Política nacional de resíduos sólidos: consideracoes gerais e logistica reversa

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Presentado por Maria Schloegl, Analista de infraestructura, en el marco del Taller de Responsabilidad Extendida del Productor.

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Política nacional de resíduos sólidos: consideracoes gerais e logistica reversa

  1. 1. Política Nacional de Resíduos Sólidos Considerações Gerais e Logística Reversa Maria Luiza Schloegl Analista de Infraestrutura Bogotá, fevereiro de 2015 FeverFevereiro de 2015
  2. 2. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS A política nacional prevê: princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações A serem adotados pela União, isoladamente ou em regime de cooperação com estados, municípios e particulares Gestão Integrada e Gerenciamento Ambientalmente Adequado Resíduos Sólidos visando
  3. 3. FRENTES DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA Planos de Resíduos Sólidos Coleta Seletiva Reciclagem Logística Reversa Sistema de Informações (SINIR) Destinação final dos rejeitos Produção e consumo sustentáveis
  4. 4. HIERARQUIA DE PRIORIDADE NA GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL Não- Geração Redução Reutiliza ção Reciclagem Tratamento Disposição Final
  5. 5. • FABRICANTES • IMPORTADORES • DISTRIBUIDORES • COMERCIANTES • CONSUMIDORES • TITULARES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS • Minimizar o volume de resíduos sólidos e rejeitos gerados e • Reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DO PRODUTO Decorrente do ciclo de vida dos produtos VISANDO Conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas dos:
  6. 6. RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Fabricantes importadores distribuidores e comerciantes: Logística reversa Consumidores: Descarte adequado Municípios e Distrito Federal: Limpeza Urbana e manejo dos Resíduos Sólidos Coleta Seletiva
  7. 7. LOGÍSTICA REVERSA Permite o estabelecimento de um dos princípios mais inovadores da política, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Ações, procedimentos e meios Viabilizam a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial Reaproveitamen to em seu ciclo, ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final
  8. 8. CORI MDIC MAPA MS MF MMA (SE) COMITÊ ORIENTADOR PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA (CORI) OOO GTT – Grupo Técnico Temático instituído para cada cadeia
  9. 9. ALTERNATIVAS LEGAIS PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA TERMO DE COMPROMISSO ACORDO SETORIAL REGULAMENTO (DECRETO)
  10. 10. implementar a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ACORDOS SETORIAIS Atos de natureza contratual Firmados entre o poder público e os fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes Visando
  11. 11. ETAPAS DO PROCESSO DE ACORDO SETORIAL 1. Instalação do GTT e preparação do TR para EVTE 2. Condução do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) 3. Aprovação do EVTE e minuta do edital de chamamento pelo CORI 4. Publicação do edital de chamamento 5. Recebimento das propostas 6. Análise das propostas e abertura de negociações 7. Aprovação da proposta e preparação do texto de acordo setorial 8. Consulta pública 9. Assinatura do acordo setorial
  12. 12. SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA COM IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PELA POLÍTICA NACIONAL (art. 33 da Lei 12.305/10) Eletroeletrônicos Agrotóxicos Lâmpadas fluorescentes ... Pilhas e Baterias Pneus Óleos lubrificantes e suas embalagens Medicamentos Embalagens em geral
  13. 13. CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSA 1º – Cadeias de produtos previstos na política para os quais não existem normas; 2º – Extensão e nível de impactos sobre a saúde humana e o meio ambiente e viabilidade técnico-econômica da cadeia; 3º – Iniciativas do setor privado, por meio de propostas espontâneas e formais; 4º – Cadeias de logística reversa previamente existentes com necessidade de revisão.
  14. 14. Consulta pública encerrada. Cerca de 1000 contribuições. Novo texto e nova rodada de negociações Coalizão*, ABRE, RECIBRÁS, ANAP, INESFA, ANCAT E CNC Respondem por cerca de 30% dos resíduos urbanos. A interface entre coleta seletiva e logística reversa. Grande nº de atores com diferentes interesses; Implementação do acordo em todo o território nacional; Cumprimento e aferição de metas; Participação dos municípios no sistema (centralidade). SITUAÇÃO ATUAL PARTICIPANTES CARACTERÍSTICAS DIFICULDADES EMBALAGENS EM GERAL *grupo formado por 21 associações empresariais e liderado pelo Compromisso Empresarial para Reciclagem
  15. 15. PRINCIPAIS PROBLEMAS DA CADEIA DE EMBALAGENS EM GERAL CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E CATADORES NA LR 1. Os municípios desejam participar do sistema, realizando a coleta e o transporte das embalagens. E dessa forma, querem ser remunerados por este serviço, que é dificilmente separado da coleta seletiva. No entanto, a coleta seletiva é uma obrigação do município e embalagens é apenas uma fração dessa coleta. 2. Como se dará a remuneração dos catadores: há uma divergência de entendimento sobre quem deverá remunerar os catadores pelos serviços prestados, município ou indústria.
  16. 16. Orgânicos Papeis Embalagens ( aprox. 30 % coletado) Outros Coleta seletiva
  17. 17. PRÓXIMOS PASSOS 1. NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÕES, ESPECIALMENTE COM AS ENTIDADES MUNICIPALISTAS. 2. APROVAÇÃO DO TEXTO E ASSINATURA DO ACORDO SETORIAL 3. PUBLICAÇÃO DO ACORDO SETORIAL
  18. 18. AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA OS CATADORES: COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS- CIISC E PROGRAMA PRÓ-CATADOR O Programa Pró-Catador foi instituído por decreto, que reestruturou o Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC). Este comitê foi criado com o objetivo de articular as políticas do governo federal voltadas para a inclusão dos catadores. Fazem parte do CIISC, 25 órgãos ligados ao governo federal. Os programas voltadas para a organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis envolvem ações como: •formação •assessoramento técnico •incubação de cooperativas e estruturação física.
  19. 19. PARTICIPAÇÃO DOS CATADORES NA LOGÍSTICA REVERSA O papel do MMA, como coordenador do processo, é buscar garantir que os catadores estejam contemplados de forma prioritária no acordo setorial, conforme preconiza a lei. EMBALAGENS: CATADORES E PODER PÚBLICO CATADORES PODER PÚBLICO R$ COALIZÃO* EMBALAGENS (RESÍDUOS) *As empresas representadas pelas signatárias do acordo decidiram unir esforços formando uma Coalizão para a implementação de ações do sistema
  20. 20. CONSUMIDOR PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA COALIZÃO TRIAGEM SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA COALIZÃO COOPERATI- VAS TRIAGEM COALIZÃO COALIZÃO (destinação final) COALIZÃO (destinação final) POSSIBILIDADES DE FLUXOS E ALTERNATIVAS PARA OS CATADORES * ONDE OS CATADORES PODEM ATUAR
  21. 21. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano MUITO OBRIGADA maria.schloegl@mma.gov.br

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