O documento apresenta o diagnóstico da 2a etapa do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Pelotas. Ele caracteriza o município, discute a participação comunitária no processo e analisa a demanda e oferta habitacional. O documento também aborda os custos de produção habitacional, a estrutura administrativa para o plano e os recursos financeiros disponíveis.
1. O documento apresenta o plano local de habitação de interesse social de Pelotas e discute as próximas etapas do plano.
2. Foi realizada uma reunião para discutir as estratégias de ação da terceira etapa do plano.
3. O plano visa resolver problemas habitacionais da cidade, especialmente para populações de baixa renda, considerando um prazo de 20 anos.
Apresentação da Oficina de Priorização da Etapa 3 - Estratégias de Ação do Plano de Habitação de Pelotas/RS.
Contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre representantes da comunidade, entidades locais, membros do executivo e legislativo municipal e representantes da equipe técnica.
Subsidiou trabalho de priorização das ações sugeridas para a resolução dos problemas habitacionais no município, que serão incluídas nas Estratégias de Ação do Plano e políticas públicas daí derivadas.
Apresentação da Audiência de Priorização da Etapa 3 - Estratégias de Ação do Plano de Habitação de Pelotas/RS.
Apresentação final do Plano Local de Habitação de Pelotas durante a 5ª Conferência da Cidade.
Foram apresentados os resultados gerais do Diagnóstico, os eventos participativos presenciais e virtuais e, principalmente, as diretrizes para as ações de promoção habitacional, melhoria da infraestrutura e promoção da qualidade de vida da população.
Maiores informações no blog do PLHIS.
http://plhispelotas.blogspot.com.br/
XV ENANPUR - Leitura regionalizada dos recentes PLHIS: o caso do Rio Grande d...3C Arquitetura e Urbanismo
Este documento apresenta um resumo dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de quatro municípios do Rio Grande do Sul: Pelotas, Ijuí, São Francisco de Paula e Boqueirão do Leão. Os PLHIS identificaram o déficit habitacional, as origens da precariedade e possíveis soluções para cada localidade, enfrentando desafios como falta de participação pública e integração entre órgãos.
Regularização Fundiária e o Sistema Cantareira / Ministério Público Estadual ...Associação Cohabs
O documento fornece informações sobre regularização fundiária em Bragança Paulista, incluindo: 1) Dados demográficos do município e sua estrutura administrativa; 2) Detalhes sobre quatro loteamentos irregulares em processo de regularização; 3) Procedimentos para regularização de loteamentos; 4) Desafios relacionados à regularização de áreas próximas a represas.
Pel etapa 2 seminario dunas_apresentacao_v1plhispelotas
O documento discute o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) da cidade de Pelotas no Rio Grande do Sul. Ele apresenta exemplos de problemas habitacionais em outras cidades, atividades já realizadas para elaborar o PLHIS de Pelotas e detalhes sobre diagnósticos habitacionais feitos em São Francisco de Paula e Boqueirão do Leão também no RS.
O documento descreve o Conjunto Habitacional Três Marias em São Bernardo do Campo, São Paulo. O projeto teve como objetivos assegurar o direito à moradia adequada para 1.236 famílias e apoiar a urbanização de quatro assentamentos precários. Isso foi realizado por meio da construção de unidades habitacionais, equipamentos públicos e ações de inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O documento descreve as ações habitacionais e de saneamento básico realizadas pelo município de Pacajá no Pará nos últimos anos. Foram construídas centenas de moradias populares, instalados poços artesianos e melhorado o acesso à água potável. Além disso, milhares de lotes urbanos foram regularizados através de parcerias com órgãos federais. O município vem recebendo prêmios por sua gestão nas políticas de habitação social.
1. O documento apresenta o plano local de habitação de interesse social de Pelotas e discute as próximas etapas do plano.
2. Foi realizada uma reunião para discutir as estratégias de ação da terceira etapa do plano.
3. O plano visa resolver problemas habitacionais da cidade, especialmente para populações de baixa renda, considerando um prazo de 20 anos.
Apresentação da Oficina de Priorização da Etapa 3 - Estratégias de Ação do Plano de Habitação de Pelotas/RS.
Contou com a presença de cerca de 50 pessoas, entre representantes da comunidade, entidades locais, membros do executivo e legislativo municipal e representantes da equipe técnica.
Subsidiou trabalho de priorização das ações sugeridas para a resolução dos problemas habitacionais no município, que serão incluídas nas Estratégias de Ação do Plano e políticas públicas daí derivadas.
Apresentação da Audiência de Priorização da Etapa 3 - Estratégias de Ação do Plano de Habitação de Pelotas/RS.
Apresentação final do Plano Local de Habitação de Pelotas durante a 5ª Conferência da Cidade.
Foram apresentados os resultados gerais do Diagnóstico, os eventos participativos presenciais e virtuais e, principalmente, as diretrizes para as ações de promoção habitacional, melhoria da infraestrutura e promoção da qualidade de vida da população.
Maiores informações no blog do PLHIS.
http://plhispelotas.blogspot.com.br/
XV ENANPUR - Leitura regionalizada dos recentes PLHIS: o caso do Rio Grande d...3C Arquitetura e Urbanismo
Este documento apresenta um resumo dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de quatro municípios do Rio Grande do Sul: Pelotas, Ijuí, São Francisco de Paula e Boqueirão do Leão. Os PLHIS identificaram o déficit habitacional, as origens da precariedade e possíveis soluções para cada localidade, enfrentando desafios como falta de participação pública e integração entre órgãos.
Regularização Fundiária e o Sistema Cantareira / Ministério Público Estadual ...Associação Cohabs
O documento fornece informações sobre regularização fundiária em Bragança Paulista, incluindo: 1) Dados demográficos do município e sua estrutura administrativa; 2) Detalhes sobre quatro loteamentos irregulares em processo de regularização; 3) Procedimentos para regularização de loteamentos; 4) Desafios relacionados à regularização de áreas próximas a represas.
Pel etapa 2 seminario dunas_apresentacao_v1plhispelotas
O documento discute o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) da cidade de Pelotas no Rio Grande do Sul. Ele apresenta exemplos de problemas habitacionais em outras cidades, atividades já realizadas para elaborar o PLHIS de Pelotas e detalhes sobre diagnósticos habitacionais feitos em São Francisco de Paula e Boqueirão do Leão também no RS.
O documento descreve o Conjunto Habitacional Três Marias em São Bernardo do Campo, São Paulo. O projeto teve como objetivos assegurar o direito à moradia adequada para 1.236 famílias e apoiar a urbanização de quatro assentamentos precários. Isso foi realizado por meio da construção de unidades habitacionais, equipamentos públicos e ações de inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O documento descreve as ações habitacionais e de saneamento básico realizadas pelo município de Pacajá no Pará nos últimos anos. Foram construídas centenas de moradias populares, instalados poços artesianos e melhorado o acesso à água potável. Além disso, milhares de lotes urbanos foram regularizados através de parcerias com órgãos federais. O município vem recebendo prêmios por sua gestão nas políticas de habitação social.
A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social.
O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado.
O documento descreve o projeto de regularização urbanística e fundiária da Vila AJ Renner em Porto Alegre, RS. O projeto visa garantir o acesso à infraestrutura e melhorar a qualidade de vida de 512 famílias que vivem na vila há décadas em condições precárias. O projeto inclui a construção de 79 unidades habitacionais, rede de infraestrutura e espaços comunitários.
