1) O documento descreve o Sistema Nacional de Informação Territorial de Angola, que tem como objetivos monitorar indicadores de desenvolvimento e produzir informações para uma gestão sustentável do território.
2) O sistema foi implementado nas províncias piloto de Luanda e Huambo, mapeando assentamentos e coletando dados sobre densidade populacional, acesso à terra, habitações e serviços básicos.
3) Os principais indicadores monitorados foram sobrepovoamento, posse segura de terra, habitações duráveis, acesso a água potável
Sistema Nacional de Informação Territorial Relatório Final - 27/01/2010
1. Ministério do Urbanismo e Habitação
O Sistema Nacional de
Informação Territorial
Apresentação feita pela:
Development Workshop
e
Instituto Nacional do Ordenamento do
Território e Urbanismo (INOTU)
Janeiro 2010
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
INTRODUÇÃO
O MINUHA tem o mandato de monitorar o progresso de
determinados indicadores de Pobreza/Desenvolvimento das
Metas do Desenvolvimento do Milénio, através de métodos
realistas, precisos e periódicos para mostrar mudanças ao
longo do tempo.
Daí surge o projecto do SISTEMA NACIONAL DE
INFORMAÇÃO TERRITORIAL.
Províncias piloto: Luanda e Huambo.
Colaboração : MINUHA – INOTU e DW
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
3. OBJECTIVOS:
9030000
SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Pescadore
Farol Das Lagostas
Bairro Da Paz
Dala Muleba
NGOLA KILUANJE Barro
Sao Pedro Da
Ilha Do Cabo
Kawelele
Anteiro Mulemba
SAMBIZANGA Candua
Porto Pesquerio
Petrangol
ILHA D O CABO
Marconi
Kikolo Sede
Val Saroca
Cemiterio
Nguanha
Encibi Ossos 11 De Novembre Compao
Bandeira
Campismo Madeira Cardoso
Ilha Da
Boa Vista Roque Santeiro
Paraiso
HOJI YA H ENDA Cardoso Augusto Ngangula
Sao Joao
Mabor
????
Lixeira Santo Antonio
Combustiveis
Miramar
SAMBIZANGA
Chicala I
Mota
BairroBairro Operario
Cruzeiro
Sambizanga
KIKOLO
Sao Pedro
Chicala II
Ingombota
C.T.T
Zangado
CAZENGA
Saneamento
Praia De Bispo
MARCAL Adriano Moreira
Paulo
Maianga Sao Marcal
Comandante Bula
Cazenga Popular
KINANGA
Rangel
Coreia (???)
Bairro Azul
RAN GEL
Precol Cazenga Municipal
Nelito Soares Tungango
Catambor
Samba Pequena TERRA NOVA
MAIANGA Calemba
Policia
Mulemvos
Prenda
Bairro MilitarBairro da Terra Nova
Madame Berma
Tala Hadi
Sagrada Esperanca
Bairro
De Kifangondo Novo Cariango
Cemiterio Anangola
Lourenco Sujo
Samba Grande MartirCassequel Popular
PRENDA
Sarmento Rogrigues
Camuxiba
Cassequel Buraco
Anangola 1
SAMBA
NEVES BENDINHA ???? TALA HADI Mata
Sector
Vila Da
Cassenda
Sector 3
Banga
Cassequel do Imbondeiro
CASSEQUEL Malanginho We
Sector2
Km 9B
Sagrada Esperanca
Rocha Pinto
12B
Mulemvos
Sector 4 Grafanil
Corimba
PALANCA
Golf I
INGOMBOTA
RANGEL
9020000
1. Criar um sistema de
monitoria dos indicadores
das MDMs
2. Produzir informação que
permita assegurar a
sustentabilidade
ambiental e uma gestão
urbana sã de modo que
as melhorias do
desenvolvimento sejam
de longo prazo
Chapas
No
Ceramica
CACUA
CAZENGA
MAIANGA
ROCHA PINTO vermelha
Terra
Imbondeiro
Sapú
Bairro do Gamek
Vila de Estoril
Maria Eugenia Neto
Morro Bento I
GOLFE
28 de Agosto Vitoria e Certa
Morro Bento II
Morro Bento I
Weji Maca
Nova Vida
ESTORIL
Kawelele
Cambamba I
Futungo de Belas
Cambamba I
Chimbicato
FUTUNGO
Cambamba I
Cambamba II
Mbondo Chapeu
Futungo de Belas
Camama Sede
Partido
Cidade Universitario
Nova Esperanca
Cabolombo
INORAD
Imbondeiro
Mussulo
Ca
Km 9A
12A
Km 14 A Vila Nova
B
A
D
C
E 15
Boa Esperança
1 De Maio (4 de Abril)
Jemba
Luanda Sul
Regedoria
KILAMBA KIAXI
MUSSULO
Caop C
Caop A
14B(Cambire)
Vila de Estoril
9010000
9000000
