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O DESASTROSO GOVERNO MICHEL TEMER
Fernando Alcoforado*
Em 1 ano, a situação do Brasil se agravou profundamente durante o governo Michel
Temer. As contas públicas apresentaram um rombo de R$ 58,2 bilhões. Como remendo,
já em março de 2017 o ministro Henrique Meirelles achou necessário o corte de mais de
R$ 42 bilhões nos investimentos do governo. Só as obras do PAC perderam mais de R$
10 bilhões. Os investimentos do governo são, historicamente, o que ativa a economia.
Logo, o corte realizado é contrário à recuperação econômica do Brasil. As contas
públicas teve pior resultado para fevereiro de 2017 em 16 anos, ou desde que começou
esse registro em 2001 ao ponto de o governo federal ter tirado R$20 bilhões daPrevidência
parapagarjuros aos bancos.
O PIB do Brasil teve queda de 3,6% em 2016. O ministro Meirelles afirmou, nos
primeiros meses do governo Temer, que antes do fim do ano (2016) a recuperação
econômica já estaria em curso. O contrário ocorreu com a queda no PIB cujo resultado
real é o desastre econômico em que vive o Brasil. O Brasil tem 14 milhões de
desempregados e a economia continua estagnada. Se incluirmos os que desistiram de
procurar emprego ou não chegaram a fazê-lo, há estimativas que vão a 20 milhões de
desempregados. Se a economia continua em retração, a tendência do desemprego é
crescente. É o Brasil de Michel Temer que conduz o país para o desastre econômico.
As contas públicas do Brasil apresentarão déficit até 2018, segundo estudo inédito do
Credit Suisse, com dados de 68 países. Sem um aumento na arrecadação de impostos, o
rombo nas contas do setor público brasileiro só perderá para o déficit da Venezuela
entre 2015 e 2018. De acordo com o banco Credit Suisse, a recente adoção de um teto
para limitar a expansão dos gastos do governo (PEC 241) e a possível aprovação da
reforma da Previdência serão insuficientes para evitar esse cenário. A agência Fitch
alertou para o risco de rebaixamento da nota soberana de crédito do Brasil caso o
governo não adote medidas extras para conter a expansão da dívida pública. Países que
estiveram a ponto de quebrar recentemente, como Grécia, Espanha e Portugal, não
encontram um déficit tão alarmante quanto o brasileiro.
Com a trajetória de gastos prevista pelo banco Credit Suisse, a dívida chegará a 99% do
PIB em 2024. A conclusão é que o desafio de equilibrar as contas do governo é elevado.
Além disso, a esperada correção pode acontecer tarde demais. Mesmo que o próximo
governo pós-Temer persiga o limite de expansão de gastos e a reforma da Previdência
seja aprovada, a dívida pública deixaria de crescer apenas na metade da próxima
década. Esperar dez anos para finalmente estabilizar as contas do Brasil é um tempo
muito extenso. A paciência da população em relação ao governo chegará ao fim. Na
análise da Fitch Ratings, o cenário econômico do Brasil melhorou com a queda da
inflação que ocorreu graças à recessão, mas a estagnação da confiança de empresários, o
endividamento extremamente elevado de consumidores e o desemprego alto prejudicam
a recuperação econômica do Brasil.
Para atender as imposições neoliberais do Consenso de Washington, o governo Michel
Temer aprovou com o respaldo do Congresso Nacional a reforma trabalhista e tenta
aprovar a reforma da Previdência Social. A reforma trabalhista do governo Temer não
resolve os inúmeros problemas do mercado de trabalho. Permanece sem solução a maior
2
das questões, a de um mercado com duas classes de trabalhadores, uma com lei, e outra
sem lei e sem proteção. Segundo o IBGE, 40% dos trabalhadores não têm carteira
assinada. O Brasil tem um enorme contingente de pessoas fora de qualquer proteção
legal. Há 10,5 milhões de trabalhadores sem carteira assinada em empresas privadas. Há
4,1 milhões de empregados domésticos sem carteira. E há ainda 22,1 milhões de
pessoas trabalhando por conta própria que, em parte, podem ser pessoas em trabalho
precário. E há ainda os 14 milhões de desempregados.
