De 0 a 3 salários mínimos (R$ 1.395,00) –
 Total de 400 mil unidades

De 3 a 6 salários mínimos (de R$ 1.395,00 até
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Esta cartilha foi produzida pela Bancada do PT na
Assembléia Legislativa de São Paulo e contém
informações úteis para as p...
CHICO MACENA APRESENTA
     PROJETO DE LEI QUE REDUZ
  IMPOSTOS PARA CONSTRUÇÃO DE
            MORADIAS

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O Programa de construção de moradias
     do Governo do Presidente Lula, que vai
     construir um milhão de casas popular...
QUAL O PRAZO PARA ENTREGA DOS
  IMÓVEIS
Geralmente um empreendimento habitacional
demora cerca de 30 meses para ser conclu...
Acompanhe o Mandato do Vereador Macena
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Cartilha do programa de habitação do governo federal , Minha Casa Minha Vida
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  1. 1. De 0 a 3 salários mínimos (R$ 1.395,00) – Total de 400 mil unidades De 3 a 6 salários mínimos (de R$ 1.395,00 até R$ 2.790,00) – Total de 200 mil unidades De 6 a 10 salários mínimos (de R$ 2.790,00 até R$ 4.650,00) – Total de 200 mil unidades
  2. 2. Esta cartilha foi produzida pela Bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo e contém informações úteis para as pessoas interessadas em ingressar no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, lançado recentemente pelo governo Lula. Com pequenas alterações reproduzi esta cartilha por achar importante divulgar ao máximo este programa que prevê investimentos de 34 bilhões para a construção de um milhão de moradias. Aproveito também divulgar projeto de minha autoria que tramita na Câmara Municipal de São Paulo reduzindo impostos para a construção de moradias. Por fim gostaria de agradecer a Bancada do Partido dos Trabalhadores que tem autorizado a reprodução desta cartilha, ao qual relaciono abaixo: Adriano Diogo Ana do Carmo Ana Perugini Antônio Mentor Beth Sahão Carlinhos Almeida Donizete Braga Enio Tatto Fausto Figueira Hamilton Pereira José Cândido José Zico Prado Marcos Martins Maria Lúcia Prandi Roberto Felício Rui Falcão Simão Pedro Vanderlei siraque Vicente Cândido Chico Macena
  3. 3. CHICO MACENA APRESENTA PROJETO DE LEI QUE REDUZ IMPOSTOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS O vereador Chico Macena apresentou o projeto de lei que prevê isenção de tributos municipais para a construção de moradias em programas de interesse social dos governos federal, estadual e municipal. O projeto é uma medida complementar aos programas habitacionais. O déficit habitacional na cidade de São Paulo, segundo dados da fundação Getúlio Vargas, é de cerca de 1,5 milhão de moradias. Ciente desta situação, o vereador criou o projeto de lei que ajudará a agilizar o andamento dos programas de moradia na cidade de São Paulo. O PL, que recebeu o número 370 de 2009, cria isenções de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto Territorial Urbano (IPTU), este último, durante o período de construção. Esta medida auxiliará, ainda mais, o avanço de projetos habitacionais como o “Minha Casa, Minha Vida” e outros programas dos governos estadual e municipal.
  4. 4. O Programa de construção de moradias do Governo do Presidente Lula, que vai construir um milhão de casas populares nos próximos anos. Quem Pode Participar Qualquer pessoa que ainda não possua um outro imóvel pode participar do programa. É importante destacar que dependendo da faixa de renda, muda os incentivos e o tipo de imóvel que pode ser adquirido. Para compor a sua renda, leve em consideração o rendimento bruto da família, sem os descontos de FGTS e INSS. Para participar do programa não é necessário registro em carteira. O Programa tem planos para três faixas salariais, sendo: 1- De 0 a 3 salários mínimos (R$ 1.395,00) – Total de 400 mil unidades 2- De 3 a 6 salários mínimos (de R$ 1.395,00 até R$ 2.790,00) – Total de 200 mil unidades 3- De 6 a 10 salários mínimos (de R$ 2.790,00 até R$ 4.650,00) – Total de 200 mil unidades
  5. 5. QUAL O PRAZO PARA ENTREGA DOS IMÓVEIS Geralmente um empreendimento habitacional demora cerca de 30 meses para ser concluído. Mas o governo federal está tomando providências para reduzir este prazo para em torno de 15 meses. PRESTAÇÕES QUE CABEM NO BOLSO As famílias contempladas pagarão apenas 10% da sua renda por mês, durante dez anos. Ou seja quem recebe R$ 700,00 pagará prestações de R$ 70,00, sendo que a menor prestação será de R$ 50,00. QUANTOS ANOS A FAMÍLIA TEM PARA PAGAR A SUA MORADIA Nesta faixa de renda salarial o prazo será de dez anos. As prestações só começam a ser pagas após a entrega do imóvel. IMPORTANTE: Mesmo que no prazo de 10 anos a família não com o pagamento mensal não consiga pagar a sua moradia a diferença será subsidiada pelo governo. Uma família por exemplo, que comprar um imóvel no valor de R$ 40 mil e que paga R$ 50,00 mensais durante dez anos, desembolsará apenas R$ 6 mil por sua moradia! Isso significa uma ajuda por parte do governo de R$ 34 mil.
  6. 6. Acompanhe o Mandato do Vereador Macena Site : www.chicomacena.com.br Youtube :www.youtube.com/vereadorchicomacena Twitter: www.twitter.com/chicomacena Álbum: www.picasaweb.google.com/chicomacena Esta Cartilha foi elaborada pela Bancada do PT na Assembléia Legislativa e reproduzida pelo Mandato do Vereador Chico Macena E-mail: chicomacena@camara.sp.gov.br Telefone: 11 3396.4958 Endereço: Viaduto Jacareí, 100, 4º andar, Sala 418

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