Forno de Cal
Cacuaco Sede
Boa Esperanca
Salinas Imbondeiros
Ecocampo
Viana II
500 casas
Bairro chines
Ngola Kiluanje
Chinguar
VIANA SEDE
CAMAMA
Bem Vindo
10 de Dezembro
Nova Esperanca
SAMBA
Nova Esperanca
Tanque Serra
Kikuxi I
Tanque Serra
BENFICA
VIANA
KM 32
Cateba
Tanque II
Tanque I
Tanque Serra
Zona A Moxico
Agostinho Neto
Quenguela Norte
C
RAMIRO
Casa Branca
Zona A
Mateia II
Faz Sol
Calivoto
Tanque Serra
Quenguela Norte
Guengue
Tanque Serra
Cass
8990000
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Vitrona
Palmeirinhas
Terra Nova I
Tombo
4. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO
• Revisão de documentação
existente
• Entrevistas com informantes
chaves em relação a agua e
saneamento (Governo, sector nãogovernamental, peritos)
• Inquéritos e questionários porta-aporta em zonas pré-seleccionadas
para amostra, aferindo o acesso à
água e a existência de condições
de saneamento básico, a
existência de títulos e qualidade do
material de construção;
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
5. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
REFORÇO DE CAPACIDADE
• O diagnostico participativo foi
garantido com a capacitação de
estruturas locais
• Aprimorou-se a capacitação das
equipas locais (INOTU, da
sociedade civil e das
administrações locais) no regime
da formação para garantir a
sustentabilidade do processo de
recolha regular da informação e
o monitoramento dos indicadores
específicos a nível local
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
6. SISTEMAS DA INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
Mapeamento
participativo
Remote sensing
(usado e as
ferramentas de
GIS) para
recolher do
informação
urbana, usando
imagens aéreas
e satellite.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
7. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
TIPOLOGIA DOS ASSENTAMENTOS
Centro Urbano Antigo
Novos Subúrbios
‘ Bairro
Popular’
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
8. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
TIPOLOGIA DOS ASSENTAMENTOS
Habitação Social
Auto-construção dirigida
Musseques em Transição
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
9. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
TIPOLOGIA DOS ASSENTAMENTOS
Musseques Ordenados
Musseques Antigos
Musseques Periféricos
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
10. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
TIPOLOGIA DOS ASSENTAMENTOS
Tipologia
Categoria
População
% do total da
população
A
Centro Urbano Antigo
Mais de 35 anos
165 693
3%
B
Novas Urbanizações e Condomínios
Nova, Pós Guerra
163 721
3%
C
Bairro Popular
Mais de 35 anos
83 290
1%
D
Zonas de Habitação Social
Nova, Pós Guerra
118 380
2%
E
Áreas de Auto-construção Dirigida
Nova, Pós Guerra
396 736
7%
F
Musseques em Transição
Pós Independência
622 950
11%
G
Musseques Ordenados
Mais de 35 anos
477 956
8%
H
Musseques Antigos
Mais de 35 anos
2 312 701
40%
I
Musseques Periféricos
Pós Independência
1 237 028
21%
J
Assentamentos Rurais
241 787
4%
K
Zona Industrial
2 957
0,05%
5 823 200
100%
Total
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
11. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
INDICADORES
1. Sobrepovoamento
2. Posse Segura
3. Estruturas Duráveis
4. Acesso a Água Potável
5. Acesso a Saneamento
Melhorado
Todos enquadrados no
objectivo 7 dos ODMs (metas
10 e 11) e indicadores chaves
da Agenda Habitat sobre
acesso à habitação adequada
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
12. Indicador
Sub-indicador
Graduação
Indicador 1: Sobrepovoamento
Baixa Densidade (<100 pop/Ha)
