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A OFENSIVA NEOLIBERAL DO GOVERNO MICHEL TEMER
Fernando Alcoforado*
O neoliberalismo tem como princípios básicos: 1) mínima participação do Estado nos
rumos da economia nacional; 2) privatização de empresas estatais; 3) não intervenção
do governo no mercado de trabalho; 4) livre circulação de capitais internacionais e
ênfase na globalização; 5) abertura da economia para a entrada de multinacionais; 5)
contra o protecionismo econômico; 6) desburocratização do Estado com a adoção de
leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento da economia;
7) diminuição do tamanho do Estado para torná-lo mais eficiente; 8) não interferência
do Estado nos preços de produtos e serviços que devem ser determinados pelo mercado
com base na lei da oferta e procura; 9) controle da inflação pelo Estado através de
políticas monetárias com base em metas de inflação; 10) adoção pelo Estado da política
de câmbio flutuante; e, 11) obtenção de superávit fiscal para pagamento da dívida
pública. Quase todos os países do mundo aderiram voluntariamente ou sob pressões
coercitivas ao neoliberalismo a partir da década de 1990.
A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal no Brasil
inaugurado pelo presidente Fernando Collor em 1990 e mantido pelos presidentes
Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. O baixo
crescimento econômico do Brasil e a elevação desmesurada da dívida pública federal
durante os governos FHC, Lula e Dilma Rousseff demonstram a inviabilidade do
modelo neoliberal implantado no País. Não apenas FHC deixou um legado econômico
comprometedor do desenvolvimento do Brasil. Lula e Dilma Rousseff são também
responsáveis por esta situação porque não foram capazes de adotar um modelo
econômico que contribuísse com efetividade para o progresso econômico e social do
Brasil.
O governo Michel Temer aprofunda o modelo neoliberal no Brasil com suas políticas de
ajuste fiscal para assegurar o superávit primário que beneficia o sistema financeiro
estabelecendo o teto para o gasto público por 20 anos que significa o congelamento de
gastos com educação, saúde, infraestrutura, etc. comprometendo o desenvolvimento do
País, de reforma da previdência social que, na prática, vai fazer com que os
trabalhadores paguem para ter uma aposentadoria que não usufruirá em vida, uma
reforma trabalhista que contempla a flexibilização das leis trabalhistas que vai
beneficiar os patrões em detrimento dos trabalhadores e, finalmente, a privatização das
empresas estatais e do serviço público em geral. Tudo isto está sendo feito com base no
falso argumento de que é preciso criar as condições necessárias para promover o
desenvolvimento do Brasil.
Sobre a reforma da Previdência Social, cabe observar que Auditores Fiscais da Receita
(Anfip) afirmam que o déficit é uma falácia. Os auditores da Anfip não chegam a
afirmar que a Previdência é superavitária. O que eles defendem é que não se pode olhar
isoladamente para as contas previdenciárias. O correto, dizem, é analisar o orçamento
de toda a Seguridade Social – que engloba, além das aposentadorias e pensões, as áreas
da saúde e da assistência social, conforme estabelecido na Constituição de 1988. Nessa
forma de cálculo, entra um volume maior de despesas, que vão do SUS ao Bolsa
Família. Em contrapartida, as receitas também são muito maiores, porque incluem
contribuições sociais criadas para financiar toda a Seguridade, como CSLL, PIS/Pasep e
Cofins. O saldo dessa contabilidade é positivo, ao menos por enquanto. Em 2015, a
2
Seguridade Social teve um superávit de R$ 20 bilhões, de acordo com a economista
Denise Lobato Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que defendeu
uma tese de doutorado sobre o assunto em 2006, intitulada “A política fiscal e a falsa
crise da Seguridade Social brasileira”.
Por sua vez, a Reforma Trabalhista visa consolidar ainda mais a relação do trabalhador
em função das necessidades das empresas, que ditam se preferem trabalhos temporários,
exercício exaustivo de 12 horas de jornada de trabalho, banco de horas e jornadas
menores submetidas a menores salários. O trabalhador fica sujeito à flexibilização, falta
de segurança, entre outras consequências. Em outras palavras, haverá uma maior
precarização das relações de trabalho com a Reforma Trabalhista do governo Michel
Temer. Com a Reforma Trabalhista são adotadas medidas que aprofundarão ainda mais
a terceirização, a precarização do trabalho, com jornada de 12 horas formalizada e a
ampliação do contrato de trabalho temporário, perda de bases legais para os acordos
com as categorias, prevalecendo os acordos com os sindicatos e entidades dos
trabalhadores em detrimento do previsto em lei e o estabelecimento do modelo de
contrato de trabalho baseado na produtividade, em detrimento da jornada de trabalho.
Uma das principais mudanças da Reforma Trabalhista diz respeito à jornada de
trabalho. Com a proposta, o trabalho de 12 horas seguidas passa a ser regulamentado.
