O documento descreve ações governamentais realizadas e planejadas para promover o desenvolvimento sustentável no Território do Sisal na Bahia. As ações incluem projetos de segurança hídrica, educação, saúde, infraestrutura, geração de emprego e renda. O documento também discute os desafios impostos pela seca de 2012-2013 e as estratégias para mitigar seus impactos na região.

2. Comércio
ServiçosAum
ento dos
Investimentos
Distribuição
da Renda
Dinâmica da Economia Baiana

3. Hidrovia São Francisco
FIOL
FCA
Grãos
Frutas
Polos
Industriais
Minérios
Celulose
Intermodalidade Logística
do Vale do São Francisco
Articulação dos
Transportes com
a Infraestrutura
Energia
Infovias
Social
Fronteiras de Expansão
Sisal

4. Território Sisal
 20 municípios
 População: 582 mil habitantes
 Área Total: 20.454 km

5. Ações Governamentais
Programa Água para Todos
11,5 mil cisternas
69 poços artesianos
250 sistemas de
abastecimento de água
Segurança Hídrica
interligação da barragem de Pedras
Altas com a Adutora do Sisal
68 comunidades beneficiadas
Emissão de 1.500
títulos de propriedade
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos

6. Ações Governamentais
Agropecuária
distribuição de 993 toneladas
de sementes para plantio
capacitação de 22 mil produtores
em apicultura, pesca e aquicultura
implantação de laticínios em
Valente, São Domingos e Ichu
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos
Agropecuária
unidades de beneficiamento do mel
Valente, Retirolândia, Tucano e Araci
unidades de beneficiamento de castanha
de caju em Conceição do Coité
Construção do centro de distribuição de
produtos da agricultura familiar em Serrinha
Agropecuária

7. Ações Governamentais
Educação
alfabetizados 25 mil alunos
pelo programa (TOPA)
matriculados 2,7 mil alunos
em cursos técnicos
950 bolsas pelo projeto Universidade para Todos
construção de escolas de Nível Médio nos municípios:
Queimadas, Santaluz, Valente e São Domingos
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos

8. Ações Governamentais
Segurança Pública
aquisição de viaturas para Polícia Civil nos municípios de:
Araci, Monte Santo, Queimadas, Tucano, Valente e Santaluz
construção da delegacia de São Domingos
reforma do 16º Batalhão da Polícia Militar
construção de escolas de Nível Médio nos municípios:
Queimadas, Santaluz, Valente e São Domingos
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos

9. Ações Governamentais
Saúde
R$ 250 milhões investidos
• Programa Saúde da Família
construção de 56 unidades de saúde da família
• Farmácia Básica
distribuição de medicamentos
3.727 pacientes de alto custo atendidos
• Ampliação do Hospital de Serrinha no valor de R$ 1,1
milhão, com a construção de unidade hematológica e
hemoterápica
• aquisição de 15 ambulâncias convencionais
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos

10. Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento
Ações Governamentais
• Luz para Todos: 37 mil domicílios rurais e urbanos
• Novas industrias: setores têxteis, couro e calçados e mineração
com geração de 1,4 mil empregos
• Restauração da malha rodoviária estadual:
sete trechos de rodovias, construídas duas pontes e implantados
acessos às sedes de três municípios do Sisal, além da recuperação
do Terminal Rodoviário de Conceição do Coité;
• Restauradas as seguintes rodovias:
Biritinga-Nova Soure, Serrinha-Barrocas, Conceição do Coité-
Salgadália, Serrinha-Biritinga, Serrinha-Valente, Serrinha-Ichu,
além do trecho Queimadas-Riacho da Onça;
Desenvolvimento Sustentável

11. Malha Rodoviária Território Sisal
Estradas Recuperadas
Riacho da Onça
Salgadália

12. Realizações Previstas para 2013
• Segurança Hídrica:
construção do sistema de abastecimento de água da Bacia de
Tucano, construção de sistemas convencionais e simplificados,
construção de cisternas e perfuração de poços artesianos;
• Atividades agropecuárias:
* ações de assistência técnica
* seguro Garantia Safra
* distribuição de sementes e mudas
* apoio às atividades de comercialização
* reestruturação de agroindústrias e de unidades de processamento
de produtos da agricultura familiar;
• Investimento de R$ 30 milhões na restauração de 112 km de
rodovia, construção de pontes nos municípios de Nordestina e
Monte Santo;

