O presidente Lula disse no seu discurso de posse em 2003 que ele venceu as eleições porque a esperança (do povo) venceu o medo (da mudança). No entanto, ao assumir o governo, o presidente Lula e sua equipe demonstraram que o medo de enfrentar as verdadeiras causas dos problemas nacionais se sobrepôs à esperança do povo de realizar as mudanças exigidas para a promoção do progresso econômico e social do Brasil porque deu continuidade à política econômica neoliberal do governo FHC. Ao invés de mobilizar a sociedade civil organizada para junto com o governo elaborar e executar um plano nacional de desenvolvimento capaz de romper com os entraves ao progresso econômico e social do Brasil que correspondesse aos verdadeiros interesses da maioria do povo brasileiro, os governos do PT, de Lula e Dilma Rousseff, decidiram manter o modelo econômico neoliberal inaugurado no governo Collor do qual resultou crescente dependência do País de capitais externos e baixo crescimento econômico.
SOCIAL REVOLUTIONS, THEIR TRIGGERS FACTORS AND CURRENT BRAZIL
O medo venceu a esperança
1. 1
O MEDO VENCEU A ESPERANÇA
Fernando Alcoforado *
O péssimo desempenho da economia brasileira na década de 1980, quando apresentou
as mais baixas taxas de crescimento econômico registradas no Século XX, fez com que
se tornasse um imperativo a busca de caminhos alternativos pelo governo brasileiro. Foi
funesta a tentativa de superação da crise da década de 1980 ao se introduzir no Brasil na
década de 1990 o modelo econômico neoliberal de abertura indiscriminada da economia
brasileira, de privatização das empresas estatais e de redução do tamanho do Estado,
entre outras medidas, implantado a partir do governo Collor e aprofundado no governo
FHC haja vista que contribuiu para ampliar ainda mais os entraves ao desenvolvimento
do País representados principalmente por sua crescente dependência econômico-
financeira e tecnológica em relação ao exterior e por sua vulnerabilidade ao ataque de
capitais externos especulativos.
Grande parte do eleitorado que elegeu Lula presidente da República votou na esperança
de que seu governo realizasse mudanças substanciais na economia que contribuíssem
para sustar o processo de endividamento interno e externo do Brasil, a
desnacionalização da economia nacional, a restrição ao crescimento econômico do País,
a elevação dos índices de desemprego e o agravamento de seus gigantescos problemas
sociais. O presidente Lula disse no seu discurso de posse em 2003 que ele venceu as
eleições porque a esperança (do povo) venceu o medo (da mudança). No entanto, ao
assumir o governo, o presidente Lula e sua equipe demonstraram que o medo de
enfrentar as verdadeiras causas dos problemas nacionais se sobrepôs à esperança do
povo de realizar as mudanças exigidas para a promoção do progresso econômico e
social do Brasil porque deu continuidade à política econômica neoliberal do governo
FHC.
Ao invés de mobilizar a sociedade civil organizada para junto com o governo elaborar e
executar um plano nacional de desenvolvimento capaz de romper com os entraves ao
progresso econômico e social do Brasil que correspondesse aos verdadeiros interesses
da maioria do povo brasileiro, os governos do PT, de Lula e Dilma Rousseff, decidiram
manter o modelo econômico neoliberal inaugurado no governo Collor do qual resultou
crescente dependência do País de capitais externos e baixo crescimento econômico.
Algumas medidas fundamentais teriam que ser colocadas em prática pelos governos
Lula e Dilma Rousseff para que as ações no plano econômico pudessem ser bem
sucedidas, tais como a planificação da atividade econômica nacional de modo a
assegurar o crescimento econômico e o desenvolvimento do país em bases soberanas e
sustentáveis e a auditoria da dívida pública interna seguida da renegociação das
condições de pagamento do serviço da dívida pública do País cujos recursos disponíveis
seriam utilizados na expansão econômica do Brasil.
Ao manterem o modelo econômico neoliberal, os governos Lula e Dilma Rousseff
contribuíram para levar o Brasil à beira da falência que ocorre no momento. O Brasil é,
atualmente, um país que está em estágio terminal, como bem afirmou o jornal britânico
Financial Times recentemente. Esta situação se manifesta no fato de haver uma
vertiginosa onda de desemprego, falência generalizada de empresas e endividamento
crescente de famílias, empresas e dos governos federal, dos estados e dos municípios
que podem ocasionar uma convulsão social sem precedentes na história do Brasil. A
2. 2
maioria das empresas está altamente vulnerável e a instabilidade dos mercados com a
alta do dólar e a queda das receitas de exportação pode levar o País à bancarrota. Por
sua vez, a situação financeira do governo federal, dos governos estaduais e das
prefeituras municipais já está sendo bastante comprometida com a queda vertiginosa da
arrecadação de impostos resultante da retração da atividade econômica do Brasil.
A falência e inadimplência de empresas que se registra no momento agravam a crise
econômica no Brasil. Muitas empresas de pequeno e médio porte fecharam suas portas
nos primeiros meses de 2015 com a restrição do crédito e a queda da demanda. Várias
empresas de grande porte estão beirando também a falência com demissões em massa e
inadimplência em alta. O número recorde de empresas inadimplentes chegou a 4
milhões, com R$ 91 bilhões em dívidas. Por sua vez, o número de consumidores
inadimplentes bateu recorde em agosto de 2015, segundo dados divulgados pela Serasa.
