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Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo por Silvano Silvério da AMLURB

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Apresentação ministrada por Silvano Silvério da AMLURB no Seminário de Resíduos Sólidos: Desafios da gestão empresarial realizado na FASM - Faculdade Santa Marcelina - Campus Itaquera no dia 24 de junho de 2014, promovido pelo FDZL - Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste

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Plano de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos da Cidade de São Paulo por Silvano Silvério da AMLURB

  1. 1. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CIDADE DE SÃO PAULO (leis 12.305/2010, 11.445/2007 e 12.187/2009) Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
  2. 2. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS PROCESSO PARTICIPATIVO NA REELABORAÇÃO DO PGIRS O decreto nº 53.924 “Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente e cria o Comitê Intersecretarial para a Política Municipal de Resíduos Sólidos”, assessorado por cinco grupos de trabalho com as seguintes missões: GT-1 - Plano Municipal de Educação Ambiental e Comunicação em Resíduos Sólidos; GT-2 - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de São Paulo e Plano para o Sistema de Coleta Seletiva; GT-3 - Programa de Coleta Seletiva Solidária nos próprios municipais, com a inclusão dos catadores; GT-4 - Ações de manejo dos Resíduos da Construção Civil – RCC; GT-5 - instrumentos normativos e legais para a Política Municipal de Resíduos Sólidos. O processo participativo envolveu mais de 7 mil pessoas em 58 eventos: • 31 pré-conferências • 6 reuniões temáticas • 1 conferência indígena e duas conferências livres • 9 reuniões preparatórias dos 800 delegados • Conferência Municipal • 10 oficinas técnicas com as cadeias produtivas – proposição de metas. Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
  3. 3. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS PGIRS – 2014 • reflete as decisões da IV CMMA, incorpora estratégias, metas e programas definidos em oficinas técnicas • inclui o Plano de Coletas Seletivas e de Redução de Resíduos em Aterro • aborda todos os tipos de resíduos, de todas as origens, de responsabilidade pública e privada • adota como diretriz central a ordem de prioridades imposta pela Política Nacional de Resíduos Sólidos • atende também a Lei Federal de Saneamento Básico e a Política Nacional sobre Mudanças do Clima Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo CONTEÚDO
  4. 4. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS PGIRS – 2014 1 Conceitos centrais Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos em São Paulo, nos próximos 20 anos, até 2034. • Coletas Seletivas – é plural, vale para todos os tipos de resíduos, de todas as origens • Logística Reversa – é responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes • Responsabilidade Compartilhada – implementar a política para resíduos é responsabilidade de todos: fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores, além dos gestores públicos Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
  5. 5. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS 2 Datas marco para os resíduos domiciliares Campanha 1 coleta seletiva de secos universalizada até 2016 Campanha 3 coleta seletiva de orgânicos universalizada até 2024 Campanha 2 cessão de composteiras a partir de 2015 80% de redução dos resíduos em aterro Tratamento mecânico biológico dos resíduos sem coleta seletiva após 2018 Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo PGIRS – 2014
  6. 6. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS 3 Coletas Seletivas dos Secos • 4 grandes centrais de triagem até 2015 • centrais de cooperativas modernizadas até 2016 • contratação dos serviços das cooperativas • Coletas Seletivas nos próprios públicos municipais Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo PGIRS – 2014
  7. 7. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS 4 Fundo de Coleta Seletiva, Logística Reversa e Inclusão dos Catadores • contratos, por adesão, com as Cooperativas • as Cooperativas terão fomento do Fundo • Preço de Referência para materiais dos catadores avulsos • venda dos Certificados de Logística Reversa • papel do Conselho Gestor e Agente Operador Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo PGIRS – 2014
  8. 8. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS 5 Coletas Seletivas dos Orgânicos • 4 grandes centrais de compostagem até 2016, processo automatizado em galpão fechado • 8 pequenas áreas de compostagem (feiras) até 2016 Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo PGIRS – 2014 6 Distribuição de Composteiras para residências, condomínios e pequenos estabelecimentos • redução do custo de manejo de 4 para 1 • meta - atingir 1 milhão de domicílios até 2033 (30%) • Incentivo à compostagem comunitária e hortas urbanas • técnica simplificada - aeração/convecção • priorização comunidades organizadas
  9. 9. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS 7 Feiras Sustentáveis e programa especial nas Escolas • coleta seletiva de orgânicos em todas 883 feiras até 2016 • compostagem nas 8 pequenas áreas • Gestão dos Resíduos Sólidos nas Escolas Municipais • incentivo à compostagem e preparo de horta local Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo PGIRS – 2014 8 Tratamento Mecânico Biológico (TMB) para todos os rejeitos • destinação dos volumes remanescentes da coleta seletiva em 3 Ecoparques, a partir de 2018 segregação mecânica dos secos, tratamento biológico dos orgânicos • resultados na reciclagem dos secos e na reutilização dos orgânicos como composto • eliminação de 100% dos GEE emitidos por orgânicos • metanização, geração de biogás e eletricidade, com superávit energético
  10. 10. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS PGIRS – 2014 10 Resíduos de Construção Civil • implantar 140 Ecopontos até 2016, 300 até 2020 • fiscalização eletrônica dos transportadores e pontos viciados • possibilitar consumo de agregados reciclados em 50% das obras contratadas ou a cargo das Subprefeituras até 2016 • possibilitar consumo de agregados reciclados em 100% das obras contratadas ou a cargo da SIURB/SPObras após 2014 11 Logística Reversa - metas indicativas para a Responsabilidade Compartilhada • Estabelecimento de pontos de captação em pontos de distribuição e comercialização, de acordo com meta de cada material. 12 Educação Ambiental • implementar o Plano Municipal de Educação Ambiental em Resíduos Sólidos a partir de 2014 • cadastrar instituições dedicadas à Educação Ambiental • lançar editais anuais para iniciativas ligadas ao PGIRS • instituição de 32 Polos Regionais nas Subprefeituras articulados com o Conselho Participativo Municipal • desenvolver ações na linha “saneamento + saúde” com Agentes Comunitários de Saúde e Equipes do PSF Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo
  11. 11. Reelaboração Participativa do PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PGIRS Implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos na Cidade de São Paulo

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