A reforma trabalhista do governo Temer acabou com o imposto sindical obrigatório,
mas não acabou com os tributos que sustentam a representação patronal privilegiando
os interesses dos patrões. Sindicatos fracos poderão acabar beneficiando os patrões.
Quem olha com serenidade para o mercado de trabalho brasileiro sabe que ele precisa
de várias reformas para se adaptar ao mundo do trabalho no século XXI. Temos
tecnologias que estão moldando o mundo para o qual rumamos. A ameaça aos
empregos atuais é bastante evidente. A consultoria Boston Consulting Group prevê que,
em 2025, até um quarto dos empregos seja substituído por softwares ou robôs, enquanto
que um estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, aponta que 35% dos atuais
empregos no país correm o risco de serem automatizados nas próximas duas décadas
(Wakefield, Jane. Quais profissões estão ameaçadas pelos robôs? Disponível no
website
<http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150914_profissoes_robos_lgb>). A
reforma trabalhista não considerou o fim do emprego com o avanço tecnológico.
A reforma da Previdência proposta pelo governo Temer fixa idade mínima de
aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O cálculo do benefício
proposto é 51% da média dos salários mais 1 ponto para cada ano de contribuição.
Quem contribuir por 25 anos, por exemplo, teria 51 + 25 = 76% da média salarial.
Mesmo se a reforma da Previdência for aprovada pelo Congresso Nacional, serão
necessários novos ajustes daqui a dois anos para evitar que o aumento dos gastos
previdenciários somado à expansão da dívida pública tire recursos de programas sociais
e outras áreas. Mesmo aprovando a reforma da Previdência, conviveremos nos
próximos anos com duas realidades que vão se chocar e gerar tensão para o governo
federal em 2019 porquanto fixou um teto rígido para o gasto público e uma despesa do
INSS que talvez continue crescendo em termos absolutos que pode inviabilizar os
gastos com educação, saúde, investimento, etc.
O Governo Federal quer a todo custo a aprovação da reforma previdenciária alegando
estar deficitária, o que segundo muitos analistas não é verdade. Desde a Assembleia
Nacional Constituinte de 1988 até os dias atuais, esses setores desenvolvem ativa
campanha difamatória e ideológica orientada para “demonizar” a Seguridade Social e,
especialmente, o seu segmento da Previdência Social, cujo gasto equivale a 8% do PIB.
Em flagrante confronto com a Constituição da República, especialistas ligados ao
governo esforçam-se para “comprovar” a inviabilidade financeira da Previdência, para
justificar nova etapa de retrocesso nesses direitos sociais. Para financiar a Seguridade
Social (artigo 194 da Constituição Federal), os constituintes de 1988 criaram o
Orçamento da Seguridade Social (artigo 195), um conjunto de fontes próprias,
exclusivas e dotadas de uma pluralidade de incidência. As contribuições sociais pagas
pelas empresas sobre a folha de salários, o faturamento e lucro, e as contribuições pagas
pelos trabalhadores sobre seus rendimentos do trabalho integram esse rol exclusivo de
fontes do Orçamento da Seguridade Social.
3
Em síntese, o governo Michel Temer é desastroso porque em 1 ano não promoveu a
retomada do desenvolvimento econômico e social combatendo a recessão e o
desemprego, além de retirar direitos sociais da população com a aprovação da reforma
trabalhista e a tentativa de aprovar a Reforma da Previdência Social a todo o custo para
atender as exigências do Consenso de Washington. Além disso, há o agravante de
montar um governo cujos integrantes, inclusive Michel Temer, serem acusados de
corrupção.
*Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária
de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento
Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento
estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é
autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova
(Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São
Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado.
Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e
Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX
e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of
the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller
Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe
Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável-
Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do
Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social
(Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática
Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas,
Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet
(http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.

