
 Garantir complementaridade entre as ações dos bancos públicos de
desenvolvimento (BNDES);
 Criar novos mecanismos de incentivos fiscais federais para compensar
a redução dos incentivos estaduais em segmentos estratégicos para o
desenvolvimento regional;
 Ampliar as iniciativas voltadas para facilitar o acesso a serviços
financeiros por parte das MPMEs e arranjos produtivos locais-APLs;
 Desenvolver e implementar mecanismos de monitoramento e avaliação
permanente da eficiência, eficácia e efetividade dos fundos de
desenvolvimento;

Critérios de Elegibilidade e Tipologia
.
A PNDR II estabelece
como Espaços elegíveis
a totalidade do território
abrangido hoje pela
SUDENE, SUDAM e
SUDECO, toda a Faixa
de Fronteira e os
demais espaços do
território
brasileiro, situados no
Sul e
Sudeste, classificados
como de Média e Baixa
Renda,

Critérios de Elegibilidade e Tipologia
 Serão estabelecidas Regiões Programa (RPs) em
diferentes escalas, que serão prioridade na ação da
PNDR
 Em cada Região Programa será elaborado ou
aprimorado um Plano de Desenvolvimento Regional
Sustentável (PDRS), uma Carteira de Projetos e
firmado Pactos de Metas com os atores envolvidos.

Eixo do Desenvolvimento Regional Sustentável
Estrutura Produtiva
Rede de Cidades
Infraestrutura
 Educação, Capacitação e P,D&I

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