O documento descreve um projeto de reassentamento habitacional em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que construiu 313 unidades habitacionais para famílias de baixa renda provenientes de quatro favelas. O projeto foi financiado pelo governo federal e executado pela prefeitura municipal, com apoio do governo estadual, e visou melhorar as condições de habitação das famílias por meio da construção de dois conjuntos residenciais com infraestrutura completa.
O documento descreve o Programa Cidade Madura, um empreendimento habitacional para idosos desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação Popular na Paraíba. O programa oferece 40 casas adaptadas para idosos com mais de 60 anos e com renda de até 5 salários mínimos. O empreendimento inclui equipamentos comunitários como horta, praça e centro de saúde para proporcionar qualidade de vida e autonomia aos moradores.
O documento descreve o Sistema de Informações de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo (SIHISB), incluindo seu objetivo de sistematizar informações sobre habitação para subsidiar o planejamento habitacional municipal. O SIHISB foi desenvolvido com base no sistema HABISP de São Paulo, por meio de uma cooperação técnica entre as prefeituras das duas cidades.
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e pretende ampliar o atendimento com federalização do programa. O documento detalha o processo do programa, seus parceiros e lições aprendidas.
Luis
Assistente Social:
Maria
Advogado:
João
Contador:
Pedro
Arquiteto:
Carlos
Equipe Multidisciplinar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Associação Brasileira de Cohabs e
Agentes Públicos de Habitação
SELO DE MÉRITO ABC/FNSHDU
EDIÇÃO 2015
Fórum Nacional de Secretários de
Habitação e Desenvolvimento Urbano
Apoio da
O documento descreve um projeto de regularização fundiária e melhorias em infraestrutura em um bairro de Goiânia, Brasil. O projeto tem como objetivos legalizar a posse da terra para moradores, construir equipamentos públicos, fortalecer a comunidade e promover programas sociais. Até agora, o projeto entregou novas casas, praças, escolas e centros comunitários para os 4,827 moradores.
1) O documento descreve a Política de Habitação de Interesse Social de Vitória do Xingu no contexto do grande projeto da Hidrelétrica de Belo Monte.
2) A estratégia adotada inclui o funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, a elaboração do Plano Habitação, e parcerias com órgãos federais, estaduais e organizações sociais.
3) Os resultados incluem avanços institucionais como o Conselho Gestor e o Plano Habitação, além da produção de hab
Gestão Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse SocialAssociação Cohabs
O documento descreve um projeto de gestão integrada de empreendimentos habitacionais de interesse social em Londrina, Paraná, Brasil. O projeto visa desenvolver uma metodologia para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos, melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e assegurar a integração de políticas públicas. O projeto envolveu estudos de demanda, planejamento de unidades habitacionais e equipamentos públicos, análise conjunta e aprovação do projeto urbanístico.
O documento descreve um projeto de recuperação de crédito imobiliário inadimplente de um conjunto residencial em Porto Alegre através da renegociação dos contratos com a Caixa Econômica Federal. O projeto teve como objetivos equacionar o problema da alta inadimplência, resolver demandas sociais de longa data e incrementar a receita imobiliária do município. Foram renegociados 154 contratos entre 2013-2015, recuperando mais de R$5,6 milhões em créditos para o município.
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou cerca de 10 mil pessoas através da construção de infraestrutura, habitação e qualificação ambiental na área de Sussuarana III e Baixa da Paz. O projeto foi financiado pelo Banco Mundial e executado entre 2010-2014, utilizando abordagens integradas de desenvolvimento urbano e social.
O projeto visa resolver problemas habitacionais e ambientais em regiões carentes de Campinas através de:
1) Regularização fundiária e remoção de 1.504 famílias de áreas de risco
2) Obras de saneamento, drenagem e parques lineares
3) Construção de 660 unidades habitacionais para reassentar famílias removidas
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e visa atender mais 2.370 famílias com R$15 milhões. O documento detalha o processo do programa, incluindo critérios de elegibilidade, papel dos parceiros, e
Regularização Vila A. J. Renner - Demhab Porto AlegreAssociação Cohabs
O documento descreve o projeto de regularização urbanística e fundiária da Vila AJ Renner em Porto Alegre. O projeto visa regularizar a posse da terra para as famílias de baixa renda residentes na vila, garantindo acesso à infraestrutura e melhorando a qualidade de vida. O projeto inclui a construção de 79 unidades habitacionais, uma praça, centro comunitário e rede de infraestrutura. O cronograma prevê a conclusão das obras em 18 meses, com entrega gradual das casas às famílias.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
O projeto visa resolver problemas habitacionais e ambientais na região sul de Campinas através de:
1) Regularização fundiária e remoção de 1.504 famílias de áreas de risco
2) Obras de saneamento, drenagem e parque linear
3) Beneficiando 12.500 famílias no total
O documento descreve os esforços da Prefeitura Municipal de Soure, no Pará, para desenvolver uma política habitacional democrática e transparente. A política inclui a criação de uma Secretaria de Habitação, o desenvolvimento de um plano habitacional municipal, e parcerias com agências para produzir moradias. Isso resultou na construção de centenas de moradias urbanas e rurais, melhorando a vida de muitas famílias. Lições aprendidas incluem a importância da transparência, participação da comunidade e fortalecimento do conselho de
Este documento apresenta o diagnóstico da 2a etapa do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Ijuí. Ele discute:
1) A caracterização do município de Ijuí, incluindo dados demográficos, socioeconômicos e habitacionais.
2) O processo de participação comunitária, com a realização de oficinas e audiências públicas para discussão do plano.
3) Os conceitos de déficit habitacional, incluindo déficit básico, inadequação e demanda demográfica, e
Apresentação censo2010 sinopse e resultados preliminares do universo - 29 a...Jose Aldemir Freire
Este documento fornece um resumo do Censo Demográfico de 2010 no Brasil. Ele mostra que a população brasileira cresceu de 169,8 milhões em 2000 para 190,8 milhões em 2010, com taxas de crescimento variando entre regiões. O número de domicílios aumentou de 67,6 milhões em 2010.
A Prefeitura de Niterói por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, apresenta para concorrer ao Selo Mérito 2016 da Associação Brasileira de COHABS e do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, o projeto do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1 (Renda Bruta Familiar até R$ 1.600,00), projeto esse denominado Residencial Parque Caramujo, situado no bairro do Caramujo, compreendendo ações de habitação de interesse social.
O município está localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro e apresenta um déficit habitacional de 15.372 moradias em Niterói contrastando com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Urbano) do Estado.
O documento descreve o projeto de regularização urbanística e fundiária da Vila AJ Renner em Porto Alegre, RS. O projeto visa garantir o acesso à infraestrutura e melhorar a qualidade de vida de 512 famílias que vivem na vila há décadas em condições precárias. O projeto inclui a construção de 79 unidades habitacionais, rede de infraestrutura e espaços comunitários.
O documento descreve um projeto de reassentamento habitacional em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, que construiu 313 unidades habitacionais para famílias de baixa renda provenientes de quatro favelas. O projeto foi financiado pelo governo federal e executado pela prefeitura municipal, com apoio do governo estadual, e visou melhorar as condições de habitação das famílias por meio da construção de dois conjuntos residenciais com infraestrutura completa.