13. Realizações Previstas para 2013
• Investimento de R$ 6,2 milhões em obras de expansão, ampliação
e melhoria da rede física da educação básica;
• Alfabetização de todas as crianças até oito anos;
• Ampliação da educação integral;
• Redução da repetência e do abandono escolar;
Educação
• Ampliação do SAMU
• Construção de unidades de saúde da Atenção Básica
• Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde;
Saúde

14. Realizações Previstas para 2013
• Inclusão de 1,9 mil famílias em situação de insegurança alimentar
• Aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, através do
Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;
Desenvolvimento Social

15. Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Promoção da Inclusão Produtiva de 5 mil famílias na Região
Sisaleira por meio da capacitação técnica e instalação de batedeiras
de sisal
• Implantação de laboratórios (biofábrica) para produção de mudas
de sisal;
• Construção de 31,4 mil cisternas para produção e consumo no
território
• Implantação de 29 projetos de infraestrutura hídrica para amenizar
os efeitos da seca
• Ampliação do acesso à água, beneficiando 26,9 mil famílias no
Território, atendendo também 20 comunidades rurais
Inclusão Produtiva
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos

16. Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Construção de 90 cisternas em áreas quilombolas e núcleos rurais
dispersos
• Implementação de 41 projetos de inclusão produtiva em
comunidades rurais
• Oferta de apoio para a produção de cinco mil toneladas de pescado
no território, beneficiando 1,1 mil famílias ribeirinhas
• Prevista a construção de um galpão multifuncional para atividades
industriais, promovendo a geração de emprego e renda
• Assistência técnica para 24 mil agricultores familiares até 2015
Inclusão Produtiva
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos

17. Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Construção de 18 unidades de Saúde para Atenção
Básica
• Ampliação da cobertura do SAMU para os 20
municípios do Território do Sisal
• Construção de uma unidade hemoterápica
Saúde
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos

18. Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Garantir acesso e permanência na escola de 39 mil
estudantes nos municípios do território, assegurando o
funcionamento de 68 unidades escolares
• Alfabetizar 49,9 mil pessoas através do TOPA
• Oferecer 2 mil vagas de ensino técnico integradas ao
Ensino Médio e 800 vagas de ensino técnico na modalidade
nível médio subsequente
• Ofertar 800 mil vagas pelo Programa Nacional de
Integração Profissional com a Educação Básica - Proeja
Médio e 1,3 mil pelo Programa Nacional de Integração
Profissional com a Educação Básica - Proeja Fundamental
Educação
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos

19. Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Disponibilização de 400 vagas para qualificação de
trabalhadores
• Prevista a implantação de 2 creches no território
• Concessão de 254 bolsas para estudantes universitários
• Oferta de mais 1.980 vagas em cursos de graduação no
território. Está previsto também o reaparelhamento de
unidades universitárias, além de obras de reforma e
manutenção
Educação
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos

20. Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Oferta de 2 mil vagas para qualificação de jovens no
território
• Implantação de mais um Centro Vocacional Tecnológico
Territorial no Sisal
• Construção de mais quatro equipamentos esportivos e de
lazer no território, além de uma praça poliesportiva com
equipamento de ginástica
Trabalho e Renda
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos

21. Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Atendimento a 4.500 jovens com educação
profissionalizante e bolsa-auxílio em situação de
vulnerabilidade social
Juventude
Eixo 1: Inclusão Social e Afirmação de Direitos

22. Ações Previstas no PPA 2012-2015
- Implantação de 25 km de acessos às sedes municipais, recuperação de 57 km
de rodovias e recuperação de um terminal rodoviário em Conceição do Coité;
- Um município do território será contemplado com a implantação de Internet
Banda Larga;
- Elevar a oferta de energia para o território, disponibilizando mais 400 Mega
Watts (MW);
- Mais 2.866 domicílios serão beneficiados com a extensão de rede de energia
elétrica;
- Eficientização de mais 800 pontos de iluminação pública, além da
implantação de mais mil pontos no território;
- Implantação de mais 8 Centros Digitais de Cidadania (CDC);
Logística Integrada de Transporte
Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento

23. Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Prevista a construção de mais um Mercado
Municipal no território
Comércio e Serviços
Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento

24. Ações Previstas no PPA 2012-2015
• Implantação de mais 8 Pontos de Cultura no
Sisal
Cultura
Eixo 2: Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento

25. SECA
• Pior seca dos últimos 47 anos.
• Dos 265 municípios do
Semiárido, 259 já decretaram
situação de emergência.
• Investimentos em segurança
hídrica e esforços dos governos
federal, estadual e municipais e
Sociedade amenizaram os efeitos
catastróficos.
• Efeitos no FPM e nas finanças
municipais.
Semi-Árido
• 2,9 milhões de pessoas sofrem
com os efeitos da pior seca, que
atingiu cerca de 71% dos
produtores rurais.

