1) O documento discute o mercado de terra urbana e microfinanciamento para habitação em Angola no contexto pós-conflito.
2) Há uma grande demanda por habitação em Angola, com um défice estimado de mais de 875.000 unidades, e a maioria das habitações existentes carece de serviços básicos.
3) O governo angolano tem promovido políticas para construir um milhão de novas casas, mas o acesso à terra e ao financiamento ainda representam grandes desafios, especialmente para os
No dia 27 de setembro de 2013 sexta-feira passada, nas instalações da Development Workshop por volta das 15 h e 30 minutos, esteve presente o sr António Gameiro, que e um arquiteto conceituado no ramo da arquitetura em Angola, apresentando de uma forma simplificada e muito interessante o programa Auto-construção Dirigida. A apresentação teve como duração 30 minutos em que obtivemos uma melhor informação, esclarecimento e recolha de dados para este tema.
Após a independência, com a guerra que durou até 2002, registou-se uma grande alteração na distribuição da população angolana, de realçar os seguintes aspectos:
por um lado, como resultado de fluxos em direcção a outros países incluindo os vizinhos,
por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em direcção a cidades de pequeno e médio porte.
provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de pequenas e medias cidades em direcção as grandes cidades.
O documento discute a habitação em Angola antes e após a independência, cobrindo tópicos como a falta de habitação adequada durante o período colonial, as instituições que forneceram serviços às populações carenciadas, e os esforços de fomento habitacional no período pós-independência, incluindo as instituições responsáveis e os locais onde os investimentos ocorreram. O documento também descreve a legislação produzida após 2004 para regular o fomento habitacional.
O documento discute o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 sobre cidades e comunidades sustentáveis. Apresenta os resultados de Angola em relação a alguns indicadores, como o percentual da população urbana vivendo em habitações inadequadas e a proporção de resíduos sólidos urbanos coletados. Também aborda desafios como a definição de cidades e a necessidade de dados espaciais e parcerias para monitoramento dos indicadores.
[1] O documento discute os desafios dos assentamentos informais e a importância da co-produção de conhecimento entre pesquisadores e moradores para melhorar as condições nessas áreas. [2] Ele fornece estatísticas sobre a população vivendo em favelas globalmente e na África subsaariana. [3] Também resume os resultados de uma pesquisa realizada em Angola sobre acesso a serviços básicos em assentamentos informais e recomenda mais co-produção de dados para melhorar as políticas públicas.
1) O documento discute abordagens para melhorar assentamentos informais em Luanda, Angola.
2) Foi apresentado por João Domingos em uma consulta pública em 16 de julho de 2021.
3) A pesquisa mostrou que processos participativos que incluem as comunidades locais podem permitir maior inclusão e integração de diferentes visões de desenvolvimento.
O documento discute a implementação da Nova Agenda Urbana em Angola, incluindo os princípios e compromissos da agenda, a chamada para ação e a implementação efetiva. Angola planeja harmonizar suas leis com os princípios da agenda, criar novas leis, descentralizar, reforçar instituições e envolver a sociedade civil na implementação da agenda.
No dia 27 de setembro de 2013 sexta-feira passada, nas instalações da Development Workshop por volta das 15 h e 30 minutos, esteve presente o sr António Gameiro, que e um arquiteto conceituado no ramo da arquitetura em Angola, apresentando de uma forma simplificada e muito interessante o programa Auto-construção Dirigida. A apresentação teve como duração 30 minutos em que obtivemos uma melhor informação, esclarecimento e recolha de dados para este tema.
Após a independência, com a guerra que durou até 2002, registou-se uma grande alteração na distribuição da população angolana, de realçar os seguintes aspectos:
por um lado, como resultado de fluxos em direcção a outros países incluindo os vizinhos,
por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em direcção a cidades de pequeno e médio porte.
provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de pequenas e medias cidades em direcção as grandes cidades.
O documento discute a habitação em Angola antes e após a independência, cobrindo tópicos como a falta de habitação adequada durante o período colonial, as instituições que forneceram serviços às populações carenciadas, e os esforços de fomento habitacional no período pós-independência, incluindo as instituições responsáveis e os locais onde os investimentos ocorreram. O documento também descreve a legislação produzida após 2004 para regular o fomento habitacional.
O documento discute o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 sobre cidades e comunidades sustentáveis. Apresenta os resultados de Angola em relação a alguns indicadores, como o percentual da população urbana vivendo em habitações inadequadas e a proporção de resíduos sólidos urbanos coletados. Também aborda desafios como a definição de cidades e a necessidade de dados espaciais e parcerias para monitoramento dos indicadores.
[1] O documento discute os desafios dos assentamentos informais e a importância da co-produção de conhecimento entre pesquisadores e moradores para melhorar as condições nessas áreas. [2] Ele fornece estatísticas sobre a população vivendo em favelas globalmente e na África subsaariana. [3] Também resume os resultados de uma pesquisa realizada em Angola sobre acesso a serviços básicos em assentamentos informais e recomenda mais co-produção de dados para melhorar as políticas públicas.
1) O documento discute abordagens para melhorar assentamentos informais em Luanda, Angola.
2) Foi apresentado por João Domingos em uma consulta pública em 16 de julho de 2021.
3) A pesquisa mostrou que processos participativos que incluem as comunidades locais podem permitir maior inclusão e integração de diferentes visões de desenvolvimento.
O documento discute a implementação da Nova Agenda Urbana em Angola, incluindo os princípios e compromissos da agenda, a chamada para ação e a implementação efetiva. Angola planeja harmonizar suas leis com os princípios da agenda, criar novas leis, descentralizar, reforçar instituições e envolver a sociedade civil na implementação da agenda.
Ancoraremos a implementação efetiva da Nova Agenda Urbana em políticas urbanas inclusivas, implementáveis e participativas, quando cabível, para potencializar o desenvolvimento urbano e territorial sustentável como parte das estratégias e planos integrados de desenvolvimento, com o apoio, quando cabível, de quadros legais e institucionais nacionais, subnacionais e locais, assegurando que estão devidamente interligados a mecanismos de financiamento transparentes e responsáveis.
Minha Casa Minha Rural beneficia 1.043 famílias em RondôniaCAIXA Notícias
O documento descreve que mais de 1.000 moradias do programa Minha Casa Minha Vida Rural foram entregues em 21 municípios de Rondônia, beneficiando mais de 4.000 pessoas com um investimento total de R$ 30,6 milhões. As casas têm entre 57,8m2 e 59,45m2 e foram construídas individualmente em propriedades rurais. O programa faz parte da política habitacional para o meio rural, beneficiando agricultores familiares e trabalhadores rurais com subsídios de até R$ 28,5 mil.
O documento descreve as etapas para a formulação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Ijuí no Rio Grande do Sul. Ele aborda a metodologia, a necessidade de participação popular, os conceitos de déficit habitacional e as três etapas do plano: 1) proposta metodológica, 2) diagnóstico habitacional e 3) estratégias de ação.
O documento descreve o Sistema de Informações de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo (SIHISB), incluindo seu objetivo de sistematizar informações sobre habitação para subsidiar o planejamento habitacional municipal. O SIHISB foi desenvolvido com base no sistema HABISP de São Paulo, por meio de uma cooperação técnica entre as prefeituras das duas cidades.
