O governo Michel Temer assume o poder no Brasil em substituição ao desastroso governo Dilma Rousseff contando com inúmeros pontos fracos, pouquíssimos pontos fortes e muitíssimas ameaças ao seu sucesso. Tudo leva a crer que Michel Temer não disporá de tempo suficiente para reverter o colapso econômico do País. Diante da impossibilidade de Michel Temer de solucionar a crise econômica e da incapacidade de Dilma Rousseff de alcançar este objetivo se não se consumar o impeachment no Senado Federal, poderá emergir um cenário de incontrolável caos político, econômico e social do País. Este cenário deve se caracterizar por um estado de permanente violência no ambiente social no País. Para construir a paz social no Brasil será necessário convocar novas eleições ou uma Assembleia Constituinte Exclusiva para reordenar a vida nacional, buscar o consenso do País na solução da crise econômica e social, evitar a escalada da violência no Brasil e realizar novas eleições gerais no País.

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OS DESAFIOS DO GOVERNO MICHEL TEMER
Fernando Alcoforado*
O governo Michel Temer assume o poder no Brasil em substituição ao desastroso
governo Dilma Rousseff contando com inúmeros pontos fracos, pouquíssimos pontos
fortes e muitíssimas ameaças ao seu sucesso. Os pontos fortes do governo Michel
Temer residem no fato de poder contar, por um lado, com a maioria parlamentar no
Congresso Nacional evidenciada com a vitória do impeachment na Câmara dos
Deputados e no Senado Federal e, por outro, com a confiança dos detentores do capital
ligados aos setores produtivo e financeiro nacional. A conquista da maioria parlamentar
no Congresso Nacional se consolidou com a montagem do ministério do novo governo
que foi ocupado em sua grande maioria por parlamentares de vários partidos.
Entre os pontos fracos do governo Michel Temer destacam-se os seguintes: 1) o novo
ministério não transmite credibilidade junto à população porque, com raras exceções,
são todos integrantes do fracassado governo Dilma Rousseff, inclusive o próprio
presidente interino da República, corresponsáveis pela bancarrota econômica do País,
sendo alguns deles investigados pela Operação Lava Jato; 2) não montou um ministério
composto por personalidades de reconhecida competência e honorabilidade para
granjear a confiança e o respeito da nação; 3) dificuldade do novo governo de
conquistar o apoio da Sociedade Civil pelo fato de Michel Temer ter um padrão de
rejeição bem próximo ao de Dilma Rousseff; 4) não conta com o apoio da população
porque é um governo que não surgiu das urnas ou de um pacto social para dar
sustentação a um governo de salvação nacional como deseja Michel Temer; e, 5) a
composição ministerial anunciada não reflete a vontade da nação o que dificulta a
formação de um governo de união nacional.
Entre as ameaças ao governo Michel Temer destacam-se as seguintes: 1) a dificuldade
de solucionar a curto prazo a gigantesca crise econômica do Brasil; 2) a difícil situação
falimentar da União, dos Estados e dos Municípios que põe em risco a unidade
federativa nacional; 3) a oposição frontal dos movimentos sociais que apoiaram o
governo Dilma Rousseff para inviabilizá-lo e fazer com que Dilma Rousseff retorne ao
poder nos próximos 6 meses; 4) os movimentos sociais a favor do impeachment de
Dilma Rousseff poderão se colocar contra o novo governo se este demonstrar
incapacidade de solucionar a crise econômica do País; 5) o surgimento de incontrolável
caos político e social no País em consequência do agravamento da crise econômica; 6) o
processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Senado pode resultar na volta de
Dilma Rousseff ao poder e colocar a necessidade de realização de novas eleições
presidenciais ou a celebração de uma nova Constituinte no Brasil; e, 7) a falta de
solução para a crise econômica, política e social pode levar ao fim do novo governo e
colocar a necessidade de realização de novas eleições presidenciais ou a celebração de
uma nova Constituinte no Brasil.
A chave para o sucesso do governo Michel Temer fazer frente às ameaças acima
descritas é ser bem sucedido no encaminhamento da solução da crise econômica que
afeta o Brasil. Para tanto, o governo Michel Temer fez a redução do número de
ministérios sinalizando no sentido de promover drástica diminuição dos gastos
governamentais, a melhoria do ambiente econômico e a reversão do crescimento do
desemprego no País. Para reduzir o déficit público, o governo Michel Temer sinaliza