O documento descreve o Programa Cidade Madura, um empreendimento habitacional para idosos desenvolvido pela Companhia Estadual de Habitação Popular na Paraíba. O programa oferece 40 casas adaptadas para idosos com mais de 60 anos e com renda de até 5 salários mínimos. O empreendimento inclui equipamentos comunitários como horta, praça e centro de saúde para proporcionar qualidade de vida e autonomia aos moradores.
O documento descreve o Sistema de Informações de Habitação de Interesse Social de São Bernardo do Campo (SIHISB), incluindo seu objetivo de sistematizar informações sobre habitação para subsidiar o planejamento habitacional municipal. O SIHISB foi desenvolvido com base no sistema HABISP de São Paulo, por meio de uma cooperação técnica entre as prefeituras das duas cidades.
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e pretende ampliar o atendimento com federalização do programa. O documento detalha o processo do programa, seus parceiros e lições aprendidas.
Luis
Assistente Social:
Maria
Advogado:
João
Contador:
Pedro
Arquiteto:
Carlos
Equipe Multidisciplinar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Associação Brasileira de Cohabs e
Agentes Públicos de Habitação
SELO DE MÉRITO ABC/FNSHDU
EDIÇÃO 2015
Fórum Nacional de Secretários de
Habitação e Desenvolvimento Urbano
Apoio da
O documento descreve um projeto de regularização fundiária e melhorias em infraestrutura em um bairro de Goiânia, Brasil. O projeto tem como objetivos legalizar a posse da terra para moradores, construir equipamentos públicos, fortalecer a comunidade e promover programas sociais. Até agora, o projeto entregou novas casas, praças, escolas e centros comunitários para os 4,827 moradores.
1) O documento descreve a Política de Habitação de Interesse Social de Vitória do Xingu no contexto do grande projeto da Hidrelétrica de Belo Monte.
2) A estratégia adotada inclui o funcionamento do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação, a elaboração do Plano Habitação, e parcerias com órgãos federais, estaduais e organizações sociais.
3) Os resultados incluem avanços institucionais como o Conselho Gestor e o Plano Habitação, além da produção de hab
Gestão Integrada de Empreendimentos Habitacionais de Interesse SocialAssociação Cohabs
O documento descreve um projeto de gestão integrada de empreendimentos habitacionais de interesse social em Londrina, Paraná, Brasil. O projeto visa desenvolver uma metodologia para garantir a sustentabilidade dos empreendimentos, melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e assegurar a integração de políticas públicas. O projeto envolveu estudos de demanda, planejamento de unidades habitacionais e equipamentos públicos, análise conjunta e aprovação do projeto urbanístico.
O documento descreve um projeto de recuperação de crédito imobiliário inadimplente de um conjunto residencial em Porto Alegre através da renegociação dos contratos com a Caixa Econômica Federal. O projeto teve como objetivos equacionar o problema da alta inadimplência, resolver demandas sociais de longa data e incrementar a receita imobiliária do município. Foram renegociados 154 contratos entre 2013-2015, recuperando mais de R$5,6 milhões em créditos para o município.
O documento descreve um projeto de urbanização e habitação social em Salvador, Bahia. O projeto beneficiou cerca de 10 mil pessoas através da construção de infraestrutura, habitação e qualificação ambiental na área de Sussuarana III e Baixa da Paz. O projeto foi financiado pelo Banco Mundial e executado entre 2010-2014, utilizando abordagens integradas de desenvolvimento urbano e social.
O projeto visa resolver problemas habitacionais e ambientais em regiões carentes de Campinas através de:
1) Regularização fundiária e remoção de 1.504 famílias de áreas de risco
2) Obras de saneamento, drenagem e parques lineares
3) Construção de 660 unidades habitacionais para reassentar famílias removidas
O documento descreve o Programa Reforma Cidadã da COHAB/SC, que tem como objetivo reformar e ampliar unidades habitacionais de famílias de baixa renda em Santa Catarina, por meio de subsídios de até R$10 mil. O programa já atendeu 782 famílias em 47 municípios com investimento de R$5 milhões e visa atender mais 2.370 famílias com R$15 milhões. O documento detalha o processo do programa, incluindo critérios de elegibilidade, papel dos parceiros, e
Regularização Vila A. J. Renner - Demhab Porto AlegreAssociação Cohabs
O documento descreve o projeto de regularização urbanística e fundiária da Vila AJ Renner em Porto Alegre. O projeto visa regularizar a posse da terra para as famílias de baixa renda residentes na vila, garantindo acesso à infraestrutura e melhorando a qualidade de vida. O projeto inclui a construção de 79 unidades habitacionais, uma praça, centro comunitário e rede de infraestrutura. O cronograma prevê a conclusão das obras em 18 meses, com entrega gradual das casas às famílias.
Política de HIS - Grandes projetos amazônicos - PM Vitória xingu-PAAssociação Cohabs
Este documento descreve a política habitacional de interesse social de Vitória do Xingu no contexto dos grandes projetos na Amazônia. A política visa atender às necessidades habitacionais do município frente aos desafios populacionais por meio do fortalecimento dos instrumentos da política pública e da gestão democrática. As estratégias adotadas incluem a instalação de uma divisão de habitação, o plano local de habitação, o funcionamento do conselho gestor do fundo municipal e parcerias institucionais. Os resultados incluem avanços instit
O projeto visa resolver problemas habitacionais e ambientais na região sul de Campinas através de:
1) Regularização fundiária e remoção de 1.504 famílias de áreas de risco
2) Obras de saneamento, drenagem e parque linear
3) Beneficiando 12.500 famílias no total
O documento descreve os esforços da Prefeitura Municipal de Soure, no Pará, para desenvolver uma política habitacional democrática e transparente. A política inclui a criação de uma Secretaria de Habitação, o desenvolvimento de um plano habitacional municipal, e parcerias com agências para produzir moradias. Isso resultou na construção de centenas de moradias urbanas e rurais, melhorando a vida de muitas famílias. Lições aprendidas incluem a importância da transparência, participação da comunidade e fortalecimento do conselho de
Este documento apresenta o diagnóstico da 2a etapa do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Ijuí. Ele discute:
1) A caracterização do município de Ijuí, incluindo dados demográficos, socioeconômicos e habitacionais.
2) O processo de participação comunitária, com a realização de oficinas e audiências públicas para discussão do plano.
3) Os conceitos de déficit habitacional, incluindo déficit básico, inadequação e demanda demográfica, e
Apresentação censo2010 sinopse e resultados preliminares do universo - 29 a...Jose Aldemir Freire
Este documento fornece um resumo do Censo Demográfico de 2010 no Brasil. Ele mostra que a população brasileira cresceu de 169,8 milhões em 2000 para 190,8 milhões em 2010, com taxas de crescimento variando entre regiões. O número de domicílios aumentou de 67,6 milhões em 2010.
O documento apresenta informações sobre autores de trabalhos publicados sobre o agronegócio brasileiro, fontes de dados utilizadas e fatos marcantes sobre o setor. Alguns pontos destacados são a expansão da demanda por alimentos, queda na taxa de natalidade e restrições de oferta de terra, concentração da produção agrícola, dominância da tecnologia e declínio do emprego no campo.