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Governo Temer desastroso para economia brasileira

  • 1. 1 O DESASTROSO GOVERNO MICHEL TEMER Fernando Alcoforado* Em 1 ano, a situação do Brasil se agravou profundamente durante o governo Michel Temer. As contas públicas apresentaram um rombo de R$ 58,2 bilhões. Como remendo, já em março de 2017 o ministro Henrique Meirelles achou necessário o corte de mais de R$ 42 bilhões nos investimentos do governo. Só as obras do PAC perderam mais de R$ 10 bilhões. Os investimentos do governo são, historicamente, o que ativa a economia. Logo, o corte realizado é contrário à recuperação econômica do Brasil. As contas públicas teve pior resultado para fevereiro de 2017 em 16 anos, ou desde que começou esse registro em 2001 ao ponto de o governo federal ter tirado R$20 bilhões daPrevidência parapagarjuros aos bancos. O PIB do Brasil teve queda de 3,6% em 2016. O ministro Meirelles afirmou, nos primeiros meses do governo Temer, que antes do fim do ano (2016) a recuperação econômica já estaria em curso. O contrário ocorreu com a queda no PIB cujo resultado real é o desastre econômico em que vive o Brasil. O Brasil tem 14 milhões de desempregados e a economia continua estagnada. Se incluirmos os que desistiram de procurar emprego ou não chegaram a fazê-lo, há estimativas que vão a 20 milhões de desempregados. Se a economia continua em retração, a tendência do desemprego é crescente. É o Brasil de Michel Temer que conduz o país para o desastre econômico. As contas públicas do Brasil apresentarão déficit até 2018, segundo estudo inédito do Credit Suisse, com dados de 68 países. Sem um aumento na arrecadação de impostos, o rombo nas contas do setor público brasileiro só perderá para o déficit da Venezuela entre 2015 e 2018. De acordo com o banco Credit Suisse, a recente adoção de um teto para limitar a expansão dos gastos do governo (PEC 241) e a possível aprovação da reforma da Previdência serão insuficientes para evitar esse cenário. A agência Fitch alertou para o risco de rebaixamento da nota soberana de crédito do Brasil caso o governo não adote medidas extras para conter a expansão da dívida pública. Países que estiveram a ponto de quebrar recentemente, como Grécia, Espanha e Portugal, não encontram um déficit tão alarmante quanto o brasileiro. Com a trajetória de gastos prevista pelo banco Credit Suisse, a dívida chegará a 99% do PIB em 2024. A conclusão é que o desafio de equilibrar as contas do governo é elevado. Além disso, a esperada correção pode acontecer tarde demais. Mesmo que o próximo governo pós-Temer persiga o limite de expansão de gastos e a reforma da Previdência seja aprovada, a dívida pública deixaria de crescer apenas na metade da próxima década. Esperar dez anos para finalmente estabilizar as contas do Brasil é um tempo muito extenso. A paciência da população em relação ao governo chegará ao fim. Na análise da Fitch Ratings, o cenário econômico do Brasil melhorou com a queda da inflação que ocorreu graças à recessão, mas a estagnação da confiança de empresários, o endividamento extremamente elevado de consumidores e o desemprego alto prejudicam a recuperação econômica do Brasil. Para atender as imposições neoliberais do Consenso de Washington, o governo Michel Temer aprovou com o respaldo do Congresso Nacional a reforma trabalhista e tenta aprovar a reforma da Previdência Social. A reforma trabalhista do governo Temer não resolve os inúmeros problemas do mercado de trabalho. Permanece sem solução a maior