26. TERRITÓRIO
REALIZADO
2007-2014
EM ANDAMENTO/
A REALIZAR
TOTAL
SISAL 164,2 91,7 255,9
INVESTIMENTOS EM ÁGUA
GOVERNO DO ESTADO
Investimentos Sedes, Cerb, Embasa e Car.
R$/ MILHÕES

27. SISAL
Investimento total
realizado: R$ 19,01
milhões
CONCLUÍDAS QTD.
Poço (Perfuração) 78
Sistema de Abastecimento (Ampliação) 56
Sistema de Abastecimento (Construção) 137
Sistema de Abastecimento (Recuperação) 10
Melhoria Sanitária Domiciliar 880
Sistema de Esgotamento Sanitário (Recuperação) 1
Sistema de Esgotamento Sanitário (Ampliação) 2
Sistema de Abastecimento (Consumo animal) 5

28. PROJETOS FUTUROS
Águas do Sertão
Empreendimento
(Município - Localidade)
Beneficiados
(Hab.)
Investimento
Total (R$)
Tucano Aditivo ( Fátima /
Adustina / Heliópolis /
Paripiranga)
17.828 18,5 Milhões
Araci Norte – SIAA 34.508 45,4 Milhões
Águas do Sertão / Bloco
Noroeste – Euclides da Cunha e
Monte Santo 1ª Etapa
97.700 91,7 Milhões
Águas do Sertão / Santaluz e
Queimadas
71.224 1,9 Milhão
*Tucano / Mandacaru 16.913 673 Mil
*Previsão de conclusão Agosto/2013. Valor previsto para
elaboração da obra - R$ 14 milhões

29. BALANÇO DAS BARRAGENS
BARRAGEM MUNICÍPIOS
VOLUME ATUAL
(m³)
AUTONOMIA
(DIAS)
Jacurici
(DNOCS)
Itiúba 11.000.000 (7,5%) 330
Pedras Altas
(CERB)
Candeal, Ichú, Valente , São
Domingos, Capela do Alto Alegre,
Pintadas, Gavião, Nova Fátima, Pé de
Serra, Riachão do Jacuipe, São José
do Jacuípe, Capim Grosso
13.785.860
(36,2%)
300
(*)
Leste
(EMBASA)
Santa Luz
Queimadas
Barragem de Nível Cheia
Autonomia de 30 dias
(*) CONSIDERANDO QUE A ÁGUA RESERVADA SERÁ UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA ABASTECIMENTO HUMANO
TERRITÓRIO SISAL

30. CONCLUÍDO (2007-2012)
Barragem de Andaraí Barragem da Pedra
Barragem de Contendas Barragem Boca do Mato Barragem Criciúma
Barragem de
Contendas
TIPO
POPULAÇÃO
BENEFICIADA
VALOR DO
INVESTIMENTO
(R$)
Abastecimento de Água 485.870 98.728.565,00
Esgotamento Sanitário 10.000 9.201.790,00
EMPREENDIMENTO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS POPULAÇÃO
Ampliação do SAA
Serrinha
Barrocas, Biritinga, Conceição do Coité,
Retirolândia, Serrinha, Lamarão e Teofilândia
201.007
Integração Sisal -
Pedras Altas
Candeal, Ichú, Valente e São Domingos
Capela do Alto Alegre, Pintadas, Gavião, Nova
Fátima, Pé de Serra, Riachão do Jacuípe, São José
do Jacuípe, Capim Grosso
172.204
TERRITÓRIO SISAL
Destaque – Abastecimento de Água
Investimento Total:
R$ 107,93 Milhões

31. EM ANDAMENTO
Barragem de Andaraí Barragem da Pedra
TERRITÓRIO SISAL
EMPREENDIMENTO MUNICÍPIOS BENEFICIADOS POPULAÇÃO
Ampliação do
SIAA Tucano
Cansanção, Euclides da Cunha,
Monte Santo, Nordestina e
Quijingue
78.056
Investimento Total:
R$ 755,35 Mil

32. Fonte: CadÚnico,Dez 2012.
Sisal
Número de Famílias CadÚnico (set/12) 139.808
Número de Famílias do Bolsa
Família(dez/12)
99.945
Contribuição do Bolsa Família nas
Economias Locais R$ dez/12
R$
15.697.808,00
IDF GERAL 2010* 0,53
*IDF BAHIA: 0,55
CENÁRIO SOCIAL