Como utilizar o orçamento municipal para fomentar o desenvolvimento localAntonio Neto Avelar
Este documento discute como os governos municipais podem utilizar seu orçamento para fomentar o desenvolvimento econômico local. Ele explica que o orçamento municipal deve satisfazer as demandas dos cidadãos por emprego, renda, saúde, educação, infraestrutura e qualidade de vida. Em seguida, descreve o ciclo de empobrecimento versus o ciclo de prosperidade e como as políticas públicas de desenvolvimento econômico podem ajudar a quebrar o ciclo de empobrecimento por meio do planejamento estratégico e do
1) O documento apresenta indicadores da qualidade ambiental da Região de Integração Xingu no Pará, com dados demográficos, econômicos e ambientais dos municípios.
2) A população da região aumentou de 64 mil em 1980 para 340 mil em 2010, concentrando-se mais nas áreas urbanas. A densidade demográfica permanece baixa, abaixo da média estadual.
3) A taxa de crescimento populacional caiu de 11% ao ano entre 1980-1991 para 2% entre 2000-2010, ainda acima
Oficina realizada na fase de diagnóstico do PLHIS de Ijuí em 28 de fevereiro de 2012.
Contou com 60 presentes, incluindo autoridades municipais, representantes dos bairros e pessoas da comunidade em geral.
Após a independência, com a guerra que durou até 2002, registou-se uma grande alteração na distribuição da população angolana, de realçar os seguintes aspectos:
por um lado, como resultado de fluxos em direcção a outros países incluindo os vizinhos,
por outro, pela intensificação dos fluxos migratórios internos do tipo rural-urbano esvaziando o campo em direcção a cidades de pequeno e médio porte.
provocou também um intenso fluxo urbano-urbano, de pequenas e medias cidades em direcção as grandes cidades.
O documento apresenta dados estatísticos sobre o PIB, emprego formal e indicadores sociais de municípios localizados na região do Território Estratégico de Suape em Pernambuco entre 1999-2010. Os gráficos mostram o crescimento do PIB, empregos por setor econômico e a situação do saneamento básico em Ipojuca.
O documento apresenta análises demográficas da população da Paraíba entre 2000-2010, mostrando:
1) Crescimento populacional em todas as regiões, exceto a 7a;
2) Redução da população rural em 12 regiões;
3) Aumento do grau de urbanização no estado.
O documento apresenta dados sobre o investimento publicitário no Brasil entre 2000-2011, destacando o crescimento contínuo e a liderança da TV aberta. Apresenta também resumos sobre tendências da TV aberta, TV por assinatura, rádio e revistas.
O documento apresenta dados sobre orçamento e projetos culturais da prefeitura de São Paulo para os anos de 2011 a 2013. Inclui informações sobre investimentos em bibliotecas, teatros, centros culturais e detalhes sobre orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Theatro Municipal.
Este documento resume as taxas de crescimento do PIB e das principais atividades econômicas do Brasil no quarto trimestre de 2014 e no ano de 2014 em relação aos períodos anteriores. As principais informações são:
1) O PIB do RS cresceu 0,3% no quarto trimestre de 2014 em relação ao trimestre anterior, mas caiu 0,5% em relação ao mesmo período de 2013.
2) A agropecuária cresceu 1,8% no quarto trimestre, enquanto a indústria cai
O documento discute os impactos da Operação Urbana Consorciada (OUC) no crescimento populacional e no saneamento ambiental da região de Niterói. A OUC prevê um aumento populacional de aproximadamente 100 mil habitantes, com impactos significativos nos bairros vizinhos. Quanto ao saneamento, a OUC aumentaria a demanda por água em cerca de 1,2 m3/s, podendo ser atendida pela ampliação planejada do sistema de abastecimento. A estação de tratamento de esgoto de Toque-Toque teria
- O documento descreve a história do município de Itaboraí no estado do Rio de Janeiro, desde a sua origem com a doação de terras aos jesuítas em 1567 até os dias atuais.
- Detalha aspectos importantes da história local como a cultura da cana-de-açúcar, do café e da laranja, e como surtos de doenças como a malária levaram ao declínio da região no século XIX.
- Apresenta dados atuais sobre a população, economia, administração
A Fundação de Economia e Estatística (FEE) e as demais instituições estaduais, em conjunto e sob a coordenação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgam o PIB dos municípios para 2013 e a revisão dos dados de 2010 a 2012. Essa nova série incorpora as mudanças metodológicas realizadas nas Contas Nacionais no início do ano e nas Contas Regionais em novembro. A partir desses dados, é possível a comparação dos municípios das 27 unidades da federação.
Este documento analisa a evolução dos gastos sociais do governo federal brasileiro no período de 2003 a 2012. Apresenta que tanto as receitas tributárias quanto os gastos sociais cresceram nesse período, com os gastos sociais aumentando em proporção às receitas e ao PIB. Conclui que as transferências sociais, principalmente nas áreas de assistência e previdência, foram ampliadas para promover uma maior distribuição de renda através dos gastos sociais.
Material apresentado pelo economista Mansueto Almeida durante o Seminário Assecor 2014. Leia mais sobre o evento: http://www.anesp.org/todas-as-noticias/2014/8/11/anesp-participa-do-seminrio-assecor-2014
Caderno de informações socioecômicas do município de itabritoAntonio Neto Avelar
Este documento é um primeiro esforço de sistematização dos principais dados e informações demográficas, geo-ambientais e socioeconômicas do Município de Itabirito, com o objetivo de oferecer acesso às informações aos potenciais investidores, pesquisadores, professores, estudantes e à população em geral.
O trabalho está aberto e comporta correções e contribuições de todos aqueles que de alguma forma estão ligados a Itabirito – Cidade Viva.
Boa leitura.
O documento apresenta um trabalho acadêmico de grupo do 3o semestre de Serviço Social sobre o diagnóstico social do município de Sobral/CE, com foco na análise da política de habitação local. Inclui a caracterização demográfica, socioeconômica e habitacional de Sobral, além de um histórico da política nacional de habitação.
O documento descreve o plano de qualificação da orla do Rio Tramandaí em Imbé, Rio Grande do Sul. O plano inclui duas etapas: diagnóstico e elaboração de projetos. A oficina participativa reuniu moradores para identificar problemas, forças, atividades atuais e novas atividades desejadas para a orla. Referências de outros projetos de orlas foram apresentadas.
Apresentação do Plano de Trabalho do Plano de Mobilidade do Município de Alvorada/RS realizada na sessão do Conselho da Cidade em 9 de dezembro de 2016 com a presença do Prefeito Prof. Serginho e Secretário Luiz Carlos Silveira, da Secretaria Municipal da Segurança e Mobilidade, além de entidades e representantes da população.
Plano Diretor Cicloviário de Canoas/RS: 1° Seminário - apresentação Arq. Emíl...3C Arquitetura e Urbanismo
A apresentação discute a mobilidade sustentável em Canoas, Brasil. Em três frases ou menos:
A situação atual da mobilidade em Canoas enfrenta problemas como congestionamento, trânsito caótico e transporte público ineficiente. O documento propõe planejamento da mobilidade urbana sustentável e políticas cicloviárias como soluções, enfatizando a importância da participação social, educação, financiamento e avaliação de políticas de promoção da bicicleta.
