O documento discute cooperativas habitacionais em Angola. Ele descreve como o programa nacional de habitação identificou as cooperativas como uma estratégia para fornecer moradias, mas que até 2016 apenas 12.608 das 80.000 unidades planejadas foram construídas. O documento também destaca desafios como falta de acesso a terras e financiamento para as cooperativas.

1. Mesa-redonda sobre
Cooperativa Habitacional em Angola
Development Workshop
Luanda 24 Fevereiro 2017

2. Cooperativa habitacional em Angola
• Programa National de Habitação e Urbanismo (PNHU)
identificou as Cooperativas Habitacionais como um dos
quatro pilares estratégicos adoptados para chegar na
cifra de um milhão de unidades habitacionais.
• O PNHU estimou que 80.000 unidades seriam
construidas pelas cooperativas de habitação ou seja,
para o PNHU 8% das habitações seriam colocadas no
mercado até 2015 pelas cooperativas de habitação.

3. Questões a serem respondidas?
• Como tem sido aplicado o modelo cooperativo em
Angola?
• Quais são os resultados dos projectos até a data de
hoje?
• Quais são os desafios da execução desses projectos?
• Quais são as restrições financeiras que foram
encontradas?
• Que lições sobre a politica foram aprendidas?
• Quais as recomendações que podemos fazer?
• Cooperativas de habitação podem ser uma solução
para pessoas de menor rendimento?

4. Abordagem Cooperativa de habitação
• Cooperativa de habitação é uma alternativa para o
comércio convencional ou para o modelo de casa
sociais
• Projectos habitacionais tem sido acedido e controlados
por residentes?
• Geralmente estão destinadas a proporcionar habitação
acessível para pessoas de baixa renda,
• Mas pode ser adaptado para os diferentes segmentos
de rendimentos incluindo os de renda baixa através da
auto ajuda ou ajuda mutua.

5. Propriedade cooperativa
• Cooperativa Habitacional combina a maioria das
vantagens de aquisição da casa própria com a economia
e a estabilidade das grandes empresas.
• Diferentes formas de cooperativas de habitação,
cooperativas de poupança, construção de habitação,
gestão habitacional.
• Cooperativas de habitação surgem quando um conjunto
de pessoas decide constituir uma corporação sem fins
lucrativos para se apropriar do espaço onde eles vivem.
• A cooperativa de habitação é uma associação jurídica,
que pertence e è controlada pelos seus membros e
contrata alguèm para estar na gestão e tem bem
definidos os requisitos de adesão.

6. Regras da cooperativa de habitação
• Pagar a sua quota de participação nas despesas de
operação;
• Observar as regras que são impostas de tempo a tempo
a respeito da utilização do apartamento e outras
instalações;
• Não utilizar ou permitir que o apartamento seja utilizado
para própositos proibido por uma declaração de
confiança ou pela lei.
• Não tranferência de nenhuma parte dos seus beneficios
excepto em acordância com as regras que são
adoptadas de tempo em tempo,
• Em caso de incumprimento por um membro, o fiduciário
pode vender o certificado do indivíduo envolvido em
leilão público.

7. História Cooperativas Habitacionais
Angolanas
• As cooperativas foram introduzidas pela primeira vez em
África na época colonial
• Emprestado de experiências internacionais em
desenvolvimento cooperativo
• As cooperativas foram associadas aos movimentos dos
trabalhadores
• Em Angola, as cooperativas agrícolas foram ligadas ao
movimento de extensão rural na década de 1960.
• As cooperativas de habitação eram mais associações de
pessoas do que empresas.
• Os membros pagam uma contribuição mensal até que lhes
seja atribuída uma unidade.
• Não havia ajuda financeira do Estado, os membros tinham
que ter a capacidade financeira para pagar o custo total da
unidade, efectivamente excluindo pessoas de baixa renda.

