O documento discute os problemas econômicos e políticos do Brasil e propõe soluções, incluindo: (1) a economia brasileira está em recessão com alto desemprego e falência de empresas; (2) a política está comprometida pela corrupção generalizada; (3) o autor propõe uma Assembleia Nacional Constituinte para reformar o sistema político, econômico e administrativo do país.

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COMO SUPERAR OS ATUAIS PROBLEMAS ECONÔMICOS E POLÍTICO-
INSTITUCIONAIS DO BRASIL
Fernando Alcoforado*
Os sinais de arruinamento econômico, político e social já estão presentes no Brasil
indicando a grande possibilidade do País ser convulsionado socialmente em 2016 e nos
próximos anos. No plano da economia brasileira, o sistema econômico em vigor no
Brasil mostra claros sinais de esgotamento porque o País apresentou crescimento
econômico negativo (menos 3,5% em 2015) rumo à depressão, taxa de inflação acima
de 10% em 2015, desemprego em massa (12 milhões de desempregados em 2016),
falência generalizada de empresas, desindustrialização, precariedade extrema dos
serviços públicos de educação e saúde e gargalo logístico. A previsão é a de que a
economia do país caia entre 2,5% e 3% em 2016.
A estagnação da economia brasileira faz com que, além da falência generalizada de
empresas e o desemprego em massa, ocorra também a queda da arrecadação do governo
em todos os níveis o que já está resultando em não haver recursos públicos para
investimento em quantidade suficiente para investir na infraestrutura econômica e
social, bem como para atender suas necessidades mais elementares como já vêm
ocorrendo em todos os quadrantes do País. Muito provavelmente, nenhum investidor
interno e externo investirá no Brasil com uma economia estagnada como se encontra no
momento e com um governo fraco sem apoio da população e com débil apoio
parlamentar no Congresso Nacional como o de Michel Temer.
Para enfrentar a crise que devasta a economia brasileira no momento, o governo Michel
Temer decidiu pela adoção de uma política econômica nitidamente recessiva e
antissocial que tende a agravar ainda mais a debilitada economia e a sociedade
brasileira. A nefasta política econômica que o governo Michel Temer está colocando em
prática beneficia, sobretudo, ao sistema financeiro nacional e internacional em
detrimento da população brasileira, fato este que levará inevitavelmente a grande
maioria da sociedade brasileira a se posicionar contra o Estado brasileiro
comprometendo sua governabilidade.
É importante destacar que governabilidade não se conquista apenas com a maioria
parlamentar no Congresso Nacional como pensa o Presidente Michel Temer. É preciso
que o governo seja reconhecido como legítimo pela população brasileira que não é o
caso do governo Michel Temer. Ressalte-se que governabilidade expressa a
possibilidade do governo de uma nação realizar políticas públicas resultantes da
convergência entre as várias instâncias do Estado nacional entre si e deste com as
organizações da Sociedade Civil. No âmbito da Sociedade Civil se observa o
crescimento da oposição ao governo Michel Temer que se avoluma com a resistência
contra sua política econômica recessiva e antissocial apesar de contar com a maioria
necessária à aprovação dos projetos do governo no Congresso Nacional.
No plano político, o Brasil se defronta com uma flagrante desmoralização de suas
instituições políticas, haja vista termos um presidencialismo de coalizão movido pela
corrupção que passou a existir a partir da Assembleia Constituinte de 1988 e demonstra
ser incapaz de solucionar a grave crise política em que vive o País no momento mesmo
após o impeachment de Dilma Rousseff. Além disso, os principais dirigentes do

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Congresso Nacional e grande número de parlamentares estão desmoralizados por
responderem a processos de corrupção. A democracia representativa no Brasil manifesta
sinais claros de esgotamento não apenas pelos escândalos de corrupção nos poderes da
República, mas, sobretudo, ao desestimular a participação popular, reduzindo a
atividade política a processos eleitorais que se repetem periodicamente em que o povo
elege seus representantes os quais, com poucas exceções, após as eleições passam a
defender interesses de grupos econômicos em contraposição aos interesses daqueles que
os elegeram. A crise política que abala o Brasil resulta, portanto, da falência do modelo
político aprovado na Constituinte de 1988.
A caótica situação política e econômica do Brasil aponta no sentido de que o País
caminha para uma encruzilhada ou ponto de bifurcação que pode resultar em avanços
com a superação da crise atual ou seu inverso com o colapso de suas estruturas políticas
e econômicas de consequências imprevisíveis. A superação da crise atual não
acontecerá pura e simplesmente porque ocorreu a saída de Dilma Rousseff e do PT e
seus aliados do poder e a ascensão de Michel Temer à Presidência da República. É
preciso que toda a superestrutura política e jurídica e o sistema econômico do Brasil
sejam profundamente reestruturados e as ineficientes estruturas de governo sejam
modificadas para evitar que seu colapso leve o País à ingovernabilidade total e dar
margem ao advento de um regime de exceção para manter a ordem dominante.
É preciso não esquecer que o Brasil se defronta no momento atual com 4 tipos de crises
que precisam ser superadas: 1) crise econômica que ameaça a sobrevivência das
famílias com a escalada da inflação e do desemprego em massa, a falência das empresas
com o avanço da recessão rumo à depressão e a desestruturação do próprio País com a
estagnação econômica e o endividamento público crescentes; 2) crise política que
ameaça lançar o País no caos da ingovernabilidade total e da violência e gerar
retrocesso político-institucional para manter a ordem; 3) crise de gestão devido à
ineficiência e ineficácia das estruturas dos governos federal, estadual e municipal e à
existência de governantes incompetentes que demonstram incapacidade para propor
soluções para a crise atual e muito menos apontar novos rumos para o País; e, 4) crise
ética e moral resultante da existência de corrupção sistêmica generalizada em todas as
instâncias do governo e no seio da sociedade brasileira.
Diante da incapacidade do governo federal solucionar as crises econômica e político-
institucional e manter a ordem política e social, o Presidente Michel Temer deveria
convocar uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva para reordenar a vida
nacional. A convocação de uma nova Constituinte seria imperiosa para fazer frente à
falência da democracia representativa no Brasil e por seu intermédio promover a
reestruturação da economia nacional e a reforma do Estado e da Administração Pública
do Brasil.
A Assembleia Constituinte Exclusiva teria por objetivo: 1) realizar a reforma do sistema
político do País com a institucionalização do voto distrital e a redução do número de
parlamentares e de suas mordomias nos parlamentos federal, estadual e municipal, entre
outras medidas; 2) promover a reforma do Estado e da Administração Pública em novas
bases; 3) banir partidos políticos e parlamentares comprometidos com a corrupção; 4)
formar novos partidos políticos após a nova Constituinte; e, 5) convocar novas eleições
gerais no País, entre outras medidas. A Assembléia Constituinte Exclusiva a ser
convocada deveria instituir, também, o parlamentarismo e decidir pelo fim do Senado
Federal com a institucionalização do sistema unicameral. Realizar novas eleições

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presidenciais sem uma nova Constituinte, como desejam algumas forças políticas,
significa manter o lamaçal da corrupção que domina a política brasileira.
*Fernando Alcoforado, 76, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de
Barcelona,http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento
(Editora Nobel, São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos
Estratégicos na Era Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic
and Social Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft &
Co. KG, Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e
Editora, Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento
global (Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes
do Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015). Possui blog na
Internet (http://fernando.alcoforado.zip.net). E-mail: falcoforado@uol.com.br.