1
Média Densidade (100-300 pop/Ha)
1
Alta Densidade (300-500 pop/Ha) com algumas áreas
sobrepovoadas
2
Sobrepovoamento Acima dos 50,000 pessoas por km 2
(500> pop/Ha)
3
Planificado / organizado / titulada
1
Requalificável/organizavel/Não tituladas
2
Desorganizada / não planificada
3
Tijolos / Blocos de cimento
1
Adobe revestido de cimento ou Madeira
2
Pau-a pique, adobe não revestido ou
chapas
3
Telhas, ou concreto
1
Chapas de zinco
2
Capim
3
Segura / Baixos Riscos
1
Sem drenagem / Acesso limitado e Risco Médio
População por km2
2
Indicador 2: Posse Segura
Tipos de Assentamentos de acordo ao nível de
organização e infra-estruturas
Indicador 3: Estruturas Duráveis
Material de construção das habitações
Material de cobertura do tecto
Localização
Zonas de inundações/ Utility Clearance / zona de cinistros
3
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
/ Alto Risco
13. Indicador
Sub-indicador
Graduação
Indicador 4: Acesso a Água Potável
Principal Fonte de Água
Conexão à rede de água canalizada
1
Chafarizes ou cacimbas melhoradas com bombas
manuais
2
Sem acesso a água potável (o Mercado informal de água,
ou cacimbas tadicionais)
3
Indicador 5: Acesso a um Saneamento Melhorado
Serviços de Saneamento
1
Fossa septica
2
Latrinas Secas melhorads
2
Sem serviços / serviços inadequados / latrines públicas
Recolecção de resíduos sólidos
Conexão a rede de drenagem
3
Regular / recolha domiciliar
1
Irregular / contentores / depositos
2
Nenhum
3
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
14. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
INDICADOR # 1 SUPERPOVOAMENTO
Proporção de
agregados familiares
com mais de três
pessoas por quarto ou
desidades populacional
mais do 500 pesoas
por hectar, equivalente
do 50,000 pesoas por
kilometro quadrado.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
15. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Mapeamento da Densidade populacional
de Luanda
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
16. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Densidade populacional de Luanda
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
17. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Fonte: Inquérito realizado dos agregados familiares em Luanda nos Municípios da
Maianga, Sambizanga e Cacuaco
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
19. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Mapeamento da Densidade Populacional de
Huambo
310,000
pessoas dos
quais 19%
urbanas e 81%
peri-urbanas
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
20. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
INDICADOR # 2 POSSE SEGURA DE TERRA
Percentagem de
agregados
familiares com
posse segura de
terra
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
21. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
ACESSO À TERRA
80% dos residentes
nas zonas periurbanas de Luanda
adquiriram as suas
terras e casas por
mecanismos
informais,
e
não têm acesso a
mecanismos para
regularizar as suas
ocupações.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
23. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
INDICADOR # 3 HABITAÇÕES DURÁVEIS
Proporção de agregados
familiares que vivem numa
unidade habitacional
considerada durável,
construída numa
localidade não perigosa e
que tem uma estrutura
permanente e adequada
para proteger os
habitantes das condições
climáticas, como chuva,
calor, frio e humidade.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
30. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
INDICADOR # 4 ACESSO A ÁGUA POTÁVEL
Proporção da população com