Plano Diretor Cicloviário de Canoas/RS: 1° Seminário - apresentação Arq. Leon...3C Arquitetura e Urbanismo
O documento discute a importância da bicicleta como meio de transporte urbano em Canoas e a necessidade de planejamento e participação da comunidade no desenvolvimento de um plano diretor cicloviário para a cidade. O documento destaca os benefícios econômicos, ambientais e sociais do uso da bicicleta e apresenta diferentes instrumentos de participação popular utilizados no plano, como questionários, seminários, oficinas e audiências públicas.
Plano Diretor Cicloviário de Canoas/RS: Seminário - apresentação arq. Ricardo...3C Arquitetura e Urbanismo
Apresentação do Arq. Ricardo Corrêa da Silva sobre Planos e Projetos Cicloviários. Inclui vantagens do uso da bicicleta, as adaptações necessárias às vias, à integração com a rede urbana e outros modais de transporte, etc.
Apresentação da Audiência Pública realizada em 23 de outubro de 2012 para o Plano Local de Habitação de Interesse Social em Ijuí.
Foi apresentada a síntese dos problemas habitacionais do município voltada para a sua solução, ou seja, os problemas principais, priorizados de acordo com sua gravidade e com os anseios demonstrados pela população na Oficina de Priorização. Também foram apresentadas as linhas de ação propostas para as políticas do município, que incluem melhoria dos serviços para a população, estruturação do sistema de informações do município e diversas ações de enfrentamento do problema.
As prioridades apontadas são para as áreas de risco urbanas e rurais, assim como para as várias "vilas" existentes no município.
O Projeto Beira Foz – Plano Nacional de Inclusão e Desenvolvimento Integrado consiste na elaboração de um Plano Geral de Urbanização para as margens dos Rios Paraná e Iguaçu na cidade de Foz do Iguaçu, através de uma Operação Urbana Consorciada, envolvendo as três esferas de governo, a iniciativa privada e a sociedade. O objetivo é a construção de um espaço urbano estruturado, integrado e sustentável, que promova a segurança na fronteira, a valorização do meio ambiente, a inclusão social, a ampliação da oferta de turismo e o desenvolvimento socioeconômico. Reúne esforços de diversas instituições e órgãos governamentais integrando iniciativas, ações e projetos em andamento potencializando e otimizando seus efeitos para a cidade e para a sociedade.
O documento descreve as etapas para a formulação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) do município de Ijuí no Rio Grande do Sul. Ele aborda a metodologia, a necessidade de participação popular, os conceitos de déficit habitacional e as três etapas do plano: 1) proposta metodológica, 2) diagnóstico habitacional e 3) estratégias de ação.
Plano Diretor Rural de Garibaldi: Audiência Pública Etapa 2 - Leitura da Real...3C Arquitetura e Urbanismo
Este documento resume uma audiência pública realizada como parte do processo de elaboração do Plano Diretor Rural de Garibaldi. O resumo inclui uma breve introdução do objetivo e etapas do plano, uma síntese dos eventos participativos realizados, os principais pontos de conflito identificados, como a perda da importância econômica da atividade agropecuária tradicional.
O documento descreve o plano diretor rural de Garibaldi, apresentando seu objetivo de orientar o planejamento territorial da zona rural do município. Ele detalha as 4 etapas do plano, que incluem a metodologia, leitura da realidade, plano estratégico e minuta de lei. Também descreve os diversos eventos participativos realizados com a comunidade para discussão dos temas.
O documento propõe a criação de três programas no edifício do PTI: 1) Um refeitório para atender 1.300 pessoas; 2) Um espaço para grandes eventos como feiras e shows; 3) Um centro cultural com espaços para exposições, biblioteca, museu e lazer. Os programas ocuparão parte do edifício existente e novas construções, criando um complexo integrado de serviços e atividades.
O documento discute princípios e orientações para projetos de intervenção em espaços históricos, enfatizando a importância de preservar valores originais através de abordagens contemporâneas, como a história, tipologia e estética do local.
Este documento presenta un mapa de una visita guiada a un antiguo refectorio el 22 de julio de 2011 a las 14:00. El mapa muestra nueve puntos de interés numerados en el recorrido sugerido, incluyendo el punto de encuentro, las áreas de cocina, almacenamiento y comedor, así como salones donde se realizarán proyecciones y un seminario.
O documento descreve o projeto do SESC Pompéia em São Paulo, projetado por Lina Bo Bardi. O SESC Pompéia foi construído em uma antiga fábrica e consiste em dois blocos verticais conectados por passarelas sobre uma galeria de águas pluviais. O projeto manteve características da fábrica original e criou espaços de lazer, cultura e esporte para os trabalhadores da região.
O documento discute as diretrizes para a intervenção no antigo refeitório do Parque Tecnológico Itaipu. Ele destaca a importância histórica e cultural do local e propõe que seja transformado em um centro cultural para disseminação do conhecimento e da identidade regional, preservando suas qualidades arquitetônicas originais.
O documento apresenta o estudo preliminar de um refeitório, descrevendo seu funcionamento original através de plantas baixas e fluxos. É realizado um levantamento das áreas e blocos originais, como cozinha industrial, refeitórios, depósitos e outros serviços.
1. MUNICÍPIO DE PELOTAS
PODER EXECUTIVO
Plano Local de Habitação de Interesse Social
Diagnóstico (2ª etapa)
Local: Secretaria de Cidadania
19 de Novembro de 2012, 18h
Município de Pelotas, RS
2. 1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL
7. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
8. RECURSOS FINANCEIROS
4. O que é o Plano de Habitação?
• É um instrumento de planejamento para a prefeitura e a
comunidade resolverem os problemas e melhorarem as
condições de moradia na cidade.
• Ele atende as áreas urbana e rural, especialmente para as
populações de baixa renda.
O PLHIS ajuda a “colocar a casa em ordem”.
Ele prepara melhor o Município para
responder a falta de moradia.
5. O que já foi feito e o que temos pela frente
Etapa preliminar
• [licitação e contratação]
participação da comunidade
Divulgação, mobilização e
Etapa 1 • Audiência Pública_1° JULHO 2011
Metodologia
Etapa 2
• Audiência Pública_19 NOVEMBRO 2012
Diagnóstico
• Oficina_27 AGOSTO 2011
Etapa 3
• Audiência Pública
Estratégias de Ação
• Oficina
a participação continua – inclusive
depois da elaboração do PLHIS - através
do Conselho Municipal de Habitação
31. Evolução da população: 1989-2010
• variação populacional entre os Censos 2000 e 2010 foi de apenas 5,0%
para o Rio Grande do Sul,
• taxas de crescimento cada vez menores (1,22% em 2000 e 0,49 em
2010).
• No caso específico de Pelotas, a variação nos anos recentes, anteriores
ao Censo 2010, tem sido ainda mais baixa, em torno de 0,2% ao ano.
