Este documento discute as responsabilidades dos farmacêuticos na dispensação de medicamentos com e sem receita médica. Apresenta as diretrizes regulatórias para a indicação farmacêutica de medicamentos isentos de prescrição e discute os critérios para o manejo de transtornos menores sem a necessidade de atenção médica.

1. Congresso Brasileiro do Varejo Farmacêutico
São Paulo, 06 e 07 de Julho de 2012
Encontro de Líderes
Medicamentos isentos de prescrição: como promover
e conduzir vendas sob orientação farmacêutica
Palestrante
Prof. Dr. Rinaldo Ferreira
Presidente da Farma & Farma
rinaldo@farmaefarma.com.br
Patrocínio Ouro: Patrocínio Diamante: Realização:

2. Congresso Brasileiro do Varejo Farmacêutico
São Paulo, 06 e 07 de Julho de 2012
FARMÁCIA É ESTABELECIMENTO
DE SAÚDE?
Patrocínio Ouro: Patrocínio Diamante: Realização:
2

3. Estabelecimento:
Casa onde se ministra ensino.
Casa comercial.
Fundação, instituição.
Colônia, possessão.
Dicionário online
Saúde:
é um estado de completo bem-
estar físico, mental e social, e
não apenas a ausência de doenças.

4. Farmácia:
Casa que promove e restaura o
bem-estar, através de serviços e
produtos.

5. Medicamento
paciente
FALHA NA
ALIVIAR, CURAR NECESSIDADE,
OU CONTROLAR EFETIVIDADE OU
SEGURANÇA
+ RESULTADO DA
MEDICAÇÃO
-

6. Medicamento Farmacêutico impacto
paciente
+ RESULTADO DA
MEDICAÇÃO -

7. CLÍNICAS NÃO CLÍNICAS

8. • Financeira
Gestão • Pessoas
• Qualidade
NÃO CLÍNICAS
• Produção
Manipulação • C.Q.
Medicamento • Compras
• Armazenamento
• Exposição
impacto • Compras
Correlatos • Exposição
8

9. •Acompanhamento
A.F.Domiciliar •Gestão da medicação
•Revisão
•Transtornos Menores
Atenção
•dispensação
farmacêutica
•Educação em saúde
•Uso racional de med.
•P.A.
•Temperatura
•Glicemia
Monitoramentos
•CT
•TG
•Orais
Medicalização •Tópicos
CLÍNICAS •Inalatórios
•Injetáveis
Procedimentos •Brincos
•Curativos
Farmacovigilância •Piercing
9

10. COMO SE FAZ?
Detecção
Prevenção
Resolução
RNM
QUALIDADE DE VIDA
10

11. RNM
SEGURANÇA
PACIENTE
NECESSIDADE EFETIVIDADE
11

12. SEGUIMENTO
FARMACOTERAPÊUTICO
GESTÃO DA MEDICAÇÃO
REVISÃO DA MEDICAÇÃO
MANEJO DE TRANSTORNOS
MENORES
SEGUIMENTO DA DISPENSAÇÃO
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
EDUCAÇÃO EM SAÚDE E
RASTREAMENTO DE DOENÇAS
Adaptado a partir de Correr; Otuki, 2010.

13. Poucas pessoas
SEGUIMENTO
FARMACOTERAPÊUTICO
GESTÃO DA MEDICAÇÃO
REVISÃO DA MEDICAÇÃO
MANEJO DE TRANSTORNOS
MENORES
SEGUIMENTO DA DISPENSAÇÃO
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
EDUCAÇÃO EM SAÚDE E
RASTREAMENTO DE DOENÇAS
Muitas pessoas
Adaptado a partir de Correr; Otuki, 2010.

14. Muito tempo
SEGUIMENTO
FARMACOTERAPÊUTICO
GESTÃO DA MEDICAÇÃO
REVISÃO DA MEDICAÇÃO
MANEJO DE TRANSTORNOS
MENORES
SEGUIMENTO DA DISPENSAÇÃO
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
EDUCAÇÃO EM SAÚDE E
RASTREAMENTO DE DOENÇAS
Pouco tempo
Adaptado a partir de Correr; Otuki, 2010.

15. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
A dispensação é a principal demanda
MEDICAMENTO
15

16. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
PASSIVA X ATIVA
impacto
16

17. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Sempre por farmacêutico
ou sob sua supervisão
Agilidade com qualidade
(investir tempo)
17

18. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
É a atuação profissional de um farmacêutico pela qual
este proporciona, a um paciente ou a seus cuidadores, além
do medicamento e/ou produto de saúde, os serviços
clínicos que acompanham a entrega do mesmo, com o
objetivo de melhorar seu processo de uso e proteger o
paciente de possíveis RNM, causados por PRM.
Faus Dáder, et al. (2008)
18

19. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
COM RECEITA
SEM RECEITA
19

20. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Numa pequena cidade do interior do RS, uma mulher entra
em uma farmácia e fala ao farmacêutico:
__ Por favor, quero comprar arsênico.
__ Arsênico? Mas, não posso vender isso assim, sem mais
nem menos! Qual é a finalidade?
20

21. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
__ Matar meu marido.
__ Pra este fim, piorou, minha senhora. Eu não posso vender....
A mulher abre a bolsa e tira uma fotografia do marido, transando com
a mulher do farmacêutico.
__ Ah boooom!... COM RECEITA É OOOUUUTRA COISA!
21

22. DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
COM RECEITA
SEM RECEITA
MANEJO DE TRANSTORNOS MENORES
22

23. MANEJO DE TRANSTORNOS MENORES
Auto-cuidado
23

24. Resolução 357/ 2001 CFF
O farmacêutico deve avaliar ... sintomas e ...
características individuais para decidir corretamente sobre o
problema específico de cada paciente.
... se os sintomas podem ou não estar associados a uma patologia
grave e em sua ocorrência recomendar a assistência
médica.
No caso de patologias menores, deverão
ser dados conselhos adequados ao
usuário, só devendo ser-lhe dispensados os
medicamentos em caso de
absoluta necessidade.
24
Nycomedpharma.com.br

25. SEM RECEITA
AUTOMEDICAÇÃO RESPONSÁVEL
O paciente pede um medicamento não
prescrito para o seu PS.
O farmacêutico
orienta sobre o uso
racional deste
medicamento.
25
AUTOMEDICAÇÃO RESPONSÁVEL

26. SEM RECEITA
INDICAÇÃO FARMACÊUTICA
O paciente pede ao farmacêutico para lhe
indicar um medicamento para seu PS
26
INDICAÇÃO FARMACÊUTICA

27. SEM RECEITA RDC 87/2008
5.17.2 A prescrição ou indicação, quando realizada
pelo farmacêutico responsável, também deve obedecer
aos critérios éticos e legais previstos.
27

28. SEM RECEITA RDC 44/2009
Da Declaração de Serviço Farmacêutico
Art. 81. ...
I - atenção farmacêutica:
a) ...
b) indicação de medicamento isento de
prescrição e a respectiva posologia, quando
houver;
28

29. RDC 44/2009
29

30. SEM RECEITA
CONSIDERAR
a) se o Problema de Saúde é um transtorno menor,
b) se é prescindível a atenção médica,
c) se o paciente já usou o medicamento e
d) se o medicamento exige prescrição médica.
30

31. SEM RECEITA
a) se o Problema de Saúde é um transtorno menor,
b) se é prescindível a atenção médica,
c) se o paciente já usou o medicamento e
d) se o medicamento exige prescrição médica.
• problema de saúde auto-limitante,
• de cura espontânea,
• com menos de sete dias,
• não está relacionado com outra doença e
• não é causado por outro medicamento.
31

32. SEM RECEITA
a) se o Problema de Saúde é um transtorno menor,
b) se é prescindível a atenção médica,
c) se o paciente já usou o medicamento e
d) se o medicamento exige prescrição médica.
Algias leve a moderada
Problemas cutâneos
Desinfecção cutânea
Síndrome varicosa www.dieta-certa.com
Afecções das vias respiratórias
Afecções do aparelho digestivo
Febre
Afecções oftálmicas
32
Afecções otológicas

33. SEM RECEITA
a) se o Problema de Saúde é um transtorno menor,
b) se é prescindível a atenção médica,
c) se o paciente já usou o medicamento e
d) se o medicamento exige prescrição médica.
• idosos,
• crianças com menos
de 2 anos e
• PS severo.
33

34. SEM RECEITA
a) se o Problema de Saúde é um transtorno menor,
b) se é prescindível a atenção médica,
c) se o paciente já usou o medicamento e
d) se o medicamento exige prescrição médica.
• quem prescreveu?
• para o mesmo PS?
• foi efetivo?
• foi seguro?
34

35. SEM RECEITA
a) se o Problema de Saúde é um transtorno menor,
b) se é prescindível a atenção médica,
c) se o paciente já usou o medicamento e
d) se o medicamento exige prescrição médica.
35