Cartilha do programa de habitação do governo federal , Minha Casa Minha VidaChico Macena
O documento descreve o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" lançado pelo governo Lula, dividindo-o em três faixas salariais e quantidades de unidades. Também resume um projeto de lei do vereador Chico Macena que prevê isenção de impostos para facilitar a construção de moradias populares.
O documento apresenta o diagnóstico da 2a etapa do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Pelotas. Ele caracteriza o município, discute a participação comunitária no processo e analisa a demanda e oferta habitacional. O documento também aborda os custos de produção habitacional, a estrutura administrativa para o plano e os recursos financeiros disponíveis.
O documento analisa os discursos sobre o desenvolvimento rural nos programas dos últimos governos constitucionais portugueses e reflete sobre os desafios colocados às áreas rurais pela Estratégia Europa 2020. Analisa-se a evolução do discurso de um modelo agrícola e produtivista para um modelo mais territorial e multifuncional, embora continue a enfatizar a agricultura. Conclui-se que há pouca novidade nos desafios colocados e que as características rurais portuguesas comprometem a operacionalização dos objetivos da Europa 2020
Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento localAntonio Neto Avelar
Este documento discute como os governos municipais podem utilizar seu orçamento para fomentar o desenvolvimento econômico local. Ele explica que o orçamento municipal deve satisfazer as demandas dos cidadãos por emprego, renda, saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida. Em seguida, descreve o ciclo de empobrecimento versus o ciclo de prosperidade e como as políticas públicas de desenvolvimento econômico podem ajudar a quebrar o ciclo de empobrecimento por meio do planejamento estratégico e do
1. O documento apresenta o plano local de habitação de interesse social de Pelotas e discute as próximas etapas do plano.
2. Foi realizada uma reunião para discutir as estratégias de ação da terceira etapa do plano.
3. O plano visa resolver problemas habitacionais da cidade, especialmente para populações de baixa renda, considerando um prazo de 20 anos.
O documento fornece informações sobre o Fundo Estadual de Habitação de Minas Gerais (FEH), que financia programas habitacionais para famílias de baixa renda no estado. O FEH é administrado pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) e recebe recursos do estado, municípios e governo federal. Nos últimos anos, o FEH construiu quase 40 mil casas em 450 municípios mineiros.
O documento descreve o Programa Cidade Madura, um empreendimento habitacional para idosos desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação Popular na Paraíba. O programa oferece 40 casas adaptadas para idosos com mais de 60 anos e com renda de até 5 salários mínimos. O empreendimento inclui equipamentos comunitários como horta, praça e centro de saúde para proporcionar qualidade de vida e autonomia aos moradores.
Apresentação da Oficina de Priorização da Etapa 3 - Estratégias de Ação do Plano de Habitação de Pelotas/RS.
Contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre representantes da comunidade, entidades locais, membros do executivo e legislativo municipal e representantes da equipe técnica.
Subsidiou trabalho de priorização das ações sugeridas para a resolução dos problemas habitacionais no município, que serão incluídas nas Estratégias de Ação do Plano e políticas públicas daí derivadas.
O documento descreve o Projeto Novo Ganchinho da COHAB Curitiba, que construiu 2.796 unidades habitacionais em 11 empreendimentos na região sul da cidade para famílias de baixa renda. O projeto teve parceria entre a COHAB, prefeitura e governo federal para fornecer moradia adequada com acesso a serviços públicos para moradores de áreas de risco e famílias cadastradas.
O documento descreve um projeto de recuperação de crédito imobiliário inadimplente de um conjunto residencial em Porto Alegre através da renegociação dos contratos com a Caixa Econômica Federal. O projeto teve como objetivos equacionar o problema da alta inadimplência, resolver demandas sociais de longa data e incrementar a receita imobiliária do município. Foram renegociados 154 contratos entre 2013-2015, recuperando mais de R$5,6 milhões em créditos para o município.
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou cerca de 10 mil pessoas através da construção de infraestrutura, habitação e qualificação ambiental na área de Sussuarana III e Baixa da Paz. O projeto foi financiado pelo Banco Mundial e executado entre 2010-2014, utilizando abordagens integradas de desenvolvimento urbano e social.
XV ENANPUR - Leitura regionalizada dos recentes PLHIS: o caso do Rio Grande d...3C Arquitetura e Urbanismo
Este documento apresenta um resumo dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de quatro municípios do Rio Grande do Sul: Pelotas, Ijuí, São Francisco de Paula e Boqueirão do Leão. Os PLHIS identificaram o déficit habitacional, as origens da precariedade e possíveis soluções para cada localidade, enfrentando desafios como falta de participação pública e integração entre órgãos.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
O documento define os conceitos de população ativa e inativa e discute os fatores que influenciam a taxa de atividade. A taxa de atividade em Portugal aumentou nas últimas décadas devido à imigração, maior participação das mulheres no mercado de trabalho e envelhecimento da população. O setor terciário, de serviços, tem sido o principal empregador à medida que a agricultura e indústria diminuíram de importância.
O documento descreve ações governamentais realizadas e planejadas para promover o desenvolvimento sustentável no Território do Sisal na Bahia. As ações incluem projetos de segurança hídrica, educação, saúde, infraestrutura, geração de emprego e renda. O documento também discute os desafios impostos pela seca de 2012-2013 e as estratégias para mitigar seus impactos na região.
O documento descreve a história e objetivos do Observatório das Metrópoles, uma rede de pesquisa criada em 1996 para analisar as transformações socioeconômicas e desigualdades nas regiões metropolitanas brasileiras. O texto também apresenta o Observatório de Recife, membro da rede desde 2000, que realiza pesquisas sobre políticas públicas e meio ambiente na cidade de Recife em parceria com universidades e ONGs. Por fim, explica as linhas de pesquisa e projetos desenvolvidos pelo observatório, incluindo estudos sobre planej
1) O documento descreve o Sistema Nacional de Informação Territorial de Angola, que tem como objetivos monitorar indicadores de desenvolvimento e produzir informações para uma gestão sustentável do território.
2) O sistema foi implementado nas províncias piloto de Luanda e Huambo, mapeando assentamentos e coletando dados sobre densidade populacional, acesso à terra, habitações e serviços básicos.
3) Os principais indicadores monitorados foram sobrepovoamento, posse segura de terra, habitações duráveis, acesso a água potável
O documento analisa o Orçamento Geral do Estado de Angola para 2014. Resume que as receitas aumentaram 4,6% em valor mas diminuíram 1,6 pontos percentuais do PIB, enquanto as despesas subiram 19,3% ou quase o mesmo valor do crescimento do PIB. Isso resultou no primeiro défice orçamental desde 2009. Além disso, os gastos com investimento aumentaram significativamente em relação às despesas correntes.
Ancoraremos a implementação efetiva da Nova Agenda Urbana em políticas urbanas inclusivas, implementáveis e participativas, quando cabível, para potencializar o desenvolvimento urbano e territorial sustentável como parte das estratégias e planos integrados de desenvolvimento, com o apoio, quando cabível, de quadros legais e institucionais nacionais, subnacionais e locais, assegurando que estão devidamente interligados a mecanismos de financiamento transparentes e responsáveis.
Minha Casa Minha Rural beneficia 1.043 famílias em RondôniaCAIXA Notícias
O documento descreve que mais de 1.000 moradias do programa Minha Casa Minha Vida Rural foram entregues em 21 municípios de Rondônia, beneficiando mais de 4.000 pessoas com um investimento total de R$ 30,6 milhões. As casas têm entre 57,8m2 e 59,45m2 e foram construídas individualmente em propriedades rurais. O programa faz parte da política habitacional para o meio rural, beneficiando agricultores familiares e trabalhadores rurais com subsídios de até R$ 28,5 mil.