São 57,2 milhões de consumidores com dívidas em atraso, que somam R$ 246 bilhões.
Esse conjunto de endividados representa 39% do total da população adulta do país - ou
seja, com 18 anos ou mais. Equivale dizer que a cada dez consumidores adultos quatro
estão inadimplentes no Brasil. O desemprego e a inflação elevada são os principais
fatores para explicar o aumento do endividamento entre as pessoas físicas no Brasil. Os
reajustes salariais menores neste período de crise também reduzem o poder de compra
do trabalhador. Com menos dinheiro no bolso, fica mais difícil para o consumidor
consumir e quitar as dívidas (Ver o website
<http://folhacentrosul.com.br/brasil/7693/quebradeira-e-inadimplencia-de-empresas-
complicam-a-crise-no-brasil>).
A tendência é a de que a inadimplência continue subindo entre empresas e entre as
pessoas físicas. Com a queda nas vendas e os juros elevados não há mudança nesse
cenário de endividamento. Uma reversão desse quadro depende do que o governo
federal venha a realizar para reestruturar a economia brasileira em novas bases. Para
superar a crise econômica atual, urge a substituição do modelo neoliberal em vigor de
ampla abertura da economia brasileira para o mercado externo por outro de caráter
nacional desenvolvimentista apoiado no mercado interno e de abertura seletiva da
economia brasileira para sustar a estagnação econômica em curso. O modelo econômico
nacional desenvolvimentista permitiria fazer com que o Brasil assumisse os rumos de
seu destino, ao contrário do modelo neoliberal em vigor que faz com que o futuro do
País seja ditado pelas forças do mercado todas elas comprometidas com o capital
financeiro nacional e internacional.
A recessão da debilitada economia brasileira se agravou ainda mais com o ajuste fiscal
em execução pela equipe econômica do governo Dilma Rousseff porque ao manter o
“status quo” contribui para aumentar ainda mais a enorme carga tributária no País para
cobrir o déficit público. O ajuste fiscal está contribuindo também para diminuir ainda
mais o acesso ao crédito das pessoas físicas e jurídicas devido à elevação das taxas de
juros e pressionar para cima o índice de preços. Com isso, a demanda está sendo
impactada negativamente. Tudo isto evidencia que o Brasil, como organização
econômica, social e política está em desintegração. Os sinais de desintegração são
evidentes em todas as partes do País. O modelo econômico neoliberal em vigor mostra
claros sinais de esgotamento. Além disso, todo o sistema político e administrativo do
País está contaminado pela corrupção e a máquina administrativa do Estado é
ineficiente e ineficaz.
3. 3
Tudo o que acaba de ser descrito coincide com a existência de um governo fraco sob a
direção incompetente de Dilma Rousseff que não possui a liderança política nem a
capacidade administrativa necessária para realizar as transformações exigidas para o
Brasil na quadra atual haja vista ter a rejeição de 70% da população brasileira que
deseja sua deposição do poder. Para evitar a hecatombe política, econômica e social que
ameaça o Brasil, urge a substituição do governo Dilma Rousseff por outro que seja
capaz de liderar a celebração de um novo contrato social e unir a nação brasileira em
torno de um projeto comum de desenvolvimento. Tudo leva a crer que se Dilma
Rousseff não for destituída do poder através de impeachment pelos atos ilícitos que teria
praticado, o Brasil poderá ser palco de convulsão social com o confronto entre a grande
maioria do povo brasileiro que deseja sua deposição e os partidários do governo de
consequências imprevisíveis. É preciso considerar as lições da história que nos ensina
que a convulsão social pode levar à instauração de ditaduras de direita ou de esquerda.
Este é o risco que ameaça a sociedade brasileira. O Brasil vive, portanto, momentos
decisivos em sua história.
* Fernando Alcoforado, 75, membro da Academia Baiana de Educação, engenheiro e doutor em
Planejamento Territorial e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, professor
universitário e consultor nas áreas de planejamento estratégico, planejamento empresarial, planejamento
regional e planejamento de sistemas energéticos, é autor dos livros Globalização (Editora Nobel, São
Paulo, 1997), De Collor a FHC- O Brasil e a Nova (Des)ordem Mundial (Editora Nobel, São Paulo,
1998), Um Projeto para o Brasil (Editora Nobel, São Paulo, 2000), Os condicionantes do
desenvolvimento do Estado da Bahia (Tese de doutorado. Universidade de Barcelona,
http://www.tesisenred.net/handle/10803/1944, 2003), Globalização e Desenvolvimento (Editora Nobel,
São Paulo, 2006), Bahia- Desenvolvimento do Século XVI ao Século XX e Objetivos Estratégicos na Era
Contemporânea (EGBA, Salvador, 2008), The Necessary Conditions of the Economic and Social
Development- The Case of the State of Bahia (VDM Verlag Dr. Müller Aktiengesellschaft & Co. KG,
Saarbrücken, Germany, 2010), Aquecimento Global e Catástrofe Planetária (P&A Gráfica e Editora,
Salvador, 2010), Amazônia Sustentável- Para o progresso do Brasil e combate ao aquecimento global
(Viena- Editora e Gráfica, Santa Cruz do Rio Pardo, São Paulo, 2011), Os Fatores Condicionantes do
Desenvolvimento Econômico e Social (Editora CRV, Curitiba, 2012) e Energia no Mundo e no Brasil-
Energia e Mudança Climática Catastrófica no Século XXI (Editora CRV, Curitiba, 2015).