  • 2. 2 das questões, a de um mercado com duas classes de trabalhadores, uma com lei, e outra sem lei e sem proteção. Segundo o IBGE, 40% dos trabalhadores não têm carteira assinada. O Brasil tem um enorme contingente de pessoas fora de qualquer proteção legal. Há 10,5 milhões de trabalhadores sem carteira assinada em empresas privadas. Há 4,1 milhões de empregados domésticos sem carteira. E há ainda 22,1 milhões de pessoas trabalhando por conta própria que, em parte, podem ser pessoas em trabalho precário. E há ainda os 14 milhões de desempregados. A reforma trabalhista do governo Temer acabou com o imposto sindical obrigatório, mas não acabou com os tributos que sustentam a representação patronal privilegiando os interesses dos patrões. Sindicatos fracos poderão acabar beneficiando os patrões. Quem olha com serenidade para o mercado de trabalho brasileiro sabe que ele precisa de várias reformas para se adaptar ao mundo do trabalho no século XXI. Temos tecnologias que estão moldando o mundo para o qual rumamos. A ameaça aos empregos atuais é bastante evidente. A consultoria Boston Consulting Group prevê que, em 2025, até um quarto dos empregos seja substituído por softwares ou robôs, enquanto que um estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, aponta que 35% dos atuais empregos no país correm o risco de serem automatizados nas próximas duas décadas (Wakefield, Jane. Quais profissões estão ameaçadas pelos robôs? Disponível no website <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150914_profissoes_robos_lgb>). A reforma trabalhista não considerou o fim do emprego com o avanço tecnológico. A reforma da Previdência proposta pelo governo Temer fixa idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. O cálculo do benefício proposto é 51% da média dos salários mais 1 ponto para cada ano de contribuição. Quem contribuir por 25 anos, por exemplo, teria 51 + 25 = 76% da média salarial. Mesmo se a reforma da Previdência for aprovada pelo Congresso Nacional, serão necessários novos ajustes daqui a dois anos para evitar que o aumento dos gastos previdenciários somado à expansão da dívida pública tire recursos de programas sociais e outras áreas. Mesmo aprovando a reforma da Previdência, conviveremos nos próximos anos com duas realidades que vão se chocar e gerar tensão para o governo federal em 2019 porquanto fixou um teto rígido para o gasto público e uma despesa do INSS que talvez continue crescendo em termos absolutos que pode inviabilizar os gastos com educação, saúde, investimento, etc. O Governo Federal quer a todo custo a aprovação da reforma previdenciária alegando estar deficitária, o que segundo muitos analistas não é verdade. Desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 até os dias atuais, esses setores desenvolvem ativa campanha difamatória e ideológica orientada para “demonizar” a Seguridade Social e, especialmente, o seu segmento da Previdência Social, cujo gasto equivale a 8% do PIB. Em flagrante confronto com a Constituição da República, especialistas ligados ao governo esforçam-se para “comprovar” a inviabilidade financeira da Previdência, para justificar nova etapa de retrocesso nesses direitos sociais. Para financiar a Seguridade Social (artigo 194 da Constituição Federal), os constituintes de 1988 criaram o Orçamento da Seguridade Social (artigo 195), um conjunto de fontes próprias, exclusivas e dotadas de uma pluralidade de incidência. As contribuições sociais pagas pelas empresas sobre a folha de salários, o faturamento e lucro, e as contribuições pagas pelos trabalhadores sobre seus rendimentos do trabalho integram esse rol exclusivo de fontes do Orçamento da Seguridade Social.
  • 3. 3 Em síntese, o governo Michel Temer é desastroso porque em 1 ano não promoveu a retomada do desenvolvimento econômico e social combatendo a recessão e o desemprego, além de retirar direitos sociais da população com a aprovação da reforma trabalhista e a tentativa de aprovar a Reforma da Previdência Social a todo o custo para atender as exigências do Consenso de Washington. Além disso, há o agravante de montar um governo cujos integrantes, inclusive Michel Temer, serem acusados de corrupção. *Fernando Alcoforado, 77, membro da Academia Baiana de Educação e da Academia Brasileira Rotária de Letras – Seção da Bahia, engenheiro e doutor em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo, 1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), Energia no Mundo e no Brasil- Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015) e As Grandes Revoluções Científicas, Econômicas e Sociais que Mudaram o Mundo (Editora CRV, Curitiba, 2016). Possui blog na Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.