Portanto, a tendência é de estagnação e, segundo estudos da FEE,
decréscimo a partir de 2025;
33. Distribuição da população: masc. x fem.
Ano População Feminina População Masculina Total
1991 152,451 138,649 291,100
2000 169,816 153,342 323,158
2010 174,077 154,198 328,275
Fonte: IBGE
34. Distribuição da população: urbano x rural
Ano População Rural População Urbana Total
1991 25,908 265,192 291,100
2000 22,077 301,081 323,158
2010 22,082 305,696 327,778
Fonte: IBGE
39. Componentes do IDH-M
Índice Valor Ranking RS Ranking Brasil
IDH-M 0,816 144º – ano 2000 450º - ano 2000
IDH-M Longevidade 0,777
IDH-M Renda 0,748
IDH-M Educação 0,922
Esperança de Vida ao Nascer (anos) 71,59
Taxa de Alfabetização de Adultos 93,75%
Taxa Bruta de Frequência Escolar 88,98%
48. Distribuição de renda município - rural
0 a 3 SM
100.0%
90.0%
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Z3 Triunfo Santa Silvana Rincao da Cruz
49. Distribuição de renda município
4 a 5 SM
100.0%
80.0%
60.0%
40.0%
20.0%
0.0%
Z3 Triunfo Santa Silvana Rincao da Cruz
50. Distribuição de renda município
100.0% 6 ou mais SM
90.0%
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Z3 Triunfo Santa Silvana Rincao da Cruz
54. Distribuição de renda município
0 a 3 SM
100.0%
90.0%
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Arroio Pelotas Colina do Sol BR-392 Zona da Varzea Tablada
55. Distribuição de renda município
4 a 5 SM
100.0%
90.0%
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Arroio Pelotas Colina do Sol BR-392 Zona da Varzea Tablada
56. Distribuição de renda município
6 ou mais SM
100.0%
90.0%
80.0%
70.0%
60.0%
50.0%
40.0%
30.0%
20.0%
10.0%
0.0%
Arroio Pelotas Colina do Sol BR-392 Zona da Varzea Tablada
58. Atores Sociais
• UPACAB – União Pelotense de Associações Comunitárias Amigos de Bairros
• Comitê de Desenvolvimento do Dunas
• Comissão dos Direitos Humanos da OAB
• Central de Ações Perifericas (CUFA)
• SINDUSCON
• Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
• Associações de bairro:
o
Associação dos moradores e amigos do nordeste de Pelotas
o
Associação Amigos do Fragata
o
Associação das Vilas Reunidas FRAGET
o
Associação de Moradores da CohaDuque
o
Associação dos Moradores do Bairro Simões Lopes
o
Associação Moradores Navegantes II
o
Associação de Moradores Nevegantes I e Maria Meneguetti
o
Associação Comunitaria da Balsa; Associação Amigos do Bairro Santa Terezinha
o
Associação de Moradores do Balneario dos Prazeres e Arredores
o
Escola Tropical Futebol Clube
o
Conselho Municipal de Pelotas - CMASPel
59. Conselho Municipal de Habitação
LEI Nº 4.822, DE 29 DE MAIO DE 2002
Representantes dos Órgãos Governamentais 07
Secretaria Municipal de Habitação e Cooperativismo 02
SMG – Secretaria Municipal de Governo 01
SEURB – Secretaria Municipal de Planejamento Urbano 01
Câmera Municipal de Vereadores 02
UFPel – Universidade Federal de Pelotas 01
Representantes do Setor Privado 07
SINDUSCOM - Sindicato das Industrias da Construção Civil e Moveleira de Pelotas 01
AEAP – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas 01
SECOVI – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em 01
Condomínios Residenciais e Comerciais da Zona Sul do RS
ACP – Associação Comercial de Pelotas 01
CIPEL – Centro das Indústrias de Pelotas 01
CREA – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia 01
UCPEL – Universidade Católica de Pelotas 01
Representantes da Sociedade Civil 07
UPACAB – União Pelotense das Associações Comunitárias e Amigos dos Bairros 02
Sindical dos Trabalhadores Urbanos de Pelotas 02
Cooperativas Habitacionais de Pelotas 02
Movimento Religioso de Pelotas 01
60. Conselho Municipal de Habitação
LEI Nº 4.822, DE 29 DE MAIO DE 2002
Responsabilidades:
• Produção de lotes populares
• Melhoria de unidades habitacionais:
o
Aquisição de material para construção
o
Regularização fundiária
o
Apoio à organização comunitária em programas habitacionais
o
Remoção e assentamento de moradores em áreas de risco
o
Aquisição de áreas para implementação de projetos habitacionais
o
Constituição do Banco de Materiais
62. Oficina de Construção Coletiva
Perguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que existe de
bom e o que está faltando.
2 Quais os locais, no município, que necessitam maior atenção
referente à habitação? Quantas casas necessitam?
63. Oficina de Construção Coletiva: resultados
Perguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que
existe de bom e o que está faltando.
PONTOS POSITIVOS
Transporte público
Valorização da importância histórica da cidade
Infraestrutura e comércio no centro
Convivência nas comunidades
Produção de alimentos na Zona rural
Espaço para áreas verdes na cidade
Projetos habitacionais para classes A, B, C
Movimentos sociais (CRIAS-BCG, FRAGET, CDD-Dunas)
64. Oficina de Construção Coletiva: resultados
Perguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que
existe de bom e o que está faltando.
PONTOS NEGATIVOS
Falta de políticas de segurança preventiva
Falta de creches e escolas infantis em tempo integral
Falta de áreas de convivência, praças e quadras esportivas nos bairros e distritos
Falta de infraestrutura básica nos bairros – saneamento, água, luz, drenagem
Coleta de lixo não orgânico – móveis, pneus
Plano de destinação e coleta de lixo
Falta de pavimentação, ciclovias, acessibilidade
Falta de tratamento do esgoto pluvial e cloacal
Falta de assessoria aos centros comunitários (gestão participativa)
65. Oficina de Construção Coletiva: resultados
Perguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que
existe de bom e o que está faltando.
PONTOS NEGATIVOS
Ausência de proposta de prevenção a ocupação de área verde pelo plano diretor
Ausência de projetos habitacionais para classes de extrema vulnerabilidade social
Desvalorização da produção agrícola familiar
Falta de pavimentação nos bairros fora do centro
Falta de manutenção da estrutura viária
Falta de drenagem (problemas com enchentes)
Revisão da rede pública de abastecimento de água (problema de pressão da água)
Boa iluminação pública
Ocupação dos vazios urbanos
66. Oficina de Construção Coletiva: resultados
Perguntas orientadoras:
1. Descreva seu bairro (ou o município), dizendo o que
existe de bom e o que está faltando.
PONTOS NEGATIVOS
Falta de emprego
Má qualidade das moradias
Má qualidade do transporte coletivo na zona rural
Falta de posto de saúde de qualidade
Ausência de regularização fundiária
Lotes irregulares
Pontes na área rural
Educação ambiental (lixo)
67. Oficina: locais com maiores problemas
• Balsa,
• Corredor do Obelisco,
• Dunas,
• Fundos do Dunas,
• Getúlio Vargas,
• Navegantes,
• Próximo ao Anglo,
• Vila Castilhos
OUTROS:
Bom Jesus, Darcy Ribeiro,
Fragata, Fundos Guabiroba,
Guabiroba, início da Osório,
Jardim Europa, Lindóia,
Passeios do Dunas, Passo do
Salso, Pestano, Simões Lopes,
Sítio Floresta, Vasco Pires,
Vila Carvalho, Vila
Farroupilha, Vila Governaço.
http://goo.gl/maps/CKr1z
75. População-foco nos programas federais
Programa Faixa de Renda
FNHIS, Pró-Moradia e MCMV Até R$ 1.395,00
MCMV – Construtoras Até 10 salários-mínimos
MCMV – Rural (G1) Até R$ 10.000,00/ano
MCMV – Rural (G2) Até R$ 20.000,00/ano
76. População-foco nas leis municipais
• População-Foco (atende ao MCMV):
Renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
Renda familiar mensal de 03 a 06 salários mínimos;
Renda familiar mensal de 06 a 10 salários mínimos;
Empreendimentos destinados a moradias estudantis.