São oito horas de trabalho, mais quatro horas extras. Na semana, o limite do número de
horas também aumenta, para 48 horas, sendo 44 mais quatro horas extras. O trabalho
temporário, antes regulamentado em 90 dias, passa a ser de 120 dias, podendo ser
prorrogado. Com isso, pode aumentar o número de trabalhos precários e alguns, que não
eram considerados temporários, passam a ser, com a flexibilização das relações. Já em
relação aos acordos com os empregadores, agora, o negociado passa a valer mais do que
o legislado.
A pressa do governo de Michel Temer em encaminhar com pedido de urgência as
propostas de Reforma da Previdência e de Reforma Trabalhista fazem parte da tentativa
de realizar, na imposição, mudanças estruturais nas condições de vida dos trabalhadores.
O pacote de maldades é extenso, desde a limitação de gastos em áreas fundamentais por
20 anos, como saúde e educação, através da PEC 55, além das reformas da Previdência
e a Trabalhista. Não são apenas mudanças pontuais, mesmo que sejam apresentadas em
formas de fatias. A proposta da governo Michel Temer para o Brasil é jogar a conta da
crise nas costas dos trabalhadores. Um dos primeiros passos desse plano macabro é
impedir que o trabalhador usufrua de aposentadoria em vida e aprofundar a precarização
das relações de trabalho.
A ofensiva neoliberal do governo Michel Temer visa colocar em prática o que os
governos que lhe antecederam não conseguiram realizar na plenitude. Michel Temer
quer restaurar o programa da década de 1990 nas novas condições históricas que foram
criadas após o reformismo neoliberal implantado pelo PT durante os governos Lula e
Dilma Roussefff. O ajuste fiscal, o abandono das políticas sociais e a política de
privatizações fazem parte deste processo. Além de atentar contra a população com suas
políticas antissociais, o governo Michel Temer compromete o futuro do País com sua
política econômica recessiva que favorece apenas os banqueiros. O favorecimento aos
banqueiros resulta do fato de a equipe econômica ter forte representação dos banqueiros
no time liderado por Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda.
3
O fato de que quase metade do orçamento da União ser destinado ao pagamento de
juros e amortizações das dívidas interna e externa com tendência de crescer nos
próximos anos resultará na incapacidade cada vez maior do governo brasileiro em todos
os seus níveis (federal, estadual e municipal) de investir na solução dos problemas de
infraestrutura econômica e social e de promover o desenvolvimento do País. É
inaceitável que os maiores gastos do governo brasileiro sejam aqueles relativos a juros
e amortizações da dívida pública interna que corresponde a cerca de 45% do orçamento
da União, beneficiando o sistema financeiro, enquanto o gasto com a previdência social
é de 23% do orçamento e com transferências para Estados e Municípios corresponde
10% do orçamento.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the
Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
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Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas,
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(http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.

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Neoliberalismo de Temer

  • 1. 1 A OFENSIVA NEOLIBERAL DO GOVERNO MICHEL TEMER Fernando Alcoforado* O neoliberalismo tem como princípios básicos: 1) mínima participação do Estado nos rumos da economia nacional; 2) privatização de empresas estatais; 3) não intervenção do governo no mercado de trabalho; 4) livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; 5) abertura da economia para a entrada de multinacionais; 5) contra o protecionismo econômico; 6) desburocratização do Estado com a adoção de leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento da economia; 7) diminuição do tamanho do Estado para torná-lo mais eficiente; 8) não interferência do Estado nos preços de produtos e serviços que devem ser determinados pelo mercado com base na lei da oferta e procura; 9) controle da inflação pelo Estado através de políticas monetárias com base em metas de inflação; 10) adoção pelo Estado da política de câmbio flutuante; e, 11) obtenção de superávit fiscal para pagamento da dívida pública. Quase todos os países do mundo aderiram voluntariamente ou sob pressões coercitivas ao neoliberalismo a partir da década de 1990. A prática vem demonstrando a inviabilidade do modelo econômico neoliberal no Brasil inaugurado pelo presidente Fernando Collor em 1990 e mantido pelos presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. O baixo crescimento econômico do Brasil e a elevação desmesurada da dívida pública federal durante os governos FHC, Lula e Dilma Rousseff demonstram a inviabilidade do modelo neoliberal implantado no País. Não apenas FHC deixou um legado econômico comprometedor do desenvolvimento do Brasil. Lula e Dilma Rousseff são também responsáveis por esta situação porque não foram capazes de adotar um modelo econômico que contribuísse com efetividade para o progresso econômico e social do Brasil. O governo Michel Temer aprofunda o modelo neoliberal no Brasil com suas políticas de ajuste fiscal para assegurar o superávit primário que beneficia o sistema financeiro estabelecendo o teto para o gasto público por 20 anos que significa o congelamento de gastos com educação, saúde, infraestrutura, etc. comprometendo o desenvolvimento do País, de reforma da previdência social que, na prática, vai fazer com que os trabalhadores paguem para ter uma aposentadoria que não usufruirá em vida, uma