acesso sustentável a uma
fonte de água melhorada,
isso sendo a percentagem
da população urbana que
utiliza qualquer das
seguintes fontes de água
para beber: água da rede,
chafariz, bomba de cacimba,
cacimba protegida, água de
fonte protegida, água de
chuva protegida.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
31. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Mapeamento de Preços de Água
Average Price of Water
Bairro [Kz/20L]
Consumer Spatial Price Coefficients
Consumer Spatial Price Coefficients
Kz/Km/1m3 from Cacuaco
Kz/Km/1m3 from Cacuaco
Cacuaco
Cacuaco
Sambizanga
Sambizanga
8/Km/1m3
Rangel
Rangel
<1/Km/1m3
Cazenga
Cazenga
13/Km
60
55
50
40
35
30
25
20
15
10
5
No informal market
Maianga
Maianga
10/Km/1m3
Kilamba Kiaxi
Kilamba Kiaxi
14/Km/1m3
14/Km/1m3
Samba
Samba
12/Km/1m3
12/Km/1m3
5/Km/1m3
5/Km/1m3
Viana
Viana
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
32. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
Níveis de Consumo de Água
por Município
Nivel de
consumo
Muito Baixo
Baixo
Medio
Alto
Muito Alto
Total
Ingombota
[%]
Maianga
[%]
Rangel
[%]
Sambizanga
[%]
Cazenga
[%]
K.Kiaxi
[%]
Samba
[%]
Cacuaco
[%]
Viana
[%]
25
26
17
18
14
100
23
15
22
16
24
100
34
18
11
33
3
100
15
18
28
18
21
100
15
23
9
42
11
100
18
21
21
21
20
100
17
20
18
14
30
100
22
34
22
9
14
100
22
16
18
26
19
100
Municipio
Ingombota
Maianga
Rangel
Sambizanga
Cazenga
K.Kiaxi
Samba
Cacuaco
Viana
Total
M.Baixo
6.2
16.2
8.1
12.3
4.2
15.0
13.5
8.5
16.2
100
Baixo
6.5
10.7
4.2
14.5
6.5
17.2
15.6
13.4
11.5
100
Nivel de consumo
Medio
4.2
15.3
2.7
22.9
2.7
17.2
14.1
8.4
12.6
100
Alto
4.6
11.5
7.6
14.1
11.8
17.9
10.7
3.4
18.3
100
M.Alto
3.5
17.0
0.8
17.0
3.1
16.6
23.2
5.4
13.5
100
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
38. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
INDICADOR # 5 ACESSO A MELHORES
CONDIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO
Proporção da
população com
acesso a
saneamento
melhorado, ou as
instalações
higiênicas que
separem excretos
do contacto
humano.
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
39. SISTEMA DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
SANEAMENTO BÁSICO
Tipo de Saneamento por Nível de consumo de Água
Níveis de consumo de água
Tipo de
Saneamento
M.Baixo
Baixo
Médio
Alto
M.Alto
Sanita interior
12.8
17.0
21.3
22.4
26.5
100
Sanita (fossa septica)
12.1
19.4
23.4
26.6
18.5
100
Latrina (quintal)
31.9
26.2
17.2
15.7
9.0
100
Latrina (vizinho)
40.0
26.7
20.0
13.3
--
100
Ar livre
57.7
11.5
19.2
--
11.5
100
Total
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
40. Destino das águas residuais - Sambizanga
Destino dos resíduos caseiros - Sambizanga
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
43. Mapa sobre Bem Estar e
Pobreza Urbana
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
44. Mapa sobre o uso
de Terratorio
Legend
Tipologia_Tudo
Fortaleza
Tipologia
Lago
Aeroporto
Lazer
Area Alagada
Marinha de Guerra
Area Comercial
Musseques Antigos
Area Livre
Musseques Ordenados
Area Reservada
Musseques Perifericos
Area Verde
Musseques em Transicao
Area de Inundacao
Novos Assentamentos
Area nao Urbanizavel
Parqueamento de Caminhoes
Areas pantanosas
Pedagio
Bairro Popular
Porto
Campo de Futebol
Praca
Cemiterio
Restaurantes
Comarca
Rio
Corrego
Rotunda
Em Construcao
Servicos
Em construçao
Zona Escarpada
Escola
Zona Industrial
Espaco Publico
Zona Reservada para Servicos
Estadio
Zonas Urbanizadas
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL
45. Mapa sobre Bem Estar e
Pobreza Urbana
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO TERRITORIAL