O documento descreve as etapas para a formulação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Ijuí no Rio Grande do Sul. Ele aborda a metodologia, a necessidade de participação popular, os conceitos de déficit habitacional e as três etapas do plano: 1) proposta metodológica, 2) diagnóstico habitacional e 3) estratégias de ação.
O documento descreve o Sistema de Informações de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo (SIHISB), incluindo seu objetivo de sistematizar informações sobre habitação para subsidiar o planejamento habitacional municipal. O SIHISB foi desenvolvido com base no sistema HABISP de São Paulo, por meio de uma cooperação técnica entre as prefeituras das duas cidades.
Cartilha do programa de habitação do governo federal , Minha Casa Minha VidaChico Macena
O documento descreve o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" lançado pelo governo Lula, dividindo-o em três faixas salariais e quantidades de unidades. Também resume um projeto de lei do vereador Chico Macena que prevê isenção de impostos para facilitar a construção de moradias populares.
O documento apresenta o diagnóstico da 2a etapa do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Pelotas. Ele caracteriza o município, discute a participação comunitária no processo e analisa a demanda e oferta habitacional. O documento também aborda os custos de produção habitacional, a estrutura administrativa para o plano e os recursos financeiros disponíveis.
O documento analisa os discursos sobre o desenvolvimento rural nos programas dos últimos governos constitucionais portugueses e reflete sobre os desafios colocados às áreas rurais pela Estratégia Europa 2020. Analisa-se a evolução do discurso de um modelo agrícola e produtivista para um modelo mais territorial e multifuncional, embora continue a enfatizar a agricultura. Conclui-se que há pouca novidade nos desafios colocados e que as características rurais portuguesas comprometem a operacionalização dos objetivos da Europa 2020
Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento localAntonio Neto Avelar
Este documento discute como os governos municipais podem utilizar seu orçamento para fomentar o desenvolvimento econômico local. Ele explica que o orçamento municipal deve satisfazer as demandas dos cidadãos por emprego, renda, saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida. Em seguida, descreve o ciclo de empobrecimento versus o ciclo de prosperidade e como as políticas públicas de desenvolvimento econômico podem ajudar a quebrar o ciclo de empobrecimento por meio do planejamento estratégico e do
1. O documento apresenta o plano local de habitação de interesse social de Pelotas e discute as próximas etapas do plano.
2. Foi realizada uma reunião para discutir as estratégias de ação da terceira etapa do plano.
3. O plano visa resolver problemas habitacionais da cidade, especialmente para populações de baixa renda, considerando um prazo de 20 anos.
O documento fornece informações sobre o Fundo Estadual de Habitação de Minas Gerais (FEH), que financia programas habitacionais para famílias de baixa renda no estado. O FEH é administrado pela Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) e recebe recursos do estado, municípios e governo federal. Nos últimos anos, o FEH construiu quase 40 mil casas em 450 municípios mineiros.
O documento descreve o Programa Cidade Madura, um empreendimento habitacional para idosos desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação Popular na Paraíba. O programa oferece 40 casas adaptadas para idosos com mais de 60 anos e com renda de até 5 salários mínimos. O empreendimento inclui equipamentos comunitários como horta, praça e centro de saúde para proporcionar qualidade de vida e autonomia aos moradores.
Apresentação da Oficina de Priorização da Etapa 3 - Estratégias de Ação do Plano de Habitação de Pelotas/RS.
Contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre representantes da comunidade, entidades locais, membros do executivo e legislativo municipal e representantes da equipe técnica.
Subsidiou trabalho de priorização das ações sugeridas para a resolução dos problemas habitacionais no município, que serão incluídas nas Estratégias de Ação do Plano e políticas públicas daí derivadas.
O documento descreve o Projeto Novo Ganchinho da COHAB Curitiba, que construiu 2.796 unidades habitacionais em 11 empreendimentos na região sul da cidade para famílias de baixa renda. O projeto teve parceria entre a COHAB, prefeitura e governo federal para fornecer moradia adequada com acesso a serviços públicos para moradores de áreas de risco e famílias cadastradas.
O documento descreve um projeto de recuperação de crédito imobiliário inadimplente de um conjunto residencial em Porto Alegre através da renegociação dos contratos com a Caixa Econômica Federal. O projeto teve como objetivos equacionar o problema da alta inadimplência, resolver demandas sociais de longa data e incrementar a receita imobiliária do município. Foram renegociados 154 contratos entre 2013-2015, recuperando mais de R$5,6 milhões em créditos para o município.
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou cerca de 10 mil pessoas através da construção de infraestrutura, habitação e qualificação ambiental na área de Sussuarana III e Baixa da Paz. O projeto foi financiado pelo Banco Mundial e executado entre 2010-2014, utilizando abordagens integradas de desenvolvimento urbano e social.
XV ENANPUR - Leitura regionalizada dos recentes PLHIS: o caso do Rio Grande d...3C Arquitetura e Urbanismo
Este documento apresenta um resumo dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de quatro municípios do Rio Grande do Sul: Pelotas, Ijuí, São Francisco de Paula e Boqueirão do Leão. Os PLHIS identificaram o déficit habitacional, as origens da precariedade e possíveis soluções para cada localidade, enfrentando desafios como falta de participação pública e integração entre órgãos.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
O documento define os conceitos de população ativa e inativa e discute os fatores que influenciam a taxa de atividade. A taxa de atividade em Portugal aumentou nas últimas décadas devido à imigração, maior participação das mulheres no mercado de trabalho e envelhecimento da população. O setor terciário, de serviços, tem sido o principal empregador à medida que a agricultura e indústria diminuíram de importância.
O documento descreve ações governamentais realizadas e planejadas para promover o desenvolvimento sustentável no Território do Sisal na Bahia. As ações incluem projetos de segurança hídrica, educação, saúde, infraestrutura, geração de emprego e renda. O documento também discute os desafios impostos pela seca de 2012-2013 e as estratégias para mitigar seus impactos na região.
O documento descreve a história e objetivos do Observatório das Metrópoles, uma rede de pesquisa criada em 1996 para analisar as transformações socioeconômicas e desigualdades nas regiões metropolitanas brasileiras. O texto também apresenta o Observatório de Recife, membro da rede desde 2000, que realiza pesquisas sobre políticas públicas e meio ambiente na cidade de Recife em parceria com universidades e ONGs. Por fim, explica as linhas de pesquisa e projetos desenvolvidos pelo observatório, incluindo estudos sobre planej
1) O documento descreve o Sistema Nacional de Informação Territorial de Angola, que tem como objetivos monitorar indicadores de desenvolvimento e produzir informações para uma gestão sustentável do território.
2) O sistema foi implementado nas províncias piloto de Luanda e Huambo, mapeando assentamentos e coletando dados sobre densidade populacional, acesso à terra, habitações e serviços básicos.
3) Os principais indicadores monitorados foram sobrepovoamento, posse segura de terra, habitações duráveis, acesso a água potável
O documento analisa o Orçamento Geral do Estado de Angola para 2014. Resume que as receitas aumentaram 4,6% em valor mas diminuíram 1,6 pontos percentuais do PIB, enquanto as despesas subiram 19,3% ou quase o mesmo valor do crescimento do PIB. Isso resultou no primeiro défice orçamental desde 2009. Além disso, os gastos com investimento aumentaram significativamente em relação às despesas correntes.
