A falta de condições políticas para realizar as mudanças econômicas que atendam os interesses da nação e garantam a governabilidade dos atuais detentores do poder está comprometida porque o governo Dilma Rousseff já demonstrou não reunir força política, não possuir competência suficiente e não ter liderança para propor à nação um projeto nacional de desenvolvimento que contribua para reverter a situação atual. O tempo conspira contra o governo Dilma Rousseff cuja tendência é a de piora da situação atual e de queda na aceitação de seu governo por parte da população brasileira. Todo este conjunto de fatores pode contribuir para que haja o crescimento do movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff. Diante desta perspectiva, a nação brasileira tem que construir uma nova alternativa de poder no Brasil com a constituição de um novo partido que seja a antítese dos partidos que ocuparam o poder após o regime militar e demonstram serem incapazes de promover o desenvolvimento econômico e social do país em benefício da grande maioria de sua população, além de muitos deles serem coniventes com a corrupção sistêmica que toma conta das instâncias de poder nacional.

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URGE A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ALTERNATIVA DE PODER NO
BRASIL
Fernando Alcoforado*
A vitória do Syriza nas últimas eleições da Grécia sinaliza na direção de que é possível
reverter a situação vivida pelos povos do mundo inteiro de serem governados pelos
detentores do capital financeiro que impôs sua vontade em escala mundial a partir de
1990 quando foi implantado o modelo neoliberal na quase totalidade dos países do
mundo. A postura assumida pelos novos dirigentes gregos difere do posicionamento dos
governantes brasileiros a partir de 1990 durante os governos Fernando Collor, Itamar
Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff que aceitaram de forma
pusilânime as imposições do capital financeiro nacional e internacional de introduzir o
modelo neoliberal no Brasil que contribuiu para provocar uma verdadeira devastação na
economia brasileira de 1990 a 2014 configurada: 1) no crescimento econômico pífio; 2)
no descontrole da inflação, sobretudo no governo Dilma Rousseff; 3) nos gargalos
existentes na infraestrutura econômica e social; 4) na desindustrialização da economia
brasileira; 5) na desnacionalização da economia brasileira; 6) na explosão da dívida
pública interna e externa; 7) no agravamento da crise financeira do setor público; 8) no
fracasso da política social governamental; 9) no aumento das desigualdades regionais; e,
10) no agravamento da situação do meio ambiente.
Cabe observar que o neoliberalismo tem como princípios básicos: 1) mínima
participação do Estado nos rumos da economia nacional; 2) política de privatização de
empresas estatais; 3) não intervenção do governo no mercado de trabalho; 4) livre
circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; 5) abertura da economia
para a entrada de multinacionais; 5) adoção de medidas contra o protecionismo
econômico; 6) desburocratização do Estado com a adoção de leis e regras econômicas
mais simplificadas para facilitar o funcionamento da economia; 7) diminuição do
tamanho do Estado para torná-lo mais eficiente; 8) não interferência do Estado nos
preços de produtos e serviços que devem ser determinados pelo mercado com base na
lei da oferta e procura; 9) controle da inflação pelo Estado através de políticas
monetárias com base em metas de inflação; 10) adoção pelo Estado da política de
câmbio flutuante; e, 11) obtenção de superávit fiscal para pagamento da dívida pública.
O baixo crescimento econômico do Brasil e a elevação desmesurada da dívida pública
federal, sobretudo durante os governos FHC, Lula e Dilma Roussef demonstram a
inviabilidade do modelo neoliberal implantado no País.
O programa econômico do Syriza, partido vencedor das últimas eleições na Grécia, já
era conhecido há vários meses tendo como objetivos acabar com a política de
austeridade imposta pelo FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia com base
no receituário neoliberal, renegociar a dívida e impulsionar o crescimento econômico
nacional. O novo governo grego, liderado por Alexis Tsipras, líder do Syriza vencedor
das últimas eleições, anunciou na reunião do Conselho de Ministros suas primeiras
medidas: 1) parar a privatização do porto de Pireu e de Tessalónica e da companhia de
eletricidade DEI; 2) aumentar o salário mínimo; 3) reintegrar milhares de funcionários
públicos; e, 4) aumentar as pensões dos pensionistas mais pobres. Tsipras prometeu não
criar mais do que 10 ministérios. Em seu discurso de abertura, ele reafirmou
formalmente o seu compromisso de negociar o alívio da dívida, que deseja encontrar
"uma solução justa, viável e mutuamente útil" com os credores da Grécia. O montante