• População prioritária:
Renda familiar mensal de até 3 salários mínimos;
Moradores de áreas de risco, cortiços, favelas;
Moradores de áreas públicas ou de interesse público.
78. População demandante (cadastro habitacional)
• 9.100 inscritos
• 8.752 demandam casas novas
• Os dados são auto-declarados, ou seja, quem pede
é que responde.
• Destes 5% declaram condições de domicílios ruins,
que podem ser enquadradas nas categorias de
déficit básico (Ministério das Cidades)
• Dados de 2009
80. Cadastro: ocupação do demandante
Demandantes - tipo de ocupação
0,3%
7,9% 3,5%
ASSALARIADO
6,6%
39,5% AUTÔNOMO
APOSENTADO/PENSIONISTA
11,9%
NÃO TRABALHA
OUTRA
DIARISTA
13,4%
PROFISSIONAL LIBERAL
16,8% SERVIDOR MUNICIPAL
81. Cadastro: instrução do demandante
Demandantes - instrução
2,35% 3,26% 1,71%
3,68%
ANALFABETO
ENSINO FUNDAMENTAL
36,78% INCOMPLETO
26,53% ENSINO FUNDAMENTAL
COMPLETO
ENSINO MÉDIO
INCOMPLETO
ENSINO MÉDIO COMPLETO
10,24% SUPERIOR INCOMPLETO
9,88%
SUPERIOR COMPLETO
ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO
OU DOUTORADO
82. 2 463 2 7 3 12 5 494 QUANTIDADE
0,40% 93,72% 0,40% 1,42% 0,61% 2,43% 1,01% 100% % dos ruins
0,02% 5,09% 0,02% 0,08% 0,03% 0,13% 0,05% 5,43% % do cadastro
% DOM.TOTAIS DA
0,0016% 0,3617% 0,0016% 0,0055% 0,0023% 0,0094% 0,0039% 0,39% CIDADE
IRREGULA
ALUGUEL RIDADE RISCO
IMPROVIS COABITA ADENSA EXCESSIV FUNDIÁRI AMBIENT
ADO PRECÁRIOÇÃO MENTO O A AL PROBLEMA
89. Aglomerados subnormais (favelas)
• Áreas com concentração de vulnerabilidade ambiental e social,
precariedade construtiva e urbanística.
• Segundo o IBGE:
Conjunto constituído por no mínimo 51 unidades habitacionais;
Ocupando ou tendo ocupado recentemente terreno de propriedade
alheia;
Disposição densa e desordenada das unidades habitacionais em geral;
Carência de serviços públicos essenciais.
• Corresponde ao que conhecemos como FAVELA.
90. Assentamentos não-consolidáveis
• Casos onde é necessária a remoção de famílias com sua realocação em outro
local livre de riscos e de proibições legais.
• Inadequação fundiária por falta de registro;
• Ocupações em faixas de domínio de estradas e vias;
• Ocupações em Áreas de Preservação Permanente, desde que fora
de situações de risco;
• Ocupações irregulares em imóveis públicos.
91. Áreas de risco
• Locais nos quais existem especificamente componentes de risco:
• Terrenos com declividade acima de 30%;
• Localizados ao longo de arroios e baixadas alagáveis;
• Sujeitos a rolagem de pedras ou deslizamentos;
• Risco de contaminação química ou biológica.
• São também considerados não-consolidáveis, mas devem ter uma
priorização mais alta que as demais situações, pelo perigo iminente ou
crônico ao qual as suas populações estão sujeitas.
137. 1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL
138. Custos da produção habitacional
Componente Custo unitário (R$)
Casa De R$ 19 mil a R$ 42 mil
Material de construção R$ 8 mil
Apartamento R$ 19 mil por unidade
Lote (para HIS, 200m²) De R$ 2 mil a R$ 8 mil por unidade
Regularização fundiária R$ 200 por família
Fonte: MCidades, SINAPI/Caixa e Sec. Fazenda de Ijuí
142. Capacidade administrativa:
Implementação de programas de HIS
PIB PER TAXA DE GR. PROG. HAB GR. PROG. HAB
POPULAÇÃO CAPITA URBANIZAÇÃO GRUPO CAP. GRUPO CAP. IMPLEMENTADOS IMPLEMENTADOS
MUNICÍPIO ESTIMADA 2006 2004 2000 ADM1999 ADM. 2004 2001-2004 2005
Caxias do Sul 412.053 20.331,26 92,50 5 6 6 5
Ijuí 79.575 10.109,19 85,90 4 5 4 5
Novo
Hamburgo 258.754 13.616,40 98,22 5 6 6 3
Passo Fundo 188.302 10.985,72 97,21 5 6 6 4
Pelotas 346.452 7.013,27 93,17 4 6 6 3
Rio Grande 196.982 19.795,22 96,07 6 6 6 3
Santa Maria 270.073 6.645,88 94,70 6 6 6 3
São Leopoldo 212.498 9.684,29 99,66 4 6 5 5
Fonte:
ARRETCHE, Marta; VAZQUEZ, Daniel; FUSARO, Edgard: Capacidades administrativas, déficit e efetividade na política habitacional. São Paulo: Secretaria
Nacional de Habitação/Ministério das Cidades, 2007.
143. Capacidade administrativa:
Implementação de programas de HIS
GASTO PER GASTO PER % GASTO HIS x % GASTO EM HIS GRUPO DÉFICIT GRUPO % DE REC.