O documento descreve o Restaurante Universitário das Químicas localizado na Cidade Universitária de São Paulo. O restaurante ocupa apenas o térreo de um prédio de 3 andares e oferece serviço terceirizado. Ele possui apenas uma entrada para usuários localizada próxima à marquise das químicas, mas requer vencer um desnível através de degraus ou rampas.
Curso Para Administradores Dos Munipios Urbanas, Maio 2013. Módulo 5: Financiamento de Infra-estrutura Urbana. Presentador: Development Workshop Director, Allan Cain. Por: Instituto de Formação da Administração Local (IFAL).
Este documento descreve um projeto-piloto para estudar as relações entre a população e o espaço em Luanda através de abordagens interdisciplinares das ciências sociais. O projeto inclui mapeamento da cidade, identificação de atividades e distribuição populacional, análise institucional e desenvolvimento de ferramentas para coleta de dados qualitativos e quantitativos. O objetivo é demonstrar como as ciências sociais podem contribuir para pesquisas ambientais e de sustentabilidade.
Ilídio Salvaterra da Costa Daio, Licenciatura em Arquitectura pela Faculdade de Arquitectura de Lisboa (Universidade Técnica de Lisboa, UTL), tem duas pós-graduações: Habitabilidade Básica pela Universidade Politécnica de Madrid e Pós-graduação em Planeamento Urbano Sustentável (Banco Mundial 2012), foi o prelector do dia 17 De Fevereiro de 2017 no espaço do Debate à Sexta feira onde abordou o tema: Projecto o Prédio Pátio, vencedor do concurso Imogestin – trata-se de um Projecto de Habitação Social no Musseque do Cazenga. Ela tem uma mais valia, além da conciliação da estética com a economia, na criação de médias indústrias de artefactos de betão a partir da reciclagem do entulho das moradias demolidas. Permite ainda a criação de emprego local.
Weba Kirimba estudante de arquitetura e estagiária na Development Workshop, fez uma apresentação dos fenômenos internacionais de assentamentos informais e, em seguida, focada na história de musseques em Luanda como uma introdução ao Cazenga musseque onde ele vive.
Allan Cain, Arquitecto e Director da Development Workshop e Representantes das Cooperativas Habitacionais Njango Yeto, Nosso Zimbo, Lar do Patriota e outras, foram os convidados do Debate à Sexta feira do dia 24 de Fevereiro de 2017 que decorreu em forma de uma mesa redonda cujo o tema em análise foi: A Contribuição do Sector de Cooperativa Habitacional em Angola na diminuição do déficit Habitacional. – A primeira abordagem, com a prelecção do Sr. Allan Cain cingiu-se sobra a histórias das cooperativas em Angola; a segunda apresentação, com a Prelecção da Sr.ª Arquitecta Maria Fernanda Pereira ( da Cooperativa Nosso Zimbo) falou da sua Instituição e do seu contributo na diminuição do déficit habitacional no seio dos quadros e funcionários do Ministério das Finanças de Angola.
O documento discute cooperativas habitacionais em Angola. Ele descreve como o programa nacional de habitação identificou as cooperativas como uma estratégia para fornecer moradias, mas que até 2016 apenas 12.608 das 80.000 unidades planejadas foram construídas. O documento também destaca desafios como falta de acesso a terras e financiamento para as cooperativas.
O documento discute a estrutura de relatórios científicos e seus principais elementos. Apresenta os itens que compõem um trabalho científico, como introdução, objetivos, justificativa, metodologia, cronograma e referências. Também aborda critérios para avaliação desses trabalhos, como adequação do título ao tema, definição do problema, consistência teórica e observância das normas bibliográficas.
Curso Para Administradores Dos Munipios Urbanas 2013. Módulo 6 - Mercados de Terrenos para Autoconstrucao. Apresentador: Allan Cain. Por do Instituto de Formação da Administração Local (IFAL).
O “Direito à Cidade" emergiu no processo do Habitat III, como uma demanda dos grupos da sociedade civil activa, em campanhas de justiça social urbana, em torno de questões como: gentrificação, expulsões forçadas, refugiados, a privatização do espaço público e a criminalização dos sem-abrigo.
A sociedade civil é chamada pela Nova Agenda Urbana a incentivar os governos nacionais e locais para cuidarem de seus habitantes mais vulneráveis, em vez de atenderem somente o sector privado.
O direito à cidade é uma síntese dos direitos humanos existentes, que podem incentivar os governos a cumprir com as suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos.
Allan Cain apresentou o Direito à Cidade e a produção social de habitat na Conferência Nacional de Angola para o Dia das Cidades. A pesquisa da Development Workshop demonstra que mais habitação foi construída socialmente por pessoas com seus próprios recursos do que o total combinado de Estado e setor privado durante a última década
A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
Allan Cain, Dierector Geral da Development Workshop Angola (DW), Foi o prelector no Espaço do Debate a Sexta feira. Ao longo da sua abordagem, falou sobre a Economia informal Urbana, uma vez que nas últimas décadas, Angola tem passado por um processo de urbanização extremamente rápida, onde a economia informal tem sido dominada por mulheres e muitas delas chefes de famílias. São elas que garantem a subsistência das mesmas através do mercado informal. Sendo assim a DW defende a reforma das políticas públicas no mercado informal através de pesquisa-ação e divulgação dos resultados.
O “Direito à Cidade" emergiu no processo do Habitat III, como uma demanda dos grupos da sociedade civil activa, em campanhas de justiça social urbana, em torno de questões como: gentrificação, expulsões forçadas, refugiados, a privatização do espaço público e a criminalização dos sem-abrigo.
1) O documento discute a experiência da DW na gestão participativa de terras urbanas em Angola, incluindo um estudo sobre como os moradores adquirem acesso à terra informalmente. 2) Mostra que a maioria das transações de terra são informais, com apenas 6,8% tendo documentação legal, e recomenda integrar práticas informais existentes em uma política inclusiva. 3) Também recomenda reconhecer o direito de ocupação baseado no princípio de boa-fé e melhorar a coleta e uso de dados sobre terras para planej
Palestra ministrada pela presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (ABMI), Virgínia Duailibe, na abertura da 6ª Conferência de Marketing Imobiliário, no dia 27 de junho de 2011.
1) A maioria dos produtores de habitação em Luanda adquirem terras de forma informal através de declarações ou contratos de compra e venda, com apenas 6,8% tendo documentação legal. 2) O financiamento para transações imobiliárias vem principalmente da família e amigos, com pouca participação do setor bancário formal. 3) Há um grande mercado informal de terras e habitações em Luanda, com recomendações de que as práticas informais sejam reconhecidas e integradas em políticas para promover o acesso
Apresentado ao: Posse de Segurança Facility África Austral, Cities Alliance, marco urbano. O objetivo do Mecanismo de Segurança da África do Sul projeto de Posse é contribuir para a melhoria do acesso à terra para as pessoas mais pobres, que por sua vez contribuem para a melhoria das condições de vida, da cidadania activa e criação de ativos.
"Estratégias de Fomento Habitacional e o Papel do Sector Privado". A apresentação foi feita pela a Presidenta da APIMA, Sra. Branca Espírito Santo.