36. 36

37. SEM RECEITA
xarope catim.com
37

38. MEDICAMENTOS Congresso Brasileiro do Varejo Farmacêutico
São Paulo, 06 e 07 de Julho de 2012
MIP
MPM
MOF
Patrocínio Ouro: Patrocínio Diamante: Realização:
38

39. MEDICAMENTOS Congresso Brasileiro do Varejo Farmacêutico
São Paulo, 06 e 07 de Julho de 2012
LEI Nº 11.903, DE 14 DE JANEIRO DE 2009.
Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de
tecnologia de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados.
Art. 6o O órgão de vigilância sanitária federal competente estabelecerá as listas de
medicamentos de venda livre, de venda sob prescrição e retenção de receita e de
venda sob responsabilidade do farmacêutico, ...
Patrocínio Ouro: Patrocínio Diamante: Realização:
39

40. SEM RECEITA
40

41. SEM RECEITA O farmacêutico decidirá
a) Vai dispensar
b) Encaminhamento a outros profissionais
c) Oferecer outros serviços farmacêuticos:
Farmacovigilância, Educação em saúde, SFT, Orientação
sobre uso Racional de Medicamento, Medição de P.A.,
41
Medição de Glicemia, Indicação farmacêutica.

42. SOLICITAÇÃO DE
SEM RECEITA MEDICAÇÃO
NÃO
TRANSTORNO
MENOR
SIM
NÃO PRESCÍNDIVEL
ATENÇÃO
MÉDICA
SIM
JÁ USOU
NÃO
SIM
NÃO EFETIVO E
SEGURO
SIM
SFT ou MÉDICO NÃO SIM 42
MIP DISPENSAR

43. INDICAÇÃO FARMACÊUTICA
INCONVENIENTES
Paciente
- As vezes pode-se mascarar Farmacéutico
um PS que requer atenção - Obrigação de assumir
médica imediata. responsabilidades.
- Imagem negativa ante um
fracasso terapêutico
Sistema de saúde
- Pode-se aumentar
os custos no caso de não
resolução do PS pelo
farmacêutico
Citado por Martín Calero, 2012

44. INDICAÇÃO FARMACÊUTICA
VANTAGENS
Paciente
- Automedicação responsável
Farmacêutico
- Economia de tempo
- Prestação de um serviço com
- Vantagem na relação custo/
muita demanda
/benefício
- Aumento de seu prestígio
profissional
Sistema de Saúde
- Desafogamento das consultas
médicas
- Diminuição do gasto em
medicamentos e em prestação
de serviço de saúde
Citado por Martín Calero, 2012

45. Visitar Red Social de Profesionales de la Salud en:
http://spanamed.ning.com/?xg_source=msg_mes_network
http://www.bulas.med.br
http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp
http://www.elomedico.com.br/
www.consensos.med.br
http://www.diabetes.org.br
http://publicacoes.cardiol.br/consenso
http://www.sbd.org.br

46. Arenas, Ana Ocaña y otros. Protocolos de Indicación Farmacéutica y Criterios de
Derivación al Médico en Síntomas Menores. Editores Vicente Baos y María José Faus
Dáder, 2008.
Finkel, Richard; Pray, W. Steven. Guia de Dispensação de produtos terapêuticos que
não exigem prescrição. Porto Alegre, Artmed, 2007.
Marques, Luciene Alves Moreira. Atenção Farmacêutica em distúrbios menores. São
Paulo, Medfarma, 2005.
Pereira, Mariana Linhares. Atenção Farmacêutica: implantação passo-a-passo. Belo
Horizonte, UFMG, 2005.
Dader, Maria José Faus Dader; Muñoz, Pedro Amariles; Martínez-Martínez, Fernando.
Atenção Farmacêutica: conceitos, processos e casos práticos. São Paulo, RCN, 2008.
Rodrigálvarez, María del Vaz Diez. Consenso sobre Atención Farmacéutica. Madrid,
Ministerio de Sanidad y Consumo, 2002.
Cipole, Robert J.; Strand, Linda M.; Morley, Peter C. El Ejercicio de la Atención
Farmacéutica. Madrid, McGRAW-Hill, 1999.
Prado, F. Cintra; Ramos, Jairo; Valle, J. Ribeiro. Atualização Terapêutica 22 ed. São
Paulo, Artes Médicas, 2005

47. Congresso Brasileiro do Varejo Farmacêutico
São Paulo, 06 e 07 de Julho de 2012
Muito obrigado!
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