CAPITA H CAPITA HIS GASTO TOTAL x GASTO TOTAL HABITACIONAL PRÓPRIAS E POR
MUNICÍPIO 2002-2004 2005 2002-2004 2005 2000 ARRECADAÇÃO 2002-2005
Caxias do Sul 20,16 16,35 1,68 1,43 4 6
Ijuí 1,21 3,72 0,13 0,37 3 6
Novo Hamburgo 8,93 2,12 1,05 0,27 3 6
Passo Fundo 6,96 4,15 1,09 0,62 3 6
Pelotas 0,63 0,08 4 6
Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6
Santa Maria 3,92 0,12 0,65 0,02 4 6
São Leopoldo 2,25 4,18 0,27 0,43 4 6
144. Capacidade administrativa:
Implementação de programas de HIS
INDICADOR CAPACIDADE RANKING CAPACIDADE RANKING INVESTIMENTO RANKING RECEITAS PROP. E
MUNICÍPIO ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA EM HIS 2005 POTENCIAL ARRECADAÇÃO
Caxias do Sul 5,5000 3 105 1
Passo Fundo 5,1250 7 242 149
São Leopoldo 5,0000 16 242 149
Rio Grande 4,8750 24 242 149
Santa Maria 4,8750 24 242 1
Novo Hamburgo 4,7500 34 239 1
Pelotas 4,6250 39 33 149
Ijuí 4,5000 47 242 149
3C
145. Comparação com municípios do COREDE
GR. PRG. HAB
POPULAÇÃO TAXA DE IMPLEMENTA GR. PRG. HAB
ESTIMADA PIB PER URBANIZAÇÃO GRUPO CAP. GRUPO CAP. DOS 2001- IMPLEMENTA
MUNICÍPIO 2006 CAPITA 2004 2000 ADM1999 ADM. 2004 2004 DOS 2005
Amaral Ferrador 5.609 8.305,36 19,70 5 6 3 1
Arroio do Padre 2.771 7.141,44 1 1 2
Arroio Grande 19.893 12.864,91 81,93 5 6 3 3
Canguçu 52.245 7.885,90 34,39 2 6 3 3
Capão do Leão 27.283 9.123,88 90,03 3 5 1 1
Cerrito 6.929 5.688,14 57,30 4 5 5 1
Chuí 6.605 8.482,18 94,04 4 6 3 1
Herval 7.635 7.719,97 52,56 2 6 4 3
Jaguarão 31.821 6.925,63 90,30 5 6 5 4
Morro Redondo 5.945 10.939,91 35,86 1 5 5 1
Pedras Altas 2.784 15.499,50 6 3 5
Pedro Osório 8.228 7.239,69 89,93 4 6 4 2
Pelotas 346.452 7.013,27 93,17 4 6 6 3
Pinheiro Machado 14.606 10.066,68 69,90 5 6 3 3
Piratini 20.714 7.341,99 50,75 6 6 3 3
Rio Grande 196.982 19.795,22 96,07 6 6 6 3
Santana da Boa Vista 8.778 7.026,19 44,29 1 6 3 3
Santa Vitória do
Palmar 34.830 11.979,32 83,93 4 4 3 4
São José do Norte 25.071 4.605,94 72,68 4 2 3 2
São Lourenço do Sul 45.483 7.819,47 53,70 5 6 3 3
Tavares 5.539 7.495,04 48,75 2 5 2 1
Turuçu 3.968 12.929,17 44,15 1 5 3 3
146. Comparação com municípios do COREDE
GASTO PER GASTO PER % GASTO HIS x % GASTO EM HIS GRUPO DÉFICIT GRUPO % DE REC. PRÓPRIAS E
CAPITA HIS CAPITA HIS GASTO TOTAL x GASTO TOTAL HABITACIONAL POT ARRECADAÇÃO 2002-
MUNICÍPIO 2002-2004 2005 2002-2004 2005 2000 2005
Amaral Ferrador 1,99 0,00 0,23 0,00 3
Arroio do Padre 0,00 0,00 0,00 0,00
Arroio Grande 5,74 2,96 0,89 0,42 5
Canguçu 3,83 3,20 0,66 0,50 5
Capão do Leão 0,00 0,00 0,00 0,00 3 5
Cerrito 7,40 11,60 0,97 1,62 3
Chuí 7,75 0,00 0,99 0,00 6
Herval 4,43 5,91 0,53 0,62 5
Jaguarão 2,56 3,47 0,47 0,53 4 6
Morro Redondo 5,60 0,51 0,63 0,06 5
Pedras Altas 42,63 0,00 2,19 0,00
Pedro Osório 9,36 16,34 1,41 2,36 5
Pelotas 0,63 0,08 4 6
Pinheiro Machado 3,92 0,29 0,36 0,03 5
Piratini 3,34 0,00 0,50 0,00 5
Rio Grande 4,90 2,16 0,69 0,28 4 6
147. Comparação com municípios do COREDE
INDICADOR RANKING RECEITAS
CAPACIDADE RANKING CAPACIDADE RANKING INVESTIMENTO PROP. E POTENCIAL
MUNICÍPIO ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA EM HIS 2005 ARRECADAÇÃO
Rio Grande 4,8750 24 242 149
Jaguarão 4,7500 34 213 149
Pelotas 4,6250 39 33 149
Pedras Altas 3,7500 107 242 149
Piratini 3,7500 107 242 1
Arroio Grande 3,6250 120 142 1
Herval 3,6250 120 189 149
Pinheiro Machado 3,6250 120 242 149
Santa Vitória do Palmar 3,6250 120 195 149
São Lourenço do Sul 3,6250 120 171 1
Pedro Osório 3,5000 143 88 1
Canguçu 3,2500 204 21 1
Santana da Boa Vista 3,1250 226 242 149
Morro Redondo 3,0000 253 242 149
Turuçu 3,0000 253 73 412
Amaral Ferrador 2,8750 275 96 412
Chuí 2,7500 295 242 149
São José do Norte 2,6250 316 74 149
Tavares 2,0000 390 242 1
Arroio do Padre 1,2500 442 242 149
149. Avaliação da Legislação Municipal
Requisitos do FNHIS atendidos
• Fundo municipal - Lei Municipal nº 4822/2002
• Conselho Gestor - Lei Municipal nº 4822/2002
• Plano diretor recente;
• Áreas Especiais de Interesse Social – AEIS – estão previstas no PD;
• Conselho de Habitação tem poderes deliberativos;
Programa de habitação social “Pelotas Habitação Digna”
• Lei n° 5603/2009 – regulamentação básica MCMV;
• Permite doação de áreas do município para HIS;
• Prioriza áreas de risco, famílias a serem removidas e atendimento a justiça;
Problemas detectados
• Fundo não reúne recursos para HIS;
• Conselho não se reúne regularmente;
• Instrumentos do Estatuto das Cidades estão previstos, mas não podem ser aplicados (precisam ser
regulamentados por decreto ou lei específica).
150. 1. ANTECEDENTES
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
3. PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
4. DEMANDA HABITACIONAL
5. OFERTA HABITACIONAL
6. CUSTOS PRODUÇÃO HABITACIONAL
7. LEGISLAÇÃO
8. RECURSOS FINANCEIROS
154. MUNICÍPIO DE PELOTAS
PODER EXECUTIVO
Equipe Consultoria: Equipe Técnica Municipal:
Arq. Tiago Holzmann da Silva Paulo Roberto Muller Bahr – Secretaria Municipal de Habitação
Jorge Alves – Secretaria Municipal de Habitação
Arq. Alexandre Pereira Santos
Carlos Eduardo Araújo – Secretaria Municipal de Habitação
Arq. Leonardo M. Hortencio Claudia Leite – Secretaria Municipal de Habitação
Arq. Henrique Lorea Leite Edileia Karnopp – Secretaria Municipal de Habitação
Arq. Otávio Peres Renan Martinez – Secretaria Municipal de Habitação
Edi Muller – Secretaria Municipal de Cidadania
Arq. Geisa Bugs
César Rodrigues – Secretaria de Qualidade ambiental
Arq. Júlio Celso Borello Vargas Mônica Oliveira – Unidade Gestora Projetos
Arq. Raoni Teixeira Gladys Betemps Silveira – Secretaria da Saúde
Josiane Almeida – Secretaria de Gestão Urbana
Contatos:
Sociol. Eliete Gomes
Adv. Ricardo Waldman
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