Desde já dizer, que a apresentação foi feita também na Conferência sobre Tributação em Angola. Essencialmente a apresentação cingiu-se nos seguintes componentes:
-Enquadramento
-As empresas privadas que intervêm nos macroprocessos de uma promoção imobiliária
-Constrangimentos e desafios para o investimento no mercado habitacional
-Os incentivos fiscais para o mercado imobiliário
-Conclusões e recomendações
Em termos de enquadramento foi feito um pequena viajem a volta da legislação vigentes e que vieream dar suporte a melhor enquadramento jurdíco sector da Habitação em Angola. Por outro lado também nop concerne aos intervinentes nos macroprocessos realçou-se as partes enquadrantes destes processos (Terrenos, Projectos, Financiamento, Construção, Vendas, Gestão e Manutenção).
Falou-se ainda de algusn constargimentos como:
-Escassez de terrenos disponíveis e infrestruturados
-Burocracia excessiva na regularização jurídica
-Morosidade na resolução de conflitos
-Preços especulativos
No que se refere aos incentivos fiscais foi abordado as questões ligadas ao Imposto para o Rendimento (IPU), Detenção de Imóveis e Isenções.
Por fim foram apresentadas as conclusões e recomendações, que eis:
A rápida urbanização que se assiste em Angola, representa um grande desafio no tocante a disponibilização de habitação e correspondentes infraestruturas . Uma aplicação cuidada do processo de PPP pode contribuir para o aumento da oferta habitacional e uma melhoria da gestão e manutenção tanto da habitação, como das infraestruturas, entretanto regista-se a inexistência de um quadro claro da forma de participação do sector privado no programa de Habitação Social.
A subdimensão da capacidade da indústria nacional de materiais de construção e a excessiva burocracia para os licenciamentos requeridos, concorrem para os elevados custos de construção de um empreendimento.
A incerteza sobre a situação Jurídica dos imóveis, bem como as dificuldades na sua regularização, constituem desafios a vencer, para se aumentar a confiança dos investidores no sector imobiliário. De igual modo a morosidade nas decisões Judicias, em caso de litígio, apresenta-se como um constrangimento no sector
Formação continua dos trabalhadores e melhoria do reforço organizacional das empresas do cluster habitação.
Fiscalização do cumprimento da regra de emprego da força de trabalho nacional nos projectos de construção em curso no País.
1. O documento discute dois casos de estudo de projetos de reajustamento de terras realizados em Huambo, Angola entre 2006-2008 para regularizar assentamentos informais.
2. O primeiro projeto foi um sucesso ao criar um plano participativo, mapear propriedades e redistribuir terras, gerando fundos para infraestrutura.
3. O segundo projeto fracassou após reformas descentralizadoras transferirem autoridade para prefeituras inexperientes, incapazes de gerar fundos ou implementar infraestrutura.
O documento descreve um plano habitacional para construir um milhão de casas no Brasil, priorizando famílias com renda de até 3 salários mínimos. O plano inclui subsídios e financiamentos para famílias de baixa renda e também para famílias com renda de até 10 salários mínimos.
O documento descreve um plano habitacional ambicioso para construir 1 milhão de moradias no Brasil, priorizando famílias de baixa renda. O plano inclui habitações subsidiadas para famílias com renda até 3 salários mínimos e financiamentos habitacionais para famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos.
O documento descreve um plano habitacional para construir 1 milhão de casas no Brasil, priorizando famílias com renda até 3 salários mínimos. O plano também fornecerá habitação para famílias com renda entre 3 e 10 salários mínimos, com subsídios maiores para famílias entre 3 e 6 salários. O plano envolve parcerias entre governos, construtoras e movimentos sociais.
O documento descreve um plano habitacional ambicioso para construir 1 milhão de moradias no Brasil, priorizando famílias de baixa renda. O plano inclui habitações subsidiadas para famílias com renda até 3 salários mínimos e financiamentos habitacionais para famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos.
O documento descreve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), uma política pública criada para financiar a aquisição de terras rurais por trabalhadores e agricultores familiares. O PNCF oferece linhas de crédito para compra de terra e investimentos iniciais, com taxas de juros baixas e prazos longos de pagamento. O documento detalha os requisitos para acessar o programa e o passo-a-passo para solicitar o financiamento.
1) O documento discute a descentralização da governança urbana em Angola e a importância da monitorização municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
2) É proposta a adaptação de indicadores existentes e a expansão destes para monitorar o ODS11 através da co-produção com grupos comunitários.
3) O mapeamento participativo de assentamentos urbanos é apresentado como ferramenta para a recolha de dados e monitorização dos impactos de programas governamentais.
O documento discute a urbanização ao longo da história e em diferentes regiões do mundo. Apresenta conceitos como cidade, metrópole e taxa de urbanização e descreve a evolução da urbanização a partir da Revolução Industrial e sua chegada aos países periféricos após a Segunda Guerra Mundial. Também aborda os principais conceitos e características da urbanização no Brasil e no Rio Grande do Sul.
Semelhante a Mercados de Terra Urbana e Microfinanças para Habitação em Angola, 13 Maio, 2013 (20)
A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
A Conferencia e Feira é da agência Linear Comunicação sob o lema ""A importância da Habitação Social e o Sector Imobiliário no Combate a Pobreza e a Exclusão Social". A Feira vai contar com a participação de 100 expositores e 10 mil visitantes. Durante o evento, as famílias vão optar por várias maneiras para adquirirem uma casa. Primeira, pela via de auto construção dirigida, segundo pela compra de materiais de construção, e a terceira, pela compra de um terreno.
O Espaço de Debate à Sexta Feira teve como convidado o Senhor João Domingos, Educador Social, Licenciado em Direito pela FDUAN, Pós graduado em Direito Autárquico e Finanças Locais, trabalhador sénior da Development Workshop Angola como Gestor do Sector de Governação Urbana e Pesquisa. Durante a abordagem, fez uma análise dos projectos executados no âmbito do OP do munícipe e seu envolvimento, bem como relação dos projectos financiados pelo OP dos munícipes com outros projectos de desenvolvimento local.
O Espaço de Debate à Sexta Feira teve como convidadas as Senhoras Albertina Maketa, Psicologa e Professora, Licenciada em Psicologia Criminal e Mestranda em Ciências Jurídico-Forense, e Chiara Nanema, Licenciada em Economia pelo Instituto Superior Politécnico Metropolitano de Angola (IMETRO), Pesquisadora e actualmente trabalha na Development Workshop Angola.
Durante a abordagem serão respondidas questões como: em que momento surgem os conflitos entre casais separados? Como ficam os filhos diante destes conflitos? mediante este dilema há a probalibidade de ambos progenitores perderem a guarda dos filhos?
O Espaço de Debate à Sexta Feira recebeu o Sr. Paulo Moreira Arquitecto e Investigador, formado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Doutorado em London Metropolitan University, é editor do livro Critical Neighborhoods – The Architecture of Contested Communities. Tem promovido projectos, iniciativas de projectos e pesquisas relacionadas a carência urbana e social, em contextos independentes e institucionais. De uma forma coesa, vai apresentar a sua mais recente obra intitulada "Arquitetura em comunidades contestadas", que abarca o entendimento da arquitetura como uma profissão multifacetada, e que combina o conhecimento técnico com a interação social
Vacinação contra a Covid-19 nas comunidades do município do Icolo e Bengo, província de Luanda no âmbito do Projecto Covid-19: Prevenção Comunitária em Angola.