33. BOLSA ESTIAGEM
Jan/2013
Sisal
Nª de Famílias Beneficiadas 4.386
Total de Recursos R$ R$ 350.880,00
Municípios Beneficiados 20
SEDES

34. Fonte: CadÚnico, 2012.
FAMÍLIAS CADÚNICO COM ACESSO A ÁGUA
SISAL
TERRITÓRIO CISTERNA
OUTRA
FORMA
POÇO OU
NASCENTE
REDE GERAL DE
DISTRIBUIÇÃO
NÃO
INFORMADO
Soma
QUANTIDADE 9.594 30.439 26.070 67.576 6.129 139.808
(%) 6,9% 21,8% 18,6% 48,3% 4,4% 100%

35. DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – 2012
Território Vale-Cesta
Nº Municípios
Atendidos
Sisal 16.593 15

36. LIMPEZA DE AGUADAS
SISAL 2011 2012
MUNICÍPIOS 11 07
POPULAÇÃO BENEFICIADA 60.542 28.432
INVESTIMENTO R$ 658.395,00 R$ 323.568,00

37. CISTERNAS DE CONSUMO
• 2012: Convênios do Estado, MDS (ASA e outras) e Banco
Mundial
• 2013: Convênios do Estado, MDS e MI
SISAL EXECUTADO PREVISTO 2013
MUNICÍPIOS ATENDIDOS 20 05
TOTAL CISTERNAS 13.529 6.234
SEDES / CAR

38. AÇÕES EMERGENCIAIS
SISAL
Toneladas entregues 502,3
Toneladas a entregar 36,7
Total de Municípios 10
TRANSPORTE DE MILHO

39. SISAL
Caçamba -
Retroescavadeira 03
Motoniveladora 08
Pá Carregadeira 01
Valor Investido: R$ 5,7 milhões
Total de Municípios 10
EQUIPAMENTOS
(2009-2012)
EMENDAS PARLAMENTARES

40. SISAL
Total de Projetos 1.828
Investimento: R$ 12.400.000,00
Nº de Famílias: 4.536
ÁGUA PARA TODOS
PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
(CISTERNAS DE POLIETILENO E BARREIROS)
A EXECUTAR (2013-2014)

41. AÇÕES DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES
EMISSÃO DE DAPS PARA AGRICULTORES/AS FAMILIARES
TERRITÓRIO
N⁰ DAPs
Ativas
N⁰ DAPs
Desativadas
Total
DAPs
N⁰ Estabelecimentos
da Agricultura Familiar
(Censo IBGE, 2006)
SISAL 47060 4175 51261 46740
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, em 23/01/2013

42. AÇÕES DE APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES
PROGRAMA GARANTIA-SAFRA
TERRITÓRIO
N⁰
Agricultores
Familiares
(IBGE)
N⁰ Adesões
Safra
2011/2012
Valor
Indenizações
2011/2012
(R$)
N⁰
Adesões
Safra
2012/2013*
SISAL 46740 26.469 40.223.880,00 37500
TOTAL 74.817 39.881 60.619.120,00 56.150
* posição em 01/02/2013
R$ 1.520,00 por cada agricultor/a indenizado

43. GÊNERO Qtde.
N⁰ Municípios
Atingidos
Feijão (saca 60 kg) 297.300 16
Arroz (fardo 30Kg) 148.650 16
Leite 168.792 16
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS – 2012 - SISAL

44. PÓS – CHUVA
AÇÕES ESTRUTURANTES PARA O SEMIÁRIDO
• Distribuição de Retroescavadeiras para limpeza de aguadas –
1 para cada município do Semiárido;
• Distribuição de 5.000 toneladas de Sementes (feijão e milho);
• Distribuição de 40 mil matrizes e reprodutores de
ovinos/caprinos (corte e leite);
• Distribuição de Kits Forrageiros para uso comunitário (motor
diesel/elétrico + reboque);
• Distribuição de 1 milhão de mudas frutíferas;

45. PÓS – CHUVA
AÇÕES ESTRUTURANTES PARA O SEMIÁRIDO
• Distribuição de tratores para associações e cooperativas;
• Implantação de 15 mil unidades de tecnologias de água para
produção;
• Implantação de estruturas hídricas para dessedentação
animal;
• Novos Polos de armazenamento da CONAB;
• Ampliação do Programa de Segurança Alimentar dos
rebanhos – Palma adensada;
• Implantação de 3 biofábricas de forrageiras.

46. José Sergio Gabrielli de Azevedo
Secretário de Planejamento da Bahia
Obrigado