8. Projeto do Sambizanga
• 1985 um modelo de habitação
cooperativa foi desenvolvido
pelo Projecto Sambizanga
• Funcionou principalmente para
a regularização da posse da
terra
• Aquisição colectiva de insumos
de habitação, tais como
materiais e
• Nenhuma facilidade para a
propriedade colectiva
• Nenhuma legislação em vigor
para as cooperativas de
habitação
• Vinte famílias como membros

9. Cooperativa Lar do Patriota
• A primeira cooperativa de habitação pós-guerra em
Angola, Lar do Patriota, foi lançada em 2001
• Subsídio de 15.000 hectares de terra aos ex-combatentes
• Fundador Arquiteto General Henriques da Silva
"Dingwanza"
• O projecto visava beneficiar os assalariados de rendimento
médio.
• Adiantamento de 20%, a maioria dos membros amortizou
seus pagamentos em 15 anos com uma taxa anual de 5%.
• Em 2004, havia 1500 casas em construção em terras que
abrangiam 387 hectares.
• A cooperativa chegou a 6.000 membros em 2014.

10. Lar do Patriota

11. Nom da
cooperativa
Localização
Ano de
criação
Unidades de
planeadas/
concluídas
Beneficiários
alvos
Como foi financiado & construído
Lar do Namibe Namibe 1960s 3,000/na Média renda Habitações de auto-construção era colonial
Projeto do
Sambizanga
Luanda 1965 60/20 Baixa renda Sites e serviços, o proprietário construíiu
Lar do Patriota Luanda 2001 5,000 Média renda
3 classe
O empréstimo de 5 milhões de dólares,
banco de poupança e de crédito (BPC)
Custo unitário T4 $165.000, T3 $95.000,
T2 $55.000
Os pagamentos em média US$ 100 / mês
durante dez anos
N'jango Yeto Luanda, Huíla,
Zaire and
Cabinda
2005 15,000/na 50 % económica,
40% médio e 10%
alta
Fundo de Pensões militares UNIPREV
Terra concedido pelo Governo, layouts
topográfica feita
Custo unitário $ 19.000 a US$ 300.000
Larben Benguela 2007 100/na Média e Alta
Renda
Auto-financiado PPP
O terreno concedido pelo município
Projecto Pérola
Verde
Todas as
províncias
2011 50,000 (300
terminou em
2012)
Ex-combatantes
de baixa renda
As viúvas e os
membros da
família
Forças Armadas Angolanas
(FAA)
Salário deduções sem juros
Fundo de Desenvolvimento da habitação
Crédito de US$ 3 milhões de vietnamitas
De terrenos minados
Empregar os construtores locais
Nosso Zimbo Luanda,
Huambo,
Benguela, Huíla,
Malanje Namibe
2015 4,000/na Os funcionários
do Ministério
das Finanças
Não para associação sem fins lucrativos
Linha de crédito Banco Sol
Empresa de construção comercial

12. Desafios
• As cooperativas foram um dos sectores mais fracos na
prestação de unidades habitacionais dentro do Programa
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Habitação (PNUH).
• Das 80.000 unidades visadas apenas 12.608 foram
construídas até 2016 de acordo com o Relatório Nacional
Angolano para Habitat III
• As cooperativas de habitação de Angola não beneficiam de
qualquer concessão em terras
• Dificuldades de acesso ao financiamento em forma de
crédito.
• A Lei Cooperativa de 2015, a falta de regulamentos
específicos para as cooperativas de habitação não se
qualificam para a isenção de impostos.
• As cooperativas geralmente são classificadas como
empresas comerciais que são obrigadas a pagar impostos
sobre os lucros.

13. Recomendações
• Monitoria regular e disseminação de informações sobre o
andamento da implementação de projetos-piloto de
cooperativas de habitação para tirar lições dos problemas
e sucessos para possíveis replicações.
• Intercâmbio de troca de experiências com outras
cooperativas de habitação em África.
• As políticas e o quadro legislativo específicos sobre as
cooperativas habitacionais devem ser extraídos das lições
aprendidas.
• A formação é necessária para os membros cooperativos
em cargos de liderança e de gestão
• O governo deve facilitar o acesso a terrenos para as
cooperativas de habitação.
• Os bancos devem ser encorajados a conceder
empréstimos a cooperativas habitacionais com prazos
flexíveis de reembolso.