[1] O documento discute o papel do assistente social em organizações não-governamentais, com foco em um projeto de prevenção da COVID-19 em Angola. [2] O assistente social atua na implementação de projetos sociais, sensibilizando comunidades sobre higiene e saúde e promovendo a adesão à vacina. [3] Resultados incluem 1900 estudantes sensibilizados e supervisão de mais de 3000 pessoas nos postos de vacinação.
Descentralização da Administração do Estado;
Financiamento de governos subnacionais ;Responsabilidades dos governos subnacionais; Projectos de apoio ao desenvolvimento local e seu financiamento;Estágio Comunitário;Projecto de Desenvolvimento Local Kwenda;Orçamento Participativo
Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM); Oportunidades e Desafios.
Este documento discute a implementação do orçamento participativo em Angola, incluindo seus avanços e desafios. Resume o conceito de orçamento participativo, o processo de implementação no primeiro ano em Angola, e os atores e prioridades definidas. Aponta a agricultura e pesca, educação e saúde como as principais prioridades identificadas pelos munícipes.
A proposta de lei visa revisar a legislação fundiária para alinhar com a Constituição de 2010 e assegurar o desenvolvimento territorial sustentável e a afirmação da cidadania. A revisão aborda conceitos como comunidades locais e terrenos comunitários, direitos fundiários como propriedade privada e domínio útil consuetudinário, e princípios como simplificação administrativa e proibição de usucapião. Foram recebidas contribuições de várias partes interessadas com diferentes perspectivas.
O documento discute a importância da comunicação dos pais com os filhos na formação da personalidade. Aponta que os pais exercem grande influência no comportamento e personalidade das crianças através da disciplina, caráter e modelo de vida observado. Destaca também que a qualidade das relações entre pais e filhos exerce papel determinante na construção da personalidade da criança desde os primeiros meses de vida.
Projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola”
A Development Workshop Angola (DW) em parceria com a Empresa Pública de Águas e Saneamento do Bié (EPAS) deu início ao lançamento oficial do projecto “Serviços de Água, Saneamento e Higiene Geridos pela Comunidade - Província do Bié, Angola”, em cerimónia oficial realizada na cidade do Cuito, aos 25 de Junho de 2021. Acto semelhante foi promovido no dia 24 de Junho de 2021 no município do Chinguar.
Participaram aos eventos, os Administradores dos Municipios do Chinguar e Cuito, o PCA da EPAS, Administradores Distritais e Comunais, Técnicos das Administrações e da EPAS, Autoridades Tradicionais, Órgãos de Comunicação social, Convidados e Técnicos da DW.
O projecto enquadra-se no âmbito da implementação do Programa Águas Resilientes na Bacia do Rio Cubango-Okavango (BRCO); financiado pela USAID através da Chemonics International, para apoio ao treinamento em matérias de gestão comunitária para projectos de Infraestruturas de Abastecimento de Água e Saneamento Rural (infraestruturas para uso privado não são consideradas).
O documento descreve a experiência da ONU-Habitat em Cabo Verde no desenvolvimento de estratégias de habitação e planeamento urbano. A ONU-Habitat tem trabalhado com o governo desde 2009 para melhorar o acesso à habitação digna e infraestrutura básica através de projetos participativos e o desenvolvimento de políticas nacionais. Resultados incluem a Política Nacional da Habitação e a Política Nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo.
O documento descreve o Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais em Angola, implementado pelo UN-Habitat. O programa visa melhorar as condições de vida nas comunidades por meio de abordagens participativas e integração com políticas nacionais de habitação. A estratégia nacional para assentamentos informais está sendo desenvolvida para orientar as intervenções até 2030.
O documento descreve as atividades da UN-Habitat em Angola desde 2011, incluindo a assinatura de um acordo de cooperação com o governo angolano, o estabelecimento de um escritório e envolvimento em fóruns e conselhos. A UN-Habitat tem trabalhado em projetos normativos como o Atlas da Urbanização de Angola e em projetos operacionais de melhoria de infraestruturas e assentamentos informais. O documento também descreve a Política Nacional de Habitação de Angola.
O documento descreve vários esforços de educação e sensibilização sobre o Covid-19 realizados em escolas e comunidades locais, incluindo formação sobre saneamento, workshops, distribuição de máscaras e a instalação de reservatórios de água.
O Espaço de Debate à Sexta feira, teve como prelector o Docente Universitário Maurício Ganduglia, Arquitecto - Post-master em Culturas construtivas e desenvolvimento sustentável, Membro Associado CRATERRE, Chaire UNESCO, e Coordenador de Projetos e Programas de Formação em construção com materiais locais nas comunidades. A sua apresentação focou-se nas experiências de formação e construção com materiais locais para criar capacidades e conhecimentos para desenvolver a vida de uma maneira segura e sustentável. As experiências a apresentar, desenvolveu-se em vários continentes países e culturas; com actividades adaptadas à formação profissional, técnicos médios, engenheiros, arquitectos e técnicos superiores de construção civil.
A empresa de tecnologia anunciou um novo produto, um smartphone com câmera de alta resolução e bateria de longa duração. O aparelho também possui armazenamento em nuvem gratuito e processador rápido. O lançamento do novo smartphone está programado para o próximo mês.
O Espaço de Debate à sexta feira, teve como prelector o Docente Horácio Nelson, Formador Nacional em Projecto de alfabetização do método Dom Bosco e jurista.
Que abordou sobre o tema: "O papel das Comissões de Moradores nas autarquias locais"
A sua apresentação focau-se nos seguintes aspectos:
Função da planificação das actividades das comissões de moradores
Comunicação interativa como meio de auscultação para dirimir os problemas do bairro
Democratização das decisões
Democratização das decisões
Principais competências e funções das comissões de moradores face as autarquias locais
Aspirações dos cidadãos com as CM perspectivando as autarquias locais
Desafios das comissões de moradores perante autarquias locais
Conceito sobre as CM e autarquias locais
Relação das CMs com as pessoas da sua jurisdição
Gestão de bairros uma perspectiva democrática
Debate: "O papel das Comissões de Moradores nas autarquias locais"
Mercados de Terra Urbana e Microfinanças para Habitação em Angola, 13 Maio, 2013
1. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
apresentado por
Allan Cain
Director - Development Workshop Angola
&&
Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto
Luanda – 13 de Maio 2013
Mercados de Terra
Urbana e
Microfinanças para
Habitação em Angola
2. Angola Pós-Conflito
Em 30 anos de guerra
milhões de angolanos
fugiram do interior
procurando segurança nos
musseques das grandes
cidades.
3. Problema
• Nas últimas decadas Angola tem
passado por um processo de
urbanização de forma extremamente
rápido e concentrado, devido a
questoes socio-económicas assim
como um conflito armado prolongado
• Luanda tem crescido rapidamente,
particularmente em áreas de
assentamento informal na zona peri-
urbana da cidade
• Tres quartos da populaçao vivendo
nestas áreas não tem a sua posse de
terra legalizada
4. Défice de habitação
• Estima-se que o défice habitacional em Angola é mais de 875.000
unidades
• e que 65% das habitações existentes carecem de serviços básicos
como água e saneamento e necessitam de melhoria significativa.
• Governo de Angola levou em conta o número de unidades
habitacionais que precisa ser substituído após a "renovação urbana"
(requalificacao),
• a sua estimativa da necessidade é de um milhão de novas casas.
5. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Oportunidades
• O Governo Angolano tem adoptado uma política
ambiciosa em 2008 que promove a construção de um
milhão de casas e visa neste processo eliminar a
maioria dos assentamentos designados como
musseques
• Neste processo o Governo pretende facilitar a auto-
construção dirigada de 685 mil casas
• A Lei de Terras de 2004 reafirma a autoridade do
Estado como gestor e proprietário primário de todos os
recursos fundiários
• A Lei de Descentralização de 2007 transfere a gestão
das terras domésticas para a escala do nível Municipal
6. Existe grande procura para o financiamento habitacional,
particularmente nas áreas urbanas.
Quem procura a habitação?
Procura de financiamento nas áreas urbanasProcura de financiamento nas áreas urbanasProcura de financiamento nas áreas urbanasProcura de financiamento nas áreas urbanas
Imigração das
áreas rurais
aluguel/ viver com
famílias
Novas famlias a
serem formadas
Famílias com casas
ou terrenos que
desejam reabilitar
7. • O pobre não tem acesso à linha de credito como meio
de melhorar o negocio ou investir na subsistência.
• Portanto, os pobres são obrigados a pagar taxas de juros
extremamente altas nos mercados paralelos com
período de pagamento muito curto, deixando-os com
dívidas prolongadas.
• É discutível que os pobres constituem risco por não
possuírem garantias.
• Seus terrenos e casas não são reconhecidos como suas
propriedades, portanto não podem ter acesso ao crédito.
Desafios económicos dos pobres
8. Na Procura do Financiamento
Habitacional
Fontes de Empréstimo
para Construção
Friend
25.0%
Employer
8.4%
Bank
7.6%
Family
59.0%
2005 (MINUA) 2008 (DW)
• O sector bancário formal tem mostrado algum
receio à entrada ao mercado imobiliário.
• A maioria dos fundos provem da família (62%) e
amigos (27%).
9. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Falta de financiamento de habitação
Razoes indicadas pelos bancos para justificar o seu
receio:
• A falta de legislação clara sobre terras que permite o
uso de propriedade como garantia
• Longos períodos de reembolso
• A falta de uma política do governo sobre o crédito
bancário
• A falta de título de propriedade por parte dos clientes
• A falta de uma cultura de reembolso atempado das
prestações por parte dos clientes
10. Lacuna em financiamento Habitacional
A finança habitacional tenta preencher o vazio entre o
subsídio do programa do governo e o sector tradicional ao
adaptar os princípios das micro-Empresas e finanças.
Programas
Subsidiados do
Governo
Programas
Subsidiados do
Governo Falta de acesso a
casa formal
Bancos de
crédito
Bancos de
crédito
Empréstimos
de consumo
Empréstimos
de consumo
CooperativasCooperativas
Alto
rendimento
Baixo
rendimento Procura para Financiamento de CasaProcura para Financiamento de Casa
Lacuna em
financiamento
11. Mercado de demanda habitacional
• Em 2009 fizemos um diagnóstico da demanda de
financiamento habitacional no Huambo e Cabinda
13. • Microfinança habitacional é a metodologia apropriada
de empréstimos para reabilitar ou arrancar com a
construção das casas, para servir as necessidades
financeiras dos micro-empresarios em lugar dos
empréstimos bancários tradicionais em dinheiro contra
garantias.
• Permitir que os proprietários continuem com os
mesmos processos habitacionais – Construção
progressiva
• As quantias de empréstimos, termos e garantias são
alcançáveis para as famílias pobres
• Reduzir o custo total de empréstimos
Alternativa - Microfinança Habitacional?
14. Os Beneficiários alvo de Microfinancas
Middle
Class
Mortgage
Economically
Active Poor
Potentially Housing
MicroFinance Clients
Vulnerable Groups
Heavilly Subsidised Housing
Elite 25%
Banked
60%
Not Banked
15%
Un-Bankable
Potential Market Segment Pyramid
Bankable
Beneficiários Alvo
Musseque
Habitação
Formal
Pirâmide do Segmento Potencial de Mercado
15. • Crédito será fornecido ao construtor do proprietário para
construir numa forma de auto-construção a partir do zero e
ampliar a casa do cliente ou através de vários micro-empréstimos.
• As necessidades de assistência técnica dos participantes variam
de família à família, incluindo finanças, conselho de habitação,
desenho, estimativas de custos,e supervisão.
• Ferramentas para estimar o orçamento de construção são
eficazes para o controle dos custos de construção, e garantir que
os reembolsos dos empréstimos cubram as necessidades dos
clientes.
• DW faz a actualização de competências dos: pedreiros,
carpinteiros e supervisores de construção em técnicas melhoradas
de construção de moradias.
KixiCasa
19. Acesso seguro à terra
• O mercado de terra tem uma influência directa sobre o
ambiente urbano e a qualidade de vida da cidade.
• Mercados eficientes e equitativos de terra são um pré-
requisito para o bom funcionamento das cidades.
• Todos os moradores urbanos precisam ter acesso
seguro à terra para evitar a precariedade da sua
condiçao de vida
• Para as famílias mais carênciadas, a sua habitação, e
as terras que ocupam, muitas vezes representam as
suas poupanças e bens adquiridos ao longo da vida.
20. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Desafios
• Um grande constrangimento na implementação de
planos urbanos continua ser a fraca gestão da terra pelo
governo e consequentemente a fraca segurança de
posse de terra da população urbana
• Apesar da afirmaçao do governo no controlo das terras,
um mercado imobiliário vibrante existe para a terra
formal e informalmente ocupada
• Melhor entender as dinámicas que governam os
mercados de terra urbana como factores chave no
processo de urbanização
21. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Metodologia
• A abordagem metodológica focaliza a combinação de
novas informaçoes e a sistematização de dados
existentes de estudos prévios
• Revisão de documentação existente
• Entrevistas com informantes-chave em relação da terra
(Governo, sector não-governamental, peritos)
• Inquéritos (questionários) porta-a-porta em quatro zonas
pré-seleccionadas para amostra, a existência de títulos e
qualidade do material de construção;
• O diagnóstico participativo, grupos focais com as
administrações locais e a sociedade civil
22. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
SISTEMAS DA INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
Mapeamento
participativo
Remote sensing:
Aplicadas às
ferramentas de
GIS para recolher
a informação
urbana, usando
fotografias aéreas
e imagens
satélites.
23. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
TIPOLOGIAS CATEGORIAS POPULAÇÃO
% do total da
população
A Centro Urbano Antigo Mais de 35 anos 165 693 3%
B
Novas Urbanizações e
Condomínios
Nova, Pós Guerra 163 721 3%
C Bairro Popular Mais de 35 anos 83 290 1%
D Zonas de Habitação Social Nova, Pós Guerra 118 380 2%
E Áreas de Auto-construção Dirigida Nova, Pós Guerra 396 736 7%
F Musseques em Transição Pós Independência 622 950 11%
G Musseques Ordenados Mais de 35 anos 477 956 8%
H Musseques Antigos Mais de 35 anos 2 312 701 40%
I Musseques Periféricos Pós Independência 1 237 028 21%
J Assentamentos Rurais 241 787 4%
K Zona Industrial 2 957 0,05%
Total 5 823 200 100%
TIPOLOGIA DOS ASSENTAMENTOS EM LUANDA
24.
25. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Questões da Pesquisa
1. Origem dos compradores;
2. Como se transfere a propriedade, incluindo os tipos de
documentação e o peso de cada tipo, assim como a
validade destes documentos;
3. O estimado volume anual de propriedades (residencial,
comercial e outros) transferidas através de venda ou
arrendamento em mercados formais e informais;
4. Quais sao os preços médios de venda das terras nas
varias zonas de Luanda
26. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
5. O papel de intermediários imobiliários formais e informais;
6. Como se publica as oportunidades de venda e
arrendamento;
7. Como se determina os valores de propriedade;
8. Como as transações sao financiadas;
9. Caracterização do papel das agencias, entidades
privadas e comunidades nos processos acima
mencionados.
Questões da Pesquisa
27. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
1. Quem são os compradores?
Outro municipio em
Luanda
76.6% Mesmo Bairro
4.6%
Sem resposta
0.3%
Outro país
0.5%
Outra província
18.0%
• Maior parte dos
compradores são
dos outros
municipios na
provincia de
Luanda 76.6%
• 18% vem das
outras províncias
• Apenas 4.6% são
do mesmo bairro.
28. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
2. Como é que eles adquirem e garantem o seguro a terra?
Outra
0.0%
Cartao de morador
0.7%
Acordo foi publicado
1.5%
Recibo da utilidade
publica
1.0%
Licença de
arrematação
0.2%
Registro Predial
0.5%
Direito de Superfície
0.5%
Titulo de ocupação
precario
5.6%
Testemunhado por
tecnico do governo
6.8%
Croquis de Localização
7.3%
Recebi uma declaração
49.1%
Contrato de compra e
venda
12.2%
Nenhum documento
14.4%
• Declaração de compra
e venda
• Contrato de venda
• Croquis de Localização
• Titulo de ocupação precaria
• Direito de Superficie
• Registo Predial
• Licença de arrematação
Apenas 6.8% da amostra total tem a sua posse legalizada
de acordo com a legislaçao vigente.
Um total de 61,3% da amostra compraram suas terras no
mercado informal.
29. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
5. Preços médios de venda?
• A maioria dos inquiridos
indica pagar pelo acesso
(61%). Em Paraiso
(Musseque Periferico), uma
maioria significativa (96%)
indica pagar pelo acesso.
• Isto confirma que a compra
de terra é a forma
dominante de acesso em
áreas peri-urbanas.
Preco Medio US$ por m2
$0
$50
$100
$150
$200
$250
$300
$350
$400
$450
$500
Zona
Industrial
Assentam
entos
R
urais
Habitacoes
Sociais
M
ussequesPerifericos
M
ussequesO
rdenados
Autoconstrucao
D
irigida
M
ussequesAntigos
Urbanizacao
N
ova
Bairro
Popular
M
ussequesde
Transicao
Urbanizacao
Antiga
31. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
6. O Papel dos Intermediários imobiliários
• Nas quatro áreas
pesquisadas, os
intermediários apenas
desempenham um
papel em 2% dos casos.
• A administraçao e as
comissoes de bairro
estao envolvidos em 8%
dos casos.
• 90% das transaões
ocorreram directamente
com os antigos
proprietários.
32.
33. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
8. Como se determina o valor da terra urbana?
• localização em relação às oportunidades de emprego;
• demanda resultando da densidade populacional;
• presença de infraestruturas e serviços básicos;
• estatuto jurídico da terra, prova de titularidade;
• acesso aos serviços sociais (escolas, saúde);
• vias de acesso e transporte público;
• nível de risco ambiental.
34.
35.
36.
37.
38. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Conclusões
• Existe um mercado informal de terra significativo em
Luanda. Pelo menos 61.3% das transações envolvem
pagamentos financeiros.
• As transacçoes documentadas são prova de que estas não
são realmente informais.
• Estas transações sao consideradas como seguras e
legitimas pela maioria dos compradores (85%).
• A maior parte das transações sao precárias ou inseguras
visto que apenas 6.8% das mesmas podem ser justificadas
com base em documentos oficialmente considerados legais
• Risco de perda dos seus bens (terra e habitação) como
resultado de demolições e realojamentos
39. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Recomendações
1. Promover mercados mais funcionais
• Mercados eficientes e equitativos de terra são um pré-
requisito para o bom funcionamento das cidades.
• Os bancos e os empreendedores do sector privado
devem ser encorajados a investir em habitação social,
bem como no mercado para fins maiores.
2. Integrar a prática existente numa política inclusiva
• os actuais mecanismos informais de acesso à terra
estão bem estabelecidos e têm uma forte legitimidade
entre a população peri-urbana.
• a prática existente deve ser reconhecida e enquadrada
na prática jurídica
40. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Recomendações
3. Reconhecer o direito de ocupação baseado no princípio
de boa fé
• reconhecimento de facto, dos direitos de ocupação do solo
dos moradores urbanos que, de boa fé, compraram ou
adquiriram suas terras através de algum outro mecanismo
legítimo
• Criar a base jurídica e a aplicação administrativa para que
se evite a especulação
4. Incorporar o direito à informação como prática efectiva
• a obrigação por parte do governo e suas instituições de
divulgar publicamente os seus planos, intervenções,
concessões e programas de urbanização
41. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Recomendações
5. Adoptar o princípio de direitos intermédios e evolutivos
de posse da terra
• possa ser expandida para incluir o princípio de um nível
médio de ocupação, possivelmente, uma intitulada
"Certificado Provisório de Terra", que possa ser
considerado como a base para a permissão de
permanência evolutiva
6. Incorporar o Fortalecimento das instituições municipais
• a demanda efetiva pode ser melhor avaliada
• o quadro jurídico-administrativo que deve ser estabelecido
42. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Recomendações
7. Melhorar as infra-estruturas essenciais
• A construção das infaestructuras e redes de agua e
energia reforça a percepção da posse de terra
8. Criação de sistema municipal de cadastro
• é importante para que o governo consiga recolher
receitas provenientes dos impostos de propriedade
• Com os avanços da tecnologia da informação
geográfica, torna-se cada cada vez mais barato
desenvolver e manter sistemas de informação da
terra.
43. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Recomendações
9. Proteger os direitos à terra das mulheres
• a proporção de famílias chefiadas por mulheres e 46%.
• os direitos das mulheres à terra sejam reforçados e que a
legislação seja compatível com o Código de Família
10. Criar maior consciência pública dos direitos à terra
urbana e suas responsabilidades
• levarem a cabo campanhas abrangentes de educação
sobre os direitos à terra e às novas responsabilidades dos
residentes urbanos
44. SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Recomendações
11. Implementar projectos do reajustamento dos terrenos
• projectos piloto deverão ser implementados através de
parcerias entre o governo provincial e local, com uma
activa participação da sociedade civil
• intoduzir um controlo rigoroso dos custos para avaliar a
viabilidade de aplicar estes projectos piloto em
programas mais amplos
12. Implementar o princípio da justa indemenização
• Justa compensação poderá incluir mas não pode ficar
necessariamente limitada ao valor de mercado das terras
• e despesas realizadas pelo proprietário de terras
como resultado da expropriação.
45. Projecto Piloto sobre Reajustamento de Terrenos
O reajustamento de terrenos fornece uma estrutura de
mercado para a regularização dessas ocupações informais,
fornecendo infra-estruturas sustentáveise acesso a serviços,
enquanto que existe ao mesmo tempo um reforço dos direitos
de posse da terra e protecção dos bens dos mais pobres.