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da dívida equivale a 175% do produto interno bruto (PIB), cerca de 300 bilhões de
euros. Os credores, em vez de um alívio, admitem discutir seu reescalonamento. Alexis
Tsipras, líder do Syriza, eleito primeiro ministro, salientou que o povo grego queria
"mudanças radicais" e sublinhou que a luta contra o desemprego, que afeta 25% da
força de trabalho, seria a prioridade da sua ação.
Muito dificilmente, o PT e os partidos que dão sustentação ao governo Dilma Rousseff
agirão da forma que atuaram os novos dirigentes gregos porque não reúnem condições
políticas para realizarem as mudanças econômicas e sociais que contribuam para
superar a crise atual e atendam os interesses da nação. A falta de condições políticas
para adotar as mudanças econômicas exigidas na quadra atual ficou materializada na
submissão da presidente Dilma Rousseff ao capital financeiro nacional e internacional
com a escolha de sua equipe econômica e a adoção da política econômica de austeridade
seguindo o receituário neoliberal que levou a Grécia ao desastre econômico e social. A
falta de condições políticas para realizar as mudanças econômicas ficou materializada
também com a compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional comprovada
pelo processo do Mensalão durante o governo Lula e, mais recentemente, com a
corrupção sistêmica que envolveu a Petrobras.
A falta de condições políticas se agravará no futuro próximo colocando em xeque a
governabilidade dos atuais detentores do poder com a continuidade do péssimo
desempenho da economia brasileira do qual resultará a queda da renda das famílias, dos
lucros dos empresários e da arrecadação do governo mesmo com a adoção do arrocho
tributário anunciado pelo governo. No plano social, a governabilidade será colocada em
xeque porque a piora no desempenho da economia brasileira com a perspectiva de
crescimento zero ou negativo em 2015 e 2016 fará com que haja aumento do
desemprego com o consequente incremento das tensões sociais das quais resultarão a
multiplicação de greves e dos movimentos sociais em defesa de seus interesses. A falta
de condições políticas para realizar as mudanças econômicas que atendam os interesses
da nação e garantam a governabilidade dos atuais detentores do poder está também
comprometida diante de duas graves crises como a do colapso no abastecimento de
água, principalmente dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, e a de
apagões no suprimento de energia elétrica do País as quais afetarão ainda mais o
desempenho da economia brasileira em 2015 e 2016 e poderão fazer com que a ira da
população contra os governantes do Brasil atinja níveis insuportáveis.
A falta de condições políticas para realizar as mudanças econômicas que atendam os
interesses da nação e garantam a governabilidade dos atuais detentores do poder está
também comprometida porque o governo Dilma Rousseff já demonstrou não reunir
força política, não possuir competência suficiente e não ter liderança para propor à
nação um projeto nacional de desenvolvimento que contribua para reverter a situação
atual. O tempo conspira contra o governo Dilma Rousseff cuja tendência é a de piora da
situação atual e de queda na aceitação de seu governo por parte da população brasileira.
Todo este conjunto de fatores pode contribuir para que haja o crescimento do
movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff. Diante desta perspectiva, a nação
brasileira tem que construir uma nova alternativa de poder no Brasil com a constituição
de um novo partido que seja a antítese dos partidos que ocuparam o poder após o
regime militar e demonstram serem incapazes de promover o desenvolvimento
econômico e social do país em benefício da grande maioria de sua população, além de

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muitos deles serem coniventes com a corrupção sistêmica que toma conta das instâncias
de poder nacional.
O novo partido a ser constituído no Brasil deveria aderir ao modelo de social
democracia nos moldes dos países escandinavos que permitiu avanços econômicos,
sociais e políticos simultâneos com o Estado, mesmo a serviço do capital, atuando como
mediador dos conflitos entre os interesses do capital e da Sociedade Civil. No Brasil a
social democracia resultante do aperfeiçoamento do modelo escandinavo operaria com
um tripé estruturado com base em um Estado neutro, Sociedade Civil Organizada ativa
e Setor Produtivo (estatal e privado) eficiente e eficaz. O Estado neutro buscaria
compatibilizar os interesses do Setor Produtivo (estatal e privado) com os da Sociedade
Civil mediando seus conflitos em várias instâncias dos poderes executivo e legislativo
que, quando não se obtém o consenso, a decisão final ficaria a cargo da população que
decidiria democraticamente através de plebiscito e/ou referendo.
Um governo no Brasil sob a liderança de um partido social democrata com as
características acima descritas deveria adotar um projeto nacional desenvolvimentista de
abertura seletiva da economia brasileira contemplando a adoção imediata da
renegociação do pagamento da dívida externa e da dívida interna pública visando a
redução dos encargos para elevar a poupança pública para investimento. Deveria ser
adotada em curto prazo uma política econômica que priorize: 1) a redução drástica do
gasto público de custeio; 2) o controle do fluxo de entrada e saída de capitais para evitar
a evasão de divisas e restringir o acesso de capitais especulativos no país; 3) a redução
acentuada das taxas de juros para incentivar os investimentos nas atividades produtivas;
4) a importação seletiva de matérias-primas e produtos essenciais do exterior para
reduzir os dispêndios em divisas do País; 5) a adoção da política de câmbio fixo em
substituição à de câmbio flutuante em vigor para proteger a indústria nacional e
controlar a inflação; 6) a reintrodução da reserva de mercado em áreas consideradas
estratégicas para o desenvolvimento nacional; 7) a reestatização de empresas estatais
privatizadas consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional; e, 8) a adoção
de uma política tributária capaz de assegurar os recursos de que o Estado necessitaria
para investir em educação, saúde, previdência social e nos setores de infraestrutura,
entre outros e onerar o mínimo possível a população e os setores produtivos.
Percebe-se pelo exposto, que o projeto nacional desenvolvimentista de base social
democrata permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de seu destino, ao
contrário do projeto neoliberal em vigor que faz com que o futuro do País seja ditado
pela forças do mercado todas elas comprometidas com o capital internacional.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global

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(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011) e Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012), entre outros.