reforma trabalhista que contempla a flexibilização das leis trabalhistas que vai beneficiar os patrões em detrimento dos trabalhadores e, finalmente, a privatização das empresas estatais e do serviço público em geral. Tudo isto está sendo feito com base no falso argumento de que é preciso criar as condições necessárias para promover o desenvolvimento do Brasil. Sobre a reforma da Previdência Social, cabe observar que Auditores Fiscais da Receita (Anfip) afirmam que o déficit é uma falácia. Os auditores da Anfip não chegam a afirmar que a Previdência é superavitária. O que eles defendem é que não se pode olhar isoladamente para as contas previdenciárias. O correto, dizem, é analisar o orçamento de toda a Seguridade Social – que engloba, além das aposentadorias e pensões, as áreas da saúde e da assistência social, conforme estabelecido na Constituição de 1988. Nessa forma de cálculo, entra um volume maior de despesas, que vão do SUS ao Bolsa Família. Em contrapartida, as receitas também são muito maiores, porque incluem contribuições sociais criadas para financiar toda a Seguridade, como CSLL, PIS/Pasep e Cofins. O saldo dessa contabilidade é positivo, ao menos por enquanto. Em 2015, a
  • 2. 2 Seguridade Social teve um superávit de R$ 20 bilhões, de acordo com a economista Denise Lobato Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que defendeu uma tese de doutorado sobre o assunto em 2006, intitulada “A política fiscal e a falsa crise da Seguridade Social brasileira”. Por sua vez, a Reforma Trabalhista visa consolidar ainda mais a relação do trabalhador em função das necessidades das empresas, que ditam se preferem trabalhos temporários, exercício exaustivo de 12 horas de jornada de trabalho, banco de horas e jornadas menores submetidas a menores salários. O trabalhador fica sujeito à flexibilização, falta de segurança, entre outras consequências. Em outras palavras, haverá uma maior precarização das relações de trabalho com a Reforma Trabalhista do governo Michel Temer. Com a Reforma Trabalhista são adotadas medidas que aprofundarão ainda mais a terceirização, a precarização do trabalho, com jornada de 12 horas formalizada e a ampliação do contrato de trabalho temporário, perda de bases legais para os acordos com as categorias, prevalecendo os acordos com os sindicatos e entidades dos trabalhadores em detrimento do previsto em lei e o estabelecimento do modelo de contrato de trabalho baseado na produtividade, em detrimento da jornada de trabalho. Uma das principais mudanças da Reforma Trabalhista diz respeito à jornada de trabalho. Com a proposta, o trabalho de 12 horas seguidas passa a ser regulamentado. São oito horas de trabalho, mais quatro horas extras. Na semana, o limite do número de horas também aumenta, para 48 horas, sendo 44 mais quatro horas extras. O trabalho temporário, antes regulamentado em 90 dias, passa a ser de 120 dias, podendo ser prorrogado. Com isso, pode aumentar o número de trabalhos precários e alguns, que não eram considerados temporários, passam a ser, com a flexibilização das relações. Já em relação aos acordos com os empregadores, agora, o negociado passa a valer mais do que o legislado. A pressa do governo de Michel Temer em encaminhar com pedido de urgência as propostas de Reforma da Previdência e de Reforma Trabalhista fazem parte da tentativa de realizar, na imposição, mudanças estruturais nas condições de vida dos trabalhadores. O pacote de maldades é extenso, desde a limitação de gastos em áreas fundamentais por 20 anos, como saúde e educação, através da PEC 55, além das reformas da Previdência e a Trabalhista. Não são apenas mudanças pontuais, mesmo que sejam apresentadas em formas de fatias. A proposta da governo Michel Temer para o Brasil é jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores. Um dos primeiros passos desse plano macabro é impedir que o trabalhador usufrua de aposentadoria em vida e aprofundar a precarização das relações de trabalho. A ofensiva neoliberal do governo Michel Temer visa colocar em prática o que os governos que lhe antecederam não conseguiram realizar na plenitude. Michel Temer quer restaurar o programa da década de 1990 nas novas condições históricas que foram criadas após o reformismo neoliberal implantado pelo PT durante os governos Lula e Dilma Roussefff. O ajuste fiscal, o abandono das políticas sociais e a política de privatizações fazem parte deste processo. Além de atentar contra a população com suas políticas antissociais, o governo Michel Temer compromete o futuro do País com sua política econômica recessiva que favorece apenas os banqueiros. O favorecimento aos banqueiros resulta do fato de a equipe econômica ter forte representação dos banqueiros no time liderado por Henrique Meirelles, atual ministro da Fazenda.
  • 3. 3 O fato de que quase metade do orçamento da União ser destinado ao pagamento de juros e amortizações das dívidas interna e externa com tendência de crescer nos próximos anos resultará na incapacidade cada vez maior do governo brasileiro em todos os seus níveis (federal, estadual e municipal) de investir na solução dos problemas de infraestrutura econômica e social e de promover o desenvolvimento do País. É inaceitável que os maiores gastos do governo brasileiro sejam aqueles relativos a juros e amortizações da dívida pública interna que corresponde a cerca de 45% do orçamento da União, beneficiando o sistema financeiro, enquanto o gasto com a previdência social é de 23% do orçamento e com transferências para Estados e Municípios corresponde 10% do orçamento. *Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.