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no sentido de elevar os tributos atuais ou criar novos tributos, além de realizar a reforma
previdenciária todas elas impopulares. Uma medida prevista para reativar a economia é
o programa de concessões ou de privatizações que o novo governo quer lançar dando
continuidade ao realizado no governo Dilma Rousseff. A tarefa mais urgente do novo
governo é, entretanto, reverter a trajetória explosiva da dívida pública, hoje de 67% do
PIB e que, se prevê, pode chegar a 90% do PIB em 2021.
É provável que o governo Temer crie as condições para a redução acentuada das taxas
de juros Selic para evitar a ascensão descontrolada da dívida pública e a queda dos juros
do sistema bancário para promover a retomada dos investimentos e, em consequência,
incrementar o emprego e a renda da população. Segundo o ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, “a retomada do crescimento sustentável, que pode e deve unir o
país neste momento, virá da adoção de medidas críveis e exequíveis para equilibrar as
contas públicas, restaurar a confiança, garantir previsibilidade e destravar investimentos.
E com eles voltarão emprego, renda, consumo e inclusão social, criando um ciclo
virtuoso na economia” (Ver o artigo de Henrique Meirelles A hora da verdade,
publicado em 15/05/2016, disponível no website
<http://www1.folha.uol.com.br/colunas/henriquemeirelles/2016/05/1771325-a-hora-da-
verdade.shtml>).
Para evitar o aumento de tributos ou a criação de novos, o governo Temer precisará
gerar os recursos necessários à cobertura de seus custos e realizar investimentos na
infraestrutura econômica e social do País. Neste sentido, o governo federal deveria
reduzir drasticamente a taxa Selic que hoje corresponde a 14,25% e renegociar o
pagamento do serviço da dívida pública interna com seu alongamento no tempo.
Ressalte-se que é fundamental a renegociação dos termos da dívida interna. Sem a
adoção desta medida o governo brasileiro não terá condições de promover o
crescimento econômico do País haja vista que quase metade do orçamento da União tem
sido destinada nos últimos anos ao pagamento dos encargos com a dívida pública
interna.
Para reduzir o gasto público, seria imprescindível a realização de cortes de despesas
desnecessárias, bem como de uma profunda reforma administrativa que racionalize a
gestão pública no País e contribua, também, para a eliminação de desperdícios e a
redução de custos do serviço público. A implantação de um modelo de gestão eficiente
e eficaz para o Estado brasileiro deve fazer com que a sua capacidade de arrecadação de
impostos seja ampliada. O novo modelo de gestão baseado na racionalização dos
processos de trabalho levará inevitavelmente à redução dos custos de operação do
Estado e, consequentemente, da carga tributária sobre os contribuintes. Sem colocar em
prática este conjunto de medidas, o Estado brasileiro não adquirirá a capacidade de
investir na expansão da economia e de adotar políticas de compensação social no nível
necessário para mitigar os desníveis sociais no Brasil.
Tudo leva a crer que Michel Temer não disporá de tempo suficiente para reverter o
colapso econômico do País. Diante da impossibilidade de Michel Temer de solucionar a
crise econômica e da incapacidade de Dilma Rousseff de alcançar este objetivo se não
se consumar o impeachment no Senado Federal, poderá emergir um cenário de
incontrolável caos político, econômico e social do País. Este cenário deve se
caracterizar por um estado de permanente violência no ambiente social no País. Para
construir a paz social no Brasil será necessário convocar novas eleições ou uma

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Assembleia Constituinte Exclusiva para reordenar a vida nacional, buscar o consenso do
País na solução da crise econômica e social, evitar a escalada da violência no Brasil e
realizar novas eleições gerais no País